Questões de Concursos TRE PI

Stiglitz (1988) conceitua bens públicos puros como aqueles para os quais não existe rivalidade no consumo e a exclusão do consumo é impossível. Na prática, existem situações mistas de várias espécies em que a visão polarizada entre bens privados e bens públicos não prevalece, dando origem aos chamados bens mistos, tais como:

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De acordo com a Lei nº 4.320/64, um evento independente da execução orçamentária que provoca uma redução da situação líquida patrimonial é

Sobre as entidades políticas e administrativas na Administração Pública, considere:

I. Os Estados-membros e os municípios, como integrantes da estrutura constitucional do Estado, não são detentores de soberania, que é privativa da União.

II. As entidades autárquicas são pessoas jurídicas de Direito Público, de natureza meramente administrativa, criadas por lei específica para a realização de atividades, obras ou serviços descentralizados da entidade estatal que as criou e à qual se subordinam hierarquicamente.

II. As entidades empresariais são pessoas jurídicas de direito público, instituídas sob a forma de sociedade de economia mista ou empresa pública, com a finalidade de prestar serviço público que possa ser explorado de modo empresarial, ou de exercer atividade econômica de interesse coletivo. São criadas por lei específica.

IV. As entidades fundacionais são pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado, cujas áreas de atuação são definidas em lei.

Está correto o que se afirma APENAS em

O registro de candidatos a membro do Congresso Nacional, a Governador do Estado e a Prefeito Municipal compete, respectivamente, ao

CMMI (Capability Maturity Model Integration) é um modelo de referência criado para ser um guia com o objetivo de melhorar os processos organizacionais e a habilidade desses em gerenciar o desenvolvimento, a aquisição e a manutenção de produtos e serviços. Possui duas representações: contínua ou por estágios, caracterizadas por Níveis de Capacidade e Níveis de Maturidade, tendo alguns deles, em ambos os modelos, a mesma denominação. São elas:

Lauro é Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Maria é Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado; e Mário é advogado de notável saber jurídico e idoneidade moral. Nesse caso, preenchidas os demais requisitos legais,

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O poder de que dispõem os Chefes de Poder Executivo de explicar a lei para a sua correta execução, ou de expedir decretos autônomos sobre matéria de sua competência ainda não disciplinada por lei é conhecido como poder

O acompanhamento de processos em tramitação e das decisões ou acórdãos emanados de tribunais brasileiros tem sido facilitado pela disponibilização de bases de dados na internet, organizadas por diferentes órgãos judiciários. Na área da jurisprudência, existem serviços que oferecem consulta unificada a informações de diferentes tribunais e acesso ao inteiro teor de acórdãos e súmulas, entre os quais as bases de dados do

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Uma grande empresa pretende expandir sua presença na Internet e, para tanto, encomendará o desenvolvimento de um sítio responsivo, em substituição ao que já está sendo utilizado por muitos anos.

Tendo como referência a situação apresentada, assinale a opção correta acerca do desenvolvimento de sítios.