Questões de Concursos TRE BA

Os critérios de acesso a bens sociais, como, por exemplo, a permanência de filhos na escola, não devem ser associados às condicionalidades para a análise de continuidade e universalidade de uma política ou de um programa social.

Em linha colateral, o parentesco provém de um só tronco comum de pessoas, sem descenderem uma da outra, limitado pela lei ao sexto grau.

Não há impedimento na legislação para que a coligação adote como denominação o nome de um dos candidatos. Por isso, não assiste razão ao partido que resolveu agir de forma isolada.

O processo de soldagem produz radiação não ionizante, classificada como risco físico.

Paulo é Senador eleito pelo Partido Alfa, está encerrando seu mandato e é candidato à reeleição. Para as eleições majoritárias destinadas à renovação de duas vagas no Senado Federal, inclusive a sua, Paulo terá

Ao verificar a caixa postal de correio eletrônico, na realidade, o usuário acessa o servidor central de e-mail da Internet, chamado de cliente de e-mail, o qual direciona as mensagens que possuem o endereço do usuário reconhecido por sua senha pessoal e intransferível.

Incluem-se entre as entidades estatais

No mínimo 5% do total de cada peça instalada nos sanitários devem ser acessíveis, respeitado o mínimo de uma peça de cada tipo. Quando houver distinção entre sanitário masculino e feminino, as peças devem ser consideradas separadamente para efeito de cálculo.

Se o registro desse candidato permanecer sub judice no dia da eleição e o seu registro não for deferido, o cômputo dos votos será mantido em benefício do seu respectivo partido ou da coligação.

A respeito da retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos públicos, julgue os itens seguintes.

I Pessoas jurídicas de direito privado são equiparadas aos órgãos da administração pública federal para efeito de retenção na fonte de impostos e contribuições, se a União detiver a maioria do capital social sujeito a voto da entidade, se a entidade receber recursos do Tesouro Nacional e se estiver obrigada a utilizar o sistema integrado de administração financeira do governo federal.

II No caso de fornecimento de bens ou de prestação de serviços amparados por isenção do imposto de renda, fica dispensada a retenção na fonte dos demais impostos e contribuições.

III A retenção na fonte realizada em decorrência do enquadramento do contribuinte como entidade da administração pública dispensa, em relação aos pagamentos efetuados, as demais retenções previstas na legislação do imposto de renda.

Assinale a opção correta.

Com relação às normas de auditoria interna, julgue os itens a seguir.

A obtenção de informações acerca dos assuntos relacionados aos objetivos e ao alcance da auditoria interna exclui os testes substantivos nas avaliações das informações obtidas.