Questões de Concursos TRE BA

Considere que, durante o processo de soldagem, o mecânico tenha colocado biombos ao longo do veículo para não causar danos aos colegas. Nessa situação, com esse procedimento, o mecânico fez uso de equipamento de proteção coletiva.

Há um aumento do trabeculado e diminuição da densidade do osso quando o implante dentário é inserido e inicia sua função.

Tarefa é caracterizada como uma atividade contínua, executada por uma mesma equipe, com início e fim definidos no tempo. Na vinculação início-início entre duas tarefas, uma tarefa somente se pode iniciar quando a outra, a ela vinculada, também se inicia.

Dois amigos abriram uma malharia, cada um contribuindo com R$ 15.000,00 para o início do negócio. Um dos sócios integralizou sua parte com dinheiro e matéria-prima, e o segundo, com as máquinas. Nessa situação, 100% do capital da empresa é constituído de recursos próprios.

A respeito dos direitos do consumidor, julgue os itens seguintes.

No exercício da atividade comercial, o camelô é considerado fornecedor na relação de consumo.

A droga, ou conjunto de drogas, usada no golpe conhecido como boa-noite, Cinderela, se colocada em bebidas e ingerida, pode deixar a pessoa semi ou completamente inconsciente, funcionando, normalmente, como um potente sonífero. Considerando, por hipótese, que Carlos tenha posto essa substância entorpecente na bebida de Maria e esta tenha entrado em sono profundo, julgue os itens a seguir.

Se Maria vier a falecer em razão da ingestão da citada substância entorpecente, Carlos responderá pelos crimes de roubo e homicídio, na forma qualificada.

Pedro, a fim de reformar seu imóvel, celebrou contrato de empreitada com João, empreiteiro que lhe ofereceu o menor preço e se comprometeu a concluir a obra em três meses. O contrato previa a prestação de serviços e o fornecimento de materiais, contudo, durante a execução da obrigação, João faleceu. Pedro estava em mora.

À luz do Código Civil e do entendimento doutrinário sobre o tema, assinale a opção correta, acerca dessa situação hipotética.

Orçamento de capital é o planejamento de longo prazo para propostas de aplicação de capital e seu financiamento.

De acordo com a CF, a eleição para o Senado Federal realiza-se mediante o denominado sistema proporcional.

Considerando os direitos sociais, é certo que

A lei limita o acesso dos órgãos de direção nacional dos partidos políticos quanto às informações de seus filiados constantes do cadastro eleitoral, como forma de assegurar a privacidade dos eleitores e dos candidatos, ainda que em relação aos partidos que se encontram filiados.

Ivo, indivíduo primário e com endereço fixo, foi preso em flagrante pela prática do delito de homicídio qualificado, definido como crime hediondo.

Nessa situação hipotética, ao receber o auto de prisão em flagrante, caberá ao juiz