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Questões de Concursos TRF 5a

Resolva questões de TRF 5a comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


341Q417312 | Direito Civil, Direito de Empresa, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

De acordo com o sistema jurídico brasileiro,

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342Q44606 | Direito Processual Penal, Juiz Federal Substituto, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

No que tange a convenções, tratados de direito internacional relativos ao processo penal e relações jurisdicionais com autoridade estrangeira, assinale a opção correta.
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343Q416699 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Analista Judiciário, TRF 5a, FCC

Recebi mandato para prática de certo negócio. Estando pendente um dos atos e havendo perigo na demora de sua prática, tomei conhecimento da morte do mandante. Nesse caso,

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344Q144066 | Direito Penal, Lei de Execução Penal LEP, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRF 5a, FCC

No concurso entre causas de aumento e de diminuição de pena, previstas na parte geral do Código Penal, o juiz, ao aplicar a pena,

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345Q43996 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Analista Judiciário, TRF 5a, FCC

De acordo com as disposições previstas no Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, considere: 

I. É de responsabilidade dos destinatários do Código zelar pela integridade dos bens pertencentes aos órgãos onde atuam, inclusive sua reputação, propriedade intelectual e informações confidenciais, estratégicas ou sensíveis, com exceção dos bens intangíveis. 
II. Os recursos de comunicação e tecnologia de informação disponíveis no Conselho e na Justiça Federal de primeiro e segundo graus devem ser utilizados com a estrita observância dos normativos internos vigentes, notadamente no que tange à utilização e à proteção das senhas de acesso. 
III. É obrigatório aos servidores e gestores do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus garantir a publicidade de seus atos e a disponibilidade de informações corretas e atualizadas que permitam o conhecimento dos aspectos relevantes da atividade sob sua responsabilidade, bem como assegurar que a divulgação das informações aconteça no menor prazo e pelos meios mais rápidos. 
IV. O Conselho e a Justiça Federal de primeiro e segundo graus exigirão de seus servidores, no exercício de seus misteres, responsabilidade social e ambiental. 

Está correto o que consta em
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346Q142620 | Direito Penal, Culpabilidade, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRF 5a, FCC

Em matéria penal, a embriaguez incompleta, resultante de caso fortuito ou de força maior,

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347Q630391 | Informática, Arquitetura de redes, Técnico Judiciário, TRF 5a, FCC

Os dispositivos de comutação switch, router e hub estão associados à arquitetura OSI, respectivamente, nas camadas

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348Q138513 | Biblioteconomia, Biblioteca digital, Analista Judiciário Biblioteconomia, TRF 5a, FCC

A Scientific Electronic Library Online - SciELO é uma biblioteca eletrônica que abrange uma coleção selecionada de periódicos científicos brasileiros, entre os quais

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349Q136729 | Português, Interpretação de Textos, Analista Judiciário Biblioteconomia, TRF 5a, FCC

Texto associado.

Num encontro pela liberdade de opinião

Vimos aqui hoje para defender a liberdade de opinião
assegurada pela Constituição dos Estados Unidos e também
em defesa da liberdade de ensino. Por isso mesmo, queremos
chamar a atenção dos trabalhadores intelectuais para o grande
perigo que ameaça essa liberdade.

Como é possível uma coisa dessas? Por que o perigo é
mais ameaçador que em anos passados? A centralização da
produção acarretou uma concentração do capital produtivo nas
mãos de um número relativamente pequeno de cidadãos do
país. Esse pequeno grupo exerce um domínio esmagador sobre
as instituições dedicadas à educação de nossa juventude, bem
como sobre os grandes jornais dos Estados Unidos. Ao mesmo
tempo, goza de enorme influência sobre o governo. Por si só,
isso já é suficiente para constituir uma séria ameaça à liberdade
intelectual da nação. Mas ainda há o fato de que esse processo
de concentração econômica deu origem a um problemaanteriormente
desconhecido - o desemprego de parte dos que estão
aptos a trabalhar. O governo federal está empenhado em
resolver esse problema, mediante o controle sistemático dos
processos econômicos - isto é, por uma limitação da chamada
livre interação das forças econômicas fundamentais da oferta e
da procura.

Mas as circunstâncias são mais fortes que o homem. A
minoria econômica dominante, até hoje autônoma e desobrigada
de prestar contas a quem quer que seja, colocou-se em
oposição a essa limitação de sua liberdade de agir, exigida para
o bem de todo o povo. Para se defender, essa minoria está
recorrendo a todos os métodos legais conhecidos a seu dispor.
Não deve nos surpreender, pois, que ela esteja usando sua
influência preponderante nas escolas e na imprensa para
impedir que a juventude seja esclarecida sobre esse problema,
tão vital para o desenvolvimento da vida neste país.
Não preciso insistir no argumento de que a liberdade de
ensino e deopinião, nos livros ou na imprensa, é a base do
desenvolvimento estável e natural de qualquer povo. Possamos
todos nós, portanto, somar as nossas forças. Vamos manternos
intelectualmente em guarda, para que um dia não se diga
da elite intelectual deste país: timidamente e sem nenhuma
resistência, eles abriram mão da herança que lhes fora
transmitida por seus antepassados - uma herança de que não
foram merecedores.

(Albert Einstein, Escritos da maturidade. Conferência pronunciada
em 1936)

Representa-se um encadeamento progressivo de fatos na seqüência:

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350Q414824 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Extracontratuais, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

A respeito de títulos de crédito, é correto afirmar que

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351Q252155 | Matemática, Frações e porcentagem, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 5a, FCC

Um lote de 9 000 disquetes foi colocado em 4 caixas de tamanhos diferentes, de forma que o número de disquetes colocados em cada uma correspondia a 1/3 da quantidade colocada na anterior. O número de disquetes colocados na

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352Q732815 | Direito Processual Penal, Prova, Juiz Federal Substituto, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Acerca de provas, instrumentos legais de obtenção de prova e procedimento probatório, assinale a opção correta.
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353Q137785 | Biblioteconomia, Analista Judiciário Biblioteconomia, TRF 5a, FCC

O desenvolvimento tecnológico possibilitou o surgimento de sistemas automatizados para facilitar o processamento e o intercâmbio da informação, incluindo a utilização do Código de Catalogação Anglo-Americano em conjunto com

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354Q147512 | Direito Processual Penal, Da Prisão Preventiva, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRF 5a, FCC

Sobre a decretação da prisão preventiva:

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355Q728937 | Direito Internacional, Nacionalidade em direito internacional, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Acerca de nacionalidade e da condição jurídica do estrangeiro no Brasil, julgue os próximos itens.

Podem naturalizar-se os estrangeiros, de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

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356Q254321 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 5a, FCC

Na Faculdade de Direito “W” o professor de Direito Constitucional, Ubaldo, está lecionando aula a respeito do Supremo Tribunal Federal, em especial, sobre a Súmula Vinculante. Em sua aula, Ubaldo afirmou corretamente que, de acordo com a Constituição Federal brasileira, a aprovação da referida Súmula poderá ocorrer

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357Q261438 | Português, Relação de causa e consequência, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 5a, FCC

Texto associado.

Na pré-história, quando os homens eram apenas coletores
e caçadores, não havia grande necessidade de regras,
senão aquelas básicas, ditadas pela frágil condição humana
diante das forças descomunais da natureza. A escassez de
espaço e de comida no período subseqüente, que se encerrou
há 11.000 anos, o da Idade do Gelo, desencadearia a criação
de regras que acompanham a humanidade desde então.

Nossos antepassados tiveram a necessidade premente
de estabelecer normas mais complexas de convivência. Foi
nesse período que o Homo sapiens desenvolveu os conceitos
de família, de religião e de convivência social. Esses homens
legaram evidências arqueológicas de uma revolução criativa
que inclui desde os espetaculares desenhos nas cavernas até
os rituais de sepultamento dos mortos. "Naquele período era
preciso definir quem pertencia à família ou não, e com quem se
deveriam compartilhar os alimentos. Portanto, era necessário
criar regras específicas", diz a arqueóloga Olga Soffer, da
Universidade de Illinois. O antropólogo americano Ian Tattersall
afirma ainda que as primeiras regras sobre propriedade foram
criadas nessa fase. Enquanto o território pertencia ao grupo,
algumas categorias de objetos passaram a ser individuais.

Boa parte das regras de convivência tem como base esse
conjunto de normas ancestrais: não mate, não roube, respeite
pai e mãe, proteja-se do desconhecido, tema o invisível ...
As religiões, em seu aspecto comunitário, nada mais são do que
criadoras e garantidoras do cumprimento de regras, sob pena
de punição divina.

(Adaptado de Okky de Souza e Vanessa Vieira. Veja, 9 de
janeiro de 2008, p. 55/56)

"Portanto, era necessário criar regras específicas". (2º parágrafo)

O sentido que a conjunção grifada acima introduz no contexto é o de

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358Q728712 | Direito Financeiro, Atividade Financeira do Estado, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Acerca do SFH, julgue os itens a seguir, considerando a jurisprudência dominante do STJ.

I    A cessão de mútuo hipotecário prescinde da anuência da instituição financeira mutuante.

II    É legítima a cobrança do coeficiente de equiparação salarial quando contratualmente estabelecida.

III   A parcela do financiamento deve ser debitada após a correção do saldo devedor.

IV   Admite-se a TR como índice de correção monetária tanto das prestações quanto do saldo devedor, quando prevista no contrato a atualização segundo índice aplicado à caderneta de poupança, ainda que o contrato tenha sido firmado antes da Lei n.º 8.177/1991.

Estão certos apenas os itens

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359Q261609 | Direito Constitucional, Administração Pública, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 5a, FCC

Ana, regularmente aprovada em concurso público, foi nomeada para cargo efetivo. Neste caso, de acordo com a Constituição Federal brasileira, Ana adquirirá a estabilidade, dentre outros requisitos, somente após o efetivo exercício por

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360Q143620 | Medicina, Analista Judiciário Medicina, TRF 5a, FCC

Uma mulher de 58 anos, obesa, apresenta queixa de poliartrite de mãos, com piora dos sintomas à noite e rigidez matinal de 10 minutos. Ao exame clínico apresenta aumento das articulações metacarpofalangeanas proximais e distais (nódulos de Bouchard e Heberden), com prejuízo da flexão das mãos. Para o caso, é mais adequado

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