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Questões de Concursos TJPE

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641Q968205 | Direito Empresarial e Comercial, Juiz Substituto, TJPE, FGV, 2024

Acerca dos aspectos processuais relativos à ação revocatória, é correto afirmar que:
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642Q968975 | Redes de Computadores, Analista de Sistemas, TJPE, IBFC

Relacione os números das topologias de redes de computadores do quadro A com as respectivas letras das definições (ou exemplos) dessas topologias presentes no quadro B:

QUADRO A

(1) Topologia em Anel.

(2) Topologia em Barramento ou Bus.

(3) Rede Ponto a Ponto.

(4) Topologia de Rede Estrela.

QUADRO B

(A) Utiliza um concentrador como ponto central da rede.

(B) Token Ring.

(C) Essa topologia utiliza cabos coaxiais.

(D) Rede onde cada um dos pontos ou nós funcionam tanto como cliente quanto como servidor.

Assinale a alternativa correta.

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643Q968244 | Direito Notarial e Registral, Remoção, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

De acordo com a Lei n.º 6.015/1973, no Registro de Imóveis, além da matrícula do imóvel, será feita a averbação
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644Q969046 | Serviço Social, Assistente Social, TJPE, IBFC

Minayo (1994) faz uma importante contribuição a respeito da produção de conhecimento científico indicando aspectos a respeito da realização de pesquisas. Em sua abordagem a autora indica as características da metodologia de pesquisa qualitativa. Analise as proporções abaixo, considerando a obra de Minayo (1994).

I. A pesquisa qualitativa responde a questões muito particulares e se preocupa com um nível de realidade que não pode ser quantificado.

II. A pesquisa qualitativa trabalha com estatística e apreende dos fenômenos apenas aquilo que é visível e comprovável.

III. A pesquisa qualitativa trabalha com o universo de significados, motivos, aspirações, crenças, valores e atitudes.

IV. A pesquisa qualitativa rompe com estudos assentados no mundo dos significados das ações e das relações humanas.

V. A pesquisa qualitativa trabalha com processos e fenômenos que não podem ser reduzidos à operacionalização de variáveis.

Estão corretas as afirmativas:

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645Q969054 | Serviço Social, Políticas Sociais, Assistente Social, TJPE, IBFC

A Política Social de Saúde foi constituída enquanto tal a partir da Constituição de 1988 e foi regulamentada a partir da Lei de nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990. A partir de então a Saúde passou a ser considerada um direitos de todos, cabendo ao Estado a responsabilidade de sua execução. Nesse sentido, há responsabilidades partilhadas entre os vários entes federados. De acordo com o artigo 16º. da Lei de nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 são competências da direção nacional do Sistema Único de Saúde:

I. Promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde.

II. Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.

III. Participar da definição de normas, critérios e padrões para o controle das condições e dos ambientes de trabalho e coordenar a política de saúde do trabalhador.

IV. Coordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica.

V. Prestar apoio técnico e financeiro aos Municípios e executar supletivamente ações e serviços de saúde.

Estão corretas as afirmativas:

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646Q969065 | Pedagogia, Pedagogo, TJPE, IBFC

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (SEMAS - PE), órgão da administração Direta do Poder Executivo Estadual, tem por finalidade e competência segundo Capítulo I, Artigo 1º do Decreto nº 25.275:

I. Formular, fomentar e executar as ações de política estadual de desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação.

II. Planejar, coordenar e implementar a política estadual de proteção do meio ambiente e dos recursos hídricos.

III. Promover e apoiar ações e atividades de incentivo à ciência, as ações de ensino superior, pesquisa científica e extensão, bem como apoiar as ações de polícia científica e medicina legal.

IV. Instituir e gerir centros tecnológicos; e gerir os fundos estaduais pertinentes, respeitadas as suas legislações específicas.

V. Promover e apoiar ações e atividades de incentivo à ciência, as ações destinadas unicamente voltadas ao nível de ensino médio para fins de pesquisa científica, extensão, inclusive nos cursos técnicos.

Estão corretas as afirmativas:

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647Q969105 | Psicologia, Psicologia Criminal e Carcerária, Psicólogo, TJPE, IBFC

Quando buscamos informações na área da Psicologia do Crime, detectamos várias classificações e tipologias. Este fato ocorre pois, todo comportamento humano é resultado de fatores tanto individuais quanto sociais que se modificam no decorrer do tempo e do espaço. Portanto, como afirma MARANHÃO (2003): (...) as atuações criminosas – essencialmente díspares entre si – só têm em comum a sua ilegalidade, dentro do grupo social e no período histórico considerado.” (p.11). A partir do exposto, analise as afirmativas abaixo:

I. As pesquisas etiológicas, desde que científicas, não devem seguir cursos próprios em cada grupo delinquencial considerado.

II. É necessário avaliar as similitudes e discrepâncias para posteriormente, formar grupos razoavelmente homogêneos.

III. A análise da estrutura global da personalidade do agente, não deve ser levado em consideração.

IV. Tanto a tipologia quanto a classificação, devem propiciar conclusões terapêuticas e prognósticas.

Estão corretas as afirmativas:

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648Q968340 | Direito Notarial e Registral, Teoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais, Provimento, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

No tocante aos princípios registrais, assinale a opção correta.
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649Q969114 | Psicologia, Psicologia Jurídica, Psicólogo, TJPE, IBFC

A Psicologia Jurídica pode atuar em diversas áreas. MESSA (2010) nos diz que: “A Psicologia Jurídica corresponde a toda aplicação do saber psicológico às questões relacionadas ao Direito, abarcando a Psicologia Criminal, a Psicologia Forense e a Psicologia Jurídica.” (p. 2). De acordo com LEAL (2008, apud MESSA) a Psicologia Jurídica abrange várias áreas, dentre elas o trabalho junto ao recluso, egressos e agentes de segurança. Assinale a alternativa que inclui esse trabalho:
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650Q968864 | Português, Morfologia, Função Administrativa, TJPE, IBFC

Texto associado.

Texto I


Há algum tempo, venho estudando as piadas, com ênfase em sua constituição linguística. Por isso, embora a afirmação a seguir possa parecer surpreendente, creio que posso garantir que se trata de uma verdade quase banal: as piadas fornecem simultaneamente um dos melhores retratos dos valores e problemas de uma sociedade, por um lado, e uma coleção de fatos e dados impressionantes para quem quer saber o que é e como funciona uma língua, por outro. Se se quiser descobrir os problemas com os quais uma sociedade se debate, uma coleção de piadas fornecerá excelente pista: sexualidade, etnia/raça e outras diferenças, instituições (igreja, escola, casamento, política), morte, tudo isso está sempre presente nas piadas que circulam anonimamente e que são ouvidas e contadas por todo mundo em todo o mundo.[...]

Mas as piadas também podem servir de suporte empírico para uma teoria mais aprofundada e sofisticada de como funciona uma língua, especialmente porque se trata de um corpus que, além de expor traços do que nela é sistemático (gramatical) e, paradoxalmente, “desarrumado”, contribui para deixar muito claro que uma língua funciona sempre em relação a um contexto culturalmente relevante e que cada texto requer uma relação com outros textos. [...]

A conclusão óbvia é que uma língua não é como nos ensinaram: clara e relacionada diretamente a um fato ou situação que ela representa como um espelho. Praticamente cada segmento da língua deriva para outro sentido, presta-se a outra interpretação, por razões variadas. Pelo menos, é o que as piadas mostram. E elas não são poucas. Ou, no mínimo, nós as ouvimos muitas vezes.

(POSSENTI, Sírio. O humor e a língua. Ciência Hoje. Rio de Janeiro, SBPC, v.30, n.176, out. 2001)

A análise do emprego dos tempos verbais em “ algum tempo, venho estudando as piadas”(1º§) revela que, semanticamente, as duas formas em destaque indicam, nessa ordem, as noções de:
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651Q968098 | Legislação dos TRFs, Juiz Substituto, TJPE, FGV, 2022

Sócrates, magistrado estadual, está sendo investigado no âmbito de inquérito policial. Contudo, alega a existência de vício procedimental, com base em lei complementar estadual, que estabelece a necessidade de prévia autorização do órgão colegiado do tribunal competente para prosseguir com investigações que objetivam apurar suposta prática de crime cometido por magistrado, o que não ocorreu.

Diante do caso, tendo como base a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:

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652Q969123 | Psicologia, Psicologia Jurídica, Psicólogo, TJPE, IBFC

Maria da Penha é o nome de uma lei (Lei Maria da Penha) que traz uma série de medidas que não só pune mas também impede que aconteçam agressões contra mulheres pelos próprios companheiros. Neste sentido, analise as seguintes afirmativas:

I. O poder público desenvolverá políticas que visem garantir os direitos humanos das mulheres no âmbito das relações domésticas e familiares.

II. Na interpretação desta Lei, não são consideradas as condições peculiares das mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

III. Quanto à assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, o juiz assegurará à mulher manutenção do vínculo trabalhista, quando necessário o afastamento do local do trabalho, por apenas dois meses.

Assinale a alternativa CORRETA:

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653Q968367 | Direito Administrativo, Agentes públicos e Lei 8112 de 1990, Provimento, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

Segundo o entendimento do STJ, em processo administrativo disciplinar, o controle jurisdicional, à luz dos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, deve restringir-se ao exame
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654Q969135 | Governança de TI, Analista de Suporte, TJPE, IBFC

Ao se analisar a estrutura do BSC (Balanced Scorecard) verifica-se que ele possui quatro perspectivas, que são respectivamente:

(1) Perspectiva dos Processos Internos.

(2) Perspectiva do Aprendizado e Crescimento.

(3) Perspectiva do Planejamento.

(4) Perspectiva Financeira.

(5) Perspectiva dos Clientes.

Assinale a alternativa correta.

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655Q969151 | Redes de Computadores, Analista de Suporte, TJPE, IBFC

Necessita-se saber o endereço MAC (Media Access Control) em vários computadores com sistemas operacionais distintos. Para tanto, deve-se utilizar do comando:
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656Q968387 | Direito Civil, Uso e Habitação, Provimento, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

Conforme entendimento do STJ, o direito real de habitação do cônjuge supérstite
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657Q968397 | Direito Civil, Parte Geral, Provimento, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

Considerando o disposto no Código Civil e a jurisprudência do STJ, é correto afirmar que a desconsideração da personalidade jurídica de associação civil
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658Q968398 | Direito Processual Civil, Da Herança Jacente, Provimento, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

Conforme dispõe o Código de Processo Civil (CPC), a herança jacente é representada em juízo pelo
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659Q968955 | Direito Processual Civil, Oficial de Justiça, TJPE, IBFC

Sobre as provas em direito processual civil, analise os itens abaixo.

I. É reconhecido o direito das partes de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na convicção do juiz.

II. O ônus da prova em direito processual civil incumbe a quem alegar o fato, sendo vedada a inversão do ônus da prova sob qualquer hipótese.

III. Apenas os fatos notórios e aqueles admitidos no processo como incontroversos independerão de prova.

IV. O juiz poderá se utilizar de prova emprestada de outro processo, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado, observado o contraditório.

Assinale a alternativa correta.

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660Q968959 | Direito Penal, Culpabilidade, Oficial de Justiça, TJPE, IBFC

São isentos de pena os agentes que detém determinadas condições especiais ou que realizam o fato tido como crime em situações extraordinárias. Sobre o tema, assinale a alternativa que não contempla uma causa excludente de culpabilidade.
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