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Questões de Concursos TRF 5a

Resolva questões de TRF 5a comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


721Q431042 | Direito Constitucional, Repartição de Competências, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

A respeito da organização do Estado brasileiro, assinale a opção correta.

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722Q136169 | Direito Constitucional, Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, Analista Judiciário Biblioteconomia, TRF 5a, FCC

Os Tribunais Regionais Federais compõem-se de, no

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723Q465929 | Direito Tributário, SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens que se seguem, acerca do Sistema Tributário Nacional.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já pacificou entendimento jurisprudencial no sentido de que não se admite a criação de contribuição para o financiamento da seguridade social que tenha a mesma base de cálculo de imposto já existente.

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724Q639009 | Informática, Engenharia de Software, Analista Judiciário, TRF 5a, FCC

Via de regra as divisões da arquitetura de software em três camadas orientam para níveis que especificam

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725Q435266 | Direito Constitucional, STF, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens subseqüentes, relativos a competências dos poderes, processo legislativo e prerrogativa de foro.

O STF sufragou entendimento segundo o qual lei ordinária pode equiparar certos cargos de natureza especial ao de ministro de Estado e, assim, garantir aos seus ocupantes a mesma prerrogativa de foro criminal prevista para este.

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726Q429174 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Com relação aos entes do direito internacional, à responsabilidade internacional e à imunidade de jurisdição, julgue os itens a seguir.

Segundo a Constituição de 1988, a República Federativa do Brasil deve buscar a integração dos povos da América Latina, com vistas à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

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727Q251563 | Informática, Técnico Judiciário Operação de Computador, TRF 5a, FCC

A Opção de Pasta, localizada no Painel de Controle do Windows 2000, possibilita alterar a aparência do desktop e o conteúdo da pasta, bem como especificar como as pastas serão abertas, por meio do

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728Q151475 | Informática, Banco de Dados, Analista Judiciário Tecnologia da Informação, TRF 5a, FCC

Em sistemas de bancos de dados

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729Q259268 | Português, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 5a, FCC

Texto associado.

Ele tem um currículo de dar inveja. Mais de 90% de toda a matéria que vemos no universo é hidrogênio. Ele é fundamental para a vida: compõe a água e quase toda matéria orgânica, além de ser a fonte de energia do Sol, que funde 600 milhões de toneladas desse gás por segundo. Ele também inspirou muitas das pesquisas mais importantes do último século - foi pesquisando o hidrogênio que os cientistas descobriram desde a origem do universo até os elementos que compõem os átomos. Ele também abastece as naves que levam o homem ao espaço (e às vezes as transformam em bola de fogo).
Já é bastante, mas espera-se dele ainda mais. A humanidade depende do hidrogênio para, daqui a no máximo 50 anos, mover indústrias, carros e aviões. Ele pode ser extraído da água a um custo irrisório e gerar energia. A única substância emitida é o vapor - uma coisa da qual nem o mais ferrenho dos ecologistas irá se queixar. Há sinais de que podemos cumprir esse prazo. As principais tecnologias necessárias para que essa revolução aconteça já existem, mas ainda há um longo caminho até que elas se tornem comercialmente viáveis. Por isso, as pesquisas nessa área gastam entre 1 e 2 bilhões de dólares por ano, e as cifras devem aumentar. A comunidade européia e o governo norte-americano anunciaram, nos últimos meses, fundos para esses estudos que, somados, representam 3,2 bilhões de dólares.
Quais os motivos para gastar tanto dinheiro? O primeiro é que, um dia, o petróleo vai acabar. Há uma enorme polêmica sobre quando as reservas atuais irão se extinguir, mas sabe-se que a era do petróleo barato não irá durar mais do que 40 anos. Os geólogos pessimistas afirmam que o pico da produção mundial ocorrerá ainda nesta década, e que daí em diante os preços aumentarão rapidamente, tornando o consumo cada vez mais restrito. As diferenças entre as previsões existem porque não há um número exato do tamanho das reservas atuais, dos barris a serem consumidos nos próximos anos e das reservas que ainda podem ser descobertas. Sabe-se, no entanto, que a maior parte das fontes de petróleo remanescentes está no Golfo Pérsico. Depender dos países do Oriente Médio para fornecer um insumo que hoje é responsável por 40% da energia consumida no mundo é algo que não agrada aos países desenvolvidos. Restarão ainda fontes de petróleo em outros minérios, como o xisto e a areia de alcatrão, mas que são muito mais caras e poluentes.

(Superinteressante, março 2003)

O argumento principal utilizado no texto para justificar os altos investimentos em pesquisas é a

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730Q728792 | Direito Financeiro, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

A respeito dos entendimentos firmados pelo STJ acerca do SFH, assinale a opção correta.

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731Q255981 | Direito Administrativo, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 5a, FCC

A Administração deseja vender bens móveis inservíveis, avaliados globalmente em cem mil reais. Para isso, a modalidade de licitação apropriada é

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732Q729586 | Direito Internacional, Estado, Juiz Federal Substituto, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta com referência a imunidade jurisdicional.
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733Q458745 | Direito Penal, Lei de Execução Penal LEP, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Cada um dos itens seguintes apresenta uma situação hipotética acerca de crimes de furto e de tráfico ilícito de entorpecente, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz da parte geral do direito penal.

Ernani foi condenado pela prática do delito de uso de entorpecente, ainda sob a égide da Lei n.º 6.368/1976, antiga Lei de Tóxicos. Após o cumprimento de metade da pena à qual fora condenado, superveio a Lei n.º 11.343/2006. Nessa situação, a lei nova não se aplica ao fato praticado por Ernani, visto que ela contém expressa disposição nesse sentido.

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734Q618008 | Informática, Software, Analista Judiciário, TRF 5a, FCC

Um middleware

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735Q728893 | Direito Financeiro, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Acerca do sistema financeiro nacional, assinale a opção incorreta.

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736Q258392 | Direito Constitucional, Administração Pública, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 5a, FCC

Considere as assertivas abaixo, relacionadas à Administração Pública.

I. É permitida, desde que estabelecida em lei, a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

II. O direito à livre associação sindical é irrestritamente garantido ao servidor público civil e ao militar.

III. A administração fazendária goza, dentro de sua área de competência e jurisdição, de precedência sobre os demais setores administrativos, na forma da lei.

IV. Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público civil ou militar serão computados para fins de concessão de acréscimos ulteriores.

V. Os vencimentos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.

Estão corretas APENAS as que se encontram em

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737Q155269 | Informática, Administração de banco de dados, Analista Judiciário Tecnologia da Informação, TRF 5a, FCC

NÃO é tarefa, via de regra, que deva ser desempenhada pela administração de banco de dados a

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738Q136355 | Português, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRF 5a, FCC

Texto associado.

No campo da ética

Costuma-se dizer que os fins justificam os meios, de modo que, para alcançar um fim legítimo, todos os meios disponíveis são válidos. No campo da ética, porém, essa afirmação deixa de ser óbvia.
Suponhamos uma sociedade que considere um valor e um fim moral a lealdade entre seus membros, baseada na confiança recíproca. Isso significa que a mentira, a inveja, a adulação, a má-fé, a crueldade e o medo deverão estar excluídos da vida moral, e as ações que se valham desses recursos, empregando-os como meios para alcançar um fim, serão imorais.
No entanto, poderia acontecer que, para forçar alguém à lealdade, fosse preciso fazê-lo sentir medo da punição pela deslealdade, ou fosse preciso mentir-lhe para que não perdesse a confiança em certas pessoas e continuasse leal a elas. Nesses casos, o fim a lealdade não justificaria os meios o medo e a mentira? A resposta ética é: não. Por quê? Porque esses meios desrespeitam a consciência e a liberdade da pessoa moral, que agiria por coação externa e não por reconhecimento interior e verdadeiro do fim ético.
No campo da ética, portanto, nem todos os meios são justificáveis, mas apenas aqueles que estão de acordo com os fins da própria ação. Em outras palavras, fins éticos exigem meios éticos.
A relação entre meios e fins pressupõe que a pessoa moral não existe como um fato dado, como um fenômeno da Natureza, mas é instaurada pela vida intersubjetiva e social, precisando ser educada para os valores morais e para as virtudes.

(Marilena Chauí, Convite à Filosofia)

Está correta a tradução de sentido da seguinte expressão do texto:

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739Q253121 | Direito Constitucional, Supremo Tribunal Federal, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 5a, FCC

O julgamento da ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal é de competência do

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740Q154344 | Português, Analista Judiciário Tecnologia da Informação, TRF 5a, FCC

Texto associado.

Realidade ambígua, a boemia [do século XIX, na França] inspira sentimentos ambivalentes, mesmo entre seus mais ferozes defensores. Em primeiro lugar, porque desafia a classificação: próxima do "povo" com o qual freqüentemente partilha a miséria, está separada dele pela arte de viver que a define socialmente e que, mesmo que a oponha ostensivamente às convenções e às conveniências burguesas, a situa mais perto da aristocracia ou da grande burguesia que da pequena burguesia bem-comportada, especialmente na ordem das relações entre os sexos, em que experimenta em grande escala todas as formas de transgressão, amor livre, amor venal, amor puro, erotismo, que institui como modelos em seus escritos. Tudo isso não é menos verdade em relação aos seus membros mais desprovidos que, seguros de seu capital cultural e de sua autoridade nascente de taste makers, conseguem garantir para si, pelo menor custo, as audácias de vestuário, as fantasias culinárias, os amores mercenários e os lazeres refinados que os "burgueses" precisam pagar a preço alto.

taste makers = formadores de gosto.

(Pierre Bourdieu. As regras da arte: gênese e estrutura do campo literário. Trad. Maria Lúcia Machado. São Paulo: Companhia das Letras, 1996, p.73)

Na organização do texto, o autor utilizou

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