Questões de Concursos TRF 1a

Conforme o SNUC, área de relevante interesse ecológico é aquela

Em um dia comum de trabalho, um grupo de jovens de uma escola próxima entrou na biblioteca, fazendo diversas demandas de informação para darem conta de suas tarefas escolares. Depois de atendidos, começaram a trabalhar na elaboração do trabalho e a conversar em altas vozes. O bibliotecário solicitou-lhe que abaixassem o volume da conversa, pois isso poderia prejudicar os demais usuários. Eles diminuíram um pouco, mas o bibliotecário não achou suficiente e ameaçou retirá-los da sala. Os jovens diminuíram um pouco mais, mas ainda assim o profissional não ficou satisfeito e tomou as providências que achou cabíveis para retirá-los do recinto, o que envolveu a chamada da segurança institucional. Os jovens saíram, descontentes com a situação e com a forma como foram tratados.

Analisando-se o caso acima, é possível afirmar que o bibliotecário infligiu o item do Código de Ética Profissional que dispõe que cumpre ao profissional de biblioteconomia

Ao realizar um cruzeiro turístico, uma embarcação de pavilhão do Estado A parou em área situada na zona econômica exclusiva do Estado B e lá permaneceu. Após dez dias, autoridades do Estado B apreenderam a embarcação sob a alegação de que esta deveria ter informado que permaneceria parada naquela área, sendo a ausência de informação motivo para suspeitar de seu engajamento em atividade ilícita.

Nessa situação hipotética, a atitude do Estado B violou

Em 2010, três Técnicos Judiciários, Alfredo, Benício e Carlos, viajaram em suas férias, cada um para um local diferente. Sabe-se que:

? seus destinos foram: uma praia, uma região montanhosa e uma cidade do interior do Estado;

? as acomodações por ele utilizadas foram: uma pousada, um pequeno hotel e uma casa alugada;

? o técnico que foi à praia alojou-se em uma pousada;

? Carlos foi a uma cidade do interior;

? Alfredo não foi à praia;

? quem hospedou-se em um hotel não foi Carlos.

Nessas condições, é verdade que

Em caráter excepcional, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,

O atributo que autoriza o Poder Público a editar atos administrativos obrigacionais que interferem na esfera jurídica dos administrados, independentemente da respectiva aquiescência, denomina-se

Aos Juízes é permitido

De acordo com o que dispõe o Código Civil a respeito das obrigações, assinale a opção correta.

No que concerne à relação jurídica de consumo, assinale a opção correta.

No negócio jurídico A, foi preterida uma solenidade que a lei considera essencial para a sua validade; o negócio jurídico B não reveste de forma prescrita em lei; o negócio jurídico C foi celebrado com adolescente de 17 anos de idade e o negócio jurídico D possui vício resultante de coação. Nestes casos, de acordo com o Código Civil brasileiro, são nulos SOMENTE os negócios jurídicos

A respeito dos crimes contra a honra, é correto afirmar que

O Orkut é caracteristicamente definido como

Acerca dos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.

Paulo e Pedro alugaram um helicóptero e, com a utilização da corda de salvamento, possibilitaram a fuga do chefe da quadrilha a que pertenciam, içando-o do pátio da penitenciária onde cumpria pena privativa de liberdade. Nesse caso, Paulo e Pedro responderão por crime de

Está inteiramente correta a pontuação da seguinte frase: