Início

Questões de Concursos TRF 5a

Resolva questões de TRF 5a comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


221Q414720 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Analista Judiciário, TRF 5a, FCC

A respeito dos vícios redibitórios, considere:

 I. A coisa recebida em virtude de doação onerosa pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos que a tornem imprópria ao uso a que é destinada.

 II. Se o alienante não conhecia o vício ou defeito da coisa, restituirá o que recebeu, com perdas e danos.

 III. A responsabilidade do alienante subsiste ainda que a coisa pereça em poder do alienatário, se perecer por vício oculto, já existente ao tempo da tradição.

 Está correto o que se afirma APENAS em

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

223Q464396 | Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca das prestações da previdência social, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Marcelo tem 17 anos de idade e é filho único de Selma e Antônio, divorciados e ambos segurados da previdência social na qualidade de empregados. Nessa situação, caso o pai e a mãe venham a falecer, Marcelo não terá direito a duas pensões, apesar de seus pais não morarem juntos.

  1. ✂️
  2. ✂️

224Q44631 | Direito Administrativo, Juiz Federal Substituto, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Acerca da responsabilidade civil do Estado e da responsabilidade administrativa, civil e penal do servidor, assinale a opção correta.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

225Q44009 | Direito Administrativo, Analista Judiciário, TRF 5a, FCC

Investido em um cargo, gozando de estabilidade, as circunstâncias pelas quais um servidor público poderá perder o cargo, no prazo mínimo estabelecido em lei, são:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

226Q469563 | Direito Tributário, Vigência da legislação tributária, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, ainda com relação ao Sistema Tributário Nacional.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal editou, em 22 de dezembro de 2006, lei que entrou em vigor no dia 23 do mesmo mês e ano, data de sua publicação, alterando a base de cálculo do IPVA. Nessa situação, com base na legislação tributária vigente, o referido tributo somente poderia ter sido cobrado a partir do dia 1.º de janeiro de 2007.

  1. ✂️
  2. ✂️

227Q136284 | Português, Sintaxe, Analista Judiciário Biblioteconomia, TRF 5a, FCC

Texto associado.

Num encontro pela liberdade de opinião

Vimos aqui hoje para defender a liberdade de opinião
assegurada pela Constituição dos Estados Unidos e também
em defesa da liberdade de ensino. Por isso mesmo, queremos
chamar a atenção dos trabalhadores intelectuais para o grande
perigo que ameaça essa liberdade.

Como é possível uma coisa dessas? Por que o perigo é
mais ameaçador que em anos passados? A centralização da
produção acarretou uma concentração do capital produtivo nas
mãos de um número relativamente pequeno de cidadãos do
país. Esse pequeno grupo exerce um domínio esmagador sobre
as instituições dedicadas à educação de nossa juventude, bem
como sobre os grandes jornais dos Estados Unidos. Ao mesmo
tempo, goza de enorme influência sobre o governo. Por si só,
isso já é suficiente para constituir uma séria ameaça à liberdade
intelectual da nação. Mas ainda há o fato de que esse processo
de concentração econômica deu origem a um problemaanteriormente
desconhecido - o desemprego de parte dos que estão
aptos a trabalhar. O governo federal está empenhado em
resolver esse problema, mediante o controle sistemático dos
processos econômicos - isto é, por uma limitação da chamada
livre interação das forças econômicas fundamentais da oferta e
da procura.

Mas as circunstâncias são mais fortes que o homem. A
minoria econômica dominante, até hoje autônoma e desobrigada
de prestar contas a quem quer que seja, colocou-se em
oposição a essa limitação de sua liberdade de agir, exigida para
o bem de todo o povo. Para se defender, essa minoria está
recorrendo a todos os métodos legais conhecidos a seu dispor.
Não deve nos surpreender, pois, que ela esteja usando sua
influência preponderante nas escolas e na imprensa para
impedir que a juventude seja esclarecida sobre esse problema,
tão vital para o desenvolvimento da vida neste país.
Não preciso insistir no argumento de que a liberdade de
ensino e deopinião, nos livros ou na imprensa, é a base do
desenvolvimento estável e natural de qualquer povo. Possamos
todos nós, portanto, somar as nossas forças. Vamos manternos
intelectualmente em guarda, para que um dia não se diga
da elite intelectual deste país: timidamente e sem nenhuma
resistência, eles abriram mão da herança que lhes fora
transmitida por seus antepassados - uma herança de que não
foram merecedores.

(Albert Einstein, Escritos da maturidade. Conferência pronunciada
em 1936)

Em respeito às normas de concordância, é preciso corrigir a seguinte frase:

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

228Q450425 | Direito do Consumidor, Nulidade das clausulas, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Quanto ao CDC, à disciplina normativa aplicável aos consórcios e à atividade bancária, assinale a opção correta.

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

229Q264575 | Mecânica, Mecânica de autos, Técnico Judiciário Segurança e Transporte, TRF 5a, FCC

Considere que um motor não atinge rotação suficiente para entrar em funcionamento no momento de partida e que o motor de partida está em perfeito estado. Nesse caso recomenda-se

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

230Q44026 | Administração Financeira e Orçamentária, Analista Judiciário, TRF 5a, FCC

Para saber se existe superávit financeiro do exercício anterior com o intuito de decidir sobre a abertura de créditos adicionais deve-se consultar
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

231Q44697 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Analista Judiciário, TRF 5a, FCC

Nos termos da Resolução no 147/2011, do Conselho da Justiça Federal, recursos, espaço e imagem do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus NÃO poderão, sob qualquer hipótese, ser usados para atender a interesses
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

232Q44013 | Direito Administrativo, Analista Judiciário, TRF 5a, FCC

Em processo administrativo instaurado por cidadão para tutela de interesse individual, regido pela Lei no9.784/1999, constatou-se a necessidade de instrução probatória para coletar os dados necessários à decisão do processo. De acordo com as disposições do referido diploma legal,
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

233Q44590 | Direito Tributário, Juiz Federal Substituto, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Um contribuinte deixou de recolher determinado tributo no prazo previsto em lei e, por isso, foi alvo de ação do fisco, que procedeu à lavratura de auto de infração cobrando o valor original do referido tributo com juros, correção monetária e multa pecuniária. No referido auto de infração, ficou concedido o prazo de vinte dias para que o contribuinte efetuasse o pagamento ou o impugnasse. 

Nessa situação hipotética,
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

234Q145908 | Direito Civil, Direito de Família, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRF 5a, FCC

A venda realizada de ascendente para descendente, sem o expresso consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante, quando casado pelo regime da
comunhão parcial de bens é

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

235Q425218 | Direito Constitucional, Presidente e Vice Presidente da República, Analista Judiciário, TRF 5a, FCC

Supondo que o Presidente da República tenha praticado um crime comum e um crime de responsabilidade, não conexos entre si, admitida a acusação

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

236Q44626 | Direito Processual Civil, CPC 1973, Juiz Federal Substituto, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Com relação à tutela antecipada e à tutela cautelar, assinale a opção correta.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

237Q255197 | Matemática, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 5a, FCC

Um lote de 9 000 disquetes foi colocado em 4 caixas de tamanhos diferentes, de forma que o número de disquetes colocados em cada uma correspondia a 1?3 da quantidade colocada na anterior. O número de disquetes colocados na

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

238Q736769 | Direito Processual Penal, Prova, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

No que diz respeito às provas no processo penal, julgue os itens a seguir.

Os indícios e presunções são meios de provas validamente admitidos no processo penal, podendo fundamentar uma sentença penal condenatória, ainda que não haja expressa previsão legal para tanto.

  1. ✂️
  2. ✂️

239Q142601 | Direito Processual Civil, Dos Atos Processuais, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRF 5a, FCC

Sobre as intimações, está correto afirmar:

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

240Q256852 | Português, Técnico Judiciário Operação de Computador, TRF 5a, FCC

Texto associado.

Aprendendo o Brasil

Os brasileiros que têm o privilégio de viajar bastante pelo Brasil estão, o tempo todo, surpreendendo-se com a diversidade de nossos tesouros naturais e culturais. É pena que a maioria dessas riquezas ainda não esteja integrada a um planejamento turístico eficaz e sensato, de envergadura nacional, capaz ao mesmo tempo de explorar e preservar esses pólos de atração.
Pense-se nos empregos que se poderiam gerar com a instalação de equipamentos capazes de oferecer toda a infraestrutura de apoio para uma efetiva internacionalização do nos so turismo. Ao lado disso, imagine-se o quanto seria importante, para nós mesmos, podermos reconhecer essa diversidade, identificar de modo concreto a pluralidade dos nossos costu mes, das nossas linguagens, dos nossos climas, da nossa geografia, da nossa culinária, da nossa arte popular.
Entre outras vantagens, o turismo bem empreendido atua como um fator de autoconsciência e integração de um povo: pessoas de diferentes regiões passam a trocar experiências, a considerar as especificidades dos modos de viver, a reconhecer a grande variação de valores culturais. Sem falar numa intensificação da consciência ecológica: todo turismo bem planejado não apenas expõe as riquezas naturais, mas ensina a valorizá-las e a conservá-las.
Não é nenhum exagero afirmar que o turismo pode representar um dos mais objetivos caminhos para o Brasil se fazer conhecer e para os brasileiros se conhecerem a si mesmos.

(Abelardo Junqueira)

A afirmação de que o turismo pode ser um caminho para os brasileiros se conhecerem a si mesmos encontra apoio nesta outra expressão do texto:

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.