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Questões de Concursos TJPE

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301Q969118 | Psicologia, Teorias da Personalidade, Psicólogo, TJPE, IBFC

Quando investigamos estudos relacionados com a Psicologia da Criança, encontramos inúmeras teorias. Um dos teóricos importantes nesta temática é SPITZ (1998): “Vamos começar dizendo que uma criança normal é um indivíduo ativo, de aparência sadia, que dá a impressão de ser feliz e dá pouca preocupação aos pais (...). Emocionalmente, ela dá satisfação aos pais e parentes e, por sua vez, recebe deles cada vez mais satisfação. (...) Essas relações objetais devem ser examinadas, até certo ponto, sob o ângulo da normalidade.” (p.205).


Analise, a partir do texto do autor, as afirmativas abaixo:

I. Espera-se, a partir do conceito de relações objetais normais que tanto a mãe quanto a criança sejam satisfeitas.

II. Após o parto, por muito tempo, qualquer conquista do bebê será sua própria realização e qualquer deficiência do bebê será seu fracasso.

III. O pai do bebê é o ponto culminante da primeira relação objetal da mãe.

IV. Levando-se em consideração a criança, inicialmente, em um nível mais primitivo, as relações satisfatórias serão satisfações de necessidades psicológicas.

Assinale a alternativa correta:

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302Q968111 | Direito Empresarial e Comercial, Operações societárias, Juiz Substituto, TJPE, FGV, 2022

Seis empresários individuais, três deles enquadrados como microempresa e os demais enquadrados como empresa de pequeno porte, todos optantes pelo Simples Nacional, decidiram constituir sociedade de propósito específico (SPE) para que, através dela, os empresários possam realizar venda de produtos para os mercados nacional e internacional.

A SPE foi constituída como cooperativa de consumo, tendo sido inserido em seu estatuto, na cláusula referente ao objeto social, que ela também realizará operações de venda de bens adquiridos dos sócios para pessoas jurídicas que não sejam suas sócias.

Levado o estatuto a arquivamento na Junta Comercial, foi indeferido o pedido sob justificativa de desobediência às prescrições legais.

A Junta Comercial apresentou os argumentos a seguir.

1º) proibição de a SPE realizar venda de produtos para o mercado internacional;

2º) o objeto social deve estar limitado às operações de compras para revenda às microempresas ou empresas de pequeno porte que sejam suas sócias;

3º) é vedada a constituição da SPE sob a forma de cooperativa, ainda que seja de consumo.

Proposta medida judicial contra o ato da Junta Comercial para assegurar o arquivamento compulsório do estatuto, o Juízo da Comarca de Tamandaré pronunciou-se pelo:

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303Q968134 | Direitos Humanos, Incorporação de Tratados Internacionais, Juiz Substituto, TJPE, FGV, 2022

O Brasil é signatário de diferentes convenções de direitos humanos que vedam várias formas de discriminação direta. Você, contudo, se depara com uma situação que caracteriza discriminação indireta ou disparate impact.

Tal situação se caracteriza quando:

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304Q968902 | Direito Administrativo, Organização da Administração Pública, Função Administrativa, TJPE, IBFC

Assinale a alternativa que não apresenta conteúdo de cláusula essencial do Termo de Parceria firmado entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP):
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305Q969159 | Arquitetura de Software, Suporte Técnico, TJPE, IBFC

Na discussão na implementação de uma aplicação web com o Modelo MVC (Model-View-Controller) assinale a alternativa que apresenta afirmações abaixo que são tecnicamente verdadeiras:

I. O Modelo MVC foi desenvolvido com o conceito típico de uma arquitetura linear dos seus três principais componentes.

II. Uma visão (view) pode ser qualquer saída de representação dos dados, como uma tabela ou um diagrama.

III. Esse padrão unifica todas as tarefas de acesso aos dados e lógica de negócio, lógica de apresentação e de interação num único pacote.

IV. O Controller faz a mediação da entrada, convertendo-a em comandos para o Model ou View.

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306Q968928 | Português, Oficial de Justiça, TJPE, IBFC

Texto associado.

Texto I


Os outros


Você não acha estranho que existam os outros? Eu também não achava, até que anteontem, quando tive o que, por falta de nome melhor, chamei de SCA – Súbita Consciência da Alteridade.

Estava no carro, esperando o farol abrir, e comecei a observar um pedestre, vindo pela calçada. Foi então que, do nada, senti o espasmo filosófico, a fisgada ontológica. Simplesmente entendi, naquele instante, que o pedestre era um outro: via o mundo por seus próprios olhos, sentia um gosto em sua boca, um peso sobre seus ombros, tinha antepassados, medo da morte e achava que as unhas dos pés dele eram absolutamente normais – estranhas eram as minhas e as suas, caro leitor, pois somos os outros da vida dele.

O farol abriu, o pedestre ficou pra trás, mas eu não conseguia parar de pensar que ele agora estava no quarteirão de cima, aprisionado em seus pensamentos, embalado por sua pele, tão centro do Cosmos e da Criação quanto eu, você e sua tia-avó.

Sei que o que eu estou dizendo é de uma obviedade tacanha, mas não são essas verdades as mais difíceis de enxergar? A morte, por exemplo. Você sabe, racionalmente, que um dia vai morrer. Mas, cá entre nós: você acredita mesmo que isso seja possível? Claro que não! Afinal, você é você! Se você acabar, acaba tudo e, convenhamos, isso não faz o menor sentido.

As formigas não são assim. Elas não sabem que existem. E, se alguma consciência elas têm, é de que não são o centro nem do próprio formigueiro. Vi um documentário ontem de noite. Diante de um riacho, as saúvas africanas se metiam na água e formavam uma ponte, com seus próprios corpos, para que as outras passassem. Morriam afogadas, para que o formigueiro sobrevivesse.

Não, nenhuma compaixão cristã brotou em mim naquele momento, nenhuma solidariedade pela formiga desconhecida. (Deus me livre, ser saúva africana!). O que senti foi uma imensa curiosidade de saber o que o pedestre estava fazendo naquela hora. Estaria vendo o mesmo documentário? Dormindo? Desejando a mulher do próximo? Afinal, ele estava existindo, e continua existindo agora, assim como eu, você, o Bill Clinton, o Moraes Moreira. São sete bilhões de narradores em primeira pessoa soltos por aí, crentes que, se Deus existe, é conosco que virá puxar papo, qualquer dia desses. Sete bilhões de mundinhos. Sete bilhões de chulés. Sete bilhões de irritações, sistemas digestivos, músicas chicletentas que não desgrudam da cabeça e a esperança quase tangível de que, mês que vem, ganharemos na loteria. Até a rainha da Inglaterra, agorinha mesmo, tá lá, minhocando as coisas dela, em inglês, por debaixo da coroa. Não é estranhíssimo?

(PRATA, Antônio. Os outros. In: Meio intelectual, meio de esquerda. São Paulo: Editora 34, 2010. p17-18)

No trecho “Até a rainha da Inglaterra, agorinha mesmo, tá lá, minhocando as coisas dela, em inglês, por debaixo da coroa. Não é estranhíssimo?“ (6º§), ocorrem vários exemplos do registro informal da língua. Dentre as alternativas abaixo, assinale aquela que se diferencia das demais por NÃO ilustrar tal informalidade e ser exemplo do padrão culto.
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307Q969027 | Direito Processual Penal, Intimação e notificação, Função Judiciária, TJPE, IBFC

A intimação é um ato de ciência às partes sobre algum fato ocorrido no processo ou ato processual a realizar-se. No que diz respeito às intimações, assinale a alternativa correta:
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308Q969084 | Engenharia de Software, Processos de Software, Programador de Computador, TJPE, IBFC

Conforme o clássico “gráfico das baleias” do RUP (Rational Unifed Process) especifcamente a disciplina de Análise e Projeto (Design) estará em seu pico maior quando estiver na fase de:
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309Q968319 | Direito Empresarial e Comercial, Remoção, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

Em relação ao direito falimentar, assinale a opção correta.
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310Q969090 | Programação, Linguagens de marcação, Programador de Computador, TJPE, IBFC

POM (Project Object Model) é a peça fundamental de um projeto do Apache Maven. Para tanto, o Maven utiliza para descrever o projeto de software sendo construído um arquivo:
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311Q969096 | Engenharia de Software, Processos de Software, Programador de Computador, TJPE, IBFC

Está sendo implementado o XP (eXtreme Programming) em uma equipe de TI. Para tanto, está sendo colocada a seguinte série de práticas específicas da metodologia XP em análise:

I. Programação Pareada (Pair Programming).

II. Fases pequenas (Small Releases).

III. Refatoração (Refactoring).

IV. Jogo de Planejamento (Planning Game).

Com base no seu conhecimento sobre a metodologia citada acima, suas práticas específicas estão corretamente relacionadas nos itens:

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312Q968333 | Direito Notarial e Registral, Registro de Imóveis, Provimento, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

Com base nas normas aplicáveis ao procedimento de dúvida, assinale a opção correta.
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313Q968349 | Legislação Federal, Provimento, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

Com base no disposto na Lei do Condomínio e Incorporações (Lei n.º 4.591/1964), assinale a opção correta.
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314Q968097 | Direito Processual Penal, Competência territorial, Juiz Substituto, TJPE, FGV, 2022

João foi vítima de tentativa de estelionato e procurou a Delegacia de Polícia de Serra Talhada/PE, cidade em que reside e na qual se encontra sua agência bancária. Narrou que, no dia 15/03/2022, houve a tentativa de compensação de um cheque clonado em sua conta-corrente, que somente não foi pago pela instituição bancária em razão de insuficiência de fundos. Foi apurado que a cártula fora depositada em agência bancária localizada na cidade de Jaboatão dos Guararapes/PE.

Diante do caso e em consonância com a legislação e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a competência criminal é de um dos juízos criminais de:

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315Q969133 | Banco de Dados, SGBD, Analista de Suporte, TJPE, IBFC

Em um SGBD (Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados) foi realizado a normalização utilizando-se até a quinta forma normal para reduzir a redundância ou replicação de dados. Quanto ao tempo das operações de acesso a esses dados pode-se afirmar que na prática:
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316Q969141 | Banco de Dados, Analista de Suporte, TJPE, IBFC

Para listar o conteúdo de um diretório utilizando uma função de administração de acesso de arquivos do PostgreSQL utiliza-se especificamente a função:
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317Q968118 | Direito Financeiro, As leis orçamentárias, Juiz Substituto, TJPE, FGV, 2022

No curso da execução do orçamento anual do Estado Alfa, constata-se que haverá necessidade de reforço de dotação orçamentária em relação a uma despesa prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), uma vez que a dotação inicialmente consignada se mostrou insuficiente.


Diante desse cenário e nos termos da Lei nº 4.320/1964, é correto afirmar que:

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318Q968157 | Direito Processual Civil, Ação Popular, Juiz Substituto, TJPE, FGV, 2024

No que concerne à ação popular, é correto afirmar que:
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319Q968414 | Direito Empresarial e Comercial, Estabelecimento empresarial, Provimento, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

Em relação aos bens imateriais envolvidos na atividade empresarial, julgue os itens que se seguem, conforme a legislação de regência e a jurisprudência dos tribunais superiores.

I A anterioridade do registro do nome empresarial no órgão competente confere a seu titular o direito a exigir abstenção, em face de outras empresas, do uso do nome de domínio na rede mundial de computadores, uma vez que o nome de domínio integra o estabelecimento empresarial para todos os fins.

II O contrato de trespasse somente produz efeito perante terceiros após o registro na junta comercial e a publicação na imprensa oficial.

III Os perfis em redes sociais explorados com finalidade empresarial podem ser caracterizados como estabelecimentos virtuais.


Assinale a opção correta.
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320Q968172 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Justiça da Infância e da Juventude, Juiz Substituto, TJPE, FGV, 2024

Arthur nasceu de forma prematura e há três meses se encontra hospitalizado. Os genitores de Arthur registraram seu nascimento, mas o abandonaram no hospital e se encontram agora em local incerto e desconhecido. A criança nunca recebeu visita de nenhum parente, e, mesmo com todo o esforço do conselho tutelar e da equipe técnica do nosocômio, a família extensa da criança não quer se responsabilizar por ela. Por causa do abandono, o conselho tutelar imediatamente solicitou ao Juízo da Infância e Juventude o acolhimento da criança em serviço de acolhimento familiar, e desde então uma família do referido programa acompanha Arthur em sua internação.
Com a alta hospitalar, a família acolhedora leva a criança para casa e a equipe técnica do serviço elabora relatório fundamentado, no qual consta a descrição pormenorizada das providências adotadas com expressa recomendação de necessidade de ajuizamento da ação de destituição do poder familiar. Após três meses da alta de Arthur, durante a Audiência Concentrada, o juiz da Infância e Juventude daquela comarca verifica que o Ministério Público ainda não ajuizou a ação de destituição do poder familiar, nem fundamentou o motivo de não o fazer, opinando pela manutenção do acolhimento.
Diante desse fato, de acordo com o ordenamento jurídico atual sobre o tema, recomenda-se que o Magistrado:
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