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Questões de Concursos TRF 5a

Resolva questões de TRF 5a comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


1101Q463342 | Direito Penal, Lei de Execução Penal LEP, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

A respeito de reincidência, julgue os itens subseqüentes.

Somente haverá reincidência se o sujeito ativo houver praticado dois crimes, não se considerando reincidente, assim, a pessoa que tiver sido anteriormente condenada definitivamente por prática de contravenção e posteriormente tenha praticado crime.

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1102Q459759 | Direito Penal, Do Crime, Analista Judiciário, TRF 5a, FCC

João revelou a Pedro que estava pensando em subtrair dinheiro do cofre da repartição pública em que trabalhava, mas não sabia como abri-lo. Pedro, então, informou-lhe que ouviu o chefe do setor dizer que o segredo do cofre estava escrito num dos quadros que decoravam a parede. De posse dessa informação, João abriu o cofre e retirou dinheiro do seu interior, gastando-o em proveito próprio. Nesse caso, João responderá por crime de peculato e Pedro

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1103Q153359 | Português, Analista Judiciário Tecnologia da Informação, TRF 5a, FCC

Texto associado.

Veiculou-se recentemente a notícia de que um fóssil brasileiro, um raro vegetal petrificado de 130 milhões de anos, permitiu um importante avanço na história evolutiva das plantas. Só que a descoberta não é obra de brasileiros, mas, sim, de suecos e alemães, uma vez que o fóssil foi contrabandeado para fora do país. O patrimônio paleontológico brasileiro - os restos petrificados de animais e vegetais que um dia compuseram nossa fauna e flora - está sendo literalmente dilapidado.
O fóssil da descoberta foi coletado no Ceará, na chapada do Araripe, que reúne alguns dos mais fabulosos tesouros fossilizados do país. É também o centro de contrabando de relíquias pré-históricas. Museus europeus e japoneses mantêm peças retiradas ilegalmente da chapada. Elas normalmente são encontradas em pedreiras por moradores da região que as vendem por valores irrisórios - como R$ 1,00 ou uma cerveja - a atravessadores.
Seria tentador acusar os grandes museus estrangeiros de receptação de objeto roubado, mas, pela legislação de países da Europa, os espécimes foram obtidos regularmente. Lá não é ilegal particulares encontrarem e venderem fósseis - exceto quando subtraídos de sítios previamente selecionados. A diferença é que num país como a Alemanha você não escava um esqueleto do homem de Neanderthal e sai com ele debaixo do braço. No Brasil, pode-se topar com fósseis de centenas de milhões de anos e encontrar um contrabandista disposto a arrematá-los por uma ninharia. É um problema que teremos de resolver se quisermos preservar nosso patrimônio paleontológico.

(Editorial da Folha de São Paulo, 23/06/2003, adaptado)

O texto

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1104Q457778 | Direito Empresarial e Comercial, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Acerca dos contratos empresariais e bancários, julgue os itens a seguir.

No contrato de crédito documentário, conhecido por revolving credit, a parte beneficiária tem legitimidade ativa para cobrar o cumprimento da carta de crédito diretamente do banco emissor.

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1105Q414788 | Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Acerca dos contratos e dos atos unilaterais, segundo as disposições do Código Civil, julgue os itens subseqüentes.

Os negócios jurídicos celebrados antes da entrada em vigor do atual Código Civil continuam regidos pelo disposto nas leis anteriores, seja quanto aos seus pressupostos de validade, seja quanto à sua executoriedade, mesmo quando produzam efeitos na vigência da nova lei civil.

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1106Q451909 | Direito do Trabalho, Normas Gerais de Tutela do Trabalho, Analista Judiciário, TRF 5a, FCC

Constitui direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em:

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1107Q612173 | Informática, Analista Judiciário, TRF 5a, FCC

A estrutura de diretórios do Linux para armazenar os arquivos do sistema em pastas do sistema e os arquivos pessoais em pastas particulares deve, ideal e respectivamente, utilizar os diretórios

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1108Q150704 | Sistemas de Informação, Analista Judiciário Tecnologia da Informação, TRF 5a, FCC

Subalgoritmos de programas de computador que retornam nenhum, um ou alguns valores aos algoritmos chamadores denominam-se

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1109Q717005 | Arquitetura, Analista Judiciário, TRF 5a, FCC

O ganho de calor solar de uma edificação, como variável climática, deve ser medido. Algumas fórmulas permitem que a intensidade de radiação solar incidente sobre as superfícies possa ser calculada, sendo função:

 I. Da data.

 II. Da nebulosidade.

 III. Da poluição do ar.

 IV. Da orientação do plano de incidência.

 Está correto o que se afirma em

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1110Q261337 | Português, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 5a, FCC

Texto associado.

Ele tem um currículo de dar inveja. Mais de 90% de toda a matéria que vemos no universo é hidrogênio. Ele é fundamental para a vida: compõe a água e quase toda matéria orgânica, além de ser a fonte de energia do Sol, que funde 600 milhões de toneladas desse gás por segundo. Ele também inspirou muitas das pesquisas mais importantes do último século - foi pesquisando o hidrogênio que os cientistas descobriram desde a origem do universo até os elementos que compõem os átomos. Ele também abastece as naves que levam o homem ao espaço (e às vezes as transformam em bola de fogo).
Já é bastante, mas espera-se dele ainda mais. A humanidade depende do hidrogênio para, daqui a no máximo 50 anos, mover indústrias, carros e aviões. Ele pode ser extraído da água a um custo irrisório e gerar energia. A única substância emitida é o vapor - uma coisa da qual nem o mais ferrenho dos ecologistas irá se queixar. Há sinais de que podemos cumprir esse prazo. As principais tecnologias necessárias para que essa revolução aconteça já existem, mas ainda há um longo caminho até que elas se tornem comercialmente viáveis. Por isso, as pesquisas nessa área gastam entre 1 e 2 bilhões de dólares por ano, e as cifras devem aumentar. A comunidade européia e o governo norte-americano anunciaram, nos últimos meses, fundos para esses estudos que, somados, representam 3,2 bilhões de dólares.
Quais os motivos para gastar tanto dinheiro? O primeiro é que, um dia, o petróleo vai acabar. Há uma enorme polêmica sobre quando as reservas atuais irão se extinguir, mas sabe-se que a era do petróleo barato não irá durar mais do que 40 anos. Os geólogos pessimistas afirmam que o pico da produção mundial ocorrerá ainda nesta década, e que daí em diante os preços aumentarão rapidamente, tornando o consumo cada vez mais restrito. As diferenças entre as previsões existem porque não há um número exato do tamanho das reservas atuais, dos barris a serem consumidos nos próximos anos e das reservas que ainda podem ser descobertas. Sabe-se, no entanto, que a maior parte das fontes de petróleo remanescentes está no Golfo Pérsico. Depender dos países do Oriente Médio para fornecer um insumo que hoje é responsável por 40% da energia consumida no mundo é algo que não agrada aos países desenvolvidos. Restarão ainda fontes de petróleo em outros minérios, como o xisto e a areia de alcatrão, mas que são muito mais caras e poluentes.

(Superinteressante, março 2003)

Ele é fundamental para a vida: compõe a água e quase toda matéria orgânica ... (1º parágrafo)

Os dois pontos introduzem na frase acima, considerandose o contexto,

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1111Q262694 | Direito Administrativo, Técnico Judiciário Segurança e Transporte, TRF 5a, FCC

Sob o fundamento de circunstâncias suscetíveis de justificar a inadequação de penalidade aplicada, o processo administrativo disciplinar poderá ser revisto

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1112Q816440 | Legislação Federal, Lei 9099 1995, Técnico Judiciário, TRF 5a, FCC

Compete ao Juizado Especial Federal processar e julgar causas de competência da Justiça Federal, respeitadas as exceções previstas em lei, até o valor de:

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1113Q404041 | Direito Administrativo, Princípios da Administração Pública, Técnico Judiciário, TRF 5a, FCC

Os princípios informativos do Direito Administrativo

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1114Q417359 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Analista Judiciário, TRF 5a, FCC

A respeito da evicção, nos contratos onerosos, é correto afirmar que

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1115Q144009 | Medicina, Analista Judiciário Medicina, TRF 5a, FCC

Mulher de 68 anos, obesa, hipertensa, em uso de clortalidona, 25 mg/dia, vem apresentando astenia e dores musculares generalizadas há 1 mês, além de edema de membros inferiores e apatia para as atividades diárias. Ao exame físico apresenta-se em regular estado geral, mucosas coradas, hidratadas, anictérica, acianótica, eupnéica, lentificada, com déficit de memória de fixação importante, PA = 136 × 100 mmHg, FC = 58, bulhas cardíacas hipofonéticas, sem sopros. Apresenta edema de membros inferiores +/4+ e índice de massa corpórea = 33. Exame de escolha para o diagnóstico mais provável:

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1116Q137100 | Biblioteconomia, Analista Judiciário Biblioteconomia, TRF 5a, FCC

A atividade intelectual que deve ser desenvolvida antes de se iniciar uma ação, representando a base para o controle de um sistema administrativo é

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1117Q396024 | Direito Administrativo, Poderes e Deveres do Administrador Público, Técnico Judiciário, TRF 5a, FCC

Sobre os poderes e deveres do Administrador Público, considere:

I. Os poderes concedidos ao Administrador Público podem ser usados em quaisquer circunstâncias, dentro ou fora do exercício do cargo ou função pública, porquanto é atributo pessoal do agente.

II. Se o agente usa da autoridade pública ou a invoca quando despido da função ou fora do exercício do cargo, apenas para sobrepor-se aos demais cidadãos, ele pratica abuso de poder.

III. Entre os deveres do Administrador Público, ocupante de cargo em comissão, não se incluem os da eficiência, da probidade e da prestação de contas.

IV. O poder tem, para o agente público, o significado de dever para com a comunidade e para com os indivíduos, no sentido de que quem o detém está sempre na obrigação de exercitá-lo.

V. O abuso de poder só ocorre na execução de um ato ilegal.

Está correto o que contém APENAS em

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1118Q414254 | Direito Ambiental, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Em relação ao licenciamento ambiental, ao estudo de impacto ambiental (EIA) e ao relatório de impacto sobre o meio ambiente (RIMA), julgue os itens a seguir.

Cabe ao órgão ambiental competente indicar ao empreendedor a equipe técnica multidisciplinar que se incumbirá da elaboração do EIA e do RIMA, garantindo-se, assim, a necessária imparcialidade na sua confecção.

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1119Q457305 | Direito Empresarial e Comercial, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens seguintes, acerca da disciplina do direito empresarial.

Considere a seguinte situação hipotética.

 Uma sociedade em comandita simples era constituída por cinco sócios: três comanditados e dois comanditários. Em razão do fim da affectio societatis, os dois sócios comanditários decidiram retirar-se da sociedade. Nessa situação, a ausência dos sócios comanditários por mais de 180 dias gera a dissolução da sociedade.

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1120Q527469 | Engenharia Civil, Projeto e Execução de Edificações, Analista Judiciário, TRF 5a, FCC

Considere as seguintes tarefas que devem ser executadas em uma obra:

I. preenchimento de verga e contra-verga;

II. chapisco em estruturas de concreto;

III. assentamento de tijolos de barro maciços;

IV. revestimento de emboço.

Para aumentar a qualidade, a empresa só utiliza argamassas que possam receber cal, cimento, areia, britas graduadas, pedriscos e pó de pedra que tenham certificado de qualidade. Ela não usa aditivos para os serviços. Os traços corretos para a execução de cada tarefa utilizando os diferentes tipos de mistura de agregados com aglutinantes são, respectivamente:

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