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Questões de Concursos TRF 5a

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101Q465099 | Direito Previdenciário, Pensão por morte, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca das prestações da previdência social, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Joana trabalha em uma indústria têxtil e, portanto, é segurada da previdência social na qualidade de empregada; além disso, ela recebe pensão por morte decorrente do falecimento de seu esposo. Nessa situação, caso fique desempregada, Joana não terá direito a seguro-desemprego, pois já recebe pensão por morte.

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102Q151041 | Português, Analista Judiciário Tecnologia da Informação, TRF 5a, FCC

Texto associado.

Realidade ambígua, a boemia [do século XIX, na França] inspira sentimentos ambivalentes, mesmo entre seus mais ferozes defensores. Em primeiro lugar, porque desafia a classificação: próxima do "povo" com o qual freqüentemente partilha a miséria, está separada dele pela arte de viver que a define socialmente e que, mesmo que a oponha ostensivamente às convenções e às conveniências burguesas, a situa mais perto da aristocracia ou da grande burguesia que da pequena burguesia bem-comportada, especialmente na ordem das relações entre os sexos, em que experimenta em grande escala todas as formas de transgressão, amor livre, amor venal, amor puro, erotismo, que institui como modelos em seus escritos. Tudo isso não é menos verdade em relação aos seus membros mais desprovidos que, seguros de seu capital cultural e de sua autoridade nascente de taste makers, conseguem garantir para si, pelo menor custo, as audácias de vestuário, as fantasias culinárias, os amores mercenários e os lazeres refinados que os "burgueses" precisam pagar a preço alto.

taste makers = formadores de gosto.

(Pierre Bourdieu. As regras da arte: gênese e estrutura do campo literário. Trad. Maria Lúcia Machado. São Paulo: Companhia das Letras, 1996, p.73)

O paralelismo expresso no texto

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103Q44624 | Direito Processual Civil, CPC 1973, Juiz Federal Substituto, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Com referência à execução no processo civil, assinale a opção correta.
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104Q139033 | Biblioteconomia, Gestão de unidades de informação, Analista Judiciário Biblioteconomia, TRF 5a, FCC

Na realização do planejamento em unidades de informação, o emprego de análises de custo-benefício tem o objetivo de

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105Q256312 | Português, Técnico Judiciário Operação de Computador, TRF 5a, FCC

Está adequado o emprego da expressão sublinhada na frase:

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106Q44625 | Direito Processual Civil, CPC 1973, Juiz Federal Substituto, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta no que se refere ao cumprimento de sentença e às execuções em espécie.
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107Q44585 | Direito Previdenciário, Juiz do Trabalho Substituto, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Manterá a condição de segurado,
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108Q136476 | Gestão de Pessoas, Analista Judiciário Biblioteconomia, TRF 5a, FCC

Segundo Idalberto Chiavenato, a administração contemporânea deve enfocar a gestão de pessoas sob três aspectos importantes, ou seja, as pessoas como

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109Q137542 | Português, Interpretação de Textos, Analista Judiciário Biblioteconomia, TRF 5a, FCC

Texto associado.

Num encontro pela liberdade de opinião

Vimos aqui hoje para defender a liberdade de opinião
assegurada pela Constituição dos Estados Unidos e também
em defesa da liberdade de ensino. Por isso mesmo, queremos
chamar a atenção dos trabalhadores intelectuais para o grande
perigo que ameaça essa liberdade.

Como é possível uma coisa dessas? Por que o perigo é
mais ameaçador que em anos passados? A centralização da
produção acarretou uma concentração do capital produtivo nas
mãos de um número relativamente pequeno de cidadãos do
país. Esse pequeno grupo exerce um domínio esmagador sobre
as instituições dedicadas à educação de nossa juventude, bem
como sobre os grandes jornais dos Estados Unidos. Ao mesmo
tempo, goza de enorme influência sobre o governo. Por si só,
isso já é suficiente para constituir uma séria ameaça à liberdade
intelectual da nação. Mas ainda há o fato de que esse processo
de concentração econômica deu origem a um problemaanteriormente
desconhecido - o desemprego de parte dos que estão
aptos a trabalhar. O governo federal está empenhado em
resolver esse problema, mediante o controle sistemático dos
processos econômicos - isto é, por uma limitação da chamada
livre interação das forças econômicas fundamentais da oferta e
da procura.

Mas as circunstâncias são mais fortes que o homem. A
minoria econômica dominante, até hoje autônoma e desobrigada
de prestar contas a quem quer que seja, colocou-se em
oposição a essa limitação de sua liberdade de agir, exigida para
o bem de todo o povo. Para se defender, essa minoria está
recorrendo a todos os métodos legais conhecidos a seu dispor.
Não deve nos surpreender, pois, que ela esteja usando sua
influência preponderante nas escolas e na imprensa para
impedir que a juventude seja esclarecida sobre esse problema,
tão vital para o desenvolvimento da vida neste país.
Não preciso insistir no argumento de que a liberdade de
ensino e deopinião, nos livros ou na imprensa, é a base do
desenvolvimento estável e natural de qualquer povo. Possamos
todos nós, portanto, somar as nossas forças. Vamos manternos
intelectualmente em guarda, para que um dia não se diga
da elite intelectual deste país: timidamente e sem nenhuma
resistência, eles abriram mão da herança que lhes fora
transmitida por seus antepassados - uma herança de que não
foram merecedores.

(Albert Einstein, Escritos da maturidade. Conferência pronunciada
em 1936)

Considere as seguintes afirmações:

I. A frase do texto que resume o fato problematizado por Einstein é: O governo federal está empenhado em resolver esse problema, mediante o controle sistemático dos processos econômicos (...).

II. Na frase as circunstâncias são mais fortes que o homem, o termo sublinhado refere-se ao movimento de reação em que se estão empenhando os intelectuais.

III. No contexto do último parágrafo, a afirmação de que eles abriram mão da herança denota a quebra de uma tradição histórica de defesa dos ideais de liberdade.

Em relação ao texto, está correto o que se afirma em

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110Q44639 | Direito Ambiental, Juiz Federal Substituto, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Determinada lei federal criou um refúgio de vida silvestre que abrange áreas particulares repletas de nascentes e lagos. Decorridos seis anos, os proprietários das áreas abrangidas ajuizaram ação de indenização por desapropriação indireta. O poder público apresentou contestação em que alegou prescrição e o descabimento de indenização, uma vez que a criação da unidade de conservação não impôs gravames adicionais além dos que já incidiam por força de leis anteriores, como o Código Florestal. O poder público aduziu, ainda, que não promovera o desapossamento das terras.

Com relação a essa situação hipotética e considerando a legislação de regência e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
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111Q262661 | Segurança e Transporte, Segurança de Dignatários, Técnico Judiciário Segurança e Transporte, TRF 5a, FCC

NÃO é um fator condicionante no planejamento e execução de um trabalho de segurança de Dignitários:

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112Q44602 | Direito Penal, Juiz Federal Substituto, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Ana, de quarenta e seis anos de idade, conheceu Silas, de sessenta e três anos de idade, portador de doenças coronárias crônicas. Aproveitando-se da situação de Silas, que era já aposentado por invalidez, Ana começou a manter com ele relacionamento amoroso, visando receber os valores decorrentes de sua aposentadoria. De fato, em pouco tempo e com a aquiescência de Silas, ela obteve declaração formal de união estável e convenceu o companheiro a adotar, mediante processo regular concretizado, seu filho menor, fruto de relacionamento anterior. 

Durante a união estável, Ana forjou procuração feita em nome de Silas, com auxílio de Lauro, que se passou por Silas no cartório para fins de reconhecimento de firma e em outras ocasiões em que era necessária a presença do outorgante. De posse do instrumento procuratório amplo, Ana fez empréstimos na mesma instituição bancária em que Silas recebia sua aposentadoria, vinculando o pagamento das parcelas do empréstimo ao benefício previdenciário. Além disso, de posse dos mesmos instrumentos, em instituição bancária diversa, Ana firmou contrato de arrendamento mercantil em nome de Silas e transferiu o bem a Lauro. Além disso, passou a perceber, continuamente, a aposentadoria de Silas mediante uso da senha bancária e cartão de benefício, obtidos com uso da aludida procuração. 

Em data recente, Silas tomou conhecimento de tudo o que Ana havia feito e mais, já que as despesas domésticas estavam sendo pagas com dinheiro proveniente de empréstimos bancários contraídos em seu nome, mês a mês, com prestações que atingiam o percentual de 70% do benefício. Diante disso, Silas encaminhou notitia criminis contra a companheira, encerrando o relacionamento. Ao tomar conhecimento da representação, Ana e Lauro passaram a pressionar Silas, mediante grave ameaça, para que ele se retratasse da representação e assumisse as transações realizadas. Em decorrência da situação, Silas sofreu infarto fulminante e faleceu.

Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
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113Q449796 | Direito do Consumidor, Contratos de Adesão, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta acerca do CDC e dos contratos de seguro.

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114Q436227 | Direito Constitucional, STJ, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens subseqüentes, relativos ao controle interno ou externo da magistratura e do Ministério Público.

Os mandados de segurança contra ato do Conselho Nacional do Ministério Público são processados e julgados no STJ.

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115Q729056 | Direito Internacional, Conflitos Internacionais, Juiz Federal Substituto, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Considerando que empresa pública federal brasileira estabeleça contrato internacional com empresa privada sediada na Argentina, assinale a opção correta.
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116Q264303 | Legislação de Trânsito CTB, Anexo II Sinalização de Trânsito, Técnico Judiciário Segurança e Transporte, TRF 5a, FCC

Dentre os Dispositivos Auxiliares, de acordo com a sua função, cones e cavaletes são tipos de Dispositivos

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117Q44580 | Direito Constitucional, Juiz Federal Substituto, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

No tocante às ações de controle concentrado, assinale a opção correta com base no entendimento do STF
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118Q728574 | Direito Financeiro, Direito Financeiro, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Acerca do direito econômico, assinale a opção correta.

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119Q437531 | Direito Constitucional, Seguridade Social, Juiz Federal Substituto, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Consoante o caput do art. 194 da CF, ?A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.? No que se refere às distinções entre as três grandes funções de governo que compõem a seguridade social, é correto afirmar que
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120Q139589 | Biblioteconomia, Catalogação, Analista Judiciário Biblioteconomia, TRF 5a, FCC

Um registro catalográfico é formado por três partes: ponto de acesso, descrição bibliográfica e localização. O ponto de acesso

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