Questões de Concursos TRF 2a

O servidor que, a serviço, afastar-se da sede em caráter eventual ou transitório, para outro ponto do território nacional ou para o exterior, fará jus a passagens e diárias destinadas a indenizar as parcelas de despesas extraordinárias com pousada, alimentação e locomoção urbana. O servidor que receber diárias e não se afastar da sede, por qualquer motivo,

É correto afirmar que:

Considerando que o Poder Executivo federal esteja determinado a realizar a abertura de crédito extraordinário por meio da edição de medida provisória (MP), para fazer face às despesas de execução de investimentos das obras do Programa de Aceleração do Crescimento, de sua responsabilidade, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.

Em cada uma das opções abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de assertiva a ser julgada. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.

A respeito das espécies de ação penal, considere:

I. Ação penal que só pode ser proposta pelo Ministério Público.

II. Ação penal em que a legitimidade ativa é exclusivamente da pessoa ofendida, não se admitindo que sucessores assumam o polo ativo.

III. Ação penal que só pode ser proposta pelo Ministério Público se houver representação da vítima.

As referidas ações penais são denominadas, respectivamente, de:

Considere os seguintes requisitos:

I. Nacionalidade brasileira.

II. Inexistência de dívidas fiscais e pessoais.

III. Quitação com as obrigações militares.

IV. Quitação com as obrigações eleitorais.

V. Idade mínima de vinte e um anos.

De acordo com a Lei no 8.112/90, em regra, são requisitos básicos para investidura em cargo público os indicados APENAS em

Numa operação de preparo de uma prensa mecânica à fricção, utilizada num processo de forjamento, cometeu-se um pequeno deslize: ao dar a partida ao processo, travou-se o volante muito próximo da volta completa da biela. Dentro da ferramenta há material aquecido para simulação do forjamento. Em princípio, não se sabe se o material estava em quantidade maior do que a permitida ou se o curso estabelecido estava fora dos padrões ideiais. A máquina não possui sistema de reversão do volante e nem é possível desmontar ou remover o ferramental de sua base. O selo de segurança existente no sistema biela se rompeu, não permitindo nenhum movimento no volante ou na biela. Não é possível efetuar o ajuste do sistema de acionamento da biela face ao travamento ocorrido. A alternativa mais indicada para esta situação é

No conjunto de protocolos IPsec, há dois protocolos principais: o protocolo Authentication Header (AH) e o protocolo Encapsulation Security Payload (ESP). Quando um hospedeiro de origem envia datagramas seguros a um hospedeiro de destino, ele o faz com o protocolo AH ou com o protocolo ESP. Nesse contexto, o protocolo AH fornece

Assinale a opção correta acerca dos bens públicos.

Nos modelos de dados relacionais, existem duas regras para a integridade, conhecidas como:

Do julgamento. A autoridade julgadora proferirá a sua decisão no prazo de:

A principal hipótese diagnóstica e o exame complementar necessário para confirmá-la são

Somos o único ser que combina, em sua vida social, a necessidade física e biológica com os deveres éticos, a sujeição aos fatos naturais com a autonomia de ação. Afirma-se com correção, considerada a frase acima, em seu contexto:

              Determinado comerciante resolveu aumentar a área de seu estabelecimento e, nos limites legais, passou a pagar, mensalmente, um valor ao ente da Federação para poder utilizar área pública contígua a seu estabelecimento.

A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

Ao realizar estudos de uso, os bibliotecários podem

Considere as seguintes assertivas a respeito da remoção e da redistribuição de servidor público:

I. A redistribuição ocorrerá ex officio para ajustamento de lotação e da força de trabalho às necessidades dos serviços, exceto nos casos de extinção ou criação de órgão ou entidade.

II. O servidor poderá requerer a sua remoção, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração, por motivo de saúde de seu cônjuge, condicionada à comprovação por junta médica oficial.

III. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

IV. Nos casos de reorganização de órgão, extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade no órgão, o servidor estável que não for redistribuído será exonerado ex officio.

De acordo com a Lei no 8.112/90 está correto o que consta APENAS em

A Reforma Psiquiátrica Brasileira tem em seu histórico como marca propulsora a intervenção política de um movimento social que, fazendo coro com outros tantos comprometidos com a democratização da sociedade brasileira, trouxe a bandeira de uma sociedade sem manicômios e denunciou, sistematicamente, uma das suas maiores expressões: a política de atenção à saúde mental vigente no país.

O trecho acima foi extraído de uma publicação do Conselho Federal de Psicologia (2010) denominada IV Conferência Nacional de Saúde Mental. Em conformidade ao enunciado, é correto afirmar que, ao defendermos a política pública que queremos, somos levados a cobrar avanços necessários e urgentes à implantação dessa política de saúde mental no âmbito