Questões de Concursos TRE TO Resolva questões de TRE TO comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Filtrar questões 💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros. TRE TO Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 41Q38855 | Direito Constitucional, Técnico Judiciário, TRE TO, FCCMaria foi investida no mandato de Prefeita da cidade XYZ. Tendo em vista que Maria é servidora pública da administração direta ela ✂️ a) não será afastada de seu cargo, se houver compatibilidade de horário, e perceberá as vantagens de seu cargo sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo. ✂️ b) será afastada de seu cargo, recebendo obrigatoriamente a remuneração relativa ao cargo eletivo. ✂️ c) será afastada de seu cargo, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração. ✂️ d) não será afastada de seu cargo, se houver compatibilidade de horário, e perceberá apenas as vantagens de seu cargo. ✂️ e) não será afastada de seu cargo, se houver compatibilidade de horário, e perceberá as vantagens apenas do cargo eletivo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 42Q38860 | Direito Constitucional, Técnico Judiciário, TRE TO, FCCO Ministério Público da União tem por chefe o Procurador- Geral da República, nomeado, dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, pelo ✂️ a) Congresso Nacional após a aprovação de seu nome pelo Presidente da República, para mandato de dois anos, vedada a recondução. ✂️ b) Presidente da República após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, para mandato de dois anos, vedada a recondução. ✂️ c) Presidente da República após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução. ✂️ d) Senado Federal após a aprovação de seu nome pelo Presidente da República, para mandato de dois anos, permitida a recondução. ✂️ e) Congresso Nacional após a aprovação de seu nome pela Câmara dos Deputados, para mandato de dois anos, vedada a recondução. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 43Q551861 | Informática, Memória, Técnico Judiciário, TRE TO, FCCA busca antecipada de instruções é uma técnica utilizada nos processadores dos microcomputadores atuais, de forma a acelerar a execução de um programa. As instruções são pré-carregadas da memória ✂️ a) principal para a memória virtual. ✂️ b) principal para a memória cache. ✂️ c) virtual para a memória principal. ✂️ d) cache para a memória principal. ✂️ e) cache para a memória virtual. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 44Q403890 | Direito Administrativo, Serviço Público, Técnico Judiciário, TRE TO, FCCUm dos princípios concernentes aos serviços públicos denomina-se princípio da atualidade, que, em síntese, significa ✂️ a) igualdade entre os usuários dos serviços contratados. ✂️ b) modernidade das técnicas, melhoria e expansão do serviço. ✂️ c) razoabilidade no valor atualizado das tarifas exigidas. ✂️ d) continuidade na prestação do serviço público. ✂️ e) bom tratamento para com o público usuário do serviço contratado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 45Q38838 | Direito Administrativo, Técnico Judiciário, TRE TO, FCCAo servidor é permitido, dentre outras hipóteses, ✂️ a) participar de gerência de sociedade privada, exceto na qualidade de acionista. ✂️ b) ausentar-se do serviço, durante o expediente, com ou sem prévia autorização do chefe imediato. ✂️ c) praticar usura sob qualquer de suas formas. ✂️ d) dar fé a documentos públicos. ✂️ e) promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 46Q403720 | Direito Administrativo, Analista Judiciário, TRE TO, FCCConstitui motivo para rescisão do contrato administrativo: ✂️ a) a alteração social ou a modificação da finalidade ou da estrutura da empresa, que prejudique a execução do contrato. ✂️ b) o atraso superior a sessenta dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obra já recebida. ✂️ c) o atraso no início da obra, serviço ou fornecimento, ainda que justificado. ✂️ d) a supressão, por parte da Administração, de obras, serviços ou compras, acarretando modificação do valor contratual em vinte e cinco por cento do valor inicial atualizado do contrato. ✂️ e) a ocorrência de caso fortuito ou força maior, regularmente comprovados, mesmo quando não impeditivos da execução contratual. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 47Q38858 | Direito Constitucional, Técnico Judiciário, TRE TO, FCCO Conselho Nacional de Justiça é um órgão ✂️ a) do Poder Legislativo. ✂️ b) do Poder Judiciário. ✂️ c) do Poder Executivo. ✂️ d) independente de qualquer órgão. ✂️ e) vinculado ao Poder Legislativo e subordinado ao Executivo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 48Q38827 | Direito Administrativo, Técnico Judiciário, TRE TO, FCCSobre o poder disciplinar, é correto afirmar: ✂️ a) Existe discricionariedade quanto a certas infrações que a lei não define, como ocorre, por exemplo, com o "procedimento irregular" e a "ineficiência no serviço", puníveis com pena de demissão. ✂️ b) Há discricionariedade para a Administração em instaurar procedimento administrativo, caso tome conhecimento de eventual falta praticada. ✂️ c) Inexiste discricionariedade quando a lei dá à Administração o poder de levar em consideração, na escolha da pena, a natureza e a gravidade da infração e os danos que dela provierem para o serviço público. ✂️ d) O poder disciplinar é sempre discricionário e decorre da supremacia especial que o Estado exerce sobre aqueles que se vinculam à Administração. ✂️ e) É possível, em determinadas hipóteses, que a Administração deixe de punir o servidor comprovadamente faltoso. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 49Q38829 | Direito Administrativo, Técnico Judiciário, TRE TO, FCCUm dos princípios concernentes aos serviços públicos denomina-se princípio da atualidade, que, em síntese, significa ✂️ a) igualdade entre os usuários dos serviços contratados. ✂️ b) modernidade das técnicas, melhoria e expansão do serviço. ✂️ c) razoabilidade no valor atualizado das tarifas exigidas. ✂️ d) continuidade na prestação do serviço público. ✂️ e) bom tratamento para com o público usuário do serviço contratado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 50Q38831 | Direito Administrativo, Técnico Judiciário, TRE TO, FCCPodem ser revogados os atos administrativos ✂️ a) que já exauriram seus efeitos. ✂️ b) enunciativos, também denominados "meros atos administrativos", como certidões e atestados. ✂️ c) vinculados. ✂️ d) que geram direitos adquiridos. ✂️ e) editados em conformidade com a lei. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 51Q38833 | Direito Administrativo, Técnico Judiciário, TRE TO, FCCNo que diz respeito à licitação, na modalidade concurso, é correto afirmar: ✂️ a) Os interessados devem estar previamente cadastrados. ✂️ b) Destina-se à escolha de trabalho apenas científico. ✂️ c) A forma de contraprestação ao vencedor é tão somente a instituição de prêmios. ✂️ d) O edital deve ser publicado na Imprensa Oficial com antecedência mínima de trinta dias. ✂️ e) Exaure-se com a escolha do trabalho e a contraprestação devida ao seu autor, não conferindo direito a contrato com a Administração. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 52Q813706 | Legislação Federal, Lei 9096 1995, Técnico Judiciário, TRE TO, FCCAtenção: As questões de números 33 e 34 referem-se à Lei no 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos). A propaganda partidária gratuita, efetuada mediante transmissão por rádio e televisão, destina-se, dentre outras finalidades, a ✂️ a) divulgar propaganda de candidatos a cargos eletivos. ✂️ b) transmitir mensagens aos filiados sobre as atividades congressuais do partido. ✂️ c) defesa de interesses pessoais. ✂️ d) defesa de interesse de outros partidos. ✂️ e) propiciar a participação de pessoa filiada a partido que não seja o responsável pelo programa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 53Q440835 | Direito Constitucional, Analista Judiciário, TRE TO, FCCA Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta de um terço, no mínimo, dos membros ✂️ a) do Senado Federal, apenas. ✂️ b) da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal. ✂️ c) da Câmara dos Deputados, apenas. ✂️ d) das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros. ✂️ e) das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria absoluta de seus membros. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 54Q355621 | Contabilidade Geral, Classificação da Receita e Despesa Orçamentária, Analista Judiciário, TRE TO, CESPE CEBRASPECom relação às categorias, estágios e execução da despesa pública, assinale a opção incorreta. ✂️ a) De acordo com a categoria econômica, as despesas são classificadas em despesas correntes e despesas de capital. ✂️ b) A realização das despesas no âmbito da administração pública, particularmente com a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, depende do cumprimento das regras de licitação. ✂️ c) A despesa pública é executada em três estágios: empenho, liquidação e pagamento. ✂️ d) Para o fornecedor ou para o prestador de serviço contratado pela administração pública, a liquidação da despesa representa uma garantia de que a parcela referente a seu contrato foi bloqueada para serem honrados os compromissos assumidos. ✂️ e) O pagamento, último estágio da despesa, consiste na entrega de recursos equivalentes à dívida líquida ao credor, mediante ordem bancária. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 55Q816933 | Legislação Federal, Lei 9504 1997, Analista Judiciário, TRE TO, FCCAtenção: As questões de números 28 a 32 referem-se à Lei no 9.504/97 (Lei das Eleições). No caso das convenções partidárias não indicarem o número máximo de candidatos previstos em lei, ✂️ a) o preenchimento das vagas remanescentes dependerá da realização de nova convenção. ✂️ b) os partidos concorrerão apenas com os candidatos indicados na convenção. ✂️ c) os órgãos de direção dos partidos respectivos poderão preencher as vagas remanescentes até sessenta dias antes do pleito. ✂️ d) os filiados aos partidos políticos poderão livremente inscrever-se até atingir o número máximo permitido. ✂️ e) o preenchimento das vagas remanescentes será feito através da votação da maioria dos candidatos indicados na convenção. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 56Q419841 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Analista Judiciário, TRE TO, FCCEm regra, no seguro de dano, a transferência do contrato a terceiro com a alienação ou cessão do interesse segurado é ✂️ a) vedada pelo Código Civil brasileiro em atenção aos princípios da transparência e da boa-fé objetiva. ✂️ b) admitida, sendo que, se o instrumento contratual é nominativo, a transferência produz efeitos em relação ao segurador imediatamente, sendo desnecessário aviso escrito. ✂️ c) admitida, sendo que a apólice ou o bilhete à ordem se transfere por endosso em branco. ✂️ d) admitida, sendo que a apólice ou o bilhete à ordem só se transfere por endosso em preto, datado e assinado pelo endossante e pelo endossatário. ✂️ e) admitida, sendo que se o instrumento contratual é nominativo, a transferência produz efeitos em relação ao segurador após dez dias úteis da efetivação da transferência, sendo desnecessário aviso escrito. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 57Q38852 | Direito Constitucional, Técnico Judiciário, TRE TO, FCCConsidere: I. Os analfabetos. II. Os maiores de setenta anos. III. Os estrangeiros. IV. Os maiores de dezesseis anos. Podem alistar-se como eleitores as pessoas indicadas APENAS em ✂️ a) I, II e IV. ✂️ b) II, III e IV. ✂️ c) II e IV. ✂️ d) III. ✂️ e) III e IV. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 58Q38837 | Direito Administrativo, Técnico Judiciário, TRE TO, FCCQuanto aos Direitos dos Servidores Públicos Federais, é correto afirmar: ✂️ a) O provento não poderá, em qualquer hipótese, ser objeto de sequestro ou penhora, ainda que no caso de prestação alimentícia. ✂️ b) Nenhum servidor receberá remuneração ou provento inferior a dois salários mínimos. ✂️ c) Salvo por imposição legal ou mandado judicial, nenhum desconto incidirá sobre a remuneração ou provento. ✂️ d) As faltas justificadas decorrentes de caso fortuito ou de força maior não poderão ser compensadas, não sendo assim consideradas como efetivo exercício. ✂️ e) O vencimento do cargo efetivo, quando acrescido das vantagens de caráter permanente, é redutível na parcela autônoma da representação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 59Q421730 | Direito Civil, Analista Judiciário, TRE TO, FCCOs materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados; os materiais provenientes da demolição de algum prédio e os direitos reais sobre objetos móveis são considerados ✂️ a) bem móvel, imóvel e móvel, respectivamente. ✂️ b) bens imóveis. ✂️ c) bem móvel, móvel e imóvel, respectivamente. ✂️ d) bem imóvel, móvel e imóvel, respectivamente. ✂️ e) bens móveis. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 60Q430048 | Direito Constitucional, TSE, Analista Judiciário, TRE TO, CESPE CEBRASPENão é um órgão da justiça eleitoral ✂️ a) a junta eleitoral. ✂️ b) o juiz eleitoral. ✂️ c) o TSE. ✂️ d) o TRE/TO. ✂️ e) a Procuradoria Regional Eleitoral do Tocantins. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
41Q38855 | Direito Constitucional, Técnico Judiciário, TRE TO, FCCMaria foi investida no mandato de Prefeita da cidade XYZ. Tendo em vista que Maria é servidora pública da administração direta ela ✂️ a) não será afastada de seu cargo, se houver compatibilidade de horário, e perceberá as vantagens de seu cargo sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo. ✂️ b) será afastada de seu cargo, recebendo obrigatoriamente a remuneração relativa ao cargo eletivo. ✂️ c) será afastada de seu cargo, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração. ✂️ d) não será afastada de seu cargo, se houver compatibilidade de horário, e perceberá apenas as vantagens de seu cargo. ✂️ e) não será afastada de seu cargo, se houver compatibilidade de horário, e perceberá as vantagens apenas do cargo eletivo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
42Q38860 | Direito Constitucional, Técnico Judiciário, TRE TO, FCCO Ministério Público da União tem por chefe o Procurador- Geral da República, nomeado, dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, pelo ✂️ a) Congresso Nacional após a aprovação de seu nome pelo Presidente da República, para mandato de dois anos, vedada a recondução. ✂️ b) Presidente da República após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, para mandato de dois anos, vedada a recondução. ✂️ c) Presidente da República após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução. ✂️ d) Senado Federal após a aprovação de seu nome pelo Presidente da República, para mandato de dois anos, permitida a recondução. ✂️ e) Congresso Nacional após a aprovação de seu nome pela Câmara dos Deputados, para mandato de dois anos, vedada a recondução. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
43Q551861 | Informática, Memória, Técnico Judiciário, TRE TO, FCCA busca antecipada de instruções é uma técnica utilizada nos processadores dos microcomputadores atuais, de forma a acelerar a execução de um programa. As instruções são pré-carregadas da memória ✂️ a) principal para a memória virtual. ✂️ b) principal para a memória cache. ✂️ c) virtual para a memória principal. ✂️ d) cache para a memória principal. ✂️ e) cache para a memória virtual. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
44Q403890 | Direito Administrativo, Serviço Público, Técnico Judiciário, TRE TO, FCCUm dos princípios concernentes aos serviços públicos denomina-se princípio da atualidade, que, em síntese, significa ✂️ a) igualdade entre os usuários dos serviços contratados. ✂️ b) modernidade das técnicas, melhoria e expansão do serviço. ✂️ c) razoabilidade no valor atualizado das tarifas exigidas. ✂️ d) continuidade na prestação do serviço público. ✂️ e) bom tratamento para com o público usuário do serviço contratado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
45Q38838 | Direito Administrativo, Técnico Judiciário, TRE TO, FCCAo servidor é permitido, dentre outras hipóteses, ✂️ a) participar de gerência de sociedade privada, exceto na qualidade de acionista. ✂️ b) ausentar-se do serviço, durante o expediente, com ou sem prévia autorização do chefe imediato. ✂️ c) praticar usura sob qualquer de suas formas. ✂️ d) dar fé a documentos públicos. ✂️ e) promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
46Q403720 | Direito Administrativo, Analista Judiciário, TRE TO, FCCConstitui motivo para rescisão do contrato administrativo: ✂️ a) a alteração social ou a modificação da finalidade ou da estrutura da empresa, que prejudique a execução do contrato. ✂️ b) o atraso superior a sessenta dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obra já recebida. ✂️ c) o atraso no início da obra, serviço ou fornecimento, ainda que justificado. ✂️ d) a supressão, por parte da Administração, de obras, serviços ou compras, acarretando modificação do valor contratual em vinte e cinco por cento do valor inicial atualizado do contrato. ✂️ e) a ocorrência de caso fortuito ou força maior, regularmente comprovados, mesmo quando não impeditivos da execução contratual. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
47Q38858 | Direito Constitucional, Técnico Judiciário, TRE TO, FCCO Conselho Nacional de Justiça é um órgão ✂️ a) do Poder Legislativo. ✂️ b) do Poder Judiciário. ✂️ c) do Poder Executivo. ✂️ d) independente de qualquer órgão. ✂️ e) vinculado ao Poder Legislativo e subordinado ao Executivo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
48Q38827 | Direito Administrativo, Técnico Judiciário, TRE TO, FCCSobre o poder disciplinar, é correto afirmar: ✂️ a) Existe discricionariedade quanto a certas infrações que a lei não define, como ocorre, por exemplo, com o "procedimento irregular" e a "ineficiência no serviço", puníveis com pena de demissão. ✂️ b) Há discricionariedade para a Administração em instaurar procedimento administrativo, caso tome conhecimento de eventual falta praticada. ✂️ c) Inexiste discricionariedade quando a lei dá à Administração o poder de levar em consideração, na escolha da pena, a natureza e a gravidade da infração e os danos que dela provierem para o serviço público. ✂️ d) O poder disciplinar é sempre discricionário e decorre da supremacia especial que o Estado exerce sobre aqueles que se vinculam à Administração. ✂️ e) É possível, em determinadas hipóteses, que a Administração deixe de punir o servidor comprovadamente faltoso. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
49Q38829 | Direito Administrativo, Técnico Judiciário, TRE TO, FCCUm dos princípios concernentes aos serviços públicos denomina-se princípio da atualidade, que, em síntese, significa ✂️ a) igualdade entre os usuários dos serviços contratados. ✂️ b) modernidade das técnicas, melhoria e expansão do serviço. ✂️ c) razoabilidade no valor atualizado das tarifas exigidas. ✂️ d) continuidade na prestação do serviço público. ✂️ e) bom tratamento para com o público usuário do serviço contratado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
50Q38831 | Direito Administrativo, Técnico Judiciário, TRE TO, FCCPodem ser revogados os atos administrativos ✂️ a) que já exauriram seus efeitos. ✂️ b) enunciativos, também denominados "meros atos administrativos", como certidões e atestados. ✂️ c) vinculados. ✂️ d) que geram direitos adquiridos. ✂️ e) editados em conformidade com a lei. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
51Q38833 | Direito Administrativo, Técnico Judiciário, TRE TO, FCCNo que diz respeito à licitação, na modalidade concurso, é correto afirmar: ✂️ a) Os interessados devem estar previamente cadastrados. ✂️ b) Destina-se à escolha de trabalho apenas científico. ✂️ c) A forma de contraprestação ao vencedor é tão somente a instituição de prêmios. ✂️ d) O edital deve ser publicado na Imprensa Oficial com antecedência mínima de trinta dias. ✂️ e) Exaure-se com a escolha do trabalho e a contraprestação devida ao seu autor, não conferindo direito a contrato com a Administração. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
52Q813706 | Legislação Federal, Lei 9096 1995, Técnico Judiciário, TRE TO, FCCAtenção: As questões de números 33 e 34 referem-se à Lei no 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos). A propaganda partidária gratuita, efetuada mediante transmissão por rádio e televisão, destina-se, dentre outras finalidades, a ✂️ a) divulgar propaganda de candidatos a cargos eletivos. ✂️ b) transmitir mensagens aos filiados sobre as atividades congressuais do partido. ✂️ c) defesa de interesses pessoais. ✂️ d) defesa de interesse de outros partidos. ✂️ e) propiciar a participação de pessoa filiada a partido que não seja o responsável pelo programa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
53Q440835 | Direito Constitucional, Analista Judiciário, TRE TO, FCCA Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta de um terço, no mínimo, dos membros ✂️ a) do Senado Federal, apenas. ✂️ b) da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal. ✂️ c) da Câmara dos Deputados, apenas. ✂️ d) das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros. ✂️ e) das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria absoluta de seus membros. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
54Q355621 | Contabilidade Geral, Classificação da Receita e Despesa Orçamentária, Analista Judiciário, TRE TO, CESPE CEBRASPECom relação às categorias, estágios e execução da despesa pública, assinale a opção incorreta. ✂️ a) De acordo com a categoria econômica, as despesas são classificadas em despesas correntes e despesas de capital. ✂️ b) A realização das despesas no âmbito da administração pública, particularmente com a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, depende do cumprimento das regras de licitação. ✂️ c) A despesa pública é executada em três estágios: empenho, liquidação e pagamento. ✂️ d) Para o fornecedor ou para o prestador de serviço contratado pela administração pública, a liquidação da despesa representa uma garantia de que a parcela referente a seu contrato foi bloqueada para serem honrados os compromissos assumidos. ✂️ e) O pagamento, último estágio da despesa, consiste na entrega de recursos equivalentes à dívida líquida ao credor, mediante ordem bancária. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
55Q816933 | Legislação Federal, Lei 9504 1997, Analista Judiciário, TRE TO, FCCAtenção: As questões de números 28 a 32 referem-se à Lei no 9.504/97 (Lei das Eleições). No caso das convenções partidárias não indicarem o número máximo de candidatos previstos em lei, ✂️ a) o preenchimento das vagas remanescentes dependerá da realização de nova convenção. ✂️ b) os partidos concorrerão apenas com os candidatos indicados na convenção. ✂️ c) os órgãos de direção dos partidos respectivos poderão preencher as vagas remanescentes até sessenta dias antes do pleito. ✂️ d) os filiados aos partidos políticos poderão livremente inscrever-se até atingir o número máximo permitido. ✂️ e) o preenchimento das vagas remanescentes será feito através da votação da maioria dos candidatos indicados na convenção. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
56Q419841 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Analista Judiciário, TRE TO, FCCEm regra, no seguro de dano, a transferência do contrato a terceiro com a alienação ou cessão do interesse segurado é ✂️ a) vedada pelo Código Civil brasileiro em atenção aos princípios da transparência e da boa-fé objetiva. ✂️ b) admitida, sendo que, se o instrumento contratual é nominativo, a transferência produz efeitos em relação ao segurador imediatamente, sendo desnecessário aviso escrito. ✂️ c) admitida, sendo que a apólice ou o bilhete à ordem se transfere por endosso em branco. ✂️ d) admitida, sendo que a apólice ou o bilhete à ordem só se transfere por endosso em preto, datado e assinado pelo endossante e pelo endossatário. ✂️ e) admitida, sendo que se o instrumento contratual é nominativo, a transferência produz efeitos em relação ao segurador após dez dias úteis da efetivação da transferência, sendo desnecessário aviso escrito. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
57Q38852 | Direito Constitucional, Técnico Judiciário, TRE TO, FCCConsidere: I. Os analfabetos. II. Os maiores de setenta anos. III. Os estrangeiros. IV. Os maiores de dezesseis anos. Podem alistar-se como eleitores as pessoas indicadas APENAS em ✂️ a) I, II e IV. ✂️ b) II, III e IV. ✂️ c) II e IV. ✂️ d) III. ✂️ e) III e IV. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
58Q38837 | Direito Administrativo, Técnico Judiciário, TRE TO, FCCQuanto aos Direitos dos Servidores Públicos Federais, é correto afirmar: ✂️ a) O provento não poderá, em qualquer hipótese, ser objeto de sequestro ou penhora, ainda que no caso de prestação alimentícia. ✂️ b) Nenhum servidor receberá remuneração ou provento inferior a dois salários mínimos. ✂️ c) Salvo por imposição legal ou mandado judicial, nenhum desconto incidirá sobre a remuneração ou provento. ✂️ d) As faltas justificadas decorrentes de caso fortuito ou de força maior não poderão ser compensadas, não sendo assim consideradas como efetivo exercício. ✂️ e) O vencimento do cargo efetivo, quando acrescido das vantagens de caráter permanente, é redutível na parcela autônoma da representação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
59Q421730 | Direito Civil, Analista Judiciário, TRE TO, FCCOs materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados; os materiais provenientes da demolição de algum prédio e os direitos reais sobre objetos móveis são considerados ✂️ a) bem móvel, imóvel e móvel, respectivamente. ✂️ b) bens imóveis. ✂️ c) bem móvel, móvel e imóvel, respectivamente. ✂️ d) bem imóvel, móvel e imóvel, respectivamente. ✂️ e) bens móveis. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
60Q430048 | Direito Constitucional, TSE, Analista Judiciário, TRE TO, CESPE CEBRASPENão é um órgão da justiça eleitoral ✂️ a) a junta eleitoral. ✂️ b) o juiz eleitoral. ✂️ c) o TSE. ✂️ d) o TRE/TO. ✂️ e) a Procuradoria Regional Eleitoral do Tocantins. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro