Questões de Concursos TRE AP

Os empenhos emitidos no exercício financeiro para pagamento de despesas com tarifas de energia elétrica, gás, água e esgoto de órgãos púbicos, de acordo com a Portaria Interministerial nº 163/2001, serão classificados no elemento de despesa como

Com relação às competências, analise:

I. Convocação à sua presença do Juiz Eleitoral da Zona que deva pessoalmente prestar informações de interesse para a Justiça Eleitoral, ou indispensáveis à solução do caso concreto.

II. Propor ao Tribunal o arquivamento do processo da originária competência deste, se a resposta ou defesa prévia do acusado, nos casos em que for admitida, convencer da improcedência da acusação.

III. Presidir a Comissão Apuradora do Tribunal.

IV. Defender a jurisdição do Tribunal.

São atribuições, respectivamente, do

Está corretamente empregada a palavra destacada na frase

A 7 a (sétima) zona eleitoral do Estado do Amapá abrange os municípios de

No processo penal, especificamente sobre as nulidades, é correto afirmar:

Na API gráfica Swing, trata-se de um gerenciador de layout em que um componente pode ocupar mais de uma célula, mas uma célula não pode ser ocupada por mais de um componente; os componentes podem ser menores que a célula na qual estão localizados, e neste caso é possível especificar como o componente deve estar alinhado dentro desse espaço:

Até o primeiro semestre do ano de 2005, a quantidade de eleitores nos municípios de Calçoene e Oiapoque encontrava-se, respectivamente, na faixa entre

Em relação aos conceitos fundamentais da orientação a objetos, o mecanismo pelo qual um objeto utiliza os recursos de outro, podendo ele assumir os tipos “usa um” ou “parte de”, denomina-se

No âmbito do controle externo previsto na Constituição Federal, se verificada ilegalidade, a competência para assinar prazo para que o órgão ou entidade adote as providências necessárias ao exato cumprimento da lei é

O uso de metodologias de desenvolvimento de sistemas tem como objetivo garantir que

O segmento grifado está empregado corretamente em:

Com relação ao Processo Administrativo, considere as seguintes assertivas a respeito da competência:

I. Inexistindo competência legal específica, o processo administrativo deverá ser iniciado obrigatoriamente perante a Corregedoria-Geral do órgão a que o servidor está diretamente subordinado.

II. Não podem ser objeto de delegação a edição de atos de caráter normativo e a decisão de recursos administrativos.

III. Será permitida, em caráter excepcional e por motivos relevantes devidamente justificados, a avocação temporária de competência atribuída a órgão hierarquicamente inferior.

IV. A delegação de competência é irrevogável, tendo em vista que o órgão delegado assumirá todas as obrigações pertinentes.

De acordo com a Lei nº 9.784/99 está correto o que se afirma SOMENTE em