Questões de Concursos TRF 2a

... o tema das mudanças climáticas pressiona os esforços mundiais para reduzir a queima de combustíveis.

A mesma relação entre o verbo grifado e o complemento se reproduz em:

As tintas, vernizes e silicones são parte de sistemas de proteção das estruturas. Um tipo de sistema é aquele cujos componentes formam uma película para impermeabilização da estrutura após a cura. Essa película é contínua, semiflexível e de baixa permeabilidade. Pode ser usado na proteção contra a carbonatação, por exemplo. NÃO é exemplo de material integrante de um sistema formador de película:

O regime jurídico dos servidores civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, estabelece como requisitos básicos para investidura em cargo público:

I. a nacionalidade brasileira, considerando as excepcionalidades previstas no caso das universidades, instituições de pesquisa científica e tecnológica federal.

II. o gozo dos direitos políticos.

III. a idade mínima de dezesseis anos.

Está correto o que se afirma em

No dimensionamento de elementos de concreto armado, os estádios podem ser definidos como os vários estágios de tensão pelo qual um elemento fletido passa, desde o carregamento inicial até a ruptura. O estágio de tensões onde se despreza a colaboração do concreto à tração é denominado Estádio:

Um capital de R$ 5 500,00 foi aplicado a juro simples e ao final de 1 ano e 8 meses foi retirado o montante de R$ 7 040,00. A taxa mensal dessa aplicação era de

NÃO é objeto do processo legislativo previsto na Constituição Federal, a elaboração de

O reingresso no território nacional de estrangeiro expulso do País, sem autorização de autoridade competente e sem que tenha sido revogada a expulsão

Um quadro sintomatológico de dor intensa, súbita e contínua, na região esternal inferior e na superior do abdômen, com irradiação para o ombro e braço esquerdo, é sugestivo de:

Analise as assertivas sobre a competência penal e, depois, marque a opção correta:

I - A conexão entre crimes da competência da Justiça Federal e da Estadual não enseja a reunião dos feitos;

II ? São requisitos para o deferimento do incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal a grave violação de direitos humanos, a necessidade de assegurar o cumprimento, pelo Brasil, de obrigações decorrentes de tratados internacionais e a incapacidade de o estado membro, por suas instituições e autoridades, levar a cabo, em toda a sua extensão, a persecução penal.

III - Se cometidos durante o horário de expediente, compete à Justiça Federal julgar os delitos praticados por funcionário público federal.

Tendo em vista as espécies tributárias e as limitações ao poder de tributar, analise:

I. Para a determinação da espécie tributária, são relevantes ou imprescindíveis a denominação do tributo, sua característica formal ou a destinação legal do produto da arrecadação.

II. A bitributação exprime a exigência da mesma imposição fiscal por duas vezes e a expressão bis in idem significa tributo repetido sobre a mesma coisa, isto é, exigência de um imposto duas vezes.

III. As contribuições para a Previdência Social e para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, dentre outras, é de natureza tributária, aplicando-se-lhes as normas gerais de Direito Tributário na sua cobrança e instituição.

Nesses casos, está correto SOMENTE o que consta em

Como decisão emanada de autoridade administrativa acerca de assunto submetido a sua apreciação, o despacho pode apenas transferir tal prerrogativa a outra autoridade. Nesse caso, o despacho é considerado

Ora, por mais que se queira eliminar a liberdade do mundo humano, ela teima em aparecer, desafiando constantemente as previsões "científicas". Considerada a frase acima, em seu contexto, é correto afirmar:

Sobre a responsabilidade civil do Estado, está correto APENAS o que se afirma em: