Questões de Concursos TRF 2a

Conceder-se-á habeas data:

Para os fins de suspensão do crédito tributário, analise:

I. Não é o depósito do montante integral que suspende a exigibilidade do crédito tributário e sim a apresentação da reclamação ou do recurso, precedido de depósito integral.

II. A moratória concedida em caráter geral é a do parcelamento dos débitos fiscais, sendo certo que a união poderá concedê-la em relação aos tributos de competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.

III. O parcelamento é sempre individual e deve ser requerido pelo contribuinte, sendo que, no caso de não cumprimento, descontadas as parcelas pagas, é possível à Fazenda Pública executar a dívida, tomando por base as certidões das dívidas ativas.

Nesses casos, está correto o que consta APENAS em

Para a distribuição dos sistemas de CFTV pode-se utilizar cabo RG59, que é do tipo

Conforme a NR 5, que trata da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), a empresa deverá promover treinamento para os membros da CIPA antes da posse. O treinamento deverá contemplar, no mínimo, os seguintes itens:

I. estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo.

II. noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos existentes na empresa.

III. noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS, e medidas de prevenção.

IV. noções sobre uso, abuso e dependência de álcool e outras substâncias psicoativas, e medidas de prevenção.

Está correto o que consta em

Uma criança de 12 meses de idade, em consulta de puericultura, apresentou desnutrição energéticoprotéica moderada e palidez palmar leve. Foi trazida pela avó, que diz ser a pessoa primeira a cuidar da criança. Seus pais se separaram há seis meses e a mãe, que na época amamentava e iniciava a dieta para desmame, passou a trabalhar de segunda a sábado como diarista, para a manutenção da família. O plano de assistência de enfermagem envolve:

Quem, não sendo parte no processo, sofrer esbulho na posse de seus bens, por ato de apreensão judicial em caso de penhora, poderá ajuizar

Considere:

I. Processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal nos crimes de responsabilidade.

II. Aprovar previamente, por voto secreto, após argüição pública, a escolha de Presidente e Diretor do Banco Central.

III. Autorizar o Presidente e o Vice-Presidente da República a se ausentarem do País quando a ausência exceder a quinze dias.

Tais competências são privativas, respectivamente,

Mirian exerce o cargo efetivo de professora de ensino médio da rede pública estadual de ensino, atividade esta que sempre desempenhou desde que ingressou nos quadros públicos, após lograr aprovação em concurso. Para se aposentar voluntariamente, com proventos integrais, Mirian deverá ostentar, NO MÍNIMO, as seguintes condições:

No contexto da entrevista de referência, numere adequadamente os níveis de necessidades de informação de acordo com a sequência em que se apresentam.

( ) Necessidade consciente.

( ) Necessidade formalizada.

( ) Necessidade negociada.

( ) Necessidade visceral.

A sequência está correta em

É correto afirmar que:

É considerado hediondo, dentre outros, o crime de

A conjunção que introduz, no contexto, a noção de oposição ao que foi afirmado anteriormente está grifada na frase:

Quanto às funções essenciais da administração da justiça, é INCORRETO afirmar que o Ministério Público

As tintas, vernizes e silicones são parte de sistemas de proteção das estruturas. Um tipo de sistema é aquele cujos componentes formam uma película para impermeabilização da estrutura após a cura. Essa película é contínua, semiflexível e de baixa permeabilidade. Pode ser usado na proteção contra a carbonatação, por exemplo. NÃO é exemplo de material integrante de um sistema formador de película:

Em um paciente HIV positivo, a presença das afecções abaixo são usadas como definição de SIDA, EXCETO