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Questões de Concursos TRF 5a

Resolva questões de TRF 5a comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


421Q413697 | Direito Ambiental, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Considerando os crimes contra o meio ambiente, julgue os itens a seguir.

Admite a tentativa qualquer modalidade do crime previsto no art. 54 da Lei n.º 9.605/1998, assim definido: "causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora".

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422Q263206 | Teoria e Normas de Segurança, Mecânica de Automóveis, Técnico Judiciário Segurança e Transporte, TRF 5a, FCC

Nota-se que a suspensão dianteira do tipo McPherson de um veículo está excessivamente baixa. A causa desse problema é

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423Q637788 | Informática, Engenharia de Software, Analista Judiciário, TRF 5a, FCC

Na UML 2.0, são dois diagramas comportamentais:

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424Q150912 | Segurança da Informação, Assinatura Digital, Analista Judiciário Tecnologia da Informação, TRF 5a, FCC

O Tribunal estuda uma licitação para a compra de microcomputadores. Pensando na modernidade, ele pretende encaminhar cartas-convite por meio do correio eletrônico para fornecedores que estejam com o cadastro em dia. O sigilo não é necessário, porém a integridade das informações e a autenticidade são indispensáveis (garantem a não modificação do edital e o reconhecimento de sua autenticidade pelos fornecedores). A solução adotada pelo Tribunal é o envio de uma mensagem S/MIME assinada digitalmente para a lista de e-mails dos fornecedores.

O algoritmo recomendado pelo S/MIME auxilia na geração de um resumo com as seguintes propriedades e características:

- qualquer alteração, por menor que seja (por exemplo, uma omissão de um sinal gráfico no edital) provocará uma alteração dramática no resumo;

- qualquer resumo obtido terá sempre 160 bits (mesmo que sejam croquis e imagens) não importando o tamanho da mensagem.

Trata-se do algoritmo

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426Q252623 | Direito Administrativo, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 5a, FCC

A necessidade de as penas disciplinares serem aplicadas mediante processo administrativo decorre do princípio

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427Q260104 | Português, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 5a, FCC

Texto associado.

A rapidez e a facilidade dos deslocamentos de um ponto geográfico a outro sempre determinaram as condições de vida dos grupos humanos. Os meios de transporte tornaram o homem independente do meio em que vivia, permitiram-lhe ocupar todo o planeta, afetaram o aproveitamento dos recursos naturais e bens de produção e impulsionaram o comércio.
Transporte, em sentido geral, é a ação ou o efeito de levar pessoas ou bens de um lugar a outro. O sistema de transporte é vital para o comércio interno e externo, a fixação dos custos de bens e serviços, a composição dos preços, a regularização dos mercados, a utilização da terra e a urbanização. É um elemento fundamental para a solução de problemas básicos de saúde e educação: nas cidades, porque facilitam o acesso das populações aos centros de ensino e saúde; nas zonas rurais, porque permitem a penetração dos meios de divulgação cultural, técnico-profissional e sanitária necessários à melhoria das condições de trabalho e produtividade.
Do ponto de vista econômico, transporte é o setor da atividade produtiva que interliga a produção e o consumo de bens. A produção agrícola e industrial nacional, sua expansão quantitativa e sua valorização mediante uma distribuição aos mercados consumidores em condições técnicas e econômicas favoráveis dependem, em larga medida, de um sistema de transporte moderno e abrangente.

(Nova Enciclopédia Barsa. Planeta Internacional Ltda. São Paulo, 2002)

... nas cidades, porque facilitam o acesso das populações aos centros de ensino e saúde . (2º parágrafo)

O segmento grifado acima introduz no contexto a noção de

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428Q264268 | Direito Constitucional, Administração Direta e Indireta, Técnico Judiciário Segurança e Transporte, TRF 5a, FCC

Quanto a Administração Pública, considere:

I. É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.

II. Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.

III. É permitida a acumulação remunerada de cargos públicos, salvo quando houver compatibilidade de horários.

IV. As pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos não responderão pelos danos causados por seus agentes a terceiros.

V. Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público serão computados ou acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores.

Estão corretas as que se encontram APENAS em

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429Q264286 | Teoria e Normas de Segurança, Mecânica de Automóveis, Técnico Judiciário Segurança e Transporte, TRF 5a, FCC

A função do catalisador localizado no tubo de escapamento é de

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430Q729291 | Direito Internacional, Diplomacia propriamente dita e serviço consular, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Com relação aos entes do direito internacional, à responsabilidade internacional e à imunidade de jurisdição, julgue os itens a seguir.

Tanto o diplomata quanto o cônsul representam o Estado de origem para o trato bilateral dos assuntos de Estado.

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431Q415445 | Direito Civil, Pessoas, Analista Judiciário, TRF 5a, FCC

O prazo decadencial para anular constituição de pessoa jurídica de direito privado, por defeito do ato respectivo, é de
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432Q468458 | Direito Tributário, Impostos, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Sobre determinado produto industrializado arrematado em leilão incidirá o IPI se o produto

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433Q139007 | Português, Sintaxe, Analista Judiciário Biblioteconomia, TRF 5a, FCC

Texto associado.

Num encontro pela liberdade de opinião

Vimos aqui hoje para defender a liberdade de opinião
assegurada pela Constituição dos Estados Unidos e também
em defesa da liberdade de ensino. Por isso mesmo, queremos
chamar a atenção dos trabalhadores intelectuais para o grande
perigo que ameaça essa liberdade.

Como é possível uma coisa dessas? Por que o perigo é
mais ameaçador que em anos passados? A centralização da
produção acarretou uma concentração do capital produtivo nas
mãos de um número relativamente pequeno de cidadãos do
país. Esse pequeno grupo exerce um domínio esmagador sobre
as instituições dedicadas à educação de nossa juventude, bem
como sobre os grandes jornais dos Estados Unidos. Ao mesmo
tempo, goza de enorme influência sobre o governo. Por si só,
isso já é suficiente para constituir uma séria ameaça à liberdade
intelectual da nação. Mas ainda há o fato de que esse processo
de concentração econômica deu origem a um problemaanteriormente
desconhecido - o desemprego de parte dos que estão
aptos a trabalhar. O governo federal está empenhado em
resolver esse problema, mediante o controle sistemático dos
processos econômicos - isto é, por uma limitação da chamada
livre interação das forças econômicas fundamentais da oferta e
da procura.

Mas as circunstâncias são mais fortes que o homem. A
minoria econômica dominante, até hoje autônoma e desobrigada
de prestar contas a quem quer que seja, colocou-se em
oposição a essa limitação de sua liberdade de agir, exigida para
o bem de todo o povo. Para se defender, essa minoria está
recorrendo a todos os métodos legais conhecidos a seu dispor.
Não deve nos surpreender, pois, que ela esteja usando sua
influência preponderante nas escolas e na imprensa para
impedir que a juventude seja esclarecida sobre esse problema,
tão vital para o desenvolvimento da vida neste país.
Não preciso insistir no argumento de que a liberdade de
ensino e deopinião, nos livros ou na imprensa, é a base do
desenvolvimento estável e natural de qualquer povo. Possamos
todos nós, portanto, somar as nossas forças. Vamos manternos
intelectualmente em guarda, para que um dia não se diga
da elite intelectual deste país: timidamente e sem nenhuma
resistência, eles abriram mão da herança que lhes fora
transmitida por seus antepassados - uma herança de que não
foram merecedores.

(Albert Einstein, Escritos da maturidade. Conferência pronunciada
em 1936)

Não ...... nos surpreender se a minoria econômica dominante ...... de prestar contas a quem mais ...... .

Preenche corretamente as lacunas da frase acima a seguinte seqüência de formas verbais:

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434Q391680 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Analista Judiciário, TRF 5a, FCC

A aplicação da sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, prevista pela inexecução total ou parcial do contrato, conforme disposição expressa da Lei de Licitações, é de competência exclusiva

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435Q736764 | Direito Processual Penal, Juiz, Analista Judiciário, TRF 5a, FCC

A respeito do Assistente do Ministério Público, é correto afirmar que

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436Q263081 | Legislação de Trânsito CTB, CTB Lei n9503, Técnico Judiciário Segurança e Transporte, TRF 5a, FCC

Um dos itens que compõem a sinalização horizontal são as marcas longitudinais. Estas

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437Q143329 | Direito Processual Penal, Princípios fundamentais do direito processual penal, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRF 5a, FCC

O princípio da busca da verdade real permite a

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438Q823142 | Legislação Federal, Lei 8213 1991, Juiz Federal Substituto, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Tendo em vista que grande parte do custeio do RGPS decorre de contribuições de empresas e trabalhadores, calculadas em razão da remuneração ou do salário de contribuição, assinale a opção correta.
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439Q137620 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Analista Judiciário Biblioteconomia, TRF 5a, FCC

É direito e garantia fundamental do cidadão que está sofrendo violência em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, se valer do

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440Q156092 | Português, Analista Judiciário Tecnologia da Informação, TRF 5a, FCC

Texto associado.

Realidade ambígua, a boemia [do século XIX, na França] inspira sentimentos ambivalentes, mesmo entre seus mais ferozes defensores. Em primeiro lugar, porque desafia a classificação: próxima do "povo" com o qual freqüentemente partilha a miséria, está separada dele pela arte de viver que a define socialmente e que, mesmo que a oponha ostensivamente às convenções e às conveniências burguesas, a situa mais perto da aristocracia ou da grande burguesia que da pequena burguesia bem-comportada, especialmente na ordem das relações entre os sexos, em que experimenta em grande escala todas as formas de transgressão, amor livre, amor venal, amor puro, erotismo, que institui como modelos em seus escritos. Tudo isso não é menos verdade em relação aos seus membros mais desprovidos que, seguros de seu capital cultural e de sua autoridade nascente de taste makers, conseguem garantir para si, pelo menor custo, as audácias de vestuário, as fantasias culinárias, os amores mercenários e os lazeres refinados que os "burgueses" precisam pagar a preço alto.

taste makers = formadores de gosto.

(Pierre Bourdieu. As regras da arte: gênese e estrutura do campo literário. Trad. Maria Lúcia Machado. São Paulo: Companhia das Letras, 1996, p.73)

A frase Realidade ambígua, a boemia [do século XIX, na França] inspira sentimentos ambivalentes, mesmo entre seus mais ferozes defensores apóia-se no seguinte pressuposto:

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