Questões de Concursos TRF 5 REGIÃO

O direito processual civil trata de diversos aspectos do fenômeno processual. Sobre o processo civil brasileiro, analise as afirmativas a seguir.

I. Consoante a jurisprudência do STJ, o prazo decadencial da ação rescisória só se inicia quando não for cabível qualquer recurso do último pronunciamento judicial.

II. É cabível o agravo de instrumento em face de decisão que verse sobre o acolhimento da alegação de convenção de arbitragem.

III. É incapaz de depor o que tiver menos de 18 anos.

Está correto o que se afirma em:

______ é o padrão de suposições básicas que um dado grupo inventou, descobriu ou desenvolveu ao aprender a lidar com seus problemas de adaptação externa e integração interna e que funcionou bem o suficiente para ser considerado válido e, portanto, para ser ensinado a novos membros como sendo a forma correta de perceber, pensar e sentir em relação àqueles problemas. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

De acordo com Schultz et al (2019) com relação a psicanálise de Freud: “Assim como ocorreu com Wundt e sua psicologia experimental, Freud não manteve o monopólio de seu novo sistema de psicanálise por muito tempo. Passados 20 anos da fundação, o movimento se dividia em facções concorrentes, lideradas pelos analistas que adotavam novas posições.” (p. 353). Diante do exposto, analise as afirmativas abaixo considerando o trecho apresentado.

I. A psicologia do ego incluía a noção de maior independência do ego em relação ao id, ou seja, ele era dotado de energia própria e não derivava deste e com funções separadas das do id.

II. Jung descrevia dois níveis da mente inconsciente: o inconsciente pessoal e o inconsciente coletivo.

III. Adler acreditava na determinação do comportamento humano, principalmente por meio dos fatores sociais e não pelos instintos biológicos, propondo o conceito de interesse social.


Estão corretas as afirmativas:

Quando se trabalha com a tecnologia, a segurança é um dos pilares mais fortes e necessários de todos os envolvidos no projeto. Testes de invasões são uma importante ferramenta para garantir a segurança contra ataques e disponibilidade da ferramenta no período máximo de tempo. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o pentest do tipo Black Box.

Um menor de 15 anos contrai empréstimo com idoso a ser pago em parcelas mensais e consecutivas e deixa de adimplir com o pactuado. O contrato celebrado entre as partes:

De acordo com o Código de Processo Civil, analise o texto abaixo.

“Art. 73. O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre ______, salvo quando casados sob o regime de ______.”

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

Reinaldo era sócio da XPTO Empreendimentos Imobiliários Ltda. Em 2020, foi condenado, por sentença transitada em julgado, pelo crime de lesão corporal leve contra sua esposa no âmbito da Lei Maria da Penha. Em 2023, após ele anunciar sua candidatura para as eleições da diretoria que aconteceriam no ano de 2024, sobrevém alteração no estatuto da sociedade para vedar que pessoas condenadas por violência doméstica pudessem ocupar cargos diretivos.
Nesse caso, à luz das disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, notadamente seu Art. 6º, a nova disposição:

Quatro irmãos: Karina, Lucas, Marcelo e Natália, têm idades diferentes e gostam de cores diferentes: azul, verde, vermelho e amarelo.
Sabe-se que:

Karina é a mais velha e gosta de azul.
Lucas é mais novo do que Marcelo, mas mais velho do que Natália.
Marcelo gosta de verde.
Natália não gosta de amarelo.

Assinale a alternativa que apresenta a idade e a cor preferida de cada irmão.

Há uma norma arquivística que detalha o conceito de “entidade responsável pela criação dos documentos” com foco específico em autores, produtores e outras entidades relacionadas, incluindo diretrizes para sua descrição e identificação, em um contexto de gestão e descrição arquivística. Assinale a alternativa que apresenta esta norma.

Maria é proprietária de um terreno rural. Há alguns anos, ela removeu parte da vegetação nativa situada em uma Área de Preservação Permanente (APP) para ampliar sua área de cultivo agrícola. Recentemente, Maria foi notificada pelo órgão ambiental competente sobre a necessidade de regularizar a situação da APP em sua propriedade.
Diante disso, Maria busca orientação jurídica para entender suas obrigações legais referentes à manutenção e à recuperação da APP, conforme o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012).
Com base no caso apresentado, é correto afirmar que Maria:

Dentre os problemas patológicos mais sérios que se manifestam nas estruturas de concreto armado, destacam-se as fissuras, que são pequenas rupturas que surgem no concreto como consequência de esforços superiores à sua resistência. Assinale a alternativa que define corretamente as fissuras provocadas por esforços de torção.

Durante a inspeção de um prédio residencial, um engenheiro identificou várias fissuras no revestimento de argamassa das paredes externas. Essas fissuras seguem o contorno dos componentes da base estrutural, aparecendo de forma vertical e horizontal. Ao analisar a causa, o engenheiro percebe que elas surgiram devido à retração higrotérmica dos materiais, especialmente nas interfaces entre diferentes elementos construtivos, como a junção entre a estrutura de concreto e as alvenarias. Assinale a alternativa que apresenta o tipo da fissura citada acima.

Durante uma inspeção em uma estrutura de concreto armado de um prédio de 30 anos, foram observadas várias fissuras na superfície do concreto, além de manchas escuras em pontos onde a armadura estava exposta. Após a análise, verificou-se que o pH da camada de concreto próxima às armaduras estava significativamente reduzido, comprometendo a proteção contra a corrosão. A equipe de manutenção foi chamada para identificar a causa do problema e planejar as ações de reparo. Com base na situação apresentada, assinale a alternativa correta que apresenta o mecanismo de deterioração da armadura observado na estrutura de concreto.

A prefeitura de uma cidade decidiu revitalizar a praça central e, como parte desse projeto, contratar uma obra de engenharia especializada para restaurar um monumento histórico da cidade, que exige materiais e técnicas específicas para preservar sua integridade arquitetônica. Com base nas diretrizes da Lei n. 14.133/2021, assinale a alternativa que apresenta a modalidade de licitação que seria a mais adequada para a contratação dos serviços de engenharia necessários para a restauração do monumento histórico.

Sobre a competência em matéria penal, analise as afirmativas abaixo.

I. Os crimes cometidos em qualquer embarcação nas águas territoriais da República serão processados pela Justiça da Capital Federal.

II. O crime de emissão dolosa de cheques sem suficiente provisão de fundos compete ao juízo do domicílio da vítima.

III. Nos casos de exclusiva ação privada, o querelante poderá preferir o foro de domicílio do réu, ainda quando conhecido o lugar da infração.

IV. A competência será determinada pela conexão quando houver erro na execução, conhecido como “aberratio criminis”, que produza dois resultados.

Estão corretas as afirmativas:

Acerca dos sujeitos processuais e assistentes e auxiliares da Justiça, assinale a alternativa correta

Linguagens de programação são constituídas e passam a suportar um ou mais paradigmas de programação, com relação a linguagem Python isto não é diferente. Assinale a alternativa que apresenta qual das seguintes características faz do Python uma linguagem de programação orientada a objetos.