Questões de Concursos TRE SP

Analise as seguintes situações sobre as testemunhas, de acordo com o Código do Processo Penal:

I. Tício, padre de uma paróquia na cidade de São Paulo, mantém contato, no exercício de sua atividade religiosa, com uma determinada pessoa que lhe conta com detalhes, em função da fé no confessionário, que presenciou um delito de homicídio na porta da sua casa, praticado contra um vizinho. Tício poderá figurar como testemunha, mas está proibido de prestar depoimento em juízo, salvo se quiser e for desobrigado pela parte interessada.

II. O Presidente do Superior Tribunal de Justiça é arrolado como testemunha em um processo crime que tramita em uma das Varas Criminais da Comarca de São Paulo. Neste caso, ele será inquirido em local, dia e hora previamente ajustados com o juiz do processo, podendo optar, também, pela prestação de depoimento por escrito, caso em que as perguntas, formuladas pelas partes, lhes serão transmitidas por ofício.

III. Em regular audiência de instrução e julgamento está sendo ouvida testemunha arrolada pela acusação. O juiz não poderá indeferir perguntas formuladas pelo advogado do réu, mesmo se não tiverem relação com o processo.

Está correto o que consta SOMENTE em

Sobre a criação e gerenciamento de senha do usuário, analise:

I. Solicitar aos usuários a assinatura de uma declaração, para manter a confidencialidade de sua senha pessoal e das senhas de grupos de trabalho, exclusivamente com os membros do grupo; esta declaração assinada pode ser incluída nos termos e condições da contratação.

II. Garantir, onde os usuários necessitam manter suas próprias senhas, que sejam fornecidas inicialmente senhas seguras e temporárias, o que obriga o usuário a alterá-la imediatamente.

III. Estabelecer procedimentos para verificar a identidade de um usuário antes de fornecer uma senha temporária, de substituição ou nova.

IV. Estabelecer procedimentos para que as senhas sejam armazenadas nos sistemas de um computador de forma desprotegida para facilitar a recuperação.

Em uma empresa, convém que a concessão de senhas seja controlada através de um processo de gerenciamento formal. Podem ser requisitos corretos desse processo o que consta em

De acordo com o texto da Constituição da República e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, em matéria de controle de constitucionalidade é correto afirmar:

Em relação aos quadros de depressão, assinale a alternativa correta.

Nos termos da Lei n^o 7.960/89, que dispõe sobre a "prisão temporária", é correto afirmar:

Em tema de Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é INCORRETO afirmar que é

Compete à União legislar privativamente, dentre outras matérias, sobre

O objetivo principal da Norma ABNT NBR ISO/IEC 17799:2005 é

Durante a construção da nova linha do metrô de São Paulo, os engenheiros responsáveis pela obra depararam- se com um tipo de solo rochoso não cogitado pelas partes na celebração do contrato, mas que adveio de modo surpreendente e excepcional, dificultando e onerando extraordinariamente o prosseguimento dos trabalhos. Perante à situação narrada, a empresa responsável pelas obras poderá, em tese,

O partido político Alpha, durante o horário de propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, divulgou propaganda de seu pré-candidato a Presidente da República, com pedido de votos nas futuras eleições. O Tribunal Superior Eleitoral, julgando procedente representação de outro partido,

Com relação à agorafobia, assinale a alternativa INCORRETA.

Instruções: Para responder às questões de números 31 a 38, considere a Lei nº 8.112/1990.

Tiago ocupa cargo de direção em Tribunal Regional Eleitoral, estando atualmente em gozo de férias. Para tanto, seus substitutos devem ser indicados

Uma variável aleatória U tem distribuição uniforme contínua no intervalo [?, 3?]. Sabe-se que U tem média 12. Uma amostra aleatória simples de tamanho n, com reposição, é selecionada da distribuição de U e sabe-se que a variância da média dessa amostra é 0,1. Nessas condições, o valor de n é

Em 9 de janeiro de 2012, foi promulgada, no Estado de São Paulo, a Lei complementar no 1.166, criando a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, integrada por 39 Municípios paulistas. Dentre outras previsões, estabelece a referida lei complementar que a instituição da Região Metropolitana em questão tem por objetivo promover a integração do planejamento e da execução das funções públicas de interesse comum aos entes públicos atuantes na região. Considerada a disciplina da matéria na Constituição da República, é correto afirmar que