Início

Questões de Concursos TJPE

Resolva questões de TJPE comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


601Q969097 | Banco de Dados, Programador de Computador, TJPE, IBFC

Ao estudar a notação do Modelo Entidade-Relacionamento (MER) verifica-se que existem somente três tipos de relacionamento que são:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

602Q969102 | Banco de Dados, Programador de Computador, TJPE, IBFC

A equipe de sistema está mexendo em um modelo OLAP para ver diferentes níveis de detalhe. Existem várias operações que podem ser realizadas nesse modelo. Identifique a única alternativa que apresenta uma operação que NÃO seja possível, ou existente:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

603Q968847 | Direito Administrativo, Poder normativo, Função Administrativa, TJPE, IBFC

Dentre os poderes da Administração se destaca o poder regulamentar, consubstanciado na edição de atos normativos com a finalidade de produzir disposições operacionais uniformizadoras à execução da lei. Considerando o texto da Constituição da República, bem como os conhecimentos gerais sobre o Direito Administrativo brasileiro, assinale a alternativa correta sobre os regulamentos.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

604Q968337 | Direito Notarial e Registral, Provimento, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

Com relação à Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Tabeliães de Protesto (CENPROT), assinale a opção correta.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

605Q968854 | Direito Constitucional, Organização do Estado, Função Administrativa, TJPE, IBFC

A organização político-administrativo do Brasil é tema central no texto da Constituição da República. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

606Q969111 | Psicologia, Psicologia Social, Psicólogo, TJPE, IBFC

Michel Foucault, psicólogo e filósofo francês, influenciou as reflexões contemporâneas sobre o sistema prisional. Para Foucault (2003): “Se o crime é um dano social, se o criminoso é o inimigo da sociedade, como a lei penal deve tratar esse criminoso ou deve reagir a esse crime? (...) A lei penal deve apenas permitir a reparação da perturbação causada à sociedade. A lei penal deve ser feita de tal maneira que o dano causado pelo indivíduo à sociedade seja apagado; se isso não for possível, é preciso que o dano não possa mais ser recomeçado pelo indivíduo em questão ou por outro.” (p.81-82).

Levando-se em consideração Foucault, assinale a alternativa INCORRETA:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

607Q968358 | Direito Constitucional, Poder Executivo, Provimento, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

Compete privativamente ao presidente da República
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

608Q968362 | Direito Administrativo, Provimento, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

Caso determinado órgão da administração pública municipal realize processo licitatório para registro de preço, terão a faculdade de aderir à respectiva ata de registro de preço formalizada mediante licitação órgãos e entidades da administração pública
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

609Q968874 | Raciocínio Lógico, Função Administrativa, TJPE, IBFC

Considere os conjuntos A = {0,2,3,5,6} ; B = {2,3,5,6,9} e C = {0,2,4,6}. Sabe-se que a soma de todos os elementos do conjunto [A ∩ (C – B)] representa o total de processos que necessitam de um parecer técnico. Nessas condições, o total de processos sem parecer técnico é:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

610Q968108 | Direito Eleitoral, Juiz Substituto, TJPE, FGV, 2022

A Justiça Eleitoral caracteriza-se por princípios que a diferenciam da justiça comum.

Em relação à Justiça Eleitoral, é correto afirmar que:

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

611Q968381 | Direito Civil, Provimento, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

Conforme entendimento jurisprudencial do STJ, o bem integrante da herança jacente é incorporado ao domínio do ente público
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

612Q968137 | Direito Notarial e Registral, Teoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais, Juiz Substituto, TJPE, FGV, 2024

Leia-se o Art. 54 da Lei nº 13.097/2015:

“Art. 54. Os negócios jurídicos que tenham por fim constituir, transferir ou modificar direitos reais sobre imóveis são eficazes em relação a atos jurídicos precedentes, nas hipóteses em que não tenham sido registradas ou averbadas na matrícula do imóvel as seguintes informações:

[…]

V – averbação, mediante decisão judicial, de qualquer tipo de constrição judicial incidente sobre o imóvel ou sobre o patrimônio do titular do imóvel, inclusive a proveniente de ação de improbidade administrativa ou a oriunda de hipoteca judiciária”.

O dispositivo reforça o seguinte princípio registral:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

613Q968403 | Estatuto da Pessoa Idosa, Provimento, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

O ato de coagir um idoso a fazer uma doação configura a prática de
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

614Q968152 | Direito Processual Civil, Juiz Substituto, TJPE, FGV, 2024

Em um processo de execução fundada em título extrajudicial, o executado não foi localizado.
Nesse contexto, deverá o juiz:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

615Q968409 | Direito Processual Penal, Provimento, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

Alberto, visando obter vantagem ilícita para si, praticou crime de estelionato no município de Caruaru – PE e, a fim de aumentar a efetividade do crime praticado, falsificou, no município de Salgueiro – PE, parte de um documento público, conduta tipificada como crime de falsificação de documento público.

Nessa situação, considerando-se que a pena prevista para o crime de falsificação de documento público é mais grave que a aplicável ao crime de estelionato, que a falsidade não se exauriu no estelionato e que a prova de uma infração penal influi na prova da outra, a competência para julgar os fatos é
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

616Q968926 | Português, Figuras de Linguagem, Oficial de Justiça, TJPE, IBFC

Texto associado.

Texto I


Os outros


Você não acha estranho que existam os outros? Eu também não achava, até que anteontem, quando tive o que, por falta de nome melhor, chamei de SCA – Súbita Consciência da Alteridade.

Estava no carro, esperando o farol abrir, e comecei a observar um pedestre, vindo pela calçada. Foi então que, do nada, senti o espasmo filosófico, a fisgada ontológica. Simplesmente entendi, naquele instante, que o pedestre era um outro: via o mundo por seus próprios olhos, sentia um gosto em sua boca, um peso sobre seus ombros, tinha antepassados, medo da morte e achava que as unhas dos pés dele eram absolutamente normais – estranhas eram as minhas e as suas, caro leitor, pois somos os outros da vida dele.

O farol abriu, o pedestre ficou pra trás, mas eu não conseguia parar de pensar que ele agora estava no quarteirão de cima, aprisionado em seus pensamentos, embalado por sua pele, tão centro do Cosmos e da Criação quanto eu, você e sua tia-avó.

Sei que o que eu estou dizendo é de uma obviedade tacanha, mas não são essas verdades as mais difíceis de enxergar? A morte, por exemplo. Você sabe, racionalmente, que um dia vai morrer. Mas, cá entre nós: você acredita mesmo que isso seja possível? Claro que não! Afinal, você é você! Se você acabar, acaba tudo e, convenhamos, isso não faz o menor sentido.

As formigas não são assim. Elas não sabem que existem. E, se alguma consciência elas têm, é de que não são o centro nem do próprio formigueiro. Vi um documentário ontem de noite. Diante de um riacho, as saúvas africanas se metiam na água e formavam uma ponte, com seus próprios corpos, para que as outras passassem. Morriam afogadas, para que o formigueiro sobrevivesse.

Não, nenhuma compaixão cristã brotou em mim naquele momento, nenhuma solidariedade pela formiga desconhecida. (Deus me livre, ser saúva africana!). O que senti foi uma imensa curiosidade de saber o que o pedestre estava fazendo naquela hora. Estaria vendo o mesmo documentário? Dormindo? Desejando a mulher do próximo? Afinal, ele estava existindo, e continua existindo agora, assim como eu, você, o Bill Clinton, o Moraes Moreira. São sete bilhões de narradores em primeira pessoa soltos por aí, crentes que, se Deus existe, é conosco que virá puxar papo, qualquer dia desses. Sete bilhões de mundinhos. Sete bilhões de chulés. Sete bilhões de irritações, sistemas digestivos, músicas chicletentas que não desgrudam da cabeça e a esperança quase tangível de que, mês que vem, ganharemos na loteria. Até a rainha da Inglaterra, agorinha mesmo, tá lá, minhocando as coisas dela, em inglês, por debaixo da coroa. Não é estranhíssimo?

(PRATA, Antônio. Os outros. In: Meio intelectual, meio de esquerda. São Paulo: Editora 34, 2010. p17-18)

Na passagem “Claro que não! Afinal, você é você! Se você acabar, acaba tudo e, convenhamos, isso não faz o menor sentido.” (4º§), o autor faz uso da figura de linguagem:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

617Q968416 | Direito Empresarial e Comercial, Provimento, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

No que concerne aos títulos de crédito, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

618Q968180 | Direito Penal, Peculato, Juiz Substituto, TJPE, FGV, 2024

Maria, funcionária pública, propõe a João, profissional liberal, ação conjunta visando à subtração de bem pertencente ao órgão público em que trabalha, aproveitando-se da ausência de vigilância no estabelecimento.
Sobre a situação, é correto afirmar que:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

619Q968212 | Direito Tributário, Juiz Substituto, TJPE, FGV, 2024

O Estado Fiscal caracteriza-se pela arrecadação de receitas públicas predominantemente derivada de impostos e pela produção de riquezas realizada pelos contribuintes. O recolhimento dos impostos corresponde à principal fonte de recursos para a realização das despesas gerais do Estado. Nesse contexto, o direito brasileiro adota o princípio da não vinculação das receitas de impostos, estabelecendo que, em regra, tais receitas não devem ser vinculadas a despesas específicas, exceto em algumas hipóteses expressamente previstas na Constituição.
Com base na Constituição Federal de 1988, corresponde a uma exceção à regra da não afetação dos impostos, no âmbito dos estados e do Distrito Federal, a hipótese de:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

620Q968223 | Direito Administrativo, Juiz Substituto, TJPE, FGV, 2024

Uma determinada sociedade de economia mista do estado de Pernambuco, cujo objeto é a gestão de ativos imobiliários em regime concorrencial, deseja celebrar contrato para a consecução de projeto contemplado no seu plano de negócios e investimentos.
Nessa situação, é correto afirmar, à luz da Lei Federal nº 13.303/2016, que:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.