Questões de Concursos TRE RJ

O caráter contributivo é uma característica do regime

Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos sociais e de nacionalidade previstos na Constituição Federal de 1988 (CF).

Com base no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue os itens a seguir.

Há previsão legal para a criação de comitês de ética em todos os órgãos e entidades integrantes da administração pública.

Considerando os métodos para a elaboração das composições de custos unitários de serviços de obras de construção leve e pesada e a metodologia SICRO2 desenvolvida pelo DNIT, julgue o item abaixo.

O software Volare, da fabricante PINI, muito utilizado no mercado nacional para a elaboração de orçamentos de obras de construção civil, pode ser utilizado tanto para confecção de orçamentos de edificações como para orçamento de estradas de rodagem, uma vez que também utiliza a metodologia SICRO2 para a criação das composições de custos de serviços.

As vistorias só podem ser realizadas no local e por meio de documentos enviados até o perito.

De acordo com a norma, que trata de proteção contra incêndios, os locais de trabalho deverão dispor de saídas em número suficiente e dispostas de modo que aqueles que se encontrem nesses locais possam abandonar o recinto com rapidez e segurança em caso de emergência. As saídas devem ser dispostas de tal forma que, entre elas e qualquer local de trabalho, não se percorra distância maior que quinze metros em situações de risco grande e trinta metros em situações de risco médio ou pequeno.

A respeito de institutos diversos de direito penal, julgue os itens a seguir.

Nos casos de delitos contra o patrimônio praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa, a aplicação do princípio da insignificância é admitida pelo Superior Tribunal de Justiça, mesmo que existam condições pessoais desfavoráveis, tais como maus antecedentes, reincidência ou ações penais em curso.

As comissões internas de prevenção de acidentes (CIPA) devem ser eleitas pelo corpo dirigente de uma empresa individual ou coletiva, como forma de melhorar a capacidade dos empregadores no sentido de empreender ações para reduzir a probabilidade de ocorrência de um fato negativo referente à segurança e saúde no trabalho.

As sondagens a percussão e as rotativas devem ser apresentadas em relatórios distintos, para maior clareza de interpretação.

O selo Casa Azul CAIXA é um instrumento de classificação socioambiental de projetos de empreendimentos habitacionais. Podem se candidatar a esse selo as empresas construtoras, o poder público, empresas públicas de habitação, cooperativas, associações e entidades representantes de movimentos sociais.

Julgue os itens a seguir, a respeito de conflito e eficácia das leis, pessoas naturais e jurídicas, bens públicos, prescrição e decadência.

A partir da revogação originada pelo novo Código Civil, é correto afirmar que ocorreu ab-rogação com relação ao Código Civil de 1916.

A respeito de reciclagem e eficiência energética, julgue os itens subsecutivos.

Na classificação de resíduos proposta em resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente, a classe B refere-se ao gesso como um material sem tecnologia para a sua reciclagem.

A acidez do papel, condição que pode danificá-lo, decorre da presença de elementos metálicos no documento, como grampos, bailarinas e clipes.

Uma das modalidades licitatórias previstas na Lei n. ^o 8.666/1993 é o concurso.

Acerca das tecnologias de roteamento, julgue os itens subsecutivos.

O switch roteador ou switch layer 3, por operar até a camada de transporte, é um equipamento mais eficiente que o roteador, no que se refere a maior capacidade de encaminhamento e a maior quantidade de recursos e funcionalidades.

O sistema estrutural na forma de grelha não está sujeito a esforços de torção, uma vez que a direção das cargas que atuam sobre eles é transversal ao seu plano.