Início Questões de Concursos TRF 5a Resolva questões de TRF 5a comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. TRF 5a Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1181Q611306 | Informática, Analista Judiciário, TRF 5a, FCCConsiderando somente os valores nominais, uma placa de rede de 100 Mbps (megabits/segundo) transmite 100 MB (megabytes/segundo) de dados em ✂️ a) 1,0 s. ✂️ b) 4,0 s. ✂️ c) 6,25 s. ✂️ d) 8,0 s. ✂️ e) 12,5 s. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1182Q736759 | Direito Processual Penal, Processo em Geral, Analista Judiciário, TRF 5a, FCCÉ correto afirmar que ✂️ a) a prisão preventiva do acusado não poderá ser decretada pelo juiz de ofício e dependerá de requerimento do Ministério Público ou do querelante ou de representação da autoridade policial, durante a instrução criminal. ✂️ b) a prisão preventiva poderá ser determinada pelo Ministério Público para assegurar a coleta da prova, evitando que o criminoso apague os vestígios do crime, alicie ou ameace testemunhas, em qualquer fase do inquérito policial. ✂️ c) a prisão temporária por 5 dias pode ser determinada pela autoridade policial quando imprescindível para as investigações preliminares de inquérito em que se apura crime punido com pena de reclusão. ✂️ d) a sentença de pronúncia obrigatoriamente decretará a prisão do réu, mesmo se for primário e tiver bons antecedentes. ✂️ e) considera-se preso em flagrante delito quem é encontrado, logo depois, com instrumentos, arma, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1183Q613896 | Informática, Analista Judiciário, TRF 5a, FCCNa arquitetura de redes OSI, a conversão dos dados cujo objetivo é entregá-los à aplicação ocorre na camada de nível ✂️ a) 1 - Físico. ✂️ b) 3 - Rede. ✂️ c) 4 - Transporte. ✂️ d) 6 - Apresentação. ✂️ e) 7 - Aplicação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1184Q437287 | Direito Constitucional, Prerrogativas Parlamentares, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPEJulgue os itens subseqüentes, relativos a competências dos poderes, processo legislativo e prerrogativa de foro. Parlamentares federais, por serem agentes políticos, não respondem por improbidade administrativa, mas por crime de responsabilidade em ação a ser proposta perante o STF. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1185Q737325 | Direito Processual Penal, Recursos em Geral, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPEJulgue os itens a seguir, relativos a suspensão condicional do processo e habeas corpus. Compete ao STF conhecer originariamente de habeas corpus contra ato de turma recursal do juizado especial federal criminal. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1186Q613686 | Informática, Analista Judiciário, TRF 5a, FCCO objeto lógico que guarda os arquivos de dados de um banco de dados Oracle é denominado ✂️ a) Index. ✂️ b) Function. ✂️ c) Tablespace. ✂️ d) Trigger. ✂️ e) Stored Procedure. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1187Q257606 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 5a, FCCA Constituição Federal ao garantir os direitos dos trabalhado-res urbanos e rurais, visando à melhoria de sua condição social, estabelece além de outros que ✂️ a) a remuneração do trabalho diurno deve ser superior à do noturno, no mínimo em vinte e cinco por cento. ✂️ b) o décimo terceiro salário deve ser pago com base na remuneração proporcional ou no valor da contribuição previdenciária. ✂️ c) é irredutível o salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo. ✂️ d) o seguro-desemprego é devido em caso de despedida com ou justa causa e de desemprego voluntário ou involuntário. ✂️ e) o gozo de férias remuneradas com, no máximo, trinta por cento a mais do que o salário normal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1188Q398510 | Direito Administrativo, Regime Disciplinar, Analista Judiciário, TRF 5a, FCCDiante do exercício irregular das atribuições do servidor público federal, este deverá responder ✂️ a) administrativamente, excluída a incidência civil ou penal, objeto de outro ramo do Direito. ✂️ b) administrativa e civilmente, excluídos os sucessores. ✂️ c) civilmente, desde que o ato seja comissivo ou de natureza dolosa. ✂️ d) penalmente, apenas em matéria de contravenções penais. ✂️ e) civil, penal e administrativamente, sendo tais responsabilidades cumuláveis e independentes entre si. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1189Q729533 | Direito Internacional, Direito Internacional Privado, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPEAcerca das normas aplicáveis às relações comerciais do Brasil com os membros do MERCOSUL e à solução de contenciosos que envolvam contratos internacionais, julgue os itens que se seguem. No âmbito do MERCOSUL, em matéria de impostos, taxas e outros gravames internos, os produtos originários do território de um Estado-parte gozarão, nos outros Estados-partes, do mesmo tratamento que se aplique ao produto nacional. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1190Q155098 | Sistemas de Informação, Analista Judiciário Tecnologia da Informação, TRF 5a, FCCPara a engenharia de software, o conceito "marco de referência no desenvolvimento, que se caracteriza pela entrega e aprovação de um ou mais itens de configuração" diz respeito ✂️ a) ao gerenciamento de configuração de software. ✂️ b) à especificação de requisitos. ✂️ c) à linha básica ou baseline. ✂️ d) ao controle de versão de software. ✂️ e) à auditoria de configuração de software. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1191Q419551 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Juiz Federal Substituto, TRF 5a, CESPE CEBRASPEAcerca da prescrição, assinale a opção correta. ✂️ a) Entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal, o prazo prescricional poderá ser interrompido, mas não suspenso, já que vai de encontro à ordem pública o alongamento indefinido do prazo. ✂️ b) Diferentemente do que ocorre com a renúncia expressa, o Código Civil estabelece que a renúncia tácita à prescrição somente poderá ocorrer após a consumação do prazo. ✂️ c) Por ser medida que vai ao encontro do interesse público, a redução dos prazos prescricionais é permitida pelo Código Civil. ✂️ d) A prescrição poderá ser alegada por cônjuge, ascendente ou descendente, da parte que aproveite, caso seja demonstrado benefício jurídico que os afete direta ou indiretamente. ✂️ e) De acordo com o STJ, o termo inicial do prazo prescricional das ações indenizatórias, em observância ao princípio da actio nata, é a data em que a lesão e os seus efeitos são constatados. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1192Q143385 | Direito Administrativo, Licitações e Contratos Lei n8666 93, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRF 5a, FCC A respeito das modalidades licitatórias previstas na Lei no 8.666/1993, ✂️ a) nos casos em que couber convite, a Administração poderá utilizar a tomada de preços e, em qualquer caso, a concorrência. ✂️ b) nos casos em que couber concorrência, a Administração poderá realizar licitações separadas para parcelas do mesmo objeto, adotando a modalidade convite. ✂️ c) em se tratando de alienação de imóvel, a modalidade cabível é o convite. ✂️ d) leilão é a modalidade cabível para compras de bens ou fornecimento de natureza contínua, quando adotado o sistema de registro de preços. ✂️ e) concurso é a modalidade cabível para contratação de profissional do setor artístico, vedada a instituição de prêmios. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1193Q732974 | Direito Processual Penal, Prova, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPENo que diz respeito às provas no processo penal, julgue os itens a seguir. Os fatos axiomáticos são objetos de prova no processo penal. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1194Q393030 | Direito Administrativo, Contratos Administrativos, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPEA respeito da doutrina administrativista concernente ao equilíbrio dos contratos mantidos entre a administração e os particulares, julgue os itens que se seguem. Não pode ser aplicada a teoria da imprevisão para a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo na hipótese de aumento salarial concedido, em virtude de dissídio coletivo, aos empregados da empresa contratada pela administração para terceirização de serviço, pois tal dissídio constitui evento certo que deveria ser levado em conta quando da efetivação da proposta. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1195Q399768 | Direito Administrativo, Servidores Públicos, Técnico Judiciário, TRF 5a, FCCQuanto a Administração Pública, considere: I. É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical. II. Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo. III. É permitida a acumulação remunerada de cargos públicos, salvo quando houver compatibilidade de horários. IV. As pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos não responderão pelos danos causados por seus agentes a terceiros. V. Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público serão computados ou acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores. Estão corretas as que se encontram APENAS em ✂️ a) I, III e V. ✂️ b) II, III e IV. ✂️ c) I e II. ✂️ d) II e IV. ✂️ e) I, IV e V. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1196Q262344 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Técnico Judiciário Segurança e Transporte, TRF 5a, FCC Júlia, servidora pública do Tribunal Regional Federal da 5a Região, em horário de trabalho, utilizou-se de seu computador para acessar determinado sítio eletrônico e participar de discussão virtual acerca de tema não relacionado aos interesses do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. A conduta de Júlia ✂️ a) é válida, pois embora não prevista no Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de pri- meiro e segundo graus, a participação em discus- sões virtuais traz benefícios à formação intelectual. ✂️ b) não constitui prática vedada pelo Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, embora seja atitude antiética. ✂️ c) é vedada pelo Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. ✂️ d) é válida desde que a discussão virtual não seja concernente a tema ilícito ou imoral. ✂️ e) é expressamente permitida pelo Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1197Q416725 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPEJulgue os itens a seguir, relativos aos negócios jurídicos e à prescrição. Condição é cláusula de um negócio jurídico, a qual, derivada exclusivamente da vontade das partes, subordina a eficácia ou a resolução do negócio jurídico à ocorrência de evento futuro e certo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1198Q423444 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Analista Judiciário, TRF 5a, FCCProposta, perante o Supremo Tribunal Federal, ação declaratória de constitucionalidade (ADECON) de lei estadual, a ação foi julgada procedente, tendo em vista que a norma estadual violava as disposições constitucionais sobre servidores públicos. Determinou a sentença do Supremo Tribunal Federal que a decisão produziria efeitos contra todos e vinculantes ao Poder Executivo e aos demais órgãos do Poder Judiciário. Diante disso, é correto dizer que a ✂️ a) ação não poderia ter sido conhecida, vez que lei estadual somente pode ser objeto de ADECON se violar preceito fundamental da Constituição Federal. ✂️ b) sentença somente poderia produzir efeitos contra todos e vinculantes aos demais órgãos do Poder Judiciário, mas não ao Poder Executivo. ✂️ c) sentença somente poderia produzir efeitos contra todos e vinculantes se julgada improcedente a ADECON. ✂️ d) ação não poderia ter sido conhecida, vez que lei estadual não pode ser objeto de ADECON. ✂️ e) sentença deve produzir efeitos contra todos e vinculantes, inclusive em relação ao próprio Supremo Tribunal Federal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1199Q425771 | Direito Constitucional, Congresso Nacional, Analista Judiciário, TRF 5a, FCCDe acordo com a Constituição, o Senado Federal compõese de representantes ✂️ a) do povo brasileiro, eleitos segundo o princípio proporcional, para um mandato de quatro anos. ✂️ b) do povo dos Estados, Distrito Federal e Territórios, eleitos segundo o princípio majoritário, em dois turnos. ✂️ c) da União e dos Estados, cada qual elegendo três Senadores, para um mandato de quatro anos. ✂️ d) dos Estados e do Distrito Federal, eleitos pelo princípio majoritário, para um mandato de oito anos. ✂️ e) do povo, renovando-se sua representação de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1200Q396595 | Direito Administrativo, Poderes e Deveres do Administrador Público, Analista Judiciário, TRF 5a, FCCSegundo a Lei no 8.429/92, frustrar a licitude de concursos públicos constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública. Nesse caso, independentemente das sanções penais, civis e administrativas, previstas na legislação específica, o responsável por esse ato de improbidade não poderá receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de ✂️ a) três anos. ✂️ b) cinco anos. ✂️ c) sete anos. ✂️ d) nove anos. ✂️ e) dez anos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
1181Q611306 | Informática, Analista Judiciário, TRF 5a, FCCConsiderando somente os valores nominais, uma placa de rede de 100 Mbps (megabits/segundo) transmite 100 MB (megabytes/segundo) de dados em ✂️ a) 1,0 s. ✂️ b) 4,0 s. ✂️ c) 6,25 s. ✂️ d) 8,0 s. ✂️ e) 12,5 s. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1182Q736759 | Direito Processual Penal, Processo em Geral, Analista Judiciário, TRF 5a, FCCÉ correto afirmar que ✂️ a) a prisão preventiva do acusado não poderá ser decretada pelo juiz de ofício e dependerá de requerimento do Ministério Público ou do querelante ou de representação da autoridade policial, durante a instrução criminal. ✂️ b) a prisão preventiva poderá ser determinada pelo Ministério Público para assegurar a coleta da prova, evitando que o criminoso apague os vestígios do crime, alicie ou ameace testemunhas, em qualquer fase do inquérito policial. ✂️ c) a prisão temporária por 5 dias pode ser determinada pela autoridade policial quando imprescindível para as investigações preliminares de inquérito em que se apura crime punido com pena de reclusão. ✂️ d) a sentença de pronúncia obrigatoriamente decretará a prisão do réu, mesmo se for primário e tiver bons antecedentes. ✂️ e) considera-se preso em flagrante delito quem é encontrado, logo depois, com instrumentos, arma, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1183Q613896 | Informática, Analista Judiciário, TRF 5a, FCCNa arquitetura de redes OSI, a conversão dos dados cujo objetivo é entregá-los à aplicação ocorre na camada de nível ✂️ a) 1 - Físico. ✂️ b) 3 - Rede. ✂️ c) 4 - Transporte. ✂️ d) 6 - Apresentação. ✂️ e) 7 - Aplicação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1184Q437287 | Direito Constitucional, Prerrogativas Parlamentares, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPEJulgue os itens subseqüentes, relativos a competências dos poderes, processo legislativo e prerrogativa de foro. Parlamentares federais, por serem agentes políticos, não respondem por improbidade administrativa, mas por crime de responsabilidade em ação a ser proposta perante o STF. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1185Q737325 | Direito Processual Penal, Recursos em Geral, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPEJulgue os itens a seguir, relativos a suspensão condicional do processo e habeas corpus. Compete ao STF conhecer originariamente de habeas corpus contra ato de turma recursal do juizado especial federal criminal. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1186Q613686 | Informática, Analista Judiciário, TRF 5a, FCCO objeto lógico que guarda os arquivos de dados de um banco de dados Oracle é denominado ✂️ a) Index. ✂️ b) Function. ✂️ c) Tablespace. ✂️ d) Trigger. ✂️ e) Stored Procedure. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1187Q257606 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 5a, FCCA Constituição Federal ao garantir os direitos dos trabalhado-res urbanos e rurais, visando à melhoria de sua condição social, estabelece além de outros que ✂️ a) a remuneração do trabalho diurno deve ser superior à do noturno, no mínimo em vinte e cinco por cento. ✂️ b) o décimo terceiro salário deve ser pago com base na remuneração proporcional ou no valor da contribuição previdenciária. ✂️ c) é irredutível o salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo. ✂️ d) o seguro-desemprego é devido em caso de despedida com ou justa causa e de desemprego voluntário ou involuntário. ✂️ e) o gozo de férias remuneradas com, no máximo, trinta por cento a mais do que o salário normal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1188Q398510 | Direito Administrativo, Regime Disciplinar, Analista Judiciário, TRF 5a, FCCDiante do exercício irregular das atribuições do servidor público federal, este deverá responder ✂️ a) administrativamente, excluída a incidência civil ou penal, objeto de outro ramo do Direito. ✂️ b) administrativa e civilmente, excluídos os sucessores. ✂️ c) civilmente, desde que o ato seja comissivo ou de natureza dolosa. ✂️ d) penalmente, apenas em matéria de contravenções penais. ✂️ e) civil, penal e administrativamente, sendo tais responsabilidades cumuláveis e independentes entre si. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1189Q729533 | Direito Internacional, Direito Internacional Privado, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPEAcerca das normas aplicáveis às relações comerciais do Brasil com os membros do MERCOSUL e à solução de contenciosos que envolvam contratos internacionais, julgue os itens que se seguem. No âmbito do MERCOSUL, em matéria de impostos, taxas e outros gravames internos, os produtos originários do território de um Estado-parte gozarão, nos outros Estados-partes, do mesmo tratamento que se aplique ao produto nacional. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1190Q155098 | Sistemas de Informação, Analista Judiciário Tecnologia da Informação, TRF 5a, FCCPara a engenharia de software, o conceito "marco de referência no desenvolvimento, que se caracteriza pela entrega e aprovação de um ou mais itens de configuração" diz respeito ✂️ a) ao gerenciamento de configuração de software. ✂️ b) à especificação de requisitos. ✂️ c) à linha básica ou baseline. ✂️ d) ao controle de versão de software. ✂️ e) à auditoria de configuração de software. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1191Q419551 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Juiz Federal Substituto, TRF 5a, CESPE CEBRASPEAcerca da prescrição, assinale a opção correta. ✂️ a) Entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal, o prazo prescricional poderá ser interrompido, mas não suspenso, já que vai de encontro à ordem pública o alongamento indefinido do prazo. ✂️ b) Diferentemente do que ocorre com a renúncia expressa, o Código Civil estabelece que a renúncia tácita à prescrição somente poderá ocorrer após a consumação do prazo. ✂️ c) Por ser medida que vai ao encontro do interesse público, a redução dos prazos prescricionais é permitida pelo Código Civil. ✂️ d) A prescrição poderá ser alegada por cônjuge, ascendente ou descendente, da parte que aproveite, caso seja demonstrado benefício jurídico que os afete direta ou indiretamente. ✂️ e) De acordo com o STJ, o termo inicial do prazo prescricional das ações indenizatórias, em observância ao princípio da actio nata, é a data em que a lesão e os seus efeitos são constatados. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1192Q143385 | Direito Administrativo, Licitações e Contratos Lei n8666 93, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRF 5a, FCC A respeito das modalidades licitatórias previstas na Lei no 8.666/1993, ✂️ a) nos casos em que couber convite, a Administração poderá utilizar a tomada de preços e, em qualquer caso, a concorrência. ✂️ b) nos casos em que couber concorrência, a Administração poderá realizar licitações separadas para parcelas do mesmo objeto, adotando a modalidade convite. ✂️ c) em se tratando de alienação de imóvel, a modalidade cabível é o convite. ✂️ d) leilão é a modalidade cabível para compras de bens ou fornecimento de natureza contínua, quando adotado o sistema de registro de preços. ✂️ e) concurso é a modalidade cabível para contratação de profissional do setor artístico, vedada a instituição de prêmios. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1193Q732974 | Direito Processual Penal, Prova, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPENo que diz respeito às provas no processo penal, julgue os itens a seguir. Os fatos axiomáticos são objetos de prova no processo penal. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1194Q393030 | Direito Administrativo, Contratos Administrativos, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPEA respeito da doutrina administrativista concernente ao equilíbrio dos contratos mantidos entre a administração e os particulares, julgue os itens que se seguem. Não pode ser aplicada a teoria da imprevisão para a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo na hipótese de aumento salarial concedido, em virtude de dissídio coletivo, aos empregados da empresa contratada pela administração para terceirização de serviço, pois tal dissídio constitui evento certo que deveria ser levado em conta quando da efetivação da proposta. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1195Q399768 | Direito Administrativo, Servidores Públicos, Técnico Judiciário, TRF 5a, FCCQuanto a Administração Pública, considere: I. É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical. II. Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo. III. É permitida a acumulação remunerada de cargos públicos, salvo quando houver compatibilidade de horários. IV. As pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos não responderão pelos danos causados por seus agentes a terceiros. V. Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público serão computados ou acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores. Estão corretas as que se encontram APENAS em ✂️ a) I, III e V. ✂️ b) II, III e IV. ✂️ c) I e II. ✂️ d) II e IV. ✂️ e) I, IV e V. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1196Q262344 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Técnico Judiciário Segurança e Transporte, TRF 5a, FCC Júlia, servidora pública do Tribunal Regional Federal da 5a Região, em horário de trabalho, utilizou-se de seu computador para acessar determinado sítio eletrônico e participar de discussão virtual acerca de tema não relacionado aos interesses do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. A conduta de Júlia ✂️ a) é válida, pois embora não prevista no Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de pri- meiro e segundo graus, a participação em discus- sões virtuais traz benefícios à formação intelectual. ✂️ b) não constitui prática vedada pelo Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, embora seja atitude antiética. ✂️ c) é vedada pelo Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. ✂️ d) é válida desde que a discussão virtual não seja concernente a tema ilícito ou imoral. ✂️ e) é expressamente permitida pelo Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1197Q416725 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPEJulgue os itens a seguir, relativos aos negócios jurídicos e à prescrição. Condição é cláusula de um negócio jurídico, a qual, derivada exclusivamente da vontade das partes, subordina a eficácia ou a resolução do negócio jurídico à ocorrência de evento futuro e certo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1198Q423444 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Analista Judiciário, TRF 5a, FCCProposta, perante o Supremo Tribunal Federal, ação declaratória de constitucionalidade (ADECON) de lei estadual, a ação foi julgada procedente, tendo em vista que a norma estadual violava as disposições constitucionais sobre servidores públicos. Determinou a sentença do Supremo Tribunal Federal que a decisão produziria efeitos contra todos e vinculantes ao Poder Executivo e aos demais órgãos do Poder Judiciário. Diante disso, é correto dizer que a ✂️ a) ação não poderia ter sido conhecida, vez que lei estadual somente pode ser objeto de ADECON se violar preceito fundamental da Constituição Federal. ✂️ b) sentença somente poderia produzir efeitos contra todos e vinculantes aos demais órgãos do Poder Judiciário, mas não ao Poder Executivo. ✂️ c) sentença somente poderia produzir efeitos contra todos e vinculantes se julgada improcedente a ADECON. ✂️ d) ação não poderia ter sido conhecida, vez que lei estadual não pode ser objeto de ADECON. ✂️ e) sentença deve produzir efeitos contra todos e vinculantes, inclusive em relação ao próprio Supremo Tribunal Federal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1199Q425771 | Direito Constitucional, Congresso Nacional, Analista Judiciário, TRF 5a, FCCDe acordo com a Constituição, o Senado Federal compõese de representantes ✂️ a) do povo brasileiro, eleitos segundo o princípio proporcional, para um mandato de quatro anos. ✂️ b) do povo dos Estados, Distrito Federal e Territórios, eleitos segundo o princípio majoritário, em dois turnos. ✂️ c) da União e dos Estados, cada qual elegendo três Senadores, para um mandato de quatro anos. ✂️ d) dos Estados e do Distrito Federal, eleitos pelo princípio majoritário, para um mandato de oito anos. ✂️ e) do povo, renovando-se sua representação de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1200Q396595 | Direito Administrativo, Poderes e Deveres do Administrador Público, Analista Judiciário, TRF 5a, FCCSegundo a Lei no 8.429/92, frustrar a licitude de concursos públicos constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública. Nesse caso, independentemente das sanções penais, civis e administrativas, previstas na legislação específica, o responsável por esse ato de improbidade não poderá receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de ✂️ a) três anos. ✂️ b) cinco anos. ✂️ c) sete anos. ✂️ d) nove anos. ✂️ e) dez anos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro