Início

Questões de Concursos TJPE

Resolva questões de TJPE comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


341Q969060 | Pedagogia, Tendências Pedagógicas, Pedagogo, TJPE, IBFC

As tendências pedagógicas são concebidas ao longo dos tempos por diversos teóricos [...] Têm base nas visões de pensadores, estudiosos da educação em cada respectivo contexto histórico de sociedade de inserção [...] Foram se modelando a partir das necessidades de ensino observadas no âmbito social. Desse modo, o conhecimento dessas correntes pedagógicas por parte dos professores, principalmente as mais recentes, torna-se de extrema relevância, visto que:
Assinale a alternativa incorreta.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

342Q968293 | Direito Civil, Responsabilidade civil, Remoção, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

Em face da hipótese de prestação de alimentos a título de responsabilidade civil em razão da morte de recém-nascido, assinale a opção correta de acordo com o entendimento do STJ.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

343Q968298 | Direito Civil, Teoria das Nulidades Causas de Nulidade e de Anulabilidade, Remoção, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

De acordo com o entendimento do STJ, o direito de postular a anulação de negócio jurídico simulado
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

344Q969071 | Pedagogia, Gestão de Projetos Educacionais, Pedagogo, TJPE, IBFC

“Sabe-se que nem todos conseguem levar do princípio ao fim seus projetos de vida. Todos os projetos concorrem por seu tempo, dinheiro e sua energia para serem concluídos. Em consequência, às vezes, temos que priorizar alguns e abandonar ou postergar outros. Nas empresas, por exemplo, não é diferente, apenas tornamos este processo menos intuitivo e mais estruturado. Podemos perceber que o planejamento e a execução de projetos vêm sendo praticados e realizados há milhares de anos pelas civilizações” (IFOMEP. Disponível em:http://www.ifomep.org.br/ava/cursos/aperfeicoamento/gerenciamento_projetos/ apoio1.pdf. Acesso em: 27 de ago.2017, às 12h48).


A respeito da acepção e finalidades de projetos:

I. Intenciona contribuir para a solução de problemas, transformar ideias e oportunidades em ações.

II. Pode ser iniciado para aproveitar uma oportunidade, para atender a um pedido do cliente, a um avanço tecnológico, a uma exigência legal ou a uma necessidade social ou ambiental.

III. Não são relevantes para qualquer profissão ou a especialidade a que se dedique, pois sua estrutura e especificidade não atendem determinados contextos.

IV. Empreendem técnicas e conceitos da administração e gestão de projetos.

V. A maior diferença entre as operações e um projeto não está na continuidade e na repetição das operações.

Estão corretas as afirmativas:

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

345Q968317 | Direito Empresarial e Comercial, Remoção, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

A respeito do direito de empresa, assinale a opção correta.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

346Q968328 | Conhecimentos Gerais, Política, Remoção, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

O Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas (ONU) é órgão dedicado a examinar questões que envolvem a segurança internacional e a paz, tal como explicitado na Carta que criou a organização. Relativamente ao CS da ONU, assinale a opção correta.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

347Q968330 | Conhecimentos Gerais, Política, Remoção, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

Em relação ao Poder Legislativo brasileiro e ao mecanismo de escolha dos representantes do Senado, assinale a opção correta.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

348Q968846 | Direito Constitucional, Administração Pública e Servidores, Função Administrativa, TJPE, IBFC

A Constituição Federal estabelece bases para o bom exercício da Administração Pública. Neste contexto, assinale a alternativa que não reflete mandamento constitucional relacionado ao tema.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

349Q968338 | Direito Digital, Provimento, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

Acerca da incidência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nas atividades registrais e da proteção de dados na atividade registral segundo o CNSNR/PE, assinale a opção correta.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

350Q968085 | Direito Penal, Concurso de Pessoas, Juiz Substituto, TJPE, FGV, 2022

Gerald, Harold, Arnold, Sid e Eugene se reúnem de forma permanente e estável, por alguns meses, planejando roubos a determinados bancos. Ultimada essa fase, deflagram a execução do roubo, com emprego de simulacros de armas de fogo, sendo certo que Harold, Arnold, Sid e Eugene ingressam no estabelecimento bancário, realizando a rendição das pessoas e a coleta do dinheiro em espécie, ao passo que Gerald permanece com um veículo de fuga ligado, na porta do banco. Quando da fuga, são cercados pela polícia, dentro do carro, no quarteirão imediatamente posterior, ainda em posse dos simulacros e do dinheiro arrecadado.

Diante desse cenário, é correto afirmar que os agentes responderão por:

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

351Q968086 | Direito Penal, Lei de Tóxicos – Lei nº 11343 de 2006, Juiz Substituto, TJPE, FGV, 2022

José foi condenado à pena de 05 anos e 10 meses de reclusão, em regime fechado, pela prática do crime de tráfico de drogas (Art. 33 da Lei nº 11.343/2006). O acusado foi apreendido em flagrante com 147 quilos de maconha (Cannabis sativa) e, embora não fosse reincidente, José possuía em sua folha de antecedentes criminais anotações referentes a quatro inquéritos policiais e cinco ações penais em curso.

Diante do caso apresentado e da hipótese de diminuição de pena prevista no Art. 33, §4º, da Lei nº 11.343/2006, é correto afirmar que:

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

352Q968909 | Direito Civil, Direito das Coisas Direitos Reais, Função Judiciária, TJPE, IBFC

Sobre os direitos reais, conceito jurídico delimitado pelo Código Civil, analise os itens abaixo:

I. O Direito real de propriedade abrange o solo. Este, por sua vez, compreende o espaço aéreo e subsolo correspondentes, em altura e profundidade úteis ao seu exercício, podendo o proprietário opor-se a atividades que sejam realizadas espaços, sendo sua realização, portanto, precedida de autorização expressa daquele.

II. O usucapião de coisa móvel se verifica quando determinado indivíduo, de boa fé, ter a coisa como sua, de forma contínua e incontestada, pelo prazo de 4 (quatro) anos.

II. A avulsão ocorre quando o indivíduo, trabalhando em matéria-prima em parte alheia, obtiver espécie nova cuja propriedade será sua.

IV. É vedado ao dono do prédio que não tiver acesso a via pública constranger o vizinho a lhe dar passagem, mesmo que por meio de pagamento de indenização.

Assinale a alternativa correta.

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

353Q968924 | Português, Oficial de Justiça, TJPE, IBFC

Texto associado.

Texto I


Os outros


Você não acha estranho que existam os outros? Eu também não achava, até que anteontem, quando tive o que, por falta de nome melhor, chamei de SCA – Súbita Consciência da Alteridade.

Estava no carro, esperando o farol abrir, e comecei a observar um pedestre, vindo pela calçada. Foi então que, do nada, senti o espasmo filosófico, a fisgada ontológica. Simplesmente entendi, naquele instante, que o pedestre era um outro: via o mundo por seus próprios olhos, sentia um gosto em sua boca, um peso sobre seus ombros, tinha antepassados, medo da morte e achava que as unhas dos pés dele eram absolutamente normais – estranhas eram as minhas e as suas, caro leitor, pois somos os outros da vida dele.

O farol abriu, o pedestre ficou pra trás, mas eu não conseguia parar de pensar que ele agora estava no quarteirão de cima, aprisionado em seus pensamentos, embalado por sua pele, tão centro do Cosmos e da Criação quanto eu, você e sua tia-avó.

Sei que o que eu estou dizendo é de uma obviedade tacanha, mas não são essas verdades as mais difíceis de enxergar? A morte, por exemplo. Você sabe, racionalmente, que um dia vai morrer. Mas, cá entre nós: você acredita mesmo que isso seja possível? Claro que não! Afinal, você é você! Se você acabar, acaba tudo e, convenhamos, isso não faz o menor sentido.

As formigas não são assim. Elas não sabem que existem. E, se alguma consciência elas têm, é de que não são o centro nem do próprio formigueiro. Vi um documentário ontem de noite. Diante de um riacho, as saúvas africanas se metiam na água e formavam uma ponte, com seus próprios corpos, para que as outras passassem. Morriam afogadas, para que o formigueiro sobrevivesse.

Não, nenhuma compaixão cristã brotou em mim naquele momento, nenhuma solidariedade pela formiga desconhecida. (Deus me livre, ser saúva africana!). O que senti foi uma imensa curiosidade de saber o que o pedestre estava fazendo naquela hora. Estaria vendo o mesmo documentário? Dormindo? Desejando a mulher do próximo? Afinal, ele estava existindo, e continua existindo agora, assim como eu, você, o Bill Clinton, o Moraes Moreira. São sete bilhões de narradores em primeira pessoa soltos por aí, crentes que, se Deus existe, é conosco que virá puxar papo, qualquer dia desses. Sete bilhões de mundinhos. Sete bilhões de chulés. Sete bilhões de irritações, sistemas digestivos, músicas chicletentas que não desgrudam da cabeça e a esperança quase tangível de que, mês que vem, ganharemos na loteria. Até a rainha da Inglaterra, agorinha mesmo, tá lá, minhocando as coisas dela, em inglês, por debaixo da coroa. Não é estranhíssimo?

(PRATA, Antônio. Os outros. In: Meio intelectual, meio de esquerda. São Paulo: Editora 34, 2010. p17-18)

A partir da leitura atenta do texto e de uma análise a respeito do emprego da Língua, é CORRETO afirmar que:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

354Q968159 | Direito Processual Civil, Cumprimento de Sentença em Face da Fazenda Pública, Juiz Substituto, TJPE, FGV, 2024

Regina é servidora pública do estado Alfa. Inconformada com a ausência de inclusão, em seus vencimentos, de determinada gratificação, ajuizou ação condenatória em face do ente público, pedindo: (i) a inclusão da parcela; (ii) pagamento dos valores em atraso; e (iii) o recebimento de indenização por danos morais.
A sentença condenou o estado Alfa a proceder à inclusão da parcela, bem como a efetuar o pagamento das verbas devidas desde o momento em que Regina preencheu os requisitos à sua percepção. Regina interpôs recurso de apelação com o intuito de obter indenização por danos morais, o qual foi conhecido e desprovido.
Certificado o trânsito em julgado, Regina requereu o cumprimento de sentença. O estado Alfa não ofertou impugnação.
Nesse caso, à luz das disposições legais vigentes e do entendimento do STJ, é correto afirmar que:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

355Q968927 | Português, Redação, Oficial de Justiça, TJPE, IBFC

Texto associado.

Texto I


Os outros


Você não acha estranho que existam os outros? Eu também não achava, até que anteontem, quando tive o que, por falta de nome melhor, chamei de SCA – Súbita Consciência da Alteridade.

Estava no carro, esperando o farol abrir, e comecei a observar um pedestre, vindo pela calçada. Foi então que, do nada, senti o espasmo filosófico, a fisgada ontológica. Simplesmente entendi, naquele instante, que o pedestre era um outro: via o mundo por seus próprios olhos, sentia um gosto em sua boca, um peso sobre seus ombros, tinha antepassados, medo da morte e achava que as unhas dos pés dele eram absolutamente normais – estranhas eram as minhas e as suas, caro leitor, pois somos os outros da vida dele.

O farol abriu, o pedestre ficou pra trás, mas eu não conseguia parar de pensar que ele agora estava no quarteirão de cima, aprisionado em seus pensamentos, embalado por sua pele, tão centro do Cosmos e da Criação quanto eu, você e sua tia-avó.

Sei que o que eu estou dizendo é de uma obviedade tacanha, mas não são essas verdades as mais difíceis de enxergar? A morte, por exemplo. Você sabe, racionalmente, que um dia vai morrer. Mas, cá entre nós: você acredita mesmo que isso seja possível? Claro que não! Afinal, você é você! Se você acabar, acaba tudo e, convenhamos, isso não faz o menor sentido.

As formigas não são assim. Elas não sabem que existem. E, se alguma consciência elas têm, é de que não são o centro nem do próprio formigueiro. Vi um documentário ontem de noite. Diante de um riacho, as saúvas africanas se metiam na água e formavam uma ponte, com seus próprios corpos, para que as outras passassem. Morriam afogadas, para que o formigueiro sobrevivesse.

Não, nenhuma compaixão cristã brotou em mim naquele momento, nenhuma solidariedade pela formiga desconhecida. (Deus me livre, ser saúva africana!). O que senti foi uma imensa curiosidade de saber o que o pedestre estava fazendo naquela hora. Estaria vendo o mesmo documentário? Dormindo? Desejando a mulher do próximo? Afinal, ele estava existindo, e continua existindo agora, assim como eu, você, o Bill Clinton, o Moraes Moreira. São sete bilhões de narradores em primeira pessoa soltos por aí, crentes que, se Deus existe, é conosco que virá puxar papo, qualquer dia desses. Sete bilhões de mundinhos. Sete bilhões de chulés. Sete bilhões de irritações, sistemas digestivos, músicas chicletentas que não desgrudam da cabeça e a esperança quase tangível de que, mês que vem, ganharemos na loteria. Até a rainha da Inglaterra, agorinha mesmo, tá lá, minhocando as coisas dela, em inglês, por debaixo da coroa. Não é estranhíssimo?

(PRATA, Antônio. Os outros. In: Meio intelectual, meio de esquerda. São Paulo: Editora 34, 2010. p17-18)

A oração destacada em “Morriam afogadas, para que o formigueiro sobrevivesse.”(5º§) encontra-se na forma desenvolvida. Ela poderia ser reescrita, na forma reduzida, sem alteração de valor semântico, da seguinte forma:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

356Q968183 | Direito Penal, Ação Penal Pública, Juiz Substituto, TJPE, FGV, 2024

Dario, em um bloco que desfila pelas ruas de Olinda, no carnaval de 2024, percebendo que uma foliã está totalmente embriagada, passa a beijá-la lascivamente, sem seu prévio consentimento, embora ela não resista à abordagem, devido a seu estado.
Diante do caso narrado, Dario cometeu o crime de:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

357Q968509 | Legislação Federal, Juiz Substituto, TJPE, FCC

O diretor da área financeira de uma empreiteira foi flagrado pagando comissão a agente público responsável pela gestão de contrato administrativo celebrado para a realização de obras de ampliação e conservação em rodovia estadual. A comissão em questão foi paga para o fim de celebração de aditivo contratual, com acréscimos desnecessários e superfaturados ao projeto inicialmente contratado. Em vista do que dispõe a Lei n o 12.846/2013, também conhecida como “Lei Anticorrupção”, é INCORRETO afirmar:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

358Q968255 | Direito Constitucional, Recurso Extraordinário, Remoção, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

Julgue os seguintes itens, com base no entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal (STF).

I Cabe reclamação constitucional quando já houver transitado em julgado o ato judicial que se alega tenha desrespeitado decisão da suprema corte.

II Não cabe recurso extraordinário contra decisão proferida no processamento de precatórios.

III Desmembramento de serventia de justiça não viola o princípio de vitaliciedade do serventuário.


Assinale a opção correta.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

359Q968272 | Direito Tributário, Remoção, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

Assinale a opção correta a respeito de competência tributária.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

360Q969057 | Serviço Social, Assistência Social no Serviço Social, Assistente Social, TJPE, IBFC

A Política de Assistência Social foi instituída como integrante da Seguridade Social a partir da Constituição de 1988. No entanto, somente a partir da Lei nº.8.742 de 07 de dezembro de 1993 é que a Assistência Social foi regulamentada. Nessa lei temos, indicações, referências e normativas de como a Assistência Social deve ser organizada em todo país. Derivando dessa legislação, podemos inferir que constituem diretrizes da Assistência Social, as seguintes:

I. Descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único das ações em cada esfera de governo.

II. Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.

III. Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.

IV. Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.

V. Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.

As diretrizes da Assistência Social, de acordo com a Lei nº.8.742 de 07 de dezembro de 1993 forram citadas nas afirmativas:

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.