Questões de TRE AL com Gabarito (Comentado)

142Q151356 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Atualidades Nacionais e Regionais, Analista Judiciário Tecnologia da Informação, TRE AL, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A US$ 20 o barril, o petróleo não é assunto. A US$ 30, provoca tensas negociações entre os operadores, inquietos com suas posições no mercado. A US$ 40, torna-se um sério problema planetário. Além dessa marca, uma retomada do crescimento econômico global, que apresenta ainda sinais ambíguos e indicadores fracos, estaria ainda mais comprometida, redespertando o dragão inflacionário e suas conseqüências, na lógica dominó tão cara aos economistas. Seja lá o que compõe o preço do barril, porém, lógica e racionalidade não são os principais elementos.

Eduardo Simantob. Segredos do petróleo. In: Primeira Leitura, n.o 29, jul./2004, p. 70 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os diversos aspectos inerentes ao tema por ele focalizado, julgue os itens que se seguem.

O esgotamento de suas jazidas petrolíferas, formalmente anunciada na última década do século passado, é a principal razão pela qual o Oriente Médio está perdendo, neste início de século XXI, sua condição de uma das mais estratégicas regiões do mundo.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

144Q38781 | Direito Constitucional, Técnico Judiciário, TRE AL, FCC

No tocante ao Poder Executivo, considere as seguintes assertivas:

I. Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.
II. Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição em até sessenta dias após a proclamação do resultado.
III. Se, decorridos trinta dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.
IV. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.

Está INCORRETO o que se afirma APENAS em

✂️ a) I e III.
✂️ b) I e IV.
✂️ c) II e III.
✂️ d) II e IV.
✂️ e) II, III e IV.

151Q38783 | Direito Constitucional, Técnico Judiciário, TRE AL, FCC

No tocante aos Tribunais Regionais Eleitorais é correto afirmar que

✂️ a) os juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por três anos, no mínimo, e nunca por mais de três triênios consecutivos.
✂️ b) elegerão seus Presidentes e Vices-Presidentes dentre os representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público Federal e da Ordem dos Advogados.
✂️ c) lei ordinária disporá sobre a organização e competência dos tribunais, dos juízes de direito e das juntas eleitorais.
✂️ d) os membros dos tribunais, os juízes de direito e os integrantes das juntas eleitorais, no exercício de suas funções, e no que lhes for aplicável, gozarão de plenas garantias, mas serão removíveis.
✂️ e) também são compostos por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.

159Q260190 | Direito Eleitoral, Registro de Candidatura, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE AL, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

O partido político Beta requereu o registro de Adriana como candidata a governadora de Alagoas, e o partido Alfa impugnou esse pedido, sustentando que Adriana ainda era filiada ao partido Alfa e que, portanto, não poderia ser candidata por outro partido. Em resposta, Adriana afirmou que, há mais de um ano, ela havia-se filiado ao partido Beta. Pediu desculpas por não ter comunicado esse fato ao partido Alfa nem à justiça eleitoral, mas argumentou que a filiação mais nova prevalece sobre a mais antiga. Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Antes do deferimento de seu registro como candidata, Adriana não poderia ser sujeito ativo de crime eleitoral, pois apenas candidatos devidamente registrados podem ser sujeitos ativos desse tipo de crime.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

160Q38790 | Português, Técnico Judiciário, TRE AL, FCC

Texto associado.

O século XX escolheu a democracia como forma predominante de governo e, para legitimá-la, as eleições pelo voto da maioria. O momento eleitoral passou a mobilizar as energias da política e trazer ao debate as questões públicas relevantes. No entanto, demagogias de campanha e mandatos mal cumpridos foram aos poucos empanando a festa de cidadania do sufrágio universal.

Pierre Rosanvallon propõe como um dos critérios para avaliar o grau de legitimidade de uma instituição a sua capacidade de encarnar valores e princípios que sejam percebidos pela sociedade como tais. Assim como a confiança entre pessoas, legitimidade é uma entidade invisível. Mas ela contribui para a formação da própria essência da democracia, levando à adesão dos cidadãos. Afinal, a democracia repousa sobre a ficção de transformar a maioria em unanimidade, gerando uma legitimidade sempre imperfeita. O consentimento de todos seria a única garantia indiscutível do respeito a cada um.

Mas a unanimidade dos votos é irrealizável. Por isso a regra majoritária foi introduzida como uma prática necessária. Na democracia os conflitos são inevitáveis, porque governar é cada vez mais administrar os desejos das várias minorias em busca de consensos que formem maiorias sempre provisórias. Há, assim, uma contradição inevitável entre a legitimidade dos conflitos e a necessidade de buscar consensos. Fazer política na democracia implica escolher um campo, tomar partido. Quanto mais marcadas por divisões sociais e por incertezas, mais as sociedades produzem conflitos e necessitam de lideranças que busquem consensos. Como o papel do Poder Executivo é agir com prontidão, não lhe é possível gerir a democracia sem praticar arbitragens e fazer escolhas. Mas também não há democracia sem o Poder Judiciário, encarregado de nos lembrar e impor um sistema legal que deve expressar o interesse geral momentâneo; igualmente ela não existe sem as burocracias públicas encarregadas de fazer com que as rotinas administrativas essenciais à vida em comum sejam realizadas com certa eficiência e autonomia.

(Gilberto Dupas. O Estado de S. Paulo, A2, 17 de janeiro de 2009, com adaptações)

... encarregadas de fazer com que as rotinas administrativas essenciais à vida em comum sejam realizadas com certa eficiência e autonomia. (final do texto)

A expressão grifada acima preenche corretamente a lacuna da frase:

✂️ a) Muitos políticos duvidavam ...... fosse possível chegar a um consenso naquela questão.
✂️ b) A prática política ...... os idealistas sonhavam mostrou-se ineficaz diante de tantos conflitos.
✂️ c) O regime democrático, ...... são respeitadas as liberdades individuais, foi finalmente restabelecido naquele país.
✂️ d) Esperava-se apenas a publicação oficial das normas ....... se marcasse a data das eleições.
✂️ e) Nem sempre, em um regime democrático, são tomadas as decisões ...... a maioria espera.

Questões de Concursos TRE AL

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