Questões de Concursos TRE AP

Considere as seguintes assertivas sobre as espécies de ação penal, de acordo com o Código de Processo Penal:

I. Na ação penal privada, comparecendo mais de uma pessoa com direito de queixa, terá preferência o descendente e, em seguida, pela ordem, o cônjuge e o ascendente, podendo, entretanto, qualquer delas prosseguir na ação, caso o querelante desista da instância ou a abandone.

II. Seja qual for o crime, quando praticado em detrimento do patrimônio ou interesse da União, a ação penal será pública.

III. Na ação penal pública condicionada, o direito de representação poderá ser exercido, pessoalmente ou por procurador com poderes especiais, mediante declaração, escrita ou oral, feita ao juiz, ao órgão do Ministério Público, ou à autoridade policial.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

As despesas orçamentárias com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização, consoante Portaria Interministerial nº 163/2001, serão classificadas no grupo de natureza de despesa como

A definição da política nacional de arquivos públicos e privados, bem como a orientação normativa visando à gestão documental e à proteção especial aos documentos do arquivo são atribuições do

Considere o componente que tem duas unidades idênticas conectadas à placa mãe, permitindo, dessa forma, duplicar a velocidade de comunicação para atender com maior rapidez o fornecimento de dados requeridos pelo processador.

Trata-se do componente

No âmbito do controle externo previsto na Constituição Federal, se verificada ilegalidade, a competência para assinar prazo para que o órgão ou entidade adote as providências necessárias ao exato cumprimento da lei é

Com relação à ética profissional, assinale a opção correta.

No que se refere à exceção de suspeição ou impedimento, analise:

I. Será ilegítima a suspeição quando o excipiente a provocar ou, depois de manifestada a causa, praticar ato que importe aceitação do arguido.

II. Se o excepto reconhecer a sua suspeição, o relator mandará que os autos voltem ao Presidente, que tomará as providências consequentes, redistribuindo o feito mediante compensação, se o suspeito for o primitivo relator.

III. Se o juiz recusado for o Presidente, a petição de exceção será dirigida ao Relator, que procederá na conformidade do procedimento próprio, determinando que em 5 (cinco) dias, se pronuncie o excepto.

Nesses casos, está correto SOMENTE o que se afirma em

Texto para as questões de 30 a 32

       Um grupo de trabalhadores de uma empresa de limpeza urbana, após um período de chuvas, realizou limpeza em coletores de água, fossas e manilhas de esgoto de uma localidade. Após aproximadamente 14 dias, vários desses trabalhadores iniciaram quadro compatível com a forma anictérica da leptospirose.

Considerando a situação hipotética, assinale a opção que contém a provável sintomatologia apresentada pelos trabalhadores.

A assistência ao paciente com esquizofrenia deve levar em conta as características que são próprias da doença. Assinale a opção que corresponde aos cuidados de enfermagem adequados a um paciente que apresenta esquizofrenia.

Os empenhos emitidos no exercício financeiro para pagamento de despesas com tarifas de energia elétrica, gás, água e esgoto de órgãos púbicos, de acordo com a Portaria Interministerial nº 163/2001, serão classificados no elemento de despesa como