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Questões de Concursos TJPE

Resolva questões de TJPE comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


461Q968940 | Direito Ambiental, Política Nacional de Resíduos Sólidos, Oficial de Justiça, TJPE, IBFC

Assinale abaixo a alternativa que contempla o conceito de logística reversa de acordo com a lei vigente:
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462Q968184 | Direito Penal, Penas privativas de liberdade, Juiz Substituto, TJPE, FGV, 2024

Em um processo criminal a que o réu responde como incurso no crime descrito no artigo 33 da Lei nº 11.343/2006, decide o juiz, na terceira fase da dosimetria da pena, aplicar o benefício previsto no §4º do citado artigo, reduzindo a pena aplicada, então no patamar mínimo cominado em lei, à razão de dois terços, para fixá-la em 1 ano e 8 meses de reclusão e 167 dias-multa.
Diante do narrado, deverá o juiz:
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463Q968198 | Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Juiz Substituto, TJPE, FGV, 2024

Após um longo processo revolucionário, as forças populares de libertação do país Alfa lograram êxito em afastar a aristocracia que dominava o poder há décadas. Ato contínuo, foi publicada a nova Constituição de Alfa, cujo texto foi elaborado pelo comitê revolucionário, integrado pelas lideranças do movimento. Foram incorporados ao texto constitucional os valores que norteavam a sociedade naquele momento e que direcionaram a revolução, os quais adquiriram caráter normativo. Apesar de muito avançada e de prestigiar o princípio democrático, a Constituição de Alfa apresentava algumas dissonâncias em relação ao ambiente sociopolítico, as quais, com o passar dos anos, se mostraram insuperáveis, impedindo a sua projeção na realidade.
A Constituição de Alfa pode ser classificada como:
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464Q968970 | Engenharia de Software, Scrum, Analista de Sistemas, TJPE, IBFC

O Scrum está sendo implantado dentro da sua empresa, portanto existe a necessidade de se criar o Time Scrum que é formado pelo:
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465Q968204 | Direito Empresarial e Comercial, Juiz Substituto, TJPE, FGV, 2024

A sociedade empresária Vicência Móveis e Decorações Ltda. requereu, junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o registro, como desenho industrial, da forma plástica ornamental de uma cadeira, que proporciona resultado visual novo e original na sua configuração externa e é suscetível de fabricação industrial.
Acerca do pedido de registro, é correto afirmar que:
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466Q968974 | Arquitetura de Software, Analista de Sistemas, TJPE, IBFC

Existe a necessidade em um documento XML ser identificado como uma mensagem SOAP. A estrutura da mensagem SOAP (Simple Object Access Protocol), em um documento XML, contém os seguintes elementos:
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467Q968976 | Redes de Computadores, Analista de Sistemas, TJPE, IBFC

Ao se discutir onde se emprega o QoS (Quality of Service), ou seja, a prioridade com a qual o pacote deve ser tratado tanto no protocolo IPv4 como no IPv6, verificou-se que são utilizados campos distintos. Esses campos são respectivamente:
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468Q968982 | Sistemas Operacionais, Analista de Sistemas, TJPE, IBFC

Existe a necessidade do servidor Apache 2 atender requisições utilizando o protocolo HTTPS. Para garantir segurança nas transações HTTP, o servidor dispõe de um módulo específico chamado:
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469Q968215 | Direito Ambiental, Juiz Substituto, TJPE, FGV, 2024

Momentos antes de um navio petroleiro de propriedade da pessoa jurídica X atracar no Porto de Suape, os órgãos de fiscalização verificam grande vazamento de petróleo advindo do aludido navio. Por conseguinte, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Capitania dos Portos aplicaram multas à pessoa jurídica X.
Sobre o caso, é correto afirmar que:
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471Q968271 | Direito Administrativo, Remoção, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

O fato de os bens públicos não poderem ser adquiridos por usucapião caracteriza a sua
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472Q969064 | Pedagogia, Paulo Freire, Pedagogo, TJPE, IBFC

Paulo Freire em uma de suas frases mais conhecidas dizia que “ninguém educa ninguém” [...]. O autor ainda enfatizava que “ninguém aprende sozinho” [...] “Aprendemos através do mundo” (2011; p. 95-101). Se essas premissas forem consideradas pelo profissional pedagogo no exercício de seu trabalho pedagógico, serão perceptíveis no ambiente laboral:

I. Diálogos que incentivem à busca pela aprendizagem.

II. Treinamentos para a resolução de problemas.

III. O educar e ser educado.

IV. Incentivos às trocas de experiências.

V. Capacitações para mistificação da realidade.

Estão incorretas as afirmativas:

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473Q969066 | Pedagogia, Pedagogo, TJPE, IBFC

O Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco (SAEPE) foi realizado pela primeira vez em 2000, repetido no ano de 2005 adotando a partir desse mesmo ano, o método de “resposta ao item” e a escala do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB – Inep/MEC) que permitiu que as notas de desempenho das escolas e Gerências Regionais de Educação (GREs) fossem comparáveis entre si e ao longo do tempo. No ano de 2008 o SAEPE passou a ser realizado anualmente. Quanto aos objetivos do SAEPE, assinale a alternativa INCORRETA:
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474Q969072 | Pedagogia, Gestão de Projetos Educacionais, Pedagogo, TJPE, IBFC

“A proposta do trabalho por Projetos deve estar fundamentada numa concepção do educando como sujeito de direitos, ser social e histórico, participante ativo no processo de construção de conhecimentos e NÃO DEVE “assegurar”, segundo MOURA (2010):
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475Q968315 | Direito Processual Penal, Meios Autônomos de Impugnação, Remoção, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

Mariana, promotora de justiça, acompanhou a investigação de determinado crime e, com base nela, ofereceu denúncia contra Pedro. Este, por meio de sua advogada Joana, impetrou habeas corpus (HC), alegando nulidade da denúncia, por impedimento de Mariana, devido ao acompanhamento da investigação.
Nesse caso, de acordo com a jurisprudência do STJ,
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476Q968837 | Raciocínio Lógico, Função Administrativa, TJPE, IBFC

Analisados 2300 processos em andamento verificou-se que 980 eram sobre pensão alimentícia, 860 eram sobre direitos trabalhistas e que 530 processos sobre nenhum dos dois. Nessas condições, e sabendo que pode haver, num mesmo processo, os dois assuntos, o total de processos que eram sobre somente um dos dois assuntos é igual a:
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477Q968072 | Direito do Consumidor, Publicidade Enganosa, Juiz Substituto, TJPE, FGV, 2022

Determinada ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público em face de um Magazine, tendo como fundamento a omissão dos preços no encarte divulgado nas ruas do centro daquela cidade, no qual havia indicativo de promoção de relógios e parcelamento, mas não o preço das mercadorias. Embora a promoção e a forma de pagamento fossem verídicas, aduziu a parte autora que se tratava de publicidade enganosa por omissão, por faltar o indicativo do preço. Em sua defesa, o réu alegou ilegitimidade para propositura de ação, por se tratar de número limitado de pessoas que adquiriram os panfletos, que logo foram recolhidos, faltando interesse social coletivo. No mérito, aduziu ausência de determinação legal para que as peças publicitárias indicassem o preço dos produtos divulgados.

À luz do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o anúncio publicitário:

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478Q968346 | Direito Notarial e Registral, Provimento, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

No que se refere ao registro civil de pessoas jurídicas (RCPJ), assinale a opção correta.
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479Q968868 | Português, Regência, Função Administrativa, TJPE, IBFC

Texto associado.

Texto I


Há algum tempo, venho estudando as piadas, com ênfase em sua constituição linguística. Por isso, embora a afirmação a seguir possa parecer surpreendente, creio que posso garantir que se trata de uma verdade quase banal: as piadas fornecem simultaneamente um dos melhores retratos dos valores e problemas de uma sociedade, por um lado, e uma coleção de fatos e dados impressionantes para quem quer saber o que é e como funciona uma língua, por outro. Se se quiser descobrir os problemas com os quais uma sociedade se debate, uma coleção de piadas fornecerá excelente pista: sexualidade, etnia/raça e outras diferenças, instituições (igreja, escola, casamento, política), morte, tudo isso está sempre presente nas piadas que circulam anonimamente e que são ouvidas e contadas por todo mundo em todo o mundo.[...]

Mas as piadas também podem servir de suporte empírico para uma teoria mais aprofundada e sofisticada de como funciona uma língua, especialmente porque se trata de um corpus que, além de expor traços do que nela é sistemático (gramatical) e, paradoxalmente, “desarrumado”, contribui para deixar muito claro que uma língua funciona sempre em relação a um contexto culturalmente relevante e que cada texto requer uma relação com outros textos. [...]

A conclusão óbvia é que uma língua não é como nos ensinaram: clara e relacionada diretamente a um fato ou situação que ela representa como um espelho. Praticamente cada segmento da língua deriva para outro sentido, presta-se a outra interpretação, por razões variadas. Pelo menos, é o que as piadas mostram. E elas não são poucas. Ou, no mínimo, nós as ouvimos muitas vezes.

(POSSENTI, Sírio. O humor e a língua. Ciência Hoje. Rio de Janeiro, SBPC, v.30, n.176, out. 2001)

No trecho “Se se quiser descobrir os problemas com os quais uma sociedade se debate, uma coleção de piadas fornecerá excelente pista:”, a preposição em destaque ocorre em função de uma exigência de regência. Dentre as frases abaixo, assinale aquela em se verifica um ERRO no emprego do termo regido em destaque.
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480Q969129 | Arquitetura de Computadores, Analista de Suporte, TJPE, IBFC

Numa discussão entre técnicos, houve dúvida quanto ao tempo médio do acesso randômico para os SSD (solid-state drive) e os HDD (hard disk drive). Selecione abaixo a única alternativa tecnicamente correta para responder a dúvida:
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