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Questões de Concursos TRF 5a

Resolva questões de TRF 5a comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


361Q534250 | Engenharia Civil, Materiais de Construção Civil, Analista Judiciário, TRF 5a, FCC

Na construção civil, quanto ao uso de tintas, vernizes e seus complementos, deve-se

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362Q265403 | Sistemas de Informação, Programação, Técnico Judiciário Tecnologia da Informação, TRF 5a, FCC

Construtores Java são métodos especiais chamados pelo sistema no momento da criação de

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363Q462016 | Direito Penal, Lei de Execução Penal LEP, Analista Judiciário, TRF 5a, FCC

Mário deixou de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes no prazo e forma legal. Após o início da ação fiscal e antes de oferecida a denúncia, Mário efetuou o pagamento da contribuição social previdenciária acrescida de seus acessórios. Neste caso, de acordo com o Código Penal Brasileiro,

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364Q257142 | Direito Constitucional, Poder Judiciário, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 5a, FCC

De acordo com a Constituição Federal, os juízes gozam das garantias de

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365Q418012 | Direito Civil, Posse, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Quanto aos direitos reais e à posse, julgue os itens seguintes.

Para o reconhecimento do direito de retenção, seja por acessões, seja por benfeitorias necessárias, úteis ou voluptuárias, exigem-se a demonstração da coexistência da posse de um determinado bem imóvel e a prova da propriedade dos bens a serem indenizados.

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366Q261537 | Português, Técnico Judiciário Operação de Computador, TRF 5a, FCC

Texto associado.

Aprendendo o Brasil

Os brasileiros que têm o privilégio de viajar bastante pelo Brasil estão, o tempo todo, surpreendendo-se com a diversidade de nossos tesouros naturais e culturais. É pena que a maioria dessas riquezas ainda não esteja integrada a um planejamento turístico eficaz e sensato, de envergadura nacional, capaz ao mesmo tempo de explorar e preservar esses pólos de atração.
Pense-se nos empregos que se poderiam gerar com a instalação de equipamentos capazes de oferecer toda a infraestrutura de apoio para uma efetiva internacionalização do nos so turismo. Ao lado disso, imagine-se o quanto seria importante, para nós mesmos, podermos reconhecer essa diversidade, identificar de modo concreto a pluralidade dos nossos costu mes, das nossas linguagens, dos nossos climas, da nossa geografia, da nossa culinária, da nossa arte popular.
Entre outras vantagens, o turismo bem empreendido atua como um fator de autoconsciência e integração de um povo: pessoas de diferentes regiões passam a trocar experiências, a considerar as especificidades dos modos de viver, a reconhecer a grande variação de valores culturais. Sem falar numa intensificação da consciência ecológica: todo turismo bem planejado não apenas expõe as riquezas naturais, mas ensina a valorizá-las e a conservá-las.
Não é nenhum exagero afirmar que o turismo pode representar um dos mais objetivos caminhos para o Brasil se fazer conhecer e para os brasileiros se conhecerem a si mesmos.

(Abelardo Junqueira)

Está correta a flexão de todos os verbos empregados na frase:

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367Q140062 | Direito Processual Civil, Da Formação, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRF 5a, FCC

Sobre a formação e extinção do processo, considere:

I. O processo civil começa por impulso oficial, desenvolvendo-se por iniciativa da parte.

II. A alteração do pedido ou da causa de pedir em nenhuma hipótese será permitida após o saneamento do processo.

III. O processo será extinto, sem resolução de mérito, quando o juiz pronunciar a decadência ou a prescrição.

Está correto o que consta em

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368Q254322 | Direito Administrativo, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 5a, FCC

Segundo a Lei no 8.112/1990, o processo disciplinar será conduzido por comissão composta de três servidores estáveis designados pela autoridade competente. Sobre o tema, é correto afirmar:

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369Q811253 | Legislação Federal, Lei 9613 1998, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

A respeito dos crimes previstos na Lei de Lavagem de Capitais, julgue os itens que se seguem.

Todos os crimes previstos na mencionada lei são dolosos, admitindo-se, como elemento subjetivo do tipo, tanto o dolo direto como o dolo eventual, uma vez que a lei não apresenta restrições nesse sentido.

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370Q465471 | Direito Previdenciário, Contribuições, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens subseqüentes, relacionados ao custeio da previdência social.

Os abonos de qualquer espécie ou natureza e as parcelas indenizatórias pagas pelo empregador, inclusive em razão da rescisão do contrato de trabalho, são considerados rubricas que integram o conceito de salário de contribuição.

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371Q254361 | Administração Financeira e Orçamentária, Instrumentos de Planejamento e Demonstrativos Fiscais, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 5a, FCC

As disposições sobre equilíbrio entre receitas e despesas devem estar contidas

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372Q416947 | Direito Civil, Responsabilidade Civil, Analista Judiciário, TRF 5a, FCC

Considerando a responsabilidade civil do Estado e a aplicação da responsabilidade objetiva, é correto afirmar:
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373Q138430 | Direito Processual Civil, Processo de execução, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRF 5a, FCC

Considere as seguintes assertivas sobre a execução por quantia certa contra devedor solvente:

I. No caso de integral pagamento pelo executado no prazo de 3 (três) dias após a regular citação, a verba honorária fixada pelo Magistrado será reduzida pela metade.

II. Tratando-se de penhora em bem indivisível, a meação do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem.

III. Não realizada a adjudicação dos bens penhorados, o exeqüente poderá requerer sejam eles alienados por sua própria iniciativa ou por intermédio de corretor credenciado perante a autoridade judiciária.

IV. A penhora pode ser substituída por fiança bancária ou seguro garantia judicial, em valor não inferior ao do débito constante da inicial, mais 10%.

De acordo com o Código de Processo Civil, está correto o que se afirma APENAS em:

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374Q457166 | Direito Empresarial e Comercial, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens seguintes, acerca da disciplina do direito empresarial.

Se alguns acionistas de uma sociedade anônima ajuizarem mandado de segurança com vistas a obter provimento jurisdicional obstativo de arquivamento de ata de assembléia geral extraordinária perante a respectiva junta comercial, nessa situação, competirá à justiça comum estadual o julgamento do mencionado mandado de segurança.

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375Q257250 | Administração Pública, Recursos humanostreinamento, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 5a, FCC

A respeito dos deveres dos servidores públicos é correto afirmar que

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376Q467714 | Direito Tributário, Impostos, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens que se seguem, acerca do Sistema Tributário Nacional.

A base de cálculo do imposto sobre importações, quando a alíquota seja ad valorem, é o valor aduaneiro, ou seja, o valor pelo qual foi realizado o eventual negócio jurídico referente à importação.

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377Q138147 | Português, Interpretação de Textos, Analista Judiciário Biblioteconomia, TRF 5a, FCC

Texto associado.

Num encontro pela liberdade de opinião

Vimos aqui hoje para defender a liberdade de opinião
assegurada pela Constituição dos Estados Unidos e também
em defesa da liberdade de ensino. Por isso mesmo, queremos
chamar a atenção dos trabalhadores intelectuais para o grande
perigo que ameaça essa liberdade.

Como é possível uma coisa dessas? Por que o perigo é
mais ameaçador que em anos passados? A centralização da
produção acarretou uma concentração do capital produtivo nas
mãos de um número relativamente pequeno de cidadãos do
país. Esse pequeno grupo exerce um domínio esmagador sobre
as instituições dedicadas à educação de nossa juventude, bem
como sobre os grandes jornais dos Estados Unidos. Ao mesmo
tempo, goza de enorme influência sobre o governo. Por si só,
isso já é suficiente para constituir uma séria ameaça à liberdade
intelectual da nação. Mas ainda há o fato de que esse processo
de concentração econômica deu origem a um problemaanteriormente
desconhecido - o desemprego de parte dos que estão
aptos a trabalhar. O governo federal está empenhado em
resolver esse problema, mediante o controle sistemático dos
processos econômicos - isto é, por uma limitação da chamada
livre interação das forças econômicas fundamentais da oferta e
da procura.

Mas as circunstâncias são mais fortes que o homem. A
minoria econômica dominante, até hoje autônoma e desobrigada
de prestar contas a quem quer que seja, colocou-se em
oposição a essa limitação de sua liberdade de agir, exigida para
o bem de todo o povo. Para se defender, essa minoria está
recorrendo a todos os métodos legais conhecidos a seu dispor.
Não deve nos surpreender, pois, que ela esteja usando sua
influência preponderante nas escolas e na imprensa para
impedir que a juventude seja esclarecida sobre esse problema,
tão vital para o desenvolvimento da vida neste país.
Não preciso insistir no argumento de que a liberdade de
ensino e deopinião, nos livros ou na imprensa, é a base do
desenvolvimento estável e natural de qualquer povo. Possamos
todos nós, portanto, somar as nossas forças. Vamos manternos
intelectualmente em guarda, para que um dia não se diga
da elite intelectual deste país: timidamente e sem nenhuma
resistência, eles abriram mão da herança que lhes fora
transmitida por seus antepassados - uma herança de que não
foram merecedores.

(Albert Einstein, Escritos da maturidade. Conferência pronunciada
em 1936)

Esses problemas? O governo federal está empenhado em resolver esses problemas, em reconhecer a gravidade desses problemas, bem como encarar essa gravidade com a coragem que ela está a exigir.

Evitam-se as viciosas repetições do trecho acima substituindo- se os elementos sublinhados, respectivamente, por:

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378Q457623 | Direito Empresarial e Comercial, Cartão de Crédito, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Acerca dos contratos empresariais e bancários, julgue os itens a seguir.

Os juros cobrados pelas empresas administradoras de cartões de crédito e pelas operadoras de factoring não se sujeitam aos limites estabelecidos pela lei da usura.

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379Q464460 | Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

A respeito do regime previdenciário do servidor estatutário, assinale a opção correta.

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380Q464880 | Direito Previdenciário, Salário de Benefício Renda mensal de Benefício, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Acerca dos benefícios previdenciários, assinale a opção correta.

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