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Questões de Concursos TRF 5a

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181Q356369 | Contabilidade Geral, Demonstração das Variações Patrimoniais, Analista Judiciário, TRF 5a, FCC

Considere os dados abaixo, extraídos da Demonstração das Variações Patrimoniais:

Baixa de Bens Móveis por Alienação..................................... 70

 Amortização de Empréstimos Tomados ................................ 40

 Aquisição de Bens Imóveis.................................................... 75

 Aquisição de Bens Móveis..................................................... 190

 Aquisição de Material de Consumo ....................................... 20

 Despesa Orçamentária.......................................................... 725

 Empréstimos Tomados.......................................................... 85

 Incorporação de Bens Imóveis por doação............................ 100

 Resultado Positivo na Alienação de Bens Móveis.................. 30

 Receita Orçamentária............................................................ 810

 O resultado patrimonial do período foi

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182Q139044 | Biblioteconomia, Sistemas de Informação, Analista Judiciário Biblioteconomia, TRF 5a, FCC

Os mecanismos de busca da Internet usam a linguagem natural para a indexação dos documentos, o que gera, para os usuários, dificuldade em determinar os contextos informacionais e identificar a pertinência da informação. Para solucionar esse problema, foi proposto o desenvolvimento de uma ferramenta inteligente baseada em ontologias, a

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183Q44627 | Direito Processual Civil, CPC 1973, Juiz Federal Substituto, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta acerca dos procedimentos especiais no processo civil.
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184Q137293 | Direito Administrativo, Licitações e Contratos Lei nº 8666 93, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRF 5a, FCC

Nos termos da lei, o pregão é modalidade de licitação empregada para

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185Q136575 | Português, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRF 5a, FCC

Texto associado.

No campo da ética

Costuma-se dizer que os fins justificam os meios, de modo que, para alcançar um fim legítimo, todos os meios disponíveis são válidos. No campo da ética, porém, essa afirmação deixa de ser óbvia.
Suponhamos uma sociedade que considere um valor e um fim moral a lealdade entre seus membros, baseada na confiança recíproca. Isso significa que a mentira, a inveja, a adulação, a má-fé, a crueldade e o medo deverão estar excluídos da vida moral, e as ações que se valham desses recursos, empregando-os como meios para alcançar um fim, serão imorais.
No entanto, poderia acontecer que, para forçar alguém à lealdade, fosse preciso fazê-lo sentir medo da punição pela deslealdade, ou fosse preciso mentir-lhe para que não perdesse a confiança em certas pessoas e continuasse leal a elas. Nesses casos, o fim a lealdade não justificaria os meios o medo e a mentira? A resposta ética é: não. Por quê? Porque esses meios desrespeitam a consciência e a liberdade da pessoa moral, que agiria por coação externa e não por reconhecimento interior e verdadeiro do fim ético.
No campo da ética, portanto, nem todos os meios são justificáveis, mas apenas aqueles que estão de acordo com os fins da própria ação. Em outras palavras, fins éticos exigem meios éticos.
A relação entre meios e fins pressupõe que a pessoa moral não existe como um fato dado, como um fenômeno da Natureza, mas é instaurada pela vida intersubjetiva e social, precisando ser educada para os valores morais e para as virtudes.

(Marilena Chauí, Convite à Filosofia)

Transpondo-se para a voz passiva a frase Esses meios desrespeitam a consciência e a liberdade da pessoa moral, a forma verbal resultante será

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186Q813991 | Legislação Federal, Lei 9610 1998, Analista Judiciário, TRF 5a, FCC

A Lei Federal 9.610 do Direito de Autor, de 19 de fevereiro de 1998, protege

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187Q728981 | Direito Internacional, Estado Condição Jurídica do Estrangeiro, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Com relação ao Estatuto do Estrangeiro (Lei n.º 6.815/1980), assinale a opção correta.

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188Q44012 | Direito Administrativo, Analista Judiciário, TRF 5a, FCC

O ato administrativo unilateral, precário e discricionário pelo qual a Administração faculta o desempenho de atividade material que, sem esse consentimento, seria legalmente proibido, é denominado
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189Q44599 | Direito Penal, Juiz Federal Substituto, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Com base na Lei Antidrogas (Lei n.º 11.343/2006) e no entendimento sumulado pelo STJ, assinale a opção correta.
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190Q44004 | Administração Geral, Analista Judiciário, TRF 5a, FCC

Certo Tribunal Regional Federal, visando atender ao princípio da eficiência, identificou que 48% dos processos tramitam em atividades de prejulgamento. Deste total, 86% ficam retidos em atividades de recepção/protocolo, indicador que está diretamente relacionado
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191Q44593 | Direito Tributário, Juiz Federal Substituto, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Considerando um acordo bilateral celebrado entre Brasil e Bolívia, no qual a União tenha concedido isenção de tributos estaduais e municipais para as operações do gasoduto Brasil-Bolívia, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STF.
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192Q44617 | Direito Civil, Juiz Federal Substituto, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

A respeito da transação, do mandato, da empreitada, da prestação de serviço e do pagamento indevido, assinale a opção correta.
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193Q258187 | Português, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 5a, FCC

Cada questão apresenta cinco propostas diferentes de redação. Assinale, na folha de respostas, a letra que corresponde à melhor redação, considerando correção, clareza e concisão.

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194Q44604 | Direito Penal, Juiz Federal Substituto, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Com relação ao afastamento do sigilo fiscal, bancário e de dados e às interceptações de comunicação, assinale a opção correta.
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195Q44643 | Direito Ambiental, Juiz Federal Substituto, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

A respeito de biodiversidade e de proteção jurídica do conhecimento tradicional associado, assinale a opção correta.
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196Q263532 | Português, Pontuação, Técnico Judiciário Segurança e Transporte, TRF 5a, FCC

Texto associado.

O Brasil abriga 13% das espécies da fauna e da flora
existentes em todo o mundo - e a maior parte delas está na
Amazônia. A floresta de 4,2 milhões de quilômetros quadrados
é habitada por centenas de milhares de plantas, animais, fungos,
bactérias. Um refúgio de suas matas ou um braço de seus
rios pode conter mais espécies do que continentes inteiros.
As estimativas dos cientistas são de que só 10% das
espécies existentes na Amazônia brasileira sejam conhecidas.
Talvez menos. Ainda, assim, na escala amazônica, 10% já englobam
números espantosos. Só de anfíbios são 250 espécies
catalogadas, ante as 81 da Europa. Os mamíferos são 311, com
mais de 20 espécies de macacos e 122 de morcegos. As
abelhas são 3 mil; borboletas e lagartas, 1.800. Em uma única
árvore da Amazônia já foram encontradas 95 espécies de
formigas - 10 a menos do que em toda a Alemanha.

Mas há uma imensidão ainda a ser desbravada. E não é
preciso ir longe para encontrar novas espécies: mesmo no rio
Amazonas, o mais explorado da região, as descobertas são rotineiras
- em 2005, foi identificado um exemplar de piraíba, que
pode chegar a mais de dois metros. Levantamentos recentes
feitos com redes de arrasto revelaram um universo de peixes
elétricos e outros animais exóticos, que vivem nas áreas mais
profundas do rio, em escuridão total.

A maior parte da Amazônia ainda é território inexplorado
pela ciência. Estima-se que até 70% das coletas feitas sobre a
biodiversidade estão restritas ao entorno de Manaus e Belém -
onde estão o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
(Inpa), o Museu Goeldi e as principais universidades. Diante do
tamanho e da heterogeneidade da região, é o mesmo que
observá-la por um buraco de fechadura. Faltam respostas para
perguntas básicas: quantas espécies existem na região? Como
elas estão distribuídas? Qual o papel de cada uma na natureza?
Ninguém sabe dizer ao certo. A maior biodiversidade do planeta
é também a mais desconhecida.

(Adaptado de Herton Escobar. Amazônia. O Estado de S.
Paulo
, nov/dez 2007, p.30/31)

As abelhas são 3 mil; borboletas e lagartas, 1.800. Em uma única árvore da Amazônia já foram encontradas 95 espécies de formigas - 10 a menos do que em toda a Alemanha. (2º parágrafo) Considere as afirmativas seguintes sobre os sinais de pontuação empregados no segmento transcrito.

I. O ponto-e-vírgula pode ser substituído por doispontos, sem alteração do sentido original.

II. A vírgula assinala a ausência do verbo na frase, cuja repetição é desnecessária, por ser o mesmo da frase anterior.

III. Uma vírgula pode ser empregada em substituição ao travessão, sem alterar o sentido original.

Está correto o que se afirma em

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197Q43997 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Analista Judiciário, TRF 5a, FCC

Em fevereiro do ano corrente, Plínio, perito judicial, pretendendo atuar em uma determinada vara cível da Justiça Federal de Alagoas, na qual jamais havia sido nomeado, entrega, juntamente com seu portfólio e com o intuito de divulgar seu trabalho e possibilitar sua indicação pelo chefe do respectivo cartório aos juízes que atuam na vara, uma caixa de vinho francês e um aparelho de DVD portátil a Reinaldo, servidor público federal e chefe do cartório da mencionada vara cível. Cumpre salientar que Reinaldo aceita o presente, agradecendo a gentileza de Plínio. A conduta de Reinaldo
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198Q44636 | Direito Administrativo, Juiz Federal Substituto, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta com relação ao poder regulamentar e ao poder de polícia administrativa.
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199Q259199 | Matemática, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 5a, FCC

Bento e Caio tinham, juntos, R$ 96,00. Bento emprestou R$ 20,00 a Caio e restou-lhe a metade da quantia com que Caio ficou. Originalmente, Bento tinha

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200Q44603 | Direito Penal, Juiz Federal Substituto, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Josué, maior, capaz, líder de grupo comunitário ligado a pessoas sem teto, constatou que um prédio com cinquenta apartamentos, dentro de um conjunto habitacional, encontrava-se vazio, com as chaves de todas as unidades na portaria para fins de vistoria e concessão de alvará para ocupação. Tratava-se de prédio construído no âmbito de programa governamental de moradia, gerido e financiado por banco público federal com recursos do Sistema Financeiro Habitacional e destinado a pessoas de baixa renda, e parte dos apartamentos já havia sido entregue às famílias contempladas pelo programa, que aguardavam somente a autorização para ocupar seus imóveis. 

Josué, aproveitando-se do fato de o prédio estar vazio, organizou e liderou, no mesmo dia, no período noturno, a invasão do prédio, no fim da qual todas as unidades residenciais foram ocupadas com o fim de utilização como moradia definitiva. Tudo se deu de forma pacífica, sem danos aos imóveis e sem violência, mas o movimento impossibilitou a vistoria e entrega dos apartamentos às famílias que faziam parte do programa de moradia. 

Após duas semanas da ocupação, Josué, acompanhado de representantes das famílias invasores, procurou a Defensoria Pública Federal para obter assistência jurídica para regularizar a situação em que se encontravam. Após a consulta jurídica, a desocupação do prédio teve início, e, por fim, as autoridades públicas competentes assumiram compromisso no sentido de prestar às famílias invasoras assistência administrativa e, se fosse o caso, judicial, para que estas pudessem ingressar em programas governamentais de moradia. As famílias foram advertidas acerca das consequências legais da continuidade da ocupação irregular, e, por fim, todos os invasores decidiram, após trinta dias vivendo no prédio, desocupar espontaneamente os apartamentos. Após a saída dos invasores, verificou-se que os apartamentos foram deixados nas mesmas condições em que se encontravam antes da ocupação. 

Durante os trinta dias de ocupação, o banco gestor, apesar de ter sido formalmente comunicado da invasão pela empresa construtora, não adotou quaisquer medidas administrativas ou judiciais, e não houve instauração de procedimento administrativo investigatório até a desocupação.

A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
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