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Questões de Concursos TJPE

Resolva questões de TJPE comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


561Q968275 | Direito Tributário, Princípio da Progressividade, Remoção, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

A CF prevê expressamente a progressividade das alíquotas para
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562Q969048 | Serviço Social, Políticas Sociais, Assistente Social, TJPE, IBFC

Leia as afirmativas a seguir:

I. Para Behring (2008), no Brasil os direitos duramente conquistados no texto constitucional foram submetidos à lógica do ajuste fiscal.

II. No Brasil, segundo Behring (2008), o financiamento da seguridade social tende a ser “pró-cíclico e regressivo”.

III. De acordo com Behring (2008), a carta constitucional garante a desresponsabilização da família e das organizações sem fins lucrativos na atenção as demandas sociais.

IV. No Brasil, como pontua Behring (2008), tivemos uma Reforma Previdenciária conclusa e que ampliou o acesso de vários segmentos sociais.

V. Behring (2008) nos coloca que temos, nas políticas sociais, a focalização que assegura acessos pobres apenas aos comprovada e extremamente pobres.

Estão corretas as afirmativas:

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563Q968047 | Direito Civil, Juiz Substituto, TJPE, FGV, 2022

Júlio, com 17 anos, já é um conhecido desenhista. Ele é contratado por uma equipe profissional e tem gastado o salário que recebe em viagens, não chegando a ser independente financeiramente. Por entender que Júlio estava esbanjando dinheiro, seus pais entraram em conflito com ele, exigindo administrar o dinheiro que ele recebe mensalmente.

Diante disso, é correto afirmar que:

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564Q968051 | Direito Civil, Condomínio Edilício, Juiz Substituto, TJPE, FGV, 2022

Asdrúbal é síndico do condomínio do edifício Epitáfio. Recentemente, foi constatada a necessidade urgente de substituição da rede elétrica que passa por cima da garagem, por conta de risco de incêndio. Entretanto, o custo da obra é bastante significativo, especialmente tendo em vista a quantidade de condôminos e suas condições financeiras.

Diante disso, Asdrúbal:

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565Q969089 | Redes de Computadores, Programador de Computador, TJPE, IBFC

Lendo o clássico livro de redes do Tanenbaum encontramos que são especificamente requisitos, ou parâmetros, básicos de Qualidade de Serviço (QoS):

I. Comutação.

II. Flutuação.

III. Confabilidade.

IV. Largura de Banda.

V. Retardo.

Estão corretos os itens:

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566Q968322 | Legislação Federal, Remoção, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

Com base no disposto na Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações — Estatuto Nacional da Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) —, assinale a opção correta.
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567Q968834 | Raciocínio Lógico, Função Administrativa, TJPE, IBFC

Sendo p : A certidão foi elaborada e r: a publicação foi digitada, proposições lógicas, tem-se que (~p v r) ^(~r v p) é equivalente a:
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568Q969097 | Banco de Dados, Programador de Computador, TJPE, IBFC

Ao estudar a notação do Modelo Entidade-Relacionamento (MER) verifica-se que existem somente três tipos de relacionamento que são:
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569Q968078 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Juiz Substituto, TJPE, FGV, 2022

Diante da notícia de violação de direitos praticados contra criança, o Conselho Tutelar aplica aos pais a medida de encaminhamento a tratamento psicológico prevista no Art. 129, III, da Lei nº 8.069/1990 (ECA). Inconformados com essa decisão administrativa, os genitores a descumprem, procurando a Defensoria Pública em busca de orientações. Ao ser comunicado acerca de tal situação e ciente do descumprimento da decisão exarada pelo Conselho Tutelar, o promotor de justiça oferece Representação por Infração Administrativa ao Art. 249 do ECA em face dos pais, in fine.

Considerando o disposto na Lei nº 8.069/1990 (ECA), é correto afirmar que:

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570Q968334 | Legislação dos TRFs, Resoluções do CNJ, Provimento, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

No atinente à Convenção da Apostila da Haia e à correspondente Resolução n.º 228/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue os itens que se seguem.

I A chancela consular destina-se, entre outras finalidades, a atestar a autenticidade do cargo que o signatário de determinado documento exerça.

II A aposição de apostila a documentos que devam produzir efeitos no exterior é obrigatória para todos os países.

III Se o Brasil for parte em tratado com outro país que exija formalidades para reconhecer assinatura, selo ou carimbo, a convenção derrogará as normas do tratado, se estas forem mais rigorosas que as pertinentes à aposição de apostila definida na convenção.

IV A partir de recentes alterações na resolução em tela, não mais se admite apostila em papel.

Estão certos apenas os itens
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571Q969102 | Banco de Dados, Programador de Computador, TJPE, IBFC

A equipe de sistema está mexendo em um modelo OLAP para ver diferentes níveis de detalhe. Existem várias operações que podem ser realizadas nesse modelo. Identifique a única alternativa que apresenta uma operação que NÃO seja possível, ou existente:
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572Q968092 | Direito Processual Penal, Recursos Criminais, Juiz Substituto, TJPE, FGV, 2022

De acordo com a doutrina e a jurisprudência dominante nos Tribunais Superiores, quanto aos recursos e às ações autônomas de impugnação, é correto afirmar que:
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573Q968866 | Português, Figuras de Linguagem, Função Administrativa, TJPE, IBFC

Texto associado.

Texto I


Há algum tempo, venho estudando as piadas, com ênfase em sua constituição linguística. Por isso, embora a afirmação a seguir possa parecer surpreendente, creio que posso garantir que se trata de uma verdade quase banal: as piadas fornecem simultaneamente um dos melhores retratos dos valores e problemas de uma sociedade, por um lado, e uma coleção de fatos e dados impressionantes para quem quer saber o que é e como funciona uma língua, por outro. Se se quiser descobrir os problemas com os quais uma sociedade se debate, uma coleção de piadas fornecerá excelente pista: sexualidade, etnia/raça e outras diferenças, instituições (igreja, escola, casamento, política), morte, tudo isso está sempre presente nas piadas que circulam anonimamente e que são ouvidas e contadas por todo mundo em todo o mundo.[...]

Mas as piadas também podem servir de suporte empírico para uma teoria mais aprofundada e sofisticada de como funciona uma língua, especialmente porque se trata de um corpus que, além de expor traços do que nela é sistemático (gramatical) e, paradoxalmente, “desarrumado”, contribui para deixar muito claro que uma língua funciona sempre em relação a um contexto culturalmente relevante e que cada texto requer uma relação com outros textos. [...]

A conclusão óbvia é que uma língua não é como nos ensinaram: clara e relacionada diretamente a um fato ou situação que ela representa como um espelho. Praticamente cada segmento da língua deriva para outro sentido, presta-se a outra interpretação, por razões variadas. Pelo menos, é o que as piadas mostram. E elas não são poucas. Ou, no mínimo, nós as ouvimos muitas vezes.

(POSSENTI, Sírio. O humor e a língua. Ciência Hoje. Rio de Janeiro, SBPC, v.30, n.176, out. 2001)

Considere o fragmento abaixo para responder a questão.

A conclusão óbvia é que uma língua não é como nos ensinaram: clara e relacionada diretamente a um fato ou situação que ela representa como um espelho.” (3º§)

Ao aproximar, semanticamente, a língua de um espelho, o autor emprega a seguinte figura de linguagem:


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574Q968869 | Português, Função Administrativa, TJPE, IBFC

Texto associado.

Texto I


Há algum tempo, venho estudando as piadas, com ênfase em sua constituição linguística. Por isso, embora a afirmação a seguir possa parecer surpreendente, creio que posso garantir que se trata de uma verdade quase banal: as piadas fornecem simultaneamente um dos melhores retratos dos valores e problemas de uma sociedade, por um lado, e uma coleção de fatos e dados impressionantes para quem quer saber o que é e como funciona uma língua, por outro. Se se quiser descobrir os problemas com os quais uma sociedade se debate, uma coleção de piadas fornecerá excelente pista: sexualidade, etnia/raça e outras diferenças, instituições (igreja, escola, casamento, política), morte, tudo isso está sempre presente nas piadas que circulam anonimamente e que são ouvidas e contadas por todo mundo em todo o mundo.[...]

Mas as piadas também podem servir de suporte empírico para uma teoria mais aprofundada e sofisticada de como funciona uma língua, especialmente porque se trata de um corpus que, além de expor traços do que nela é sistemático (gramatical) e, paradoxalmente, “desarrumado”, contribui para deixar muito claro que uma língua funciona sempre em relação a um contexto culturalmente relevante e que cada texto requer uma relação com outros textos. [...]

A conclusão óbvia é que uma língua não é como nos ensinaram: clara e relacionada diretamente a um fato ou situação que ela representa como um espelho. Praticamente cada segmento da língua deriva para outro sentido, presta-se a outra interpretação, por razões variadas. Pelo menos, é o que as piadas mostram. E elas não são poucas. Ou, no mínimo, nós as ouvimos muitas vezes.

(POSSENTI, Sírio. O humor e a língua. Ciência Hoje. Rio de Janeiro, SBPC, v.30, n.176, out. 2001)

No início do último parágrafo, o autor faz referência a uma conclusão e, por meio da construção verbal “nos ensinaram”, assume uma estratégia de:
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575Q968870 | Português, Função Administrativa, TJPE, IBFC

Texto associado.

Texto I


Há algum tempo, venho estudando as piadas, com ênfase em sua constituição linguística. Por isso, embora a afirmação a seguir possa parecer surpreendente, creio que posso garantir que se trata de uma verdade quase banal: as piadas fornecem simultaneamente um dos melhores retratos dos valores e problemas de uma sociedade, por um lado, e uma coleção de fatos e dados impressionantes para quem quer saber o que é e como funciona uma língua, por outro. Se se quiser descobrir os problemas com os quais uma sociedade se debate, uma coleção de piadas fornecerá excelente pista: sexualidade, etnia/raça e outras diferenças, instituições (igreja, escola, casamento, política), morte, tudo isso está sempre presente nas piadas que circulam anonimamente e que são ouvidas e contadas por todo mundo em todo o mundo.[...]

Mas as piadas também podem servir de suporte empírico para uma teoria mais aprofundada e sofisticada de como funciona uma língua, especialmente porque se trata de um corpus que, além de expor traços do que nela é sistemático (gramatical) e, paradoxalmente, “desarrumado”, contribui para deixar muito claro que uma língua funciona sempre em relação a um contexto culturalmente relevante e que cada texto requer uma relação com outros textos. [...]

A conclusão óbvia é que uma língua não é como nos ensinaram: clara e relacionada diretamente a um fato ou situação que ela representa como um espelho. Praticamente cada segmento da língua deriva para outro sentido, presta-se a outra interpretação, por razões variadas. Pelo menos, é o que as piadas mostram. E elas não são poucas. Ou, no mínimo, nós as ouvimos muitas vezes.

(POSSENTI, Sírio. O humor e a língua. Ciência Hoje. Rio de Janeiro, SBPC, v.30, n.176, out. 2001)

Assinale a opção em que o vocábulo “que” em destaque, embora também cumpra papel coesivo, exerça função morfossintática distinta da dos demais.
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576Q968359 | Direito Constitucional, Servidores Públicos, Provimento, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

Carlos foi aprovado em um concurso público fora do número de vagas previsto no edital. Posteriormente, durante o prazo de validade do certame, surgiram novas vagas para o mesmo cargo.
Nessa situação hipotética, conforme a jurisprudência majoritária do STF,
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577Q968874 | Raciocínio Lógico, Função Administrativa, TJPE, IBFC

Considere os conjuntos A = {0,2,3,5,6} ; B = {2,3,5,6,9} e C = {0,2,4,6}. Sabe-se que a soma de todos os elementos do conjunto [A ∩ (C – B)] representa o total de processos que necessitam de um parecer técnico. Nessas condições, o total de processos sem parecer técnico é:
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578Q968888 | Direito Constitucional, Defensoria Pública no Direito Constitucional, Função Administrativa, TJPE, IBFC

A Defensoria Pública é instituição essencial à Justiça. Incumbe aos membros da Defensoria da União e dos Estados atuar em prol daqueles considerados hipossuficientes. Também é função precípua da referida instituição, exceto:
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579Q968381 | Direito Civil, Provimento, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

Conforme entendimento jurisprudencial do STJ, o bem integrante da herança jacente é incorporado ao domínio do ente público
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580Q968126 | Direito Administrativo, Conceito, Juiz Substituto, TJPE, FGV, 2022

O Tribunal de Justiça do Estado Delta, após sugestão de seu comitê de integridade, criou um departamento específico para tratar de suas licitações e contratos.

Nesse sentido, o novo departamento está atento para o fato de que, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, o planejamento de compras deverá considerar a expectativa de consumo:

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