Questões de Concursos TRF 2a REGIÃO

A configuração de falta grave do condenado, na execução da pena privativa de liberdade, em regime fechado, é apta a gerar o seguinte efeito:

Quanto à pensão por morte, disciplinada pela Lei nº 8.213/1991, assinale a alternativa correta:

Sobre a seguridade social, está expresso na Constituição Federal:

Em relação aos acidentes com animais peçonhentos, é correto afirmar que

Júlio, 49 anos, estava dormindo em sua casa quando o ar-condicionado entrou em curto-circuito, iniciando um incêndio. Ele consegue retirar sua família às pressas, mas percebe que seu cão estava preso na residência. Voltando para resgatá-lo, ele consegue sair do local já dominado pelas chamas. Minutos após o ocorrido, a equipe de bombeiros e socorristas chega ao local. Em primeiro lugar, a equipe realiza a avaliação da segurança e o isolamento da área, e o profissional de enfermagem inicia a avaliação primária de Júlio, observando a ausência de sangramentos exsanguinantes. Nesse caso, o próximo passo a ser verificado no atendimento inicial desse paciente é

Em termos de sujeitos processuais, pode-se afirmar que:

O trecho a seguir contextualiza a questão. Leia-o atentamente. “A definição precisa da esquizofrenia, seus sintomas fundamentais e característicos, é tema de intensas discussões em psicopatologia. Uma classificação diagnóstica muito utilizada nas últimas décadas baseia-se na diferenciação da esquizofrenia predominantemente por sintomas negativos (tipo I) ou sintomas positivos (tipo II).”
Sobre esta classificação diagnóstica são considerados sintomas negativos, EXCETO:

Pedro desenvolveu uma cadeira de escritório ergonômica, cuja a nova forma apresenta novidade e atividade inventiva, com excelente melhoria funcional no seu uso. Com a alta procura para industrializarem a cadeira, manifestou interesse em proteger este produto através da propriedade industrial. Considerando o enunciado, podemos afirmar que a melhor proteção jurídica para o produto será:

A reestruturação produtiva no capitalismo tardio, com trânsito à flexibilização e as transformações que lhes são conexas a partir da década de 1970, processa-se no Brasil mediadas pela inserção subalterna do país no sistema capitalista mundial e pelas particularidades de sua formação econômico-social. Acerca do mercado de trabalho do assistente social e suas tendências de desenvolvimento a partir da década de 1990, analise as afirmativas a seguir. I. Surge a “terceirização”, aumentando o quadro de técnicos com vínculos empregatícios com as empresas e instituições estatais. II. Ocorre a desregulamentação das políticas públicas e dos direitos sociais deslocando a atenção da pobreza para a iniciativa privada ou individual. III. Ocorre uma crescente segmentação das atividades profissionais e a diferenciação progressiva das condições de trabalho nas instituições “estatais” e nas da “iniciativa privada”. IV. Na maioria das instituições estatais o que essencialmente rebate do capitalismo tardio em busca da “flexibilização” é a alteração rápida das atribuições e papéis profissionais; nas instituições da iniciativa privada é a restrição de coberturas. Estão corretas apenas as afirmativas

A respeito do princípio da precaução em relação ao Direito Ambiental, é correto afirmar que: