Questões de Concursos TRE GO

Julgue os itens a seguir.

I Além das janelas e fachadas envidraçadas, também são consideradas esquadrias as portas e bancadas.

II Como o custo do vidro temperado está cada vez mais acessível, esquadrias com grandes panos de vidro vêm-se tornando muito comuns.

III Não é recomendável a utilização de esquadrias de alumínio em casas de praia, sendo preferível, nesse caso, a chapa de ferro dobrada, mais pesada e resistente.

IV A madeira, além de ser um material bonito, quando obtida a partir de reflorestamento, pode também contribuir para o fortalecimento do conceito de construção sustentável.

Estão certos apenas os itens

Ao contrário das fundações de superfície, em que a carga é transmitida ao terreno predominantemente pela pressão distribuída sob a base da fundação, nas fundações profundas, o elemento de fundação, assentado em profundidade, transmite a carga ao terreno ou pela base ou por sua superfície lateral ou, ainda, por uma combinação dessas duas. Em relação à fundação em profundidade, assinale a opção correta.

Com relação à inimputabilidade, assinale a opção correta.

Aberta sessão do TRE/GO, foi composta a mesa. Em seguida, passou-se à leitura, à discussão e à aprovação da ata da sessão anterior. Um advogado presente na sessão solicitou pedido de preferência, tendo em vista sua deliberação de realizar sustentação oral durante o julgamento do processo que patrocinava. Seu requerimento foi negado pelo Tribunal e a sessão teve continuidade. Aprovada a ata, foi verificado o número de juízes presentes e julgados os feitos, obedecendo-se a ordem estabelecida pelo regimento. Proclamados os resultados, foi realizada a leitura do expediente e encerrada a sessão.

Tendo por base o fato hipotético narrado, assinale a opção correta acerca da ordem de trabalho nas sessões do TRE/GO.

Um instrumento de alteração da lei orçamentária anual tem as seguintes características:

necessita de prévia autorização em lei especial;
aberto exclusivamente por decreto do Poder Executivo;
deve conter a indicação da fonte de recursos;
pode ter sua vigência prorrogada, desde que tenha sido autorizado nos últimos quatro meses do exercício financeiro.

Esse instrumento recebe a denominação legal de

Carla atualmente reside em Brasília - DF, onde ocupa cargo técnico na administração indireta da União, exercendo função de administradora de recursos humanos. Em breve, Carla será nomeada para cargo técnico de provimento efetivo no TRE/GO para exercer funções administrativas na sede do próprio Tribunal, cargo no qual pretende tomar posse e entrar em exercício o mais rapidamente possível.

A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

Acerca de subestações, assinale a opção correta.

A Lei Federal n.º 8.666/1993 estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade e compras, no âmbito dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Com relação a esse assunto, assinale a opção correta

Acerca da ação penal pública, assinale a opção correta.

Considerando-se que as instalações da sede de autarquia federal situada em Goiânia eram insuficientes para abrigar os servidores do órgão, foi aprovada, por lei, dotação orçamentária para a construção de um anexo ao edifício-sede, bem como dotação orçamentária destinada à reforma da sede. Fábio, administrador da autarquia pública, acreditando haver uma única dotação, decidiu utilizar a verba destinada à construção do anexo para a realização de reformas na sede administrativa. Nessa situação, é correto afirmar que a conduta de Fábio, segundo os requisitos objetivos e subjetivos do tipo penal, é considerada

A Lei n.º 8.666/1993 estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, entre outros, no âmbito dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Com base nessa legislação, assinale a opção correta.

No projeto de uma edificação deve-se prever medidas de prevenção e proteção contra incêndios. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.

Um processo foi protocolado no TRE/GO, sem aparente dependência com outro feito. O processo foi distribuído nas 48 horas subsequentes e deixou de obedecer à precedência, tendo em vista pedido de preferência do advogado do partido político que era parte autora. Após a distribuição, abriu-se vista ao procurador regional eleitoral. Os autos ficaram com o Ministério Público Federal (MPF) por dez dias e foram devolvidos sem parecer. A parte pediu inclusão em pauta e o feito foi levado a julgamento.

Com referência a esta situação hipotética, assinale a opção correta.

A regularização das vazões naturais de uma bacia hidrográfica por meio de reservatórios é um processo que visa alterar o comportamento natural das vazões de modo a atender determinadas demandas. Com relação a esse assunto, assinale a opção correta.

Julgue o item que se segue, referentes às Leis de n.º 9.504/1997 e n.º 9.096/1995, bem como à Resolução TSE n.º 21.538/2003.

Nas eleições majoritárias, os partidos políticos podem, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações, mas esse tipo de aliança é proibido no caso de eleições proporcionais.