Questões de Concursos TRE MT

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81Q393571 | Direito Administrativo, Atos Administrativos, Analista Judiciário, TRE MT, CESPE CEBRASPE

A prefeitura de determinada cidade, por meio de seu órgão competente, fechou uma casa de espetáculos que funcionava sem alvará e em dissonância com as normas de ordem urbanísticas locais. O dono do estabelecimento rebelou-se contra o ato, sob o argumento de que, para tanto, a prefeitura deveria ter recorrido ao Poder Judiciário e pedido o fechamento da casa e não agido por conta própria.

A situação hipotética descrita acima demonstra o atributo do ato administrativo denominado

✂️ a) autoexecutoriedade.
✂️ b) presunção de legitimidade.
✂️ c) estrita legalidade.
✂️ d) discricionariedade.
✂️ e) bilateralidade.

82Q537559 | Engenharia Civil, Hidráulica e Hidrologia, Analista Judiciário, TRE MT, CESPE CEBRASPE

Entende-se por precipitação a água proveniente do vapor de água da atmosfera depositada na superfície terrestre sob qualquer forma. A respeito desse tema, assinale a opção correta.

✂️ a) O método Hellmann-Fuess considera, para determinar a precipitação média na bacia, o fator 4 para neblina, orvalho e geada.
✂️ b) O método aritmético só apresenta boa estimativa se os aparelhos de medição da precipitação forem distribuídos uniformemente e a área for plana ou de relevo suave.
✂️ c) O método de Thiessen consiste na subdivisão da área da bacia em áreas delimitadas por retas unindo os pontos das estações, dando origem a vários retângulos.
✂️ d) Os métodos utilizados para a determinação da precipitação média sobre uma bacia são o método aritmético, o método de Thiessen e o método de Hellmann-Fuess.
✂️ e) O método de Thiessen é mais preciso do que o aritmético, pois considera as influências orográficas.

83Q460550 | Direito Penal, Crimes Funcionário Público, Analista Judiciário, TRE MT, CESPE CEBRASPE

Pedro, funcionário público civil, está sendo processado como incurso no art. 312, caput, do Código Penal (peculato), por haver-se apropriado de dinheiro, de que tinha a posse em razão do cargo, em proveito próprio. Oferecida a denúncia pelo Ministério Público, o juiz da vara criminal, pela qual tramita o processo, determinou sua citação para oferecimento de sua defesa prévia.Em face da situação hipotética acima, assinale a opção que corresponda à correta maneira de se promover a citação de Pedro.

✂️ a) Por meio de ofício requisitório ao superior hierárquico, que deve confirmar ao juiz a ciência do acusado.
✂️ b) Por mandado de citação para o servidor e notificação para o chefe.
✂️ c) Por meio da requisição do réu.
✂️ d) Por mandado de citação para o chefe e notificação para o servidor.
✂️ e) Por mandado de citação ao servidor e ofício requisitório ao superior hierárquico.

84Q406659 | Direito Administrativo, Processo Administrativo Disciplinar, Analista Judiciário, TRE MT, CESPE CEBRASPE

No que se refere ao disposto na Lei n.º 8.112/1990 e ao processo administrativo disciplinar, assinale a opção correta.

✂️ a) A fase do julgamento do processo administrativo disciplinar compreende a elaboração do relatório final pela comissão processante e a aplicação de penalidade disciplinar pela autoridade competente.
✂️ b) Em se tratando de sindicância punitiva, não é necessário observar o devido processo legal e a ampla defesa, ao contrário do que ocorre em caso de processo administrativo disciplinar.
✂️ c) Na hipótese de invalidação, por decisão judicial, da demissão de servidor público estável, deverá o servidor ser reintegrado no cargo por ele ocupado anteriormente ou no cargo resultante de sua transformação.
✂️ d) A violação, pelo servidor, do dever de manter conduta compatível com a moralidade administrativa pode resultar na aplicação da penalidade de demissão.
✂️ e) O inativo, ainda que tenha praticado infração disciplinar na atividade, não pode ser submetido a processo administrativo disciplinar.

85Q373639 | Português, Redação Oficial, Analista Judiciário, TRE MT, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção em que o fragmento apresentado atende aos requisitos da relação de textos oficiais.

✂️ a) A administração superior da empresa, considerando a escassez de meios de transporte decorrente da recente greve de rodoviários autoriza que as atividades laborais se encerrem às 16 horas. Logo que a situação se normalizar, voltaremos aos horários de trabalho habituais.
✂️ b) Em virtude do cancelamento das entregas de suprimentos, o Almoxarifado não está conseguindo suprir as demandas, pois, com o cancelamento das entregas de suprimentos, não há material suficiente para atender os pedidos de todos os setores. Em virtude disso, o Almoxarifado Geral determina a suspensão do fornecimento de material até segunda ordem. Grato pela atenção de Vossas Senhorias.
✂️ c) Na última consulta que foi feita, constatou-se que tinha muitos funcionários de diversas unidades que não sabiam operar o Sistema Informatizado de Compras (SisComp). Para resolver isso, anunciamos que será realizado nos dias 13 e 14 do mês que vem uma jornada de treinamento para esses funcionários que ainda não estão familiarizados com o novo sistema de compras, denominada ?Por dentro do SisComp?.
✂️ d) Em resposta ao Memorando n.º 9, de 21 de outubro de 2015, encaminho as cópias dos três orçamentos que foram usados para subsidiar o processo de aquisição de mobiliário. Aproveito para informar que os originais se encontram arquivados na secretaria geral.
✂️ e) Comunico a todos os chefes de setores, que não se liberou a renovação dos contratos dos funcionários temporários que vencem agora no fim do ano. Por conta disso, deverão esses funcionários deixarem suas atividades no próximo dia 15/12, último de dia de trabalho do ano.

86Q553614 | Informática, Softwares, Analista Judiciário, TRE MT, CESPE CEBRASPE

Considerando os aplicativos do Microsoft Office, assinale a opção correta.

✂️ a) A desvantagem de se utilizar o MS Word para a edição de tabelas é a impossibilidade de criar fórmulas para totalizar valores.
✂️ b) Ao se criar uma apresentação no MS Power Point, é possível inserir textos do MS Word ou da Internet e ainda inserir planilha do MS Excel bem como imagens e vídeos de diversos tipos.
✂️ c) No MS Excel 2007, a criação de macros é possível com a instalação do plugin macroware.
✂️ d) Ao se copiar um resultado de uma fórmula criada no MS Excel e colá-lo em um relatório criado no MS Word, quando alterados os dados no MS Excel, o valor apresentado no MS Word será alterado automaticamente.
✂️ e) Para se criar um organograma no MS Word, é necessário instalar o Microsoft Organise.

87Q257102 | Direito Eleitoral, Alistamento, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE MT, CESPE CEBRASPE

Ainda com relação ao que dispõe a Resolução n.º 21.538/2003 do TSE, julgue os itens subseqüentes.

I As informações de caráter personalizado, sobre o eleitor, somente são acessíveis ao Ministério Público, comprovado o exercício dos seus deveres funcionais.
II As informações constantes do cadastro de eleitores são, em princípio, reservadas, não podendo ser fornecidas a qualquer instituição, pública ou privada.
III Na hipótese de duplicidade de inscrições, o cancelamento recairá preferencialmente sobre a inscrição mais recente.
IV A decisão sobre os casos de duplicidade de inscrições compete, em princípio, ao juiz eleitoral da zona em que foi efetuada a inscrição mais antiga.
V O juiz eleitoral é competente para determinar a regularização, o cancelamento de qualquer inscrição, ainda que não esteja vinculada à sua jurisdição.

Estão certos apenas os itens

✂️ a) I e II.
✂️ b) I e III.
✂️ c) II e V.
✂️ d) III e IV.
✂️ e) IV e V.

88Q254767 | Português, Pontuação, Técnico Judiciário Programação de Sistemas, TRE MT, CESPE CEBRASPE

Os trechos a seguir são adaptações de partes do editorial do jornal Folha de S.Paulo de 29/11/2009. Assinale a opção em que o trecho apresentado está correto quanto ao emprego dos sinais de pontuação.

✂️ a) Copenhague, afinal pode sair menos ruim que a encomenda. Quando já se contava com um fiasco da conferência sobre mudança do clima, na capital dinamarquesa surgem sinais animadores de que, um acordo razoável pode ser obtido. Limitado, mas melhor que acordo nenhum.
✂️ b) Já se sabe que, não será aprovado um tratado forte, com compromissos legais dos países para redução de gases do efeito estufa. Essa era a expectativa anterior: algo mais ambicioso, que o Protocolo de Kyoto (1997), fracassado, que determinava corte médio de 5,2% nas emissões só das nações desenvolvidas.
✂️ c) O compromisso obtido em Copenhague será apenas politicamente vinculante. O novo acordo precisa ir muito além de Kyoto, se a meta for impedir que o aumento da temperatura média da atmosfera ultrapasse 2 ºC de aquecimento neste século, como recomenda a maioria dos climatologistas.
✂️ d) Isso exige dos países desenvolvidos, chegar a 2020 emitindo 25% a 40% menos poluentes que em 1990, ano-base de Kyoto. Os países menos desenvolvidos, por seu turno precisam desacelerar a trajetória crescente de suas emissões.
✂️ e) Estima-se que seja necessário um corte de 15% a 30%, aplicados no caso sobre os níveis que estariam emitindo em 2020, mantido o ritmo atual. A ideia é que, a redução não prejudique seu esforço de desenvolvimento, e redução da pobreza.

89Q807127 | Legislação Federal, Lei 6091 1974, Analista Judiciário, TRE MT, CESPE CEBRASPE

Quanto ao fornecimento de transporte gratuito nas eleições, assinale a opção correta.

✂️ a) 6.091/1974, que disciplina o fornecimento gratuito de transporte em dias de eleição, nenhum veículo ou embarcação pode fazer transporte de eleitores desde o dia anterior até o posterior à eleição, salvo: a serviço da justiça eleitoral; coletivos de linhas regulares e não fretados; de uso individual do proprietário, para o exercício do próprio voto e dos membros da sua família; o serviço normal, sem finalidade eleitoral, de veículos de aluguel.
✂️ b) É vedada a utilização de veículos e embarcações pertencentes à União, aos estados e aos municípios e às suas respectivas autarquias e sociedades de economia mista para o transporte de eleitores em zonas rurais, em dias de eleição.
✂️ c) A justiça eleitoral pode requisitar veículos e embarcações a particulares para a organização do pleito, cuja utilização deve ser necessariamente gratuita, ressalvada a obrigação de abastecimento e alimentação dos tripulantes.
✂️ d) A indisponibilidade de transporte exime o eleitor da obrigação de votar.
✂️ e) Verificada a inexistência ou deficiência de embarcações e veículos, podem os partidários ou os candidatos disponibilizar o transporte gratuito de seus eleitores.

90Q408752 | Direito Administrativo, Controle da Administração Pública, Analista Judiciário, TRE MT, CESPE CEBRASPE

No que tange ao controle da administração pública, assinale a opção correta.

✂️ a) A anulação dos atos administrativos, a título de controle judicial, consiste na possibilidade de o Poder Judiciário rever os atos administrativos por motivo de conveniência ou oportunidade.
✂️ b) No caso de pedido de reconsideração, mas não no de revisão administrativa, exige-se do interessado a demonstração da existência de fatos novos que justifiquem a inadequação da sanção aplicada.
✂️ c) O controle administrativo é exercido apenas por iniciativa da própria administração, para o fim de confirmar, rever ou alterar condutas internas.
✂️ d) O recurso hierárquico impróprio consiste naquele dirigido a autoridade pertencente a órgão estranho àquele de onde se originou o ato impugnado.
✂️ e) O controle interno, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do TCU, ao qual compete, entre outras atribuições, apreciar as contas prestadas anualmente pelo presidente da República.

91Q809698 | Legislação Federal, Lei 9504 1997, Técnico Judiciário, TRE MT, CESPE CEBRASPE

Como forma de estimular a participação feminina nas eleições e no processo político, a Lei Eleitoral n.º 9.504/1997 determina que uma parte da lista de candidatos deve ser composta por pessoas de sexo diferente da outra parte. Assinale a opção correta de acordo com o conteúdo dessa norma legal.

✂️ a) É assegurado um mínimo de candidaturas às mulheres, mas não aos homens.
✂️ b) É determinado que pequena parte das vagas pertença a candidatos do sexo feminino.
✂️ c) É determinado que cada sexo tenha, no mínimo, 30% e, no máximo, 70% dos candidatos.
✂️ d) Caso o partido não consiga candidatos do sexo feminino, deve preencher suas vagas com candidaturas de pessoas do sexo masculino.
✂️ e) Quando o candidato majoritário for homem, o vice ou suplente deve ser mulher, e vice-versa.

95Q540734 | Engenharia Civil, Planejamento de Projetos e Obras Programação e Controle, Analista Judiciário, TRE MT, CESPE CEBRASPE

O orçamento público, em sentido amplo, é um documento legal aprovado por lei, contendo a previsão de receitas e a estimativa de despesas a serem realizadas por um Governo em um determinado exercício (geralmente um ano).

O orçamento público no Brasil (orçamento geral da União) contém a estimativa de arrecadação das receitas federais para o ano seguinte e a autorização para a realização de despesas do Governo. Porém, está atrelado a um forte sistema de planejamento público das ações a realizar no exercício.

Com base nas informações acima e com relação aos princípios de planejamento e orçamento público, assinale a opção correta.

✂️ a) A Constituição Federal atribui ao Poder Executivo a responsabilidade pelo sistema de planejamento e orçamento, além da iniciativa dos projetos de lei do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei de Orçamento Anual (LOA).
✂️ b) A LOA estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro subsequente, orienta a elaboração do orçamento (LDO), dispõe a respeito das alterações na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento.
✂️ c) O Congresso Nacional determinou em 2000, por meio da Lei de Responsabilidade Fiscal, que cabe apenas ao administrador do Poder Executivo responsabilidades no controle de gastos em relação aos orçamentos da União, dos estados e municípios.
✂️ d) O projeto de lei da LDO, após a sua elaboração, deve ser enviado pelo Poder Legislativo ao presidente da República para promulgação até o dia 15 de abril de cada ano.
✂️ e) O PPA é a lei que define as prioridades do Governo pelo período de cinco anos. O projeto de lei do PPA deve ser enviado pelo presidente da República ao Congresso Nacional.

96Q155545 | Regimento Interno, Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso, Analista Judiciário Tecnologia da Informação, TRE MT, CESPE CEBRASPE

Acerca do Regimento Interno do TRE/MT, assinale a opção correta em relação à organização do tribunal.

✂️ a) A constituição das juntas eleitorais do estado de Mato Grosso não é da competência do TRE/MT, sendo incumbência do Tribunal Superior Eleitoral.
✂️ b) Os juízes efetivos e suplentes do TRE/MT, salvo motivo justificado, servirão por dois anos, não podendo ultrapassar dois biênios consecutivos, os quais são contados de forma ininterrupta, descontando-se apenas os afastamentos decorrentes de férias.
✂️ c) O presidente do TRE/MT é escolhido pelo presidente da República entre os indicados em lista tríplice pelo tribunal.
✂️ d) O TRE/MT compõe-se, mediante eleição por voto secreto, de dois juízes, entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça.
✂️ e) Ocorrendo vacância em quaisquer dos cargos de direção do tribunal dentro do primeiro ano do biênio, o presidente convoca, imediatamente, uma sessão para escolha do suplente, que deve completar o mandato.

97Q530218 | Engenharia Civil, Mecânica dos Solos, Analista Judiciário, TRE MT, CESPE CEBRASPE

Uma estaca escavada, com 10 m de comprimento, executada em uma camada de argila saturada, será carregada axialmente e rapidamente, caracterizando um carregamento não drenado da argila. O diâmetro da estaca é igual a 0,5 m, a tensão vertical máxima a que o solo sob a ponta da estaca resiste é igual a 200 kPa, e a resistência não drenada da camada de argila é constante ao longo da sua profundidade e igual a 50 kPa. Nesse caso, o valor da capacidade de carga da estaca, em kN, é

✂️ a) inferior a 50.
✂️ b) superior a 50 e inferior a 250
✂️ c) superior a 250 e inferior a 400.
✂️ d) superior a 400 e inferior a 600.
✂️ e) superior a 600.

98Q254713 | Regimento Interno, Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE MT, CESPE CEBRASPE

Considere que, neste momento, o procurador regional eleitoral esteja sustentando oralmente seu parecer em processo que está sendo julgado pelo TRE/MT. Nessa situação, assinale a opção correta.

✂️ a) No julgamento do referido processo, a palavra ainda não deve ter sido dada a nenhum dos juízes, pois o procurador regional eleitoral deve pronunciar-se antes mesmo do relatório.
✂️ b) O relator já deve ter feito seu relatório, mas ainda não deve ter proferido seu voto.
✂️ c) Todos os juízes já devem ter manifestado seu voto, pois a palavra é facultada ao procurador regional eleitoral após o pronunciamento de todos os juízes.
✂️ d) O procurador regional eleitoral apenas pode conceder apartes aos juízes do TRE/MT que já pronunciaram seus votos.
✂️ e) A referida sustentação pode ocorrer em qualquer momento da sessão de julgamento, pois ao procurador regional eleitoral é facultado intervir sempre que julgar necessário, mesmo após o encerramento dos debates.

99Q550925 | Informática, Hardware, Técnico Judiciário, TRE MT, CESPE CEBRASPE

Acerca de gabinetes e de fontes de alimentação, assinale a opção correta.

✂️ a) Entre as principais características do ATX, estão os conectores de teclado, o mouse no formato PS/2, além do maior espaço interno, que proporciona ventilação adequada.
✂️ b) Nas placas-mãe ATX, o conector do teclado segue o padrão DIN e o mouse utiliza saída serial.
✂️ c) Nos modelos AT, a quantidade de furos para fixação por parafusos, tanto no gabinete como na placa de CPU, é maior que nos modelos ATX.
✂️ d) As fontes ATX possuem tensão de 5,5 volts e, por isso, as placas de CPU padrão ATX não possuem reguladores de voltagem.
✂️ e) Os conectores de alimentação das fontes AT possuem 20 pinos e uma guia plástica que impede que o conector seja encaixado em posição invertida.

100Q530109 | Engenharia Civil, Projeto e Execução de Edificações, Analista Judiciário, TRE MT, CESPE CEBRASPE

No que se refere à instalação e às características de elevadores de prédios residenciais, assinale a opção correta.

✂️ a) Os elevadores devem ser fornecidos completos, incluindo todos os elementos e acessórios exigidos por normas pertinentes.
✂️ b) O acionamento dos elevadores só poderá ser feito por corrente contínua.
✂️ c) O desnível máximo tolerável das cabinas em relação aos pavimentos é de 10 cm.
✂️ d) As máquinas e equipamentos componentes do elevador devem ter fator de potência inferior a 0,8.
✂️ e) O elevador deve ter sistema de emergência que possibilite o tráfego normal da cabine até o térreo, só permitindo nova operação por meio de comando acionado automaticamente após transcorrido determinado espaço de tempo desde a parada da cabine.