Questões de Concursos TRF 2a

Tendo em vista o crédito tributário considere:

I. Conversão de depósito em renda.

II. Depósito de seu montante integral.

III. Concessão de medida liminar em mandado de segurança.

IV. Transação e a remissão.

V. Isenção.

VI. Dação em pagamento em bens imóveis, na forma e condições estabelecidas em lei.

Diante disso, observa-se que são modalidades de extinção do crédito tributário, APENAS as hipóteses indicadas em

Podemos situar uma primeira fase do centralismo de Estado, em que a tentativa de centralização (outras já haviam fracassado) foi concretizada, sob o regime de monarquia absolutista de Luís XVI, no século XVII.

Considerado o acima transcrito, a substituição que mantém o sentido e a correção originais é a de

Uma onda eletromagnética se propaga pelo espaço livre com comprimento de onda de 5000 µm. Nesse caso, a sua frequência vale:

Sobre as entradas para legislação como estabelece o Código de Catalogação Anglo-Americano (CCAA2), revisão 2002, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Os regulamentos que regem um único tribunal devem ter entrada pelo respectivo título.

( ) Os anteprojetos de lei devem ter sua entrada sob o cabeçalho estabelecido para o autor do referido projeto.

( ) Os julgamentos ou outra decisão de um tribunal em um processo devem ter sua entrada sob o cabeçalho estabelecido para esse tribunal.

A sequência está correta em

Leia atentamente as assertivas abaixo.

I - O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.

II - Ficam também submetidas ao tribunal as questões anteriores à sentença, ainda que decididas.

 III- A apelação de sentença que confirmar a antecipação dos efeitos da tutela será recebida nos efeitos devolutivo e suspensivo.

IV- Será retido o agravo das decisões proferidas na audiência de instrução e julgamento e das posteriores à sentença, salvo nos casos de difícil e de incerta reparação, nos de inadmissão da apelação e nos relativos aos efeitos e que a apelação é recebida.

V- Está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal, a sentença que julgar procedentes, no todo ou em parte, os embargos à execução de dívida ativa da Fazenda Pública.

Estão corretas as assertivas:

A necessidade de fazer prova perante a justiça foi, na sociedade ocidental, a razão mais importante para que determinados escritos fossem conservados de forma duradoura. Os documentos conservados eram documentos de arquivo porque probatórios, e não o contrário. Ao longo do tempo, tal qualidade se estenderia, como afirma Bruno Delmas, a outros documentos produzidos em circunstâncias semelhantes. O autor procura identificar, nessa afirmação, a principal característica dos documentos que preenchem os requisitos necessários para fazer prova das ações que lhes deram origem, ou seja,

Atenção: As questões de números 48 a 50, referem-se às diferenças na aplicação de instruções da linguagem SQL nos SGBDs Oracle, SQL Server e MySQL.

Considere:

SELECT

matricula,

nome,

sobrenome,

nome||||sobrenome AS Nome_Completo

FROM funcionarios

Trata-se de uma instrução SELECT, cuja sintaxe é típica APENAS em:

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As informações a seguir referem-se às questões de números 54 e 55.

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f(x, y) = x + y, 0 < x < 1, 0 < y < 1

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