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Questões de Concursos TJPE

Resolva questões de TJPE comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


501Q968932 | Raciocínio Lógico, Oficial de Justiça, TJPE, IBFC

Ana fez a seguinte afirmação: “Algum formando não foi à formatura, mas todos os professores foram”.


A afirmação que Ana fez é falsa se, e somente se, for verdadeira a seguinte afirmação:

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502Q968423 | Conhecimentos Gerais, Questões Sociais, Provimento, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

Diversos estudos sobre a violência urbana indicam que ela está fortemente relacionada a fatores estruturais. A segregação socioespacial, conceito amplamente utilizado para explicar a concentração da violência em determinados territórios, diz respeito
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503Q968937 | Legislação dos Tribunais de Justiça TJs, Oficial de Justiça, TJPE, IBFC

Assinale a alternativa que não contempla um ato de competência do Tribunal de Justiça de Pernambuco:
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504Q968200 | Direito Constitucional, Ordem Social, Juiz Substituto, TJPE, FGV, 2024

Determinada reserva biológica situada no estado Alfa, gerida pela Fundação Estadual X, foi ocupada por diversos indígenas, que passaram a explorar os recursos vegetais ali existentes. Estabelecido o litígio em relação à posse da área, argumentava-se, de um lado, que a área era abrangida pela Portaria nº Y, do Ministério da Justiça (MJ), embora a demarcação não tivesse sido realizada; de outro lado, que a área não tinha nenhum traço de ocupação indígena há pelo menos quatro décadas, inexistindo, ademais, qualquer resistência indígena a um possível, mas inexistente, esbulho do estado Alfa na criação da reserva biológica.
À luz dos contornos da narrativa, é correto afirmar que:
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505Q968215 | Direito Ambiental, Juiz Substituto, TJPE, FGV, 2024

Momentos antes de um navio petroleiro de propriedade da pessoa jurídica X atracar no Porto de Suape, os órgãos de fiscalização verificam grande vazamento de petróleo advindo do aludido navio. Por conseguinte, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Capitania dos Portos aplicaram multas à pessoa jurídica X.
Sobre o caso, é correto afirmar que:
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506Q968992 | Contabilidade Geral, Operações com Mercadorias, Contador, TJPE, IBFC

Texto associado.

Com base nos critérios de avaliação de estoques, analise as informações abaixo e responda a questão:


“Uma sociedade empresária adota como método de avaliação de seu estoque o custo médio ponderado móvel. Em 31.12.2016, seu estoque de mercadorias para venda estava assim constituído:


● Estoque Inicial R$300.000,00

● Quantidade 2.500 unidades


No decorrer do mês de janeiro de 2017, ocorreram as seguintes operações com mercadorias:


✓ 15.1.2017 - Aquisição de mercadorias para revenda, conforme abaixo:

Quantidade 1.500 unidades

Preço Unitário R$130,00

Frete e seguro sobre as compras de R$27.000,00


✓ 25.1.2017 - Venda de mercadorias, conforme abaixo:

Quantidade 3.500 unidades

Preço Unitário R$250,00

Utilizando as informações acima e desconsiderando a incidência de tributos, o custo médio unitário utilizado para a baixa do estoque em 25.1.2017 foi de:

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507Q968243 | Direito Civil, Parte Geral, Remoção, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

À luz do Código Civil, são considerados bens imóveis, para efeitos legais,
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508Q968247 | Direito Notarial e Registral, Remoção, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

Extrapola a competência do Registro Civil de Pessoa Jurídica realizar o registro de
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509Q968264 | Direito Administrativo, Remoção, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

A possibilidade de encampação da concessão de serviço público decorre do princípio administrativo da
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510Q969038 | Serviço Social, Profissão do Assistente Social, Assistente Social, TJPE, IBFC

A Lei nº. 8.662 de 07 de junho de 1993 é um dispositivo legal que orienta, protege e oferece referências para a intervenção dos Assistentes Sociais no Brasil. De acordo com a legislação em pauta, no artigo 13º, quando o Assistente Social é inscrito nos Conselhos Regionais fica sujeito a atenção de determinadas prerrogativas. De acordo com o artigo 13º da Lei nº. 8.662 de 07 de junho de 1993, ao realizar sua inscrição nos Conselhos Regionais o Assistente Social está sujeito a:

I. Apresentação de comprovante de residência atualizado.

II. Pagamento de Contribuições Compulsórias.

III. Realização de provas para validação dos estudos.

IV. Pagamento de Taxas e Emolumentos que sejam fixados.

V. Comprovação da realização de estágio curricular não obrigatório.

Estão corretas as afirmativas:

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511Q968271 | Direito Administrativo, Remoção, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

O fato de os bens públicos não poderem ser adquiridos por usucapião caracteriza a sua
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512Q969039 | Serviço Social, Surgimento e Institucionalização do Serviço Social, Assistente Social, TJPE, IBFC

É sabido que a fundação do Serviço Social como profissão dá-se pela instituição de um espaço sócio-ocupacional legitimado pela ampliação das expressões da questão social, que torna-se evidente na sociedade capitalista na idade dos monopólios. Ancorado no pensamento de Netto (2001), analise as afirmativas abaixo, sobre a questão social.

I. O termo “questão social” surgiu na Inglaterra visando assim designar o fenômeno do pauperismo.

II. A questão social, na ortodoxia marxista resulta da dificuldade do indivíduo em atender a suas necessidades sociais.

III. Não existe nova questão social mas temos a emergência de novas expressões da questão social que é insuprimível sem a superação da ordem do capital.

IV. O marxismo defende que a questão social é inerente a essa sociedade, podendo ser suprimida por meio de uma ação moralizadora.

V. Para o embate e a eliminação da questão social não é necessário tocar nos fundamentos da sociedade burguesa.

Estão corretamente relacionadas ao pensamento de Netto (2001) sobre a questão social, as afirmativas:

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513Q968274 | Direito Notarial e Registral, Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8935/1994, Remoção, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

A declaração de operações imobiliárias (DOI), criada para o acompanhamento das operações de transmissão de imóveis, deve ser expedida pelas serventias
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514Q968294 | Direito Civil, Propriedade, Remoção, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

Segundo disposto no Código Civil, o cancelamento de registro na matrícula do imóvel, em razão de ter sido fundado em escritura pública inexistente, autoriza a reivindicação do imóvel pelo legítimo proprietário em detrimento do terceiro adquirente
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515Q969080 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Pedagogo, TJPE, IBFC

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394 de 1996), não é um dos princípios à ministração do ensino:
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516Q968313 | Direito Processual Penal, Remoção, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

No que tange às medidas assecuratórias, assinale a opção correta com base no Código de Processo Penal e na jurisprudência do STJ.
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517Q968837 | Raciocínio Lógico, Função Administrativa, TJPE, IBFC

Analisados 2300 processos em andamento verificou-se que 980 eram sobre pensão alimentícia, 860 eram sobre direitos trabalhistas e que 530 processos sobre nenhum dos dois. Nessas condições, e sabendo que pode haver, num mesmo processo, os dois assuntos, o total de processos que eram sobre somente um dos dois assuntos é igual a:
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518Q968843 | Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD, Função Administrativa, TJPE, IBFC

A Lei n° 13.146/2015 foi promulgada com o intento de assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoas com deficiência. Em um dos seus artigos foi estabelecida a avaliação biopsicossocial da deficiência. Quanto ao tema, assinale a alternativa que não identifica um dos critérios expostos na referida norma para aferição da deficiência:
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519Q969101 | Banco de Dados, Programador de Computador, TJPE, IBFC

Ferramentas de software cuja função é a extração de dados de diversos sistemas, transformação desses dados conforme regras de negócios e por fim o carregamento dos dados geralmente para um Data Mart e/ou Data Warehouse são chamados pela sigla, em inglês:
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520Q968334 | Legislação dos TRFs, Resoluções do CNJ, Provimento, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

No atinente à Convenção da Apostila da Haia e à correspondente Resolução n.º 228/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue os itens que se seguem.

I A chancela consular destina-se, entre outras finalidades, a atestar a autenticidade do cargo que o signatário de determinado documento exerça.

II A aposição de apostila a documentos que devam produzir efeitos no exterior é obrigatória para todos os países.

III Se o Brasil for parte em tratado com outro país que exija formalidades para reconhecer assinatura, selo ou carimbo, a convenção derrogará as normas do tratado, se estas forem mais rigorosas que as pertinentes à aposição de apostila definida na convenção.

IV A partir de recentes alterações na resolução em tela, não mais se admite apostila em papel.

Estão certos apenas os itens
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