Questões de Concursos TRE PE

De acordo com o anexo ll (Agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do trabalho) do Decreto No 6.957, de 9 de setembro de 2009, que altera o Regulamento da Previdência Social, o fator de risco de natureza ocupacional relacionado a Aterosclerose é:

Uma das formas pelas quais o estrangeiro pode naturalizar-se brasileiro é manifestar essa vontade por requerimento, residir há mais de

É certo que, em conformidade com a Lei no 4.320/64, a Lei de Orçamento deve

“A sensibilidade para o lugar por parte da arquitetura contemporânea é um fenômeno recente. O maior esforço do movimento moderno consistiu em definir uma nova concepção de espaço utilizando o suporte de novos avanços tecnológicos: estruturas de aço e de concreto armado e fechamentos de vidro.”

Segundo Josep Maria Montaner, autor do trecho do texto acima, os conceitos de ESPAÇO e LUGAR se podem diferenciar claramente. Sobre esses conceitos de metodologia de projeto de arquitetura, é correto afirmar:

Considere as afirmações abaixo.

I. Enquanto ao Estado aplica-se a responsabilidade objetiva, ao funcionário causador do dano ao particular deve ser observada a responsabilidade subjetiva.

II. A responsabilidade do Estado é subjetiva, alicerçada na teoria do risco integral, e do funcionário causador do dano ao particular é sem culpa, com base no risco do administrativo.

III. Tanto ao Estado como ao funcionário causador do dano ao particular, aplica-se a responsabilidade objetiva, com base na teoria da falta do serviço.

IV. Ao Estado aplica-se a responsabilidade objetiva, com base na teoria do risco administrativo, e ao funcionário causador do dano ao particular, deve ser observada a responsabilidade civilista.

No que se refere à responsabilidade civil do Estado estão corretas APENAS

Considere as seguintes assertivas a respeito da Ajuda de Custo e das Diárias:
I. À família do servidor que falecer na nova sede são assegurados ajuda de custo e transporte para a localidade de origem, dentro do prazo de um ano, contado do óbito.

II. A ajuda de custo é calculada sobre a remuneração do servidor, conforme se dispuser em regulamento, não podendo exceder a importância correspondente a seis meses.

III. Nos casos em que o deslocamento da sede constituir exigência permanente do cargo, o servidor não fará jus a diárias.

IV. O servidor que receber diárias e não se afastar da sede, por qualquer motivo, fica obrigado a restituí-las integralmente, no prazo de cinco dias.
De acordo com a Lei nº 8.112/90, está correto o que consta APENAS em

Em suas reflexões sobre como procede o arquiteto quando concebe e projeta, Lucio Costa constata a existência de dois conceitos distintos a orientá-lo: 1) o orgânico-funcional; 2) o plástico-ideal. Considere as seguintes características desses dois princípios da metodologia de projeto de arquitetura:

I. No primeiro caso, a obra desenvolve-se como um organismo vivo onde a expressão arquitetônica do todo depende de um rigoroso processo de seleção plástica das partes que o constituem e de como são entrosadas.

II. O segundo caso implica no estabelecimento de formas a priori, às quais se ajustam de modo sábio ou engenhoso às necessidades funcionais, visando à obtenção de formas livres ou plasticamente puras.

III. No primeiro caso, a beleza desabrocha como numa flor e o seu modelo histórico mais significativo é a arquitetura dita “gótica”.

IV. No segundo caso a beleza se domina e contém como num cristal e a arquitetura chamada “clássica” é um bom exemplo.

É correto o que consta em

No que se refere ao conceito de serviço público, é certo que a locução em apreço comporta vários sentidos, entre outros, como sendo