Início Questões de Concursos TRE ES Resolva questões de TRE ES comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. TRE ES Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 701Q736582 | Direito Processual Penal, Processo Comum, Analista Judiciário, TRE ES, CESPE CEBRASPENo que concerne às regras de competência que regem o processo penal brasileiro, julgue os itens a seguir. O tribunal do júri é competente para julgar promotor de justiça que comete crime doloso contra a vida, consumado ou tentado. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 702Q554834 | Informática, Conceitos Básicos, Analista Judiciário, TRE ES, CESPE CEBRASPECom relação aos componentes de computadores digitais e aos seus periféricos e dispositivos de armazenamento de dados, julgue os itens que se seguem. A comunicação entre o microprocessador e as memórias RAM e cache de um computador digital é sempre feita através de uma porta USB, pois essas memórias são as que apresentam o tempo de acesso mais rápido possível. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 703Q377198 | Administração Pública, Gestão da qualidade e as novas tecnologias gerenciais, Analista Judiciário, TRE ES, CESPE CEBRASPENo que se refere à administração pública, julgue os itens a seguir. O paradigma do cliente na gestão pública se fundamenta na visão do cidadão como contribuinte de impostos e como cliente dos serviços da administração pública. Porém, não importa se as suas necessidades estão sendo atendidas e sim, se há eficácia dos serviços. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 704Q241032 | Governança de TI, ITIL, Técnico Operação de Computadores, TRE ES, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens de 31 a 41, a respeito de COBIT e ITIL 3.Tanto no COBIT quanto no ITIL, há gerenciamento de configuração, que possibilita criar e manter um repositório central de dados sobre os itens de configuração da organização. No COBIT, essa gerência pertence ao domínio Entrega e Suporte; no ITIL, está descrita na Transição do Serviço. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 705Q261270 | Direito Administrativo, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE ES, CESPE CEBRASPETexto associado.Com relação aos agentes públicos, julgue os itens seguintes.Alguns agentes políticos, a exemplo dos terceiros colaboradores, como os notários — titulares de registro e ofícios de notas —, sujeitam-se a regime semelhante ao dos servidores públicos, aplicando-se-lhes a necessidade de aprovação em concurso público, o benefício da estabilidade e a aposentadoria compulsória aos setenta anos de idade. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 706Q184491 | Conhecimentos de Serviços Gerais, Engenheiro Civil, TRE ES, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os próximos itens com base no disposto no Regimento Interno do TRE/ES.A indicação e a eleição do presidente do TRE/ES são de competência do TSE, com a participação dos membros efetivos do tribunal eleitoral na votação. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 707Q622252 | Informática, Tipos, Técnico Judiciário, TRE ES, CESPE CEBRASPEJulgue os seguintes itens, que versam sobre conceitos referentes a sistemas operacionais. Na estrutura de diretórios do Linux, diferentemente do que ocorre na do Windows, os discos e partições não aparecem necessariamente como unidades diferentes identificadas por letras, tais como C:, D:, E: etc.; naquela estrutura, as unidades fazem parte de um único diretório, chamado diretório-raiz. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 708Q418756 | Direito Civil, Pessoas, Analista Judiciário, TRE ES, CESPE CEBRASPECom relação à existência legal e à extinção das pessoas jurídicas, julgue o item a seguir. As pessoas jurídicas de direito privado passam a existir legalmente a partir da formalização do estatuto ou do contrato social, conforme a espécie a ser criada. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 709Q195025 | Governança de TI, COBIT, Analista Análise de Sistemas, TRE ES, CESPE CEBRASPETexto associado.Acerca dos domínios do COBIT, julgue os itens seguintes.Entre os objetivos do processo denominado Monitorar e Avaliar os Controles Internos, incluem-se a monitoração, a comparação e o aprimoramento continuado do ambiente e da estrutura de controles de TI, a fim de que sejam atingidos os objetivos organizacionais. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 710Q195556 | Redes de Computadores, Protocolo, Analista Análise de Sistemas, TRE ES, CESPE CEBRASPETexto associado.Com relação à administração de sistemas operacionais e de sistemasde informação, julgue os itens seguintes. O Squid, assim como o Active Directory, é uma implementação de serviço de diretório no protocolo LDAP, que armazena informações sobre objetos em rede de computadores e as disponibiliza aos usuários e administradores dessa rede. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 711Q531745 | Engenharia Civil, Hidráulica e Hidrologia, Técnico Judiciário, TRE ES, CESPE CEBRASPEJulgue os próximos itens, relativos às canalizações empregadas nas instalações prediais. Os tubos e conexões de aço galvanizado podem substituir os tubos de ferro fundido, exceto em canalizações que conduzam efluentes de vasos sanitários. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 712Q182361 | Engenharia Civil, Engenheiro Civil, TRE ES, CESPE CEBRASPETexto associado.A qualidade e o desempenho de uma estrutura de concretodependem da qualidade dos materiais empregados na suaconstrução e de como a obra foi executada. Acerca desse assunto edos aspectos a ele relacionados, julgue os itens subsequentes.O concreto deve ser lançado logo após ter sido misturado; somente uma hora após o final do lançamento, deve-se começar o processo de amassamento. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 713Q392028 | Direito Administrativo, Servidores Públicos, Analista Judiciário, TRE ES, CESPE CEBRASPEJulgue os itens subsecutivos, acerca do ato administrativo e dos agentes públicos. Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades que, previstas na estrutura organizacional, devem ser cometidas a um servidor. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 714Q261494 | Direito Eleitoral, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE ES, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens seguintes, relativos ao que dispõe a Resoluçãon.º 21.538/2003 do TSE.É obrigatório que o requerimento de alistamento eleitoral (RAE) seja preenchido ou digitado na presença do requerente, podendo ser impresso em sua ausência. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 715Q268764 | Auditoria, Considerações de Leis e Regulamentos na Auditoria, Analista Contabilidade, TRE ES, CESPE CEBRASPETexto associado.Com base nos conceitos e na legislação atinentes à auditoria, julgueos itens a seguir.Uma das condições para que a função dos auditores internos seja considerada relevante para os auditores independentes é que o trabalho daqueles possa modificar a natureza ou a época, ou mesmo reduzir a extensão dos procedimentos a serem executados pelos auditores independentes. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 716Q267235 | Probabilidade e Estatística, Analista Estatística, TRE ES, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens a seguir, relativos ao cálculo de probabilidades.Considere que um jogador pague R$ 1,00 para retirar aleatoriamente duas bolas de uma urna que contém dez bolas numeradas de 1 a 10 e, que, se ele retirar as duas bolas numeradas com 1, 2 ou 3, ele ganhe R$ 10,00. Nesse caso, a expectativa de ganho desse jogador será positiva somente se as bolas forem retiradas com reposição. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 717Q257766 | Direito Administrativo, Processo Administrativo Disciplinar Lei 9784 99, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE ES, CESPE CEBRASPETexto associado.No que diz respeito aos atos administrativos, julgue os seguintesitens.Os atos administrativos, em regra, devem ser motivados, não sendo, contudo, obrigatória a motivação quanto importarem em convalidação de outro ato administrativo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 718Q539898 | Engenharia Civil, Fundações, Técnico Judiciário, TRE ES, CESPE CEBRASPEAcerca de alguns itens que devem ser inspecionados com frequência durante a execução da fundação em uma obra com estacas do tipo Strauss, julgue os próximos itens. A sapata cortante da sonda ou a piteira devem ser verificadas em relação ao desgaste, ao amassamento, ao empenamento e às trincas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 719Q268067 | Direito Administrativo, Regime jurídico administrativo, Analista Contabilidade, TRE ES, CESPE CEBRASPETexto associado.Acerca de aspectos relacionados à administração pública, julgue ositens subsecutivos.Enquanto na administração privada só é permitido fazer o que a lei autoriza, na administração pública é lícito fazer tudo que a lei não proíbe. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 720Q398395 | Direito Administrativo, Parte Geral, Analista Judiciário, TRE ES, ESAGAssinale a alternativa correta: ✂️ a) Uma vez que se adotou, no Brasil, a teoria da responsabilidade objetiva do Estado, não é possível perquirir acerca da culpa exclusiva da vítima como forma de exclusão ou atenuação da responsabilidade do ente estatal o qual, assim, deverá reparar integralmente o dano apurado. ✂️ b) Uma vez que os bens dominicais encontram-se afetados à finalidade pública específica, não podem ser alienados por meio de institutos de direito privado, como a compra e venda, por exemplo. ✂️ c) Conforme o novo Código Civil, os bens públicos de uso comum, os de uso especial e os dominicais são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar. ✂️ d) De acordo com a Lei n° 8.666/1993 (Lei das Licitações), "investidura" é a alienação, aos proprietários de imóveis lindeiros, de área remanescente ou resultante de obra pública, área esta que se tornar inaproveitável isoladamente, cujos limites de preço mínimo e máximo vêm previstos no mesmo diploma legal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
701Q736582 | Direito Processual Penal, Processo Comum, Analista Judiciário, TRE ES, CESPE CEBRASPENo que concerne às regras de competência que regem o processo penal brasileiro, julgue os itens a seguir. O tribunal do júri é competente para julgar promotor de justiça que comete crime doloso contra a vida, consumado ou tentado. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
702Q554834 | Informática, Conceitos Básicos, Analista Judiciário, TRE ES, CESPE CEBRASPECom relação aos componentes de computadores digitais e aos seus periféricos e dispositivos de armazenamento de dados, julgue os itens que se seguem. A comunicação entre o microprocessador e as memórias RAM e cache de um computador digital é sempre feita através de uma porta USB, pois essas memórias são as que apresentam o tempo de acesso mais rápido possível. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
703Q377198 | Administração Pública, Gestão da qualidade e as novas tecnologias gerenciais, Analista Judiciário, TRE ES, CESPE CEBRASPENo que se refere à administração pública, julgue os itens a seguir. O paradigma do cliente na gestão pública se fundamenta na visão do cidadão como contribuinte de impostos e como cliente dos serviços da administração pública. Porém, não importa se as suas necessidades estão sendo atendidas e sim, se há eficácia dos serviços. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
704Q241032 | Governança de TI, ITIL, Técnico Operação de Computadores, TRE ES, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens de 31 a 41, a respeito de COBIT e ITIL 3.Tanto no COBIT quanto no ITIL, há gerenciamento de configuração, que possibilita criar e manter um repositório central de dados sobre os itens de configuração da organização. No COBIT, essa gerência pertence ao domínio Entrega e Suporte; no ITIL, está descrita na Transição do Serviço. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
705Q261270 | Direito Administrativo, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE ES, CESPE CEBRASPETexto associado.Com relação aos agentes públicos, julgue os itens seguintes.Alguns agentes políticos, a exemplo dos terceiros colaboradores, como os notários — titulares de registro e ofícios de notas —, sujeitam-se a regime semelhante ao dos servidores públicos, aplicando-se-lhes a necessidade de aprovação em concurso público, o benefício da estabilidade e a aposentadoria compulsória aos setenta anos de idade. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
706Q184491 | Conhecimentos de Serviços Gerais, Engenheiro Civil, TRE ES, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os próximos itens com base no disposto no Regimento Interno do TRE/ES.A indicação e a eleição do presidente do TRE/ES são de competência do TSE, com a participação dos membros efetivos do tribunal eleitoral na votação. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
707Q622252 | Informática, Tipos, Técnico Judiciário, TRE ES, CESPE CEBRASPEJulgue os seguintes itens, que versam sobre conceitos referentes a sistemas operacionais. Na estrutura de diretórios do Linux, diferentemente do que ocorre na do Windows, os discos e partições não aparecem necessariamente como unidades diferentes identificadas por letras, tais como C:, D:, E: etc.; naquela estrutura, as unidades fazem parte de um único diretório, chamado diretório-raiz. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
708Q418756 | Direito Civil, Pessoas, Analista Judiciário, TRE ES, CESPE CEBRASPECom relação à existência legal e à extinção das pessoas jurídicas, julgue o item a seguir. As pessoas jurídicas de direito privado passam a existir legalmente a partir da formalização do estatuto ou do contrato social, conforme a espécie a ser criada. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
709Q195025 | Governança de TI, COBIT, Analista Análise de Sistemas, TRE ES, CESPE CEBRASPETexto associado.Acerca dos domínios do COBIT, julgue os itens seguintes.Entre os objetivos do processo denominado Monitorar e Avaliar os Controles Internos, incluem-se a monitoração, a comparação e o aprimoramento continuado do ambiente e da estrutura de controles de TI, a fim de que sejam atingidos os objetivos organizacionais. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
710Q195556 | Redes de Computadores, Protocolo, Analista Análise de Sistemas, TRE ES, CESPE CEBRASPETexto associado.Com relação à administração de sistemas operacionais e de sistemasde informação, julgue os itens seguintes. O Squid, assim como o Active Directory, é uma implementação de serviço de diretório no protocolo LDAP, que armazena informações sobre objetos em rede de computadores e as disponibiliza aos usuários e administradores dessa rede. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
711Q531745 | Engenharia Civil, Hidráulica e Hidrologia, Técnico Judiciário, TRE ES, CESPE CEBRASPEJulgue os próximos itens, relativos às canalizações empregadas nas instalações prediais. Os tubos e conexões de aço galvanizado podem substituir os tubos de ferro fundido, exceto em canalizações que conduzam efluentes de vasos sanitários. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
712Q182361 | Engenharia Civil, Engenheiro Civil, TRE ES, CESPE CEBRASPETexto associado.A qualidade e o desempenho de uma estrutura de concretodependem da qualidade dos materiais empregados na suaconstrução e de como a obra foi executada. Acerca desse assunto edos aspectos a ele relacionados, julgue os itens subsequentes.O concreto deve ser lançado logo após ter sido misturado; somente uma hora após o final do lançamento, deve-se começar o processo de amassamento. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
713Q392028 | Direito Administrativo, Servidores Públicos, Analista Judiciário, TRE ES, CESPE CEBRASPEJulgue os itens subsecutivos, acerca do ato administrativo e dos agentes públicos. Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades que, previstas na estrutura organizacional, devem ser cometidas a um servidor. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
714Q261494 | Direito Eleitoral, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE ES, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens seguintes, relativos ao que dispõe a Resoluçãon.º 21.538/2003 do TSE.É obrigatório que o requerimento de alistamento eleitoral (RAE) seja preenchido ou digitado na presença do requerente, podendo ser impresso em sua ausência. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
715Q268764 | Auditoria, Considerações de Leis e Regulamentos na Auditoria, Analista Contabilidade, TRE ES, CESPE CEBRASPETexto associado.Com base nos conceitos e na legislação atinentes à auditoria, julgueos itens a seguir.Uma das condições para que a função dos auditores internos seja considerada relevante para os auditores independentes é que o trabalho daqueles possa modificar a natureza ou a época, ou mesmo reduzir a extensão dos procedimentos a serem executados pelos auditores independentes. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
716Q267235 | Probabilidade e Estatística, Analista Estatística, TRE ES, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens a seguir, relativos ao cálculo de probabilidades.Considere que um jogador pague R$ 1,00 para retirar aleatoriamente duas bolas de uma urna que contém dez bolas numeradas de 1 a 10 e, que, se ele retirar as duas bolas numeradas com 1, 2 ou 3, ele ganhe R$ 10,00. Nesse caso, a expectativa de ganho desse jogador será positiva somente se as bolas forem retiradas com reposição. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
717Q257766 | Direito Administrativo, Processo Administrativo Disciplinar Lei 9784 99, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE ES, CESPE CEBRASPETexto associado.No que diz respeito aos atos administrativos, julgue os seguintesitens.Os atos administrativos, em regra, devem ser motivados, não sendo, contudo, obrigatória a motivação quanto importarem em convalidação de outro ato administrativo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
718Q539898 | Engenharia Civil, Fundações, Técnico Judiciário, TRE ES, CESPE CEBRASPEAcerca de alguns itens que devem ser inspecionados com frequência durante a execução da fundação em uma obra com estacas do tipo Strauss, julgue os próximos itens. A sapata cortante da sonda ou a piteira devem ser verificadas em relação ao desgaste, ao amassamento, ao empenamento e às trincas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
719Q268067 | Direito Administrativo, Regime jurídico administrativo, Analista Contabilidade, TRE ES, CESPE CEBRASPETexto associado.Acerca de aspectos relacionados à administração pública, julgue ositens subsecutivos.Enquanto na administração privada só é permitido fazer o que a lei autoriza, na administração pública é lícito fazer tudo que a lei não proíbe. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
720Q398395 | Direito Administrativo, Parte Geral, Analista Judiciário, TRE ES, ESAGAssinale a alternativa correta: ✂️ a) Uma vez que se adotou, no Brasil, a teoria da responsabilidade objetiva do Estado, não é possível perquirir acerca da culpa exclusiva da vítima como forma de exclusão ou atenuação da responsabilidade do ente estatal o qual, assim, deverá reparar integralmente o dano apurado. ✂️ b) Uma vez que os bens dominicais encontram-se afetados à finalidade pública específica, não podem ser alienados por meio de institutos de direito privado, como a compra e venda, por exemplo. ✂️ c) Conforme o novo Código Civil, os bens públicos de uso comum, os de uso especial e os dominicais são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar. ✂️ d) De acordo com a Lei n° 8.666/1993 (Lei das Licitações), "investidura" é a alienação, aos proprietários de imóveis lindeiros, de área remanescente ou resultante de obra pública, área esta que se tornar inaproveitável isoladamente, cujos limites de preço mínimo e máximo vêm previstos no mesmo diploma legal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro