Questões de Concursos TRF 4a

Justiça e burocracia
A finalidade maior de todo processo judicial é chegar a
uma sentença que condene o réu, quando provada a culpa, ou
o absolva, no caso de ficar evidenciada sua inocência ou se
nada vier a ser efetivamente comprovado contra ele. O
pressuposto é o de que, em qualquer dos casos, a sentença
terá sido justa. Mas nem sempre isso ocorre. O caminho
processual é ritualístico, meticuloso, repleto de cláusulas, de
brechas para interpretação subjetiva, de limites de prazos, de
detalhes técnicos - uma longa jornada burocrática, em suma,
em que pequenos subterfúgios tanto podem eximir de
condenação um culpado como penalizar um inocente. Réus
poderosos contam com equipes de advogados particulares
experientes e competentes, ao passo que um acusado sem recursos
pode depender de defensores públicos mal remunerados
e indecisos quanto à melhor maneira de conduzir um processo.
No limite, mesmo os réus de notória culpabilidade,
reincidentes, por exemplo, emcasos de corrupção, acabam por
colecionar o que cinicamente chamam de "atestados de
inocência", sucessivamente absolvidos por força de algum
pequeno ou mesmo desprezível detalhe técnico. Quanto mais
burocratizados os caminhos da justiça, maior a possibilidade de
que os "expedientes" das grandes "raposas dos tribunais" se
tornem decisivos, em detrimento da substância e do mérito
essencial da ação em julgamento. A burocracia dos tortuosos
caminhos judiciais enseja a vitória da má-fé e do oportunismo,
em muitos casos; em outros, multiplica entraves para que uma
das partes torne evidente a razão que lhe assiste.
(Domiciano de Moura)

A pós-modernidade é uma era de multiplicação das
formas de analfabetismo. As estatísticas referem-se aos
estritamente alfabetizados, aos que aprenderam a ler e
escrever. Mas raramente há referência ao analfabetismo
funcional daquela larga parcela da população que, ainda que
saiba ler e escrever, de fato não está alfabetizada porque está
aquém do manejo minimamente competente da informação
cultural, como a interpretação daquilo que lê. A alfabetização
constitui apenas um dado formal. Ela só tem sentido num
quadro de solicitações culturais em que saber ler e escrever é
mais do que o ato em si. Não é raro que a escola esteja
completamente desvinculada das atividades culturais que lhe
dão sentido, como a leitura, a frequência a bibliotecas, museus
e teatros. Hoje vivemos num cenário em que não é incomum a
combinação de alfabetização e ignorância, com a capacidade
de ler e escrever reduzida ao uso elementar dos simplismos do
cotidiano.
O universo cultural doanalfabetismo tem sido ampliado
no último meio século, anulando com facilidade os ganhos da
alfabetização tradicional da escrita manual e da leitura do texto
impresso. O advento do microcomputador pessoal criou, em
curto tempo, uma massa de analfabetos até mesmo entre
pessoas com nível superior. A linguagem computacional invadiu
nossa vida como indecifrável língua estrangeira e nos colocou
da noite para o dia à mercê de técnicos que se esmeram em
falar o "computacionês" incompreensível. A máquina de calcular
livrou-nos dos sofrimentos da tabuada, mas criou uma geração
de ignorantes que faz cálculos sofisticados sem saber como são
feitos. Saber escrever corretamente a língua portuguesa já não
é necessário, pois programas instalados no computador
corrigem automaticamente a maioria dos erros e permitem a
qualquer semi-alfabetizado escrever quase com o rigor de
Machado de Assis.
Estamos muito longe do ensino necessário para cobrir a
extensa área de cultura quedeve ser assimilada antes da idade
adulta para que a pessoa se mova num patamar próprio das
demandas culturais crescentes do mundo moderno. Nesse
sentido, a insuficiência da nossa escolarização é um
instrumento de alargamento do número dos que podem ser
classificados na moderna e ampla concepção de analfabetismo,
não limitada estritamente ao saber ler e escrever.

(José de Souza Martins. O Estado de S. Paulo, Aliás, J7, 1 de
março de 2009, com adaptações)

Paciente com 5 anos de idade, sexo feminino, apresenta
queixa de dor espontânea e contínua no dente 65. O exame
clínico mostra lesão de cárie profunda neste dente e, ao exame
radiográfico, observa-se espessamento do espaço periodontal
na região do dente 65. Há biofilme visível nos dentes anteriores.
Os dentes 55 e 85 apresentam restauração de amálgama.