Questões de Concursos TRF 4a

Justiça e burocracia
A finalidade maior de todo processo judicial é chegar a
uma sentença que condene o réu, quando provada a culpa, ou
o absolva, no caso de ficar evidenciada sua inocência ou se
nada vier a ser efetivamente comprovado contra ele. O
pressuposto é o de que, em qualquer dos casos, a sentença
terá sido justa. Mas nem sempre isso ocorre. O caminho
processual é ritualístico, meticuloso, repleto de cláusulas, de
brechas para interpretação subjetiva, de limites de prazos, de
detalhes técnicos - uma longa jornada burocrática, em suma,
em que pequenos subterfúgios tanto podem eximir de
condenação um culpado como penalizar um inocente. Réus
poderosos contam com equipes de advogados particulares
experientes e competentes, ao passo que um acusado sem recursos
pode depender de defensores públicos mal remunerados
e indecisos quanto à melhor maneira de conduzir um processo.
No limite, mesmo os réus de notória culpabilidade,
reincidentes, por exemplo, emcasos de corrupção, acabam por
colecionar o que cinicamente chamam de "atestados de
inocência", sucessivamente absolvidos por força de algum
pequeno ou mesmo desprezível detalhe técnico. Quanto mais
burocratizados os caminhos da justiça, maior a possibilidade de
que os "expedientes" das grandes "raposas dos tribunais" se
tornem decisivos, em detrimento da substância e do mérito
essencial da ação em julgamento. A burocracia dos tortuosos
caminhos judiciais enseja a vitória da má-fé e do oportunismo,
em muitos casos; em outros, multiplica entraves para que uma
das partes torne evidente a razão que lhe assiste.
(Domiciano de Moura)

Atenção: As questões de números 42 a 50 baseiam-se no
texto apresentado abaixo.

Elefantes são herbívoros tranqüilos. Sem predadores
naturais, só recorrem à violência quando se sentem ameaçados.
Nos últimos anos, no entanto, ficaram mais agressivos e
os ataques fatais a pessoas, animais e outros elefantes tornaram-
se mais freqüentes. Em certas partes da Ásia e da
África, eles investem contra carros, casas e, às vezes, vilas
inteiras, sem ser provocados. No mês passado, um turista
inglês que fazia um safári na reserva florestal do Quênia foi
pisoteado até a morte por um elefante, quando saiu do carro
para apreciar a natureza. Um paquiderme invadiu uma casa na
ilha de Sumatra, na Indonésia, agarrou um morador com a
tromba e o matou. "Tromba não é arma. Normalmente é usada
apenas para segurar alimentos e galhos", diz a psicóloga
americana Isabel Bradshaw, especialista em elefantes. "O que
está ocorrendo é algo totalmente fora dospadrões."

Após estudar manadas na Ásia e na África, ela concluiu
que a mudança de comportamento se deve ao colapso da estrutura
familiar dos elefantes, ocasionado pela caça aos animais
mais velhos e pela redução das reservas de vida selvagem nas
últimas décadas. Ela afirma que a espécie sofre de um distúrbio
psicológico bem conhecido entre os seres humanos, o stress
pós-traumático, que deixa esses animais propensos à depressão
e à agressividade excessiva.

Um estudo recente mostrou que os elefantes são capazes
de reconhecer a própria imagem no espelho. A experiência
coloca o paquiderme no reduzido grupo de animais com autoconsciência,
que inclui o homem, o chimpanzé e o golfinho.
Uma manada de elefantes é um grupo coeso, em que cada
membro está estreitamente ligado aos demais. O sistema de comunicação
dentro do grupo, com vibrações no solo, vocalizações
e movimentos com o corpo, é um dos mais complexos já
observados entre animais. O conhecimento - comoencontrar
água ou se comportar dentro do grupo ? é transmitido entre as
gerações. Os filhotes passam oito anos sob a tutela da mãe e
também aprendem com tias, primas e, sobretudo, com a matriarca
que lidera o grupo. Após esse período, os machos jovens
se afastam para uma temporada de aventuras entre os machos
adultos.

A matança indiscriminada fez a população mundial de
elefantes cair. Os esforços de preservação conseguiram evitar a
extinção desses mamíferos, mas não foram suficientes para
impedir o desequilíbrio dos laços familiares. Não apenas caiu o
número de matriarcas e de fêmeas mais velhas, como também
o de machos adultos, cujo papel é manter os mais jovens na
linha. Foram identificados vários grupos sem fêmeas adultas -
não é surpresa que, nessas condições, os elefantes se
comportem como jovens transviados.

(Adaptado de Duda Teixeira. Veja, 8 de novembro de 2006, p. 132-133)

Atenção: As questões de números 1 a 8 baseiam-se no texto
apresentado abaixo.

Apesar de sua fama internacional como detentor da
maior biodiversidade e da maior floresta tropical do planeta, o
Brasil ainda tira muito pouco proveito de suas belezas naturais
como atração turística. Os prejuízos são tanto econômicos
quanto ambientais: o País deixa de participar de um mercado
bilionário, cujos benefícios podem ser revertidos tanto para o
desenvolvimento quanto para a conservação.
Dos 60 parques nacionais brasileiros, apenas 23 estão
oficialmente abertos para visitação e só 19 deles fazem arrecadação
de ingressos. Outros 6 poderiam ser visitados apenas
com autorização especial, e 31 são visitados de maneira não
oficial ? o que significa que não têm plano de manejo ou estrutura
apropriados para isso. Conseqüentemente, o turismo nessas
áreas não é devidamente controlado e não há retorno
financeiro direto para a conservação. Mesmopara os parques
com visitação oficial, não há estatísticas confiáveis sobre
números de visitantes e valores arrecadados.
Apesar de haver belezas naturais em todo o país, é
importante focar a atenção nos parques nacionais, principalmente
na divulgação para o mercado internacional, segundo
um consultor de ecoturismo da Embratur. É preciso diversificar
a oferta de atrativos ambientais, ainda muito focada no produto
"sol e praia". Além de divulgação, segundo ele, é preciso investir
em infra-estrutura logística e na criação de roteiros mais
acessíveis. O Brasil tem vantagem competitiva muito grande por
causa da riqueza de sua biodiversidade. Entretanto, por causa
do tamanho do país, o acesso a muitos locais é difícil e exige
muitos dias de viagem, o que acaba se tornando uma
desvantagem.
O principal desafio do ecoturismo é fazê-lo de forma
sustentável, para que não se torne uma ameaça à natureza. Há
quem diga, inclusive, que as palavras "eco" e "turismo"são
incompatíveis. Elas são compatíveis sim, desde que a atividade
seja bem planejada e bem gerenciada. Nesses casos o
ecoturismo pode servir como uma importante fonte de recursos
para a conservação e o desenvolvimento econômico das comunidades
locais. Sempre vai haver algum impacto, mas esse
impacto pode ser aceitável.

(Adaptado de Herton Escobar, O Estado de S. Paulo, A30,
Vida&, 21 de maio de 2006)

Atenção: As questões de números 31 a 41 baseiam-se no
texto apresentado abaixo.

O governo inglês divulgou recentemente o que é até
agora o mais detalhado estudo sobre custos e riscos econômicos
do aquecimento global e sobre medidas que poderiam reduzir
as emissões de gases do efeito estufa, na esperança de
evitar algumas de suas piores conseqüências. Ele deixa claro
que o problema não é mais se podemos nos dar ao luxo de
fazer algo sobre o aquecimento global, mas sim se podemos
nos dar ao luxo de não fazer nada.

Esse relatório propõe uma agenda que custaria apenas o
equivalente a 1% do consumo mundial, mas evitaria riscos que
custariam cinco vezes mais. Os custos são mais altos do que
em estudos anteriores porque levam em conta que o processo
de aquecimento é bastante complexo e não-linear, com a possibilidade
de que possa ganhar ritmo muito mais alto do que se
imaginava, além de ser muito maior do que o previsto anteriormente.
O estudotalvez esteja subestimando significativamente
os custos: por exemplo, a mudança do clima pode fazer desaparecer
a Corrente do Golfo - de particular interesse para a
Europa - e provocar doenças.

Já em 1995 havia sinais evidentes de que a concentração
de gases do efeito estufa na atmosfera tinha aumentado
acentuadamente desde o início da era industrial, de que a
atividade humana contribuíra significativamente para esse
aumento e de que ele teria efeitos profundos sobre o clima e o
nível dos mares. Mas poucos previram a rapidez com que a calota
de gelo do Ártico parece derreter. Mesmo assim, alguns
sugerem que, já que não estamos seguros da extensão do problema,
pouco ou nada devemos fazer. A incerteza deve, porém,
levar-nos a agir hoje mais resolutamente, e não menos.

Um efeito global pode ser enfrentado com uma mudança
tributária globalmente consensual. Isso não quer dizer aumento
geral de tributação, mas simplesmente a substituição em cada
país dealgum imposto comum por outro, específico, sobre
atividades poluidoras. Faz mais sentido tributar coisas más do
que coisas boas, como a poupança e o trabalho. A boa notícia é
que há muitas formas pelas quais melhores incentivos poderiam
reduzir as emissões. Mudanças de preços que mostrem os
verdadeiros custos sociais da energia extraída de combustíveis
fósseis devem estimular inovação e conservação. Pequenas
alterações práticas, multiplicadas por centenas de milhares de
pessoas podem fazer uma enorme diferença. Por exemplo,
plantar árvores em volta das casas ou mudar a cor de telhados
em clima quente, para que reflitam a luz do sol, podem produzir
uma grande economia na energia consumida pelo ar
condicionado.

Só temos um planeta e devemos cuidar dele. O aquecimento
global é um risco que simplesmente não podemos mais
ignorar.

(Adaptado de Joseph E. Stiglitz. O Globo, Opinião, 19 de novembro de
2006)