Questões de Concursos TRF 4a

São bens dos Estados:

Certo dia, três Técnicos Judiciários – Abel, Benjamim e Caim – foram incumbidos de prestar atendimento ao público, arquivar um lote de documentos e organizar a expedição de correspondências, não respectivamente. Considere que cada um deverá executar um único tipo de tarefa e que, argüidos sobre qual tipo de tarefa deveriam cumprir, deram as seguintes respostas:

– aquele que irá atender ao público disse que Abel fará o arquivamento de documentos;

– o encarregado do arquivamento de documentos disse que seu nome era Abel;

– o encarregado da expedição de correspondências afirmou que Caim deverá fazer o arquivamento de documentos.

Se Abel é o único que sempre diz a verdade, então as respectivas tarefas de Abel, Benjamim e Caim são:

Em matéria de prescrição das medidas de segurança, considere as seguintes assertivas:

I. Extinta a punibilidade, não se impõe medida de segurança nem subsiste a que tenha sido imposta.

II. Sendo aplicada pena, substituída por medida de segurança, o prazo de prescrição regula-se pelo prazo daquela.

III. As medidas de segurança são imprescritíveis.

IV. No caso de semi-imputável, se a sentença não fixar a pena em concreto, o prazo de prescrição da medida de segurança substitutiva será o dobro da pena mínima prevista para o fato criminoso.

V. A medida de segurança prescreve juntamente com a pena restritiva de liberdade imposta cumulativamente na sentença.

É correto o que consta APENAS em

Sobre um levantamento topográfico, considere:

I. Levantamento planialtimétrico é o conjunto de operações de medida de distâncias, ângulos, alturas e altitudes, necessárias à preparação de uma planta topográfica com vistas à sua representação gráfica.

II. Em um levantamento topográfico, a determinação de pontos coordenados resulta de uma operação encadeada, na qual um novo ponto é sempre localizado relativamente a outros já conhecidos, dando lugar à chamada operação de transporte de coordenadas.

III. As medições necessárias ao levantamento topográfico para a coordenação dos pontos altimétricos, distâncias e coordenadas polares são obtidas por meio de medições em rede de triangulação, medições indiretas distanciadas e referenciação cartográfica.

Está correto o que consta em

Quanto à ferramenta gpedit.msc no Windows XP, considere:

I. Muito precisa para computadores com mais de um usuário por oferecer opções para impedir a alteração de configurações ou o acesso a determinados recursos do sistema operacional.
II. Em Configuração do usuário ! Modelos administrativos é possível habilitar ou desabilitar itens do Painel de controle.
III. Há como desativar o gpedit.msc; para isso, basta clicar em Diretiva Computador Local com o botão direito do mouse, selecionar "Propriedades" e marcar as seguintes caixas: Desativar configurações do computador e Desativar configurações do usuário.

É correto o que consta em

Quando um corpo de prova apresentar uma irregularidade em sua base e não se possa realizar o capeamento com argamassa de enxofre, deve-se proceder com

Considere as seguintes assertivas a respeito da posse e da propriedade:

I. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.

II. Os frutos e mais produtos da coisa pertencem, ainda quando separados, ao seu proprietário, salvo se, por preceito jurídico especial, couberem a outrem.

III. O possuidor com justo título, em regra, não tem por si a presunção de boa-fé, por expressa determinação legal, devendo provar a boa-fé inerente à sua posse.

IV. O proprietário do solo não tem, em nenhuma hipótese, o direito de explorar os recursos minerais de emprego imediato na construção civil.

De acordo com o código Civil brasileiro, está correto o que consta APENAS em

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.

I. A impenhorabilidade, prevista no art. 69 do Decreto-Lei nº 167/1967 e no art. 57 do Decreto-Lei nº 413/1969, em favor, respectivamente, dos bens dados em garantia em operações com cédulas de crédito rural e com crédito industrial, prevalece diante de penhora realizada posteriormente em executivo fiscal de crédito de natureza tributária.

II. Entre as pessoas jurídicas de Direito Público, não existe concurso de preferência.

III. A concessão de recuperação judicial depende da comprovação do pagamento de todos os tributos.

IV. Os créditos tributários vencidos são encargos da massa falida pagáveis preferencialmente a quaisquer outros e às dívidas da massa exigíveis no decurso do processo de falência, à exceção apenas dos decorrentes da legislação do trabalho.

V. A penhora eletrônica, também conhecida como penhora online Bacen Jud, possibilita o bloqueio de ativos financeiros do devedor tributário devidamente citado e prescinde do esgotamento das diligências para a localização de outros bens passíveis de penhora.

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.

I. Compete à Justiça Federal processar e julgar contravenções penais comprovadamente praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesses da União ou de suas entidades.

II. A Justiça Federal é absolutamente incompetente para processar e julgar habeas corpus impetrado contra ato de autoridade militar da aeronáutica consistente em aplicação de penalidade disciplinar imposta a militar que lhe seja hierarquicamente subordinado.

III. Compete ao Tribunal de Justiça, a que seja hierarquicamente vinculado o juiz de direito, processar e julgar a ação penal em que se impute a esse mesmo magistrado sonegação de tributo federal.

Para Mills e colaboradores, existem recursos e competências importantes para a organização ? por serem fontes para sustentar atuais ou potenciais vantagens competitivas ?, e existem recursos e competências da organização que não apresentam nada de especial no momento presente. Todos, entretanto, são recursos e competências da organização. Daí a importância de criar categorias distintivas. Tais autores propõem as seguintes competências:

A respeito da posse, considere as afirmativas:

I. Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, poderá cada uma exercer sobre ela atos possessórios, contanto que tais atos não excluam os dos outros compossuidores.

II. O possuidor com justo título tem em seu favor a presunção absoluta de boa-fé, que não admite prova em contrário.

III. A posse, ainda que precária, é justa, mas, considerase injusta a que for clandestina ou violenta.

Está correto o que se afirma APENAS em

Um registro MARC é composto por três elementos: estrutura, indicação do conteúdo e conteúdo propriamente dito. A estrutura é

A respeito de proteção para garantir segurança, considere o item 5 da norma NBR 5410 abaixo, parcialmente transcrito:

" As medidas de proteção contra choques elétricos são apresentadas em..." " Quanto à proteção adicional, os meios de proteção são apresentados em..." " Massas simultaneamente acessíveis devem estar vinculadas a um mesmo eletrodo de aterramento, sem prejuízo de eqüipotencializações adicionais que se façam necessárias, para fins de proteção contra choques e/ou de compatibilidade eletromagnética." Os vocábulos medidas, meios e vinculadas constantes na norma devem ser interpretados, respectivamente, da seguinte maneira: