Questões de Concursos TRE BA

A osteointegração é a união entre o osso e o implante, permitindo apenas micromovimentos do implante no osso, que podem ser medidos em mícrons.

Um distúrbio bastante difícil de ser tratado na clínica odontológica infantil é a geminação, caracterizada pela união de dois dentes completos.

A respeito da retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos públicos, julgue os itens seguintes.

I Pessoas jurídicas de direito privado são equiparadas aos órgãos da administração pública federal para efeito de retenção na fonte de impostos e contribuições, se a União detiver a maioria do capital social sujeito a voto da entidade, se a entidade receber recursos do Tesouro Nacional e se estiver obrigada a utilizar o sistema integrado de administração financeira do governo federal.

II No caso de fornecimento de bens ou de prestação de serviços amparados por isenção do imposto de renda, fica dispensada a retenção na fonte dos demais impostos e contribuições.

III A retenção na fonte realizada em decorrência do enquadramento do contribuinte como entidade da administração pública dispensa, em relação aos pagamentos efetuados, as demais retenções previstas na legislação do imposto de renda.

Assinale a opção correta.

Nos estudos das propriedades dos solos, o emprego de algumas relações entre características dos constituintes do solo é decisivo. A respeito dessas relações e das características por elas representadas, julgue os itens subsequentes.

O peso específico aparente de um tipo de solo pode ser determinado em campo com o emprego do processo do frasco de areia.

Não há impedimento na legislação para que a coligação adote como denominação o nome de um dos candidatos. Por isso, não assiste razão ao partido que resolveu agir de forma isolada.

Pedro, a fim de reformar seu imóvel, celebrou contrato de empreitada com João, empreiteiro que lhe ofereceu o menor preço e se comprometeu a concluir a obra em três meses. O contrato previa a prestação de serviços e o fornecimento de materiais, contudo, durante a execução da obrigação, João faleceu. Pedro estava em mora.

À luz do Código Civil e do entendimento doutrinário sobre o tema, assinale a opção correta, acerca dessa situação hipotética.

Os critérios de acesso a bens sociais, como, por exemplo, a permanência de filhos na escola, não devem ser associados às condicionalidades para a análise de continuidade e universalidade de uma política ou de um programa social.

A porosidade de um solo é a razão entre o volume de vazios e o volume total de uma amostra de solo.

Os cilindros leucocitários são exclusivamente observados nas pielonefrites agudas.