Questões de Concursos TRF 4a

NÃO é assegurado pela Constituição Federal aos servidores públicos o direito

Em relação à Internet,

I. Plugins são programas que adicionam funções auxiliares ao navegador.
II. Certificado Digital destina-se a garantir a procedência, o conteúdo e a segurança das informações.
III. site é um conjunto de arquivos na Internet denominados homepage.
IV. o Supervisor de Conteúdo é um serviço de classificação que impede o usuário de acessar sites não liberados.

É correto o que consta APENAS em

Em uma situação hipotética, com o objetivo de buscar o Presidente do Tribunal Regional Federal da 4^a Região que, no dia anterior, havia viajado para Santa Catarina, para visitas institucionais ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina e à seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil para tratar de propostas de cooperação para uso do processo eletrônico, o motorista do veículo oficial, durante o deslocamento interestadual em uma rodovia, diante de um extenso congestionamento, efetuou ultrapassagens em um trecho com intersecções e, em seguida, optou por transitar pelo acostamento da referida rodovia. Tais condutas constituem-se, respectivamente, em infrações de trânsito

São direitos fundamentais classificados como de segunda geração

Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe julgar em recurso ordinário

A investidura em cargo público ocorrerá com a

As penalidades de advertência e de suspensão terão seus registros cancelados, após o decurso de

Em relação à Classificação Decimal de Dewey, considere:

I. 000 é a notação mais geral da CDD, sendo usada para obras não limitadas a qualquer disciplina específica, como enciclopédias e periódicos, assim como a certos aspectos comuns das disciplinas, como teoria, história, geografia etc.

II. A CDD é organizada por disciplinas; como um assunto pode aparecer em mais de uma disciplina, esse assunto pode aparecer em mais de uma classe.

III. A tabela 1 (auxiliar) da CDD divide o assunto de acordo com a sua forma de apresentação, sendo interna ou intrínseca ? filosofia, pesquisa, estudo e ensino etc. ?, e externa ou extrínseca ? dicionário, compêndio, periódico etc.

IV. As notações da Tabela 1 só podem ser aplicadas quando expressamente autorizadas pelo esquema por meio de notas de instrução.

V. O princípio hierárquico da CDD significa que cada tópico faz parte de todos os tópicos mais abrangentes acima dele, sendo que tudo o que é determinado para o todo também vale para a parte.

Está correto o que consta APENAS em

As funções utilizadas nas planilhas MS Excel

O montante do produto da arrecadação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem, e que, segundo a Constituição, pertencem a esses entes governamentais, é

No que se refere à legislação tributária, considere :

I. A fixação de alíquotas máximas do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

II. Atos escritos das autoridades administrativas que complementam a lei ou o decreto regulamentar, com o objetivo de torná-lo aplicável e exeqüível, inclusive detalhando procedimentos e situações.

III. O estabelecimento de normas gerais em matéria tributária, a exemplo de obrigação e lançamento tributários.

Tais situações são matérias, respectivamente, de

O caractere ^o (ordinal masculino) pode ser inserido em texto, pelo programa MS Word, mantendo-se pressionada a tecla Alt e digitando, no teclado numérico, as sequências

No que diz respeito ao provimento de cargos públicos, é certo que

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.

I. Não é aplicável a decadência prevista no art. 26 do Código de Defesa do Consumidor à prestação de contas para obter esclarecimentos sobre a cobrança de taxas, tarifas e encargos bancários.

II. O Código de Defesa do Consumidor é aplicável aos contratos de planos de saúde e às relações jurídicas entre entidades de previdência privada e seus participantes.

III. Não cabe indenização por dano moral em razão de indevida inscrição em cadastro de devedores quando já houver legítima inscrição anterior do nome do consumidor.

IV. Os contratos firmados no âmbito do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) estão relacionados à política governamental de fomento à educação, de modo que não se subsumem às regras do Código de Defesa do Consumidor.

V. Não é aplicável o prazo de prescrição de cinco anos previsto pelo art. 27 do Código de Defesa do Consumidor na hipótese de ação de restituição de taxa de água e esgoto cobrada indevidamente, pois não se trata de ação de reparação de danos causados por defeitos na prestação de serviços, aplicando-se o prazo prescricional estabelecido pela regra geral do Código Civil.

Caracteriza um motor do tipo compound, motor