Início Questões de Concursos TRF 3 REGIÃO Resolva questões de TRF 3 REGIÃO comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. TRF 3 REGIÃO Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 41Q1039424 | Enfermagem, Legislação de Enfermagem, Técnico Judiciário Especialidade Enfermagem, TRF 3 REGIÃO, VUNESP, 2023É da alçada do Conselho Federal de Enfermagem, ouvido o referido Conselho Regional, a penalidade citada em: ✂️ a) suspensão do exercício profissional. ✂️ b) multa. ✂️ c) cassação do exercício profissional. ✂️ d) censura. ✂️ e) advertência verbal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 42Q1030760 | Direito Processual Penal, Competência no Processo Penal, Juiz Federal Substituto, TRF 3 REGIÃO, FGV, 2025Assinale a alternativa correta: ✂️ a) Em caso de conexão, a competência do Tribunal do Júri para os crimes dolosos contra a vida prevalece sobre a competência por prerrogativa de função porque se trata de matéria constitucional que se sobrepõe às demais regras previstas no ordenamento jurídico. ✂️ b) A Justiça Eleitoral é competente para julgar os crimes eleitorais de falsidade ideológica e os conexos, exceto aqueles de competência da Justiça Federal e da Justiça Militar. ✂️ c) Compete à Justiça Militar processar e julgar os crimes dolosos contra a vida cometidos por militares das forças armadas contra civis quando em missão para garantia da lei e da ordem, nos termos da Lei nº 13.491/2017. ✂️ d) A competência federal para julgar os crimes de racismo se estabelece quando forem praticados mediante a divulgação de conteúdo em rede social, independentemente de se tratar de perfil aberto ou fechado e do alcance da publicação, diante da possibilidade de ser acessado pela rede mundial de computadores. ✂️ e) A captação de recursos por meio de esquema denominado “pirâmide financeira” sempre caracteriza crime contra o sistema financeiro nacional, de competência da Justiça Federal, nos termos da Lei nº 7.492/1986. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 43Q1030769 | Direito Empresarial Comercial, Títulos de Crédito, Juiz Federal Substituto, TRF 3 REGIÃO, FGV, 2025Assinale a alternativa correta: ✂️ a) O possuidor de título ao portador tem direito à prestação nele indicada, mediante a sua simples apresentação ao devedor, sendo devida a prestação apenas se o título tenha entrado em circulação com a vontade do emitente. ✂️ b) O pagamento de título de crédito, que contenha obrigação de pagar soma determinada, pode ser garantido por aval. O aval deve ser dado no verso ou no anverso do próprio título. Para a validade do aval, dado no anverso do título, é necessário a assinatura do avalista com firma reconhecida, não se admitindo assinatura digital, ainda que certificada. ✂️ c) Considera-se legítimo possuidor o portador do título à ordem com série regular e ininterrupta de endossos, ainda que o último seja em branco. Embora não obrigado a verificar a autenticidade das assinaturas, aquele que paga o título está obrigado a verificar a regularidade da série de endossos. ✂️ d) No ato da emissão da fatura, dela poderá ser extraída uma duplicata para circulação como efeito comercial, não sendo admitida qualquer outra espécie de título de crédito para documentar o saque do vendedor pela importância faturada ao comprador. A duplicata conterá: (i) a denominação "duplicata", a data de sua emissão e o número de ordem; (ii) o número da fatura; (iii) a data certa do vencimento ou a declaração de ser a duplicata à vista; (iv) o nome e domicílio do vendedor e do comprador; (v) a importância a pagar, em algarismos e por extenso; (vi) a praça de pagamento; (vii) a cláusula à ordem; e (viii) a declaração do reconhecimento de sua exatidão e da obrigação de pagá-la, a ser assinada pelo comprador, como aceite, cambial. ✂️ e) A cédula de crédito rural é promessa de pagamento em dinheiro, sem ou com garantia real cedularmente constituída, sob as seguintes denominações e modalidades: (i) Cédula Rural Pignoratícia; (ii) Cédula Rural Hipotecária; (iii) Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária; e (iv) Nota de Crédito Rural. Em caso de cobrança em processo contencioso ou não, judicial ou administrativo, o emitente da cédula de crédito rural, da nota promissória rural, ou o aceitante da duplicata rural responderá ainda pela multa de 10% sobre o principal e acessórios em débito, devida a partir do primeiro despacho da autoridade competente na petição de cobrança ou de habilitação de crédito. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 44Q1040850 | Enfermagem, Saúde da Mulher, Técnico Judiciário Especialidade Enfermagem, TRF 3 REGIÃO, VUNESP, 2023Na assistência a uma mulher que acabou de passar por um parto vaginal, para diminuir o risco de hemorragia pós-parto, deve-se administrar: ✂️ a) vitamina K. ✂️ b) ocitocina. ✂️ c) nitrato de prata a 1%. ✂️ d) imunoglobulina. ✂️ e) ácido valproico. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 45Q1040852 | Enfermagem, Enfermagem em Oncologia, Técnico Judiciário Especialidade Enfermagem, TRF 3 REGIÃO, VUNESP, 2023O exame para coleta de citopatológico de colo do útero deve seguir rigorosamente alguns cuidados. É correto afirmar, a esse respeito que: ✂️ a) deve-se coletar material da ectocérvice com a espátula de Ayre e da endocérvice com a chamada escovinha. ✂️ b) a coleta de material da endocérvice está dispensada para evitar desconforto e sangramento. ✂️ c) a ectocérvice não deve ser manipulada para coleta de material em gestantes. ✂️ d) utiliza-se ácido acético para melhor deslizamento do espéculo e visualização de lesões no colo uterino. ✂️ e) a colposcopia substitui o exame de colpocitologia oncótica, sendo estes exames de igual acurácia diagnóstica. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 46Q1030765 | Direito Processual Penal, Ação Penal, Juiz Federal Substituto, TRF 3 REGIÃO, FGV, 2025Assinale a alternativa correta quanto ao acordo de não persecução penal: ✂️ a) Segundo entendimento do STJ, o acordo de não persecução penal possui natureza processual, devendo ser aplicado o princípio da imediatidade à norma que o instituiu e não a retroatividade de norma mais benéfica. ✂️ b) Não cabe acordo de não persecução penal nos crimes fiscais porque uma de suas condições – a reparação do dano, exceto na impossibilidade de fazê-lo – constitui causa extintiva da punibilidade pelo cumprimento da obrigação tributária. ✂️ c) Se o juiz considerar inadequadas, insuficientes ou abusivas as condições impostas no acordo de não persecução penal, deverá encaminhar imediatamente os autos ao Procurador-Geral ou às instâncias de revisão ministerial. ✂️ d) Segundo a jurisprudência do STJ, o acordo de não persecução penal é inaplicável para os crimes de homofobia e transfobia, atribuindo-se a essas condutas o tratamento legal conferido ao crime de racismo. ✂️ e) A audiência de homologação do acordo de não persecução penal poderá ser dispensada se ficar demonstrada a legalidade da proposta realizada e aceitação do investigado e de sua defesa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 47Q1030779 | Direito Tributário, Lançamento Tributário, Juiz Federal Substituto, TRF 3 REGIÃO, FGV, 2025Assinale a alternativa correta. O CTN prescreve que: ✂️ a) O lançamento dos tributos é ato privativo da Administração Pública ou do Poder Judiciário. ✂️ b) A homologação do lançamento é ato de Administração Pública e do sujeito passivo do tributo. ✂️ c) O sujeito passivo pode constituir o crédito tributário quando o tributo seja submetido a qualquer modalidade de lançamento, cabendo à Administração Pública a competência para examinar a posteriori. ✂️ d) O lançamento misto ou por declaração é aquele em que a Administração Pública constitui o crédito tributário com informações próprias, do sujeito passivo ou de terceiros. ✂️ e) Quando a legislação dispuser que o tributo está sujeito ao autolançamento ou lançamento por homologação, o prazo decadencial para a Fazenda Pública efetuar o lançamento tem início no primeiro dia do exercício seguinte. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 48Q1030788 | Direitos Humanos, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Juiz Federal Substituto, TRF 3 REGIÃO, FGV, 2025No que diz respeito à justiciabilidade dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta: ✂️ a) Os Tribunais Internacionais da ex-Iugoslávia e o de Ruanda são os antecedentes do Tribunal Penal Internacional criado pelo Estatuto de Londres em 1998. ✂️ b) Com competência para julgar os crimes cometidos ao longo do nazismo, seja pelos líderes do partido, seja pelos oficiais militares, o Tribunal de Nuremberg foi regulamentado pelo Acordo de Roma. ✂️ c) O Tribunal de Nuremberg foi o ponto de partida da justicialização dos Direitos Humanos, inovando ao afirmar a responsabilidade internacional penal do indivíduo. ✂️ d) O Tribunal Penal Internacional aplica o costume internacional para a condenação criminal de indivíduos pela prática de crimes de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crimes de agressão. ✂️ e) O exercício da jurisdição internacional pode ser acionado mediante denúncia de um Estado-parte ou de uma ou várias vítimas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 49Q1040841 | Enfermagem, Administração de Medicamentos, Técnico Judiciário Especialidade Enfermagem, TRF 3 REGIÃO, VUNESP, 2023Assinale a alternativa que apresenta um cuidado de enfermagem específico para a administração de drogas vasoativas. ✂️ a) Observação de prurido e descamação da pele. ✂️ b) Monitoramento de sinais de síndrome neuroléptica. ✂️ c) Observação de nível de consciência, padrão respiratório e hemodinâmico. ✂️ d) Observação da presença de sinais de reflexo patelar. ✂️ e) Observação das pupilas, se ocorrem alterações. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 50Q1039638 | Segurança e Saúde no Trabalho, Legislação Previdenciária, Técnico Judiciário Segurança do Trabalho, TRF 3 REGIÃO, VUNESP, 2023. No âmbito da dimensão previdenciária da área de segurança e saúde do trabalhador, merece destaque o perfil profissiográfico previdenciário – PPP. A esse respeito, atentando para a legislação afim, é correto afirmar que ✂️ a) o PPP busca prover a empresa de meios de prova produzidos em tempo real, de modo a organizar e a individualizar as informações contidas em seus diversos setores ao longo dos anos, possibilitando que a empresa evite o pagamento de adicionais, em virtude de condições de trabalho, indevidamente. ✂️ b) o laudo técnico de condições ambientais do trabalho, expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho, conterá informações sobre a existência de tecnologia de proteção coletiva ou individual e sobre a sua eficácia e será elaborado com observância às normas editadas pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e aos procedimentos adotados pelo INSS. ✂️ c) a empresa deverá elaborar e manter atualizado o perfil profissiográfico previdenciário, ou o conjunto de documentos que instruíram seu preenchimento, no qual deverão ser contempladas as atividades desenvolvidas ordinária e excepcionalmente durante o período laboral, garantido ao trabalhador o acesso às informações nele contidas. ✂️ d) o trabalhador ou o sindicato representativo de sua categoria profissional terá acesso às informações prestadas pela empresa sobre o seu perfil profissiográfico previdenciário e poderá, inclusive, em conformidade com a Instrução Normativa n° 136/06, solicitar a retificação de informações que estejam em desacordo com a realidade do ambiente de trabalho. ✂️ e) a cooperativa de trabalho e a empresa contratada para prestar serviços mediante cessão ou empreitada de mão de obra atenderão ao disposto na Lei com base nos laudos técnicos de condições ambientais de trabalho emitidos sob sua responsabilidade, quando o serviço for prestado em estabelecimento da contratante. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 51Q1039639 | Segurança e Saúde no Trabalho, Normas de Higiene Ocupacional, Técnico Judiciário Segurança do Trabalho, TRF 3 REGIÃO, VUNESP, 2023Em relação ao estudo da exposição ocupacional aos agentes físicos, conforme estudado na higiene do trabalho, é correto afirmar que ✂️ a) a aplicação dos Limites de Exposição Ocupacional deve proteger a moda da população exposta dos efeitos adversos da exposição ao ruído, de forma que a perda auditiva média induzida pelo ruído, nas frequências de 0,5; 1; 2 e 3 KHz, após 40 (quarenta) anos de exposição, não exceda 2 dB (dois decibéis). ✂️ b) o Índice de Bulbo úmido – Termômetro de Globo – IBUTG é um índice primário que quantifica a contribuição ambiental para a sobrecarga térmica por considerar a temperatura do ar, o calor radiante, a velocidade do ar, a umidade relativa do ar e outras fontes de calor, como micro-ondas e radiofrequência. ✂️ c) nos ambientes de trabalho com presença de campos magnéticos estáticos, a exposições ocupacionais de rotina não devem exceder 2 T (dois Teslas) no ambiente geral de trabalho, podendo, entretanto, valores-teto de 8 T (oito Teslas) para trabalhadores com treinamento especial, operando em um ambiente de trabalho controlado. ✂️ d) para a vibração de corpo inteiro induzida mecanicamente, em que não se observa o fenômeno do acoplamento entre o corpo e o objeto vibratório, que se vê no uso de ferramentas portáteis, praticamente inexiste influência da suscetibilidade individual e, portanto, os limites propostos consubstanciam uma fronteira entre condições seguras e potencialmente adversas à saúde. ✂️ e) em atenção à radiação ultravioleta coerente, com comprimentos de onda entre 500 (quinhentos) e 1000 (um mil) nanômetros, que são comuns em ambientes de trabalho e em ambientes abertos, com incidência de luz solar, os limites de exposição propostos visam proteger os trabalhadores de efeitos agudos, como eritemas e fotoqueratites. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 52Q1039644 | Segurança e Saúde no Trabalho, Normas de Higiene Ocupacional, Técnico Judiciário Segurança do Trabalho, TRF 3 REGIÃO, VUNESP, 2023A Norma de Higiene Ocupacional NHO 08 – Coleta de Material Particulado Sólido Suspenso no Ar de Ambientes de Trabalho tem por objetivo estabelecer um procedimento padronizado para coleta de material particulado sólido em filtros de membrana com a finalidade de obter amostras representativas das partículas suspensas no ar dos ambientes de trabalho. De acordo com essa norma técnica, é correto afirmar que ✂️ a) a bomba de amostragem portátil deve ser leve e fornecer uma vazão de até 10 L/min (dez litros por minuto), com bateria recarregável e blindada contra explosão e sistema automático de controle de vazão, com capacidade para mantê-la constante, dentro de um intervalo de ± 1% (um por cento), durante o tempo de coleta. ✂️ b) particulado respirável é a fração de material particulado suspenso no ar constituída por partículas de diâmetro aerodinâmico menor que 100 μm (cem micrômetros), capaz de penetrar além dos bronquíolos terminais e se depositar na região de troca de gases dos pulmões, causando efeito adverso nesse local. ✂️ c) particulado inalável é a fração de material particulado suspenso no ar constituída por partículas de diâmetro aerodinâmico menor que 500 μm (quinhentos micrômetros), capaz de entrar pelas narinas e pela boca, penetrando no trato respiratório durante a inalação. ✂️ d) seu campo de aplicação está na coleta de partículas de origem mineral, metálica, vegetal e animal, de negro de fumo e de partículas na forma de fibras, incluindo partículas que não tenham um limite de exposição estabelecido; que sejam insolúveis ou fracamente solúveis em água ou nos fluidos aquosos dos pulmões. ✂️ e) particulado torácico é a fração de material particulado suspenso no ar constituída por partículas de diâmetro aerodinâmico menor que 25 μm, capaz de passar pela laringe, entrar pelas vias aéreas superiores e penetrar nas vias aéreas dos pulmões. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 53Q1039433 | Enfermagem, Administração em Enfermagem, Técnico Judiciário Especialidade Enfermagem, TRF 3 REGIÃO, VUNESP, 2023Um gestor está utilizando um instrumento de planejamento gerencial, de maneira integrada, participativa, identificando problemáticas atuais e potenciais e tem quatro etapas para seguir: explicativa, normativa, estratégica, tático-operacional. Qual modelo ele está utilizando? ✂️ a) Diagrama de Ishikawa. ✂️ b) Avaliação 360º. ✂️ c) Índice de governança. ✂️ d) Planejamento estratégico-situacional. ✂️ e) Pirâmide de graus de evidências. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 54Q1039439 | Enfermagem, Urgência e Emergência, Técnico Judiciário Especialidade Enfermagem, TRF 3 REGIÃO, VUNESP, 2023Na sala de emergência, observa-se um jovem com padrão respiratório irregular e 36 irpm e dificuldade de formar frases. Como deve ser a anotação de enfermagem referente a estes parâmetros observados, específica e respectivamente? ✂️ a) Dispneia e ecolalia. ✂️ b) Taquipneia e disfagia. ✂️ c) Taquicardia e afasia. ✂️ d) Taquidispneia e disartria. ✂️ e) Bradipneia e ecolalia. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 55Q1040839 | Enfermagem, Urgência e Emergência, Técnico Judiciário Especialidade Enfermagem, TRF 3 REGIÃO, VUNESP, 2023Em um caso de traumatismo cranioencefálico moderado, a prioridade de cuidado consiste em: ✂️ a) assegurar vias aéreas pérvias. ✂️ b) verificar e anotar se há sinal de Guaxinim. ✂️ c) determinar escala de coma de Glasgow. ✂️ d) estabelecer reposição hídrica para manter a volemia. ✂️ e) providenciar remoção da vítima do local. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 56Q1040846 | Enfermagem, Urgência e Emergência, Técnico Judiciário Especialidade Enfermagem, TRF 3 REGIÃO, VUNESP, 2023No acolhimento da UBS, em uma situação de queixa de dor abdominal, o enfermeiro recebe a sugestão de auxiliar no exame físico do abdome. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta em que deve ser avaliada esta região. ✂️ a) Ausculta, palpação, percussão e inspeção. ✂️ b) Percussão, palpação, inspeção e ausculta. ✂️ c) Inspeção, ausculta, percussão e palpação. ✂️ d) Palpação, inspeção, ausculta e percussão. ✂️ e) Palpação, percussão, inspeção e ausculta. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 57Q1040849 | Enfermagem, Doenças Infecciosas e Parasitárias, Técnico Judiciário Especialidade Enfermagem, TRF 3 REGIÃO, VUNESP, 2023Dentre os exames solicitados no pré-natal, assinale a alternativa que apresenta a doença que tem sido um grave problema de saúde pública e exige tratamento com antibioticoterapia, podendo ocorrer recidivas. ✂️ a) HTLV. ✂️ b) toxoplasmose. ✂️ c) sífilis. ✂️ d) hepatites. ✂️ e) anemia ferropriva. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 58Q1040854 | Enfermagem, Diabetes Mellitus, Técnico Judiciário Especialidade Enfermagem, TRF 3 REGIÃO, VUNESP, 2023Sr. Jaime acompanhava seu estado de saúde na UBS próxima de sua residência, recebendo insumos para seu glicosímetro, orientações de alimentação com baixo índice glicêmico e também sobre lesões que não cicatrizaram em seus pés. De que doença crônica não-transmissível ele estava cuidando? ✂️ a) Hanseníase. ✂️ b) Dependência alimentar. ✂️ c) Hiperinsulinemia. ✂️ d) Trombose. ✂️ e) Diabetes. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 59Q1039642 | Segurança e Saúde no Trabalho, Normas de Higiene Ocupacional, Técnico Judiciário Segurança do Trabalho, TRF 3 REGIÃO, VUNESP, 2023A respeito dos limites de tolerância e de exposição, no campo da Higiene do Trabalho, é correto afirmar que ✂️ a) os limites de exposição referem-se às concentrações das substâncias químicas dispersas no ar e representam condições às quais, acredita-se, a maioria dos trabalhadores possa estar exposta, repetidamente, dia após dia, durante toda uma vida de trabalho, sem sofrer efeitos adversos à saúde. ✂️ b) entre as possibilidades de construção do limite de exposição, o método mais prático e satisfatório para monitorar contaminantes no ar é a concentração média ponderada pelo tempo, que pode ser utilizada independentemente das propriedades toxicológicas do contaminante. ✂️ c) os órgãos de pesquisa vêm aprimorando a metodologia utilizada na proposição de limites de tolerância de tal maneira que, contrariamente à impressão já superada, os valores adotados podem ser considerados como uma linha divisória entre um ambiente de trabalho saudável ou insalubre. ✂️ d) considerando a adoção de estudos epidemiológicos abrangentes no tempo e no espaço, é possível afirmar, usualmente, que substâncias químicas com limites de tolerância numericamente equivalentes tenham efeitos toxicológicos e potência biológica similares. ✂️ e) os limites de exposição que apresentam valor de teto explicitam concentração que não deve ser ultrapassada no ambiente de trabalho por intervalos de tempo superiores a 15 (quinze) minutos em jornadas de 8 (oito) horas e, para substâncias que implicam insalubridade máxima, em momento algum. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 60Q1030750 | Serviço Social, Assistência Social no Serviço Social, Juiz Federal Substituto, TRF 3 REGIÃO, FGV, 2025Considerando a legislação vigente sobre a Assistência Social, assinale a alternativa correta: ✂️ a) Os benefícios Bolsa Família, Farmácia Popular, Criança Feliz, Auxílio-Inclusão e Benefício ao Trabalhador Portuário (Lei nº 9.719/1998) têm natureza assistencial e não podem ser acumulados com outros benefícios previdenciários e assistenciais, salvo os da assistência médica ou as pensões especiais de natureza indenizatória. ✂️ b) O benefício de prestação continuada é personalíssimo, devido aos brasileiros natos e naturalizados, não sendo devido aos estrangeiros, com exceção dos portugueses (em razão do Acordo de Seguridade Social firmado entre Brasil e Portugal (Decreto nº 8.805/2006), em respeito ao princípio constitucional que assegura o equilíbrio financeiro e atuarial da seguridade social. ✂️ c) Para fins de cálculo da renda per capita, deve ser computado o valor recebido pela pessoa com deficiência na condição de aprendiz e em razão de estágio supervisionado. ✂️ d) O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é descentralizado, participativo e financiado pelos três entes federativos, voltado especificamente para a operacionalização, prestação, aprimoramento e viabilização dos serviços, programas, projetos e benefícios do sistema. ✂️ e) O valor do auxílio-inclusão percebido por um membro da família será considerado no cálculo da renda familiar per capita, para fins de concessão e manutenção de outro auxílio-inclusão a pessoa do mesmo grupo familiar. 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41Q1039424 | Enfermagem, Legislação de Enfermagem, Técnico Judiciário Especialidade Enfermagem, TRF 3 REGIÃO, VUNESP, 2023É da alçada do Conselho Federal de Enfermagem, ouvido o referido Conselho Regional, a penalidade citada em: ✂️ a) suspensão do exercício profissional. ✂️ b) multa. ✂️ c) cassação do exercício profissional. ✂️ d) censura. ✂️ e) advertência verbal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
42Q1030760 | Direito Processual Penal, Competência no Processo Penal, Juiz Federal Substituto, TRF 3 REGIÃO, FGV, 2025Assinale a alternativa correta: ✂️ a) Em caso de conexão, a competência do Tribunal do Júri para os crimes dolosos contra a vida prevalece sobre a competência por prerrogativa de função porque se trata de matéria constitucional que se sobrepõe às demais regras previstas no ordenamento jurídico. ✂️ b) A Justiça Eleitoral é competente para julgar os crimes eleitorais de falsidade ideológica e os conexos, exceto aqueles de competência da Justiça Federal e da Justiça Militar. ✂️ c) Compete à Justiça Militar processar e julgar os crimes dolosos contra a vida cometidos por militares das forças armadas contra civis quando em missão para garantia da lei e da ordem, nos termos da Lei nº 13.491/2017. ✂️ d) A competência federal para julgar os crimes de racismo se estabelece quando forem praticados mediante a divulgação de conteúdo em rede social, independentemente de se tratar de perfil aberto ou fechado e do alcance da publicação, diante da possibilidade de ser acessado pela rede mundial de computadores. ✂️ e) A captação de recursos por meio de esquema denominado “pirâmide financeira” sempre caracteriza crime contra o sistema financeiro nacional, de competência da Justiça Federal, nos termos da Lei nº 7.492/1986. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
43Q1030769 | Direito Empresarial Comercial, Títulos de Crédito, Juiz Federal Substituto, TRF 3 REGIÃO, FGV, 2025Assinale a alternativa correta: ✂️ a) O possuidor de título ao portador tem direito à prestação nele indicada, mediante a sua simples apresentação ao devedor, sendo devida a prestação apenas se o título tenha entrado em circulação com a vontade do emitente. ✂️ b) O pagamento de título de crédito, que contenha obrigação de pagar soma determinada, pode ser garantido por aval. O aval deve ser dado no verso ou no anverso do próprio título. Para a validade do aval, dado no anverso do título, é necessário a assinatura do avalista com firma reconhecida, não se admitindo assinatura digital, ainda que certificada. ✂️ c) Considera-se legítimo possuidor o portador do título à ordem com série regular e ininterrupta de endossos, ainda que o último seja em branco. Embora não obrigado a verificar a autenticidade das assinaturas, aquele que paga o título está obrigado a verificar a regularidade da série de endossos. ✂️ d) No ato da emissão da fatura, dela poderá ser extraída uma duplicata para circulação como efeito comercial, não sendo admitida qualquer outra espécie de título de crédito para documentar o saque do vendedor pela importância faturada ao comprador. A duplicata conterá: (i) a denominação "duplicata", a data de sua emissão e o número de ordem; (ii) o número da fatura; (iii) a data certa do vencimento ou a declaração de ser a duplicata à vista; (iv) o nome e domicílio do vendedor e do comprador; (v) a importância a pagar, em algarismos e por extenso; (vi) a praça de pagamento; (vii) a cláusula à ordem; e (viii) a declaração do reconhecimento de sua exatidão e da obrigação de pagá-la, a ser assinada pelo comprador, como aceite, cambial. ✂️ e) A cédula de crédito rural é promessa de pagamento em dinheiro, sem ou com garantia real cedularmente constituída, sob as seguintes denominações e modalidades: (i) Cédula Rural Pignoratícia; (ii) Cédula Rural Hipotecária; (iii) Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária; e (iv) Nota de Crédito Rural. Em caso de cobrança em processo contencioso ou não, judicial ou administrativo, o emitente da cédula de crédito rural, da nota promissória rural, ou o aceitante da duplicata rural responderá ainda pela multa de 10% sobre o principal e acessórios em débito, devida a partir do primeiro despacho da autoridade competente na petição de cobrança ou de habilitação de crédito. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
44Q1040850 | Enfermagem, Saúde da Mulher, Técnico Judiciário Especialidade Enfermagem, TRF 3 REGIÃO, VUNESP, 2023Na assistência a uma mulher que acabou de passar por um parto vaginal, para diminuir o risco de hemorragia pós-parto, deve-se administrar: ✂️ a) vitamina K. ✂️ b) ocitocina. ✂️ c) nitrato de prata a 1%. ✂️ d) imunoglobulina. ✂️ e) ácido valproico. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
45Q1040852 | Enfermagem, Enfermagem em Oncologia, Técnico Judiciário Especialidade Enfermagem, TRF 3 REGIÃO, VUNESP, 2023O exame para coleta de citopatológico de colo do útero deve seguir rigorosamente alguns cuidados. É correto afirmar, a esse respeito que: ✂️ a) deve-se coletar material da ectocérvice com a espátula de Ayre e da endocérvice com a chamada escovinha. ✂️ b) a coleta de material da endocérvice está dispensada para evitar desconforto e sangramento. ✂️ c) a ectocérvice não deve ser manipulada para coleta de material em gestantes. ✂️ d) utiliza-se ácido acético para melhor deslizamento do espéculo e visualização de lesões no colo uterino. ✂️ e) a colposcopia substitui o exame de colpocitologia oncótica, sendo estes exames de igual acurácia diagnóstica. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
46Q1030765 | Direito Processual Penal, Ação Penal, Juiz Federal Substituto, TRF 3 REGIÃO, FGV, 2025Assinale a alternativa correta quanto ao acordo de não persecução penal: ✂️ a) Segundo entendimento do STJ, o acordo de não persecução penal possui natureza processual, devendo ser aplicado o princípio da imediatidade à norma que o instituiu e não a retroatividade de norma mais benéfica. ✂️ b) Não cabe acordo de não persecução penal nos crimes fiscais porque uma de suas condições – a reparação do dano, exceto na impossibilidade de fazê-lo – constitui causa extintiva da punibilidade pelo cumprimento da obrigação tributária. ✂️ c) Se o juiz considerar inadequadas, insuficientes ou abusivas as condições impostas no acordo de não persecução penal, deverá encaminhar imediatamente os autos ao Procurador-Geral ou às instâncias de revisão ministerial. ✂️ d) Segundo a jurisprudência do STJ, o acordo de não persecução penal é inaplicável para os crimes de homofobia e transfobia, atribuindo-se a essas condutas o tratamento legal conferido ao crime de racismo. ✂️ e) A audiência de homologação do acordo de não persecução penal poderá ser dispensada se ficar demonstrada a legalidade da proposta realizada e aceitação do investigado e de sua defesa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
47Q1030779 | Direito Tributário, Lançamento Tributário, Juiz Federal Substituto, TRF 3 REGIÃO, FGV, 2025Assinale a alternativa correta. O CTN prescreve que: ✂️ a) O lançamento dos tributos é ato privativo da Administração Pública ou do Poder Judiciário. ✂️ b) A homologação do lançamento é ato de Administração Pública e do sujeito passivo do tributo. ✂️ c) O sujeito passivo pode constituir o crédito tributário quando o tributo seja submetido a qualquer modalidade de lançamento, cabendo à Administração Pública a competência para examinar a posteriori. ✂️ d) O lançamento misto ou por declaração é aquele em que a Administração Pública constitui o crédito tributário com informações próprias, do sujeito passivo ou de terceiros. ✂️ e) Quando a legislação dispuser que o tributo está sujeito ao autolançamento ou lançamento por homologação, o prazo decadencial para a Fazenda Pública efetuar o lançamento tem início no primeiro dia do exercício seguinte. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
48Q1030788 | Direitos Humanos, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Juiz Federal Substituto, TRF 3 REGIÃO, FGV, 2025No que diz respeito à justiciabilidade dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta: ✂️ a) Os Tribunais Internacionais da ex-Iugoslávia e o de Ruanda são os antecedentes do Tribunal Penal Internacional criado pelo Estatuto de Londres em 1998. ✂️ b) Com competência para julgar os crimes cometidos ao longo do nazismo, seja pelos líderes do partido, seja pelos oficiais militares, o Tribunal de Nuremberg foi regulamentado pelo Acordo de Roma. ✂️ c) O Tribunal de Nuremberg foi o ponto de partida da justicialização dos Direitos Humanos, inovando ao afirmar a responsabilidade internacional penal do indivíduo. ✂️ d) O Tribunal Penal Internacional aplica o costume internacional para a condenação criminal de indivíduos pela prática de crimes de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crimes de agressão. ✂️ e) O exercício da jurisdição internacional pode ser acionado mediante denúncia de um Estado-parte ou de uma ou várias vítimas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
49Q1040841 | Enfermagem, Administração de Medicamentos, Técnico Judiciário Especialidade Enfermagem, TRF 3 REGIÃO, VUNESP, 2023Assinale a alternativa que apresenta um cuidado de enfermagem específico para a administração de drogas vasoativas. ✂️ a) Observação de prurido e descamação da pele. ✂️ b) Monitoramento de sinais de síndrome neuroléptica. ✂️ c) Observação de nível de consciência, padrão respiratório e hemodinâmico. ✂️ d) Observação da presença de sinais de reflexo patelar. ✂️ e) Observação das pupilas, se ocorrem alterações. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
50Q1039638 | Segurança e Saúde no Trabalho, Legislação Previdenciária, Técnico Judiciário Segurança do Trabalho, TRF 3 REGIÃO, VUNESP, 2023. No âmbito da dimensão previdenciária da área de segurança e saúde do trabalhador, merece destaque o perfil profissiográfico previdenciário – PPP. A esse respeito, atentando para a legislação afim, é correto afirmar que ✂️ a) o PPP busca prover a empresa de meios de prova produzidos em tempo real, de modo a organizar e a individualizar as informações contidas em seus diversos setores ao longo dos anos, possibilitando que a empresa evite o pagamento de adicionais, em virtude de condições de trabalho, indevidamente. ✂️ b) o laudo técnico de condições ambientais do trabalho, expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho, conterá informações sobre a existência de tecnologia de proteção coletiva ou individual e sobre a sua eficácia e será elaborado com observância às normas editadas pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e aos procedimentos adotados pelo INSS. ✂️ c) a empresa deverá elaborar e manter atualizado o perfil profissiográfico previdenciário, ou o conjunto de documentos que instruíram seu preenchimento, no qual deverão ser contempladas as atividades desenvolvidas ordinária e excepcionalmente durante o período laboral, garantido ao trabalhador o acesso às informações nele contidas. ✂️ d) o trabalhador ou o sindicato representativo de sua categoria profissional terá acesso às informações prestadas pela empresa sobre o seu perfil profissiográfico previdenciário e poderá, inclusive, em conformidade com a Instrução Normativa n° 136/06, solicitar a retificação de informações que estejam em desacordo com a realidade do ambiente de trabalho. ✂️ e) a cooperativa de trabalho e a empresa contratada para prestar serviços mediante cessão ou empreitada de mão de obra atenderão ao disposto na Lei com base nos laudos técnicos de condições ambientais de trabalho emitidos sob sua responsabilidade, quando o serviço for prestado em estabelecimento da contratante. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
51Q1039639 | Segurança e Saúde no Trabalho, Normas de Higiene Ocupacional, Técnico Judiciário Segurança do Trabalho, TRF 3 REGIÃO, VUNESP, 2023Em relação ao estudo da exposição ocupacional aos agentes físicos, conforme estudado na higiene do trabalho, é correto afirmar que ✂️ a) a aplicação dos Limites de Exposição Ocupacional deve proteger a moda da população exposta dos efeitos adversos da exposição ao ruído, de forma que a perda auditiva média induzida pelo ruído, nas frequências de 0,5; 1; 2 e 3 KHz, após 40 (quarenta) anos de exposição, não exceda 2 dB (dois decibéis). ✂️ b) o Índice de Bulbo úmido – Termômetro de Globo – IBUTG é um índice primário que quantifica a contribuição ambiental para a sobrecarga térmica por considerar a temperatura do ar, o calor radiante, a velocidade do ar, a umidade relativa do ar e outras fontes de calor, como micro-ondas e radiofrequência. ✂️ c) nos ambientes de trabalho com presença de campos magnéticos estáticos, a exposições ocupacionais de rotina não devem exceder 2 T (dois Teslas) no ambiente geral de trabalho, podendo, entretanto, valores-teto de 8 T (oito Teslas) para trabalhadores com treinamento especial, operando em um ambiente de trabalho controlado. ✂️ d) para a vibração de corpo inteiro induzida mecanicamente, em que não se observa o fenômeno do acoplamento entre o corpo e o objeto vibratório, que se vê no uso de ferramentas portáteis, praticamente inexiste influência da suscetibilidade individual e, portanto, os limites propostos consubstanciam uma fronteira entre condições seguras e potencialmente adversas à saúde. ✂️ e) em atenção à radiação ultravioleta coerente, com comprimentos de onda entre 500 (quinhentos) e 1000 (um mil) nanômetros, que são comuns em ambientes de trabalho e em ambientes abertos, com incidência de luz solar, os limites de exposição propostos visam proteger os trabalhadores de efeitos agudos, como eritemas e fotoqueratites. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
52Q1039644 | Segurança e Saúde no Trabalho, Normas de Higiene Ocupacional, Técnico Judiciário Segurança do Trabalho, TRF 3 REGIÃO, VUNESP, 2023A Norma de Higiene Ocupacional NHO 08 – Coleta de Material Particulado Sólido Suspenso no Ar de Ambientes de Trabalho tem por objetivo estabelecer um procedimento padronizado para coleta de material particulado sólido em filtros de membrana com a finalidade de obter amostras representativas das partículas suspensas no ar dos ambientes de trabalho. De acordo com essa norma técnica, é correto afirmar que ✂️ a) a bomba de amostragem portátil deve ser leve e fornecer uma vazão de até 10 L/min (dez litros por minuto), com bateria recarregável e blindada contra explosão e sistema automático de controle de vazão, com capacidade para mantê-la constante, dentro de um intervalo de ± 1% (um por cento), durante o tempo de coleta. ✂️ b) particulado respirável é a fração de material particulado suspenso no ar constituída por partículas de diâmetro aerodinâmico menor que 100 μm (cem micrômetros), capaz de penetrar além dos bronquíolos terminais e se depositar na região de troca de gases dos pulmões, causando efeito adverso nesse local. ✂️ c) particulado inalável é a fração de material particulado suspenso no ar constituída por partículas de diâmetro aerodinâmico menor que 500 μm (quinhentos micrômetros), capaz de entrar pelas narinas e pela boca, penetrando no trato respiratório durante a inalação. ✂️ d) seu campo de aplicação está na coleta de partículas de origem mineral, metálica, vegetal e animal, de negro de fumo e de partículas na forma de fibras, incluindo partículas que não tenham um limite de exposição estabelecido; que sejam insolúveis ou fracamente solúveis em água ou nos fluidos aquosos dos pulmões. ✂️ e) particulado torácico é a fração de material particulado suspenso no ar constituída por partículas de diâmetro aerodinâmico menor que 25 μm, capaz de passar pela laringe, entrar pelas vias aéreas superiores e penetrar nas vias aéreas dos pulmões. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
53Q1039433 | Enfermagem, Administração em Enfermagem, Técnico Judiciário Especialidade Enfermagem, TRF 3 REGIÃO, VUNESP, 2023Um gestor está utilizando um instrumento de planejamento gerencial, de maneira integrada, participativa, identificando problemáticas atuais e potenciais e tem quatro etapas para seguir: explicativa, normativa, estratégica, tático-operacional. Qual modelo ele está utilizando? ✂️ a) Diagrama de Ishikawa. ✂️ b) Avaliação 360º. ✂️ c) Índice de governança. ✂️ d) Planejamento estratégico-situacional. ✂️ e) Pirâmide de graus de evidências. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
54Q1039439 | Enfermagem, Urgência e Emergência, Técnico Judiciário Especialidade Enfermagem, TRF 3 REGIÃO, VUNESP, 2023Na sala de emergência, observa-se um jovem com padrão respiratório irregular e 36 irpm e dificuldade de formar frases. Como deve ser a anotação de enfermagem referente a estes parâmetros observados, específica e respectivamente? ✂️ a) Dispneia e ecolalia. ✂️ b) Taquipneia e disfagia. ✂️ c) Taquicardia e afasia. ✂️ d) Taquidispneia e disartria. ✂️ e) Bradipneia e ecolalia. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
55Q1040839 | Enfermagem, Urgência e Emergência, Técnico Judiciário Especialidade Enfermagem, TRF 3 REGIÃO, VUNESP, 2023Em um caso de traumatismo cranioencefálico moderado, a prioridade de cuidado consiste em: ✂️ a) assegurar vias aéreas pérvias. ✂️ b) verificar e anotar se há sinal de Guaxinim. ✂️ c) determinar escala de coma de Glasgow. ✂️ d) estabelecer reposição hídrica para manter a volemia. ✂️ e) providenciar remoção da vítima do local. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
56Q1040846 | Enfermagem, Urgência e Emergência, Técnico Judiciário Especialidade Enfermagem, TRF 3 REGIÃO, VUNESP, 2023No acolhimento da UBS, em uma situação de queixa de dor abdominal, o enfermeiro recebe a sugestão de auxiliar no exame físico do abdome. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta em que deve ser avaliada esta região. ✂️ a) Ausculta, palpação, percussão e inspeção. ✂️ b) Percussão, palpação, inspeção e ausculta. ✂️ c) Inspeção, ausculta, percussão e palpação. ✂️ d) Palpação, inspeção, ausculta e percussão. ✂️ e) Palpação, percussão, inspeção e ausculta. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
57Q1040849 | Enfermagem, Doenças Infecciosas e Parasitárias, Técnico Judiciário Especialidade Enfermagem, TRF 3 REGIÃO, VUNESP, 2023Dentre os exames solicitados no pré-natal, assinale a alternativa que apresenta a doença que tem sido um grave problema de saúde pública e exige tratamento com antibioticoterapia, podendo ocorrer recidivas. ✂️ a) HTLV. ✂️ b) toxoplasmose. ✂️ c) sífilis. ✂️ d) hepatites. ✂️ e) anemia ferropriva. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
58Q1040854 | Enfermagem, Diabetes Mellitus, Técnico Judiciário Especialidade Enfermagem, TRF 3 REGIÃO, VUNESP, 2023Sr. Jaime acompanhava seu estado de saúde na UBS próxima de sua residência, recebendo insumos para seu glicosímetro, orientações de alimentação com baixo índice glicêmico e também sobre lesões que não cicatrizaram em seus pés. De que doença crônica não-transmissível ele estava cuidando? ✂️ a) Hanseníase. ✂️ b) Dependência alimentar. ✂️ c) Hiperinsulinemia. ✂️ d) Trombose. ✂️ e) Diabetes. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
59Q1039642 | Segurança e Saúde no Trabalho, Normas de Higiene Ocupacional, Técnico Judiciário Segurança do Trabalho, TRF 3 REGIÃO, VUNESP, 2023A respeito dos limites de tolerância e de exposição, no campo da Higiene do Trabalho, é correto afirmar que ✂️ a) os limites de exposição referem-se às concentrações das substâncias químicas dispersas no ar e representam condições às quais, acredita-se, a maioria dos trabalhadores possa estar exposta, repetidamente, dia após dia, durante toda uma vida de trabalho, sem sofrer efeitos adversos à saúde. ✂️ b) entre as possibilidades de construção do limite de exposição, o método mais prático e satisfatório para monitorar contaminantes no ar é a concentração média ponderada pelo tempo, que pode ser utilizada independentemente das propriedades toxicológicas do contaminante. ✂️ c) os órgãos de pesquisa vêm aprimorando a metodologia utilizada na proposição de limites de tolerância de tal maneira que, contrariamente à impressão já superada, os valores adotados podem ser considerados como uma linha divisória entre um ambiente de trabalho saudável ou insalubre. ✂️ d) considerando a adoção de estudos epidemiológicos abrangentes no tempo e no espaço, é possível afirmar, usualmente, que substâncias químicas com limites de tolerância numericamente equivalentes tenham efeitos toxicológicos e potência biológica similares. ✂️ e) os limites de exposição que apresentam valor de teto explicitam concentração que não deve ser ultrapassada no ambiente de trabalho por intervalos de tempo superiores a 15 (quinze) minutos em jornadas de 8 (oito) horas e, para substâncias que implicam insalubridade máxima, em momento algum. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
60Q1030750 | Serviço Social, Assistência Social no Serviço Social, Juiz Federal Substituto, TRF 3 REGIÃO, FGV, 2025Considerando a legislação vigente sobre a Assistência Social, assinale a alternativa correta: ✂️ a) Os benefícios Bolsa Família, Farmácia Popular, Criança Feliz, Auxílio-Inclusão e Benefício ao Trabalhador Portuário (Lei nº 9.719/1998) têm natureza assistencial e não podem ser acumulados com outros benefícios previdenciários e assistenciais, salvo os da assistência médica ou as pensões especiais de natureza indenizatória. ✂️ b) O benefício de prestação continuada é personalíssimo, devido aos brasileiros natos e naturalizados, não sendo devido aos estrangeiros, com exceção dos portugueses (em razão do Acordo de Seguridade Social firmado entre Brasil e Portugal (Decreto nº 8.805/2006), em respeito ao princípio constitucional que assegura o equilíbrio financeiro e atuarial da seguridade social. ✂️ c) Para fins de cálculo da renda per capita, deve ser computado o valor recebido pela pessoa com deficiência na condição de aprendiz e em razão de estágio supervisionado. ✂️ d) O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é descentralizado, participativo e financiado pelos três entes federativos, voltado especificamente para a operacionalização, prestação, aprimoramento e viabilização dos serviços, programas, projetos e benefícios do sistema. ✂️ e) O valor do auxílio-inclusão percebido por um membro da família será considerado no cálculo da renda familiar per capita, para fins de concessão e manutenção de outro auxílio-inclusão a pessoa do mesmo grupo familiar. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro