Questões de Concursos TRF 5a

O ciclo de vida de um projeto normalmente deve considerar, na seqüência, as fases de

A respeito do processo legislativo, do TCU e do orçamento, assinale a opção correta.

Objetivando proteger a indústria automobilística nacional, o presidente da República editou decreto que aumentou a alíquota geral do IPI em 30% e concedeu desconto, no mesmo percentual, às empresas nacionais fabricantes de automóveis. Tal medida teve como consequência a redução de 60% no volume de importação de veículos.

Considerando a situação hipotética acima descrita, assinale a opção correta.

Em matéria de intervenção do Estado na propriedade, analise:

I. Utilização transitória, remunerada ou gratuita, de bens particulares pelo Poder Público, para a execução de obras, serviços ou atividades públicas ou de interesse público, como modalidade de intervenção do Estado na propriedade.

II. Toda imposição geral, gratuita, unilateral e de ordem pública condicionada ao exercício de direitos ou de atividades particulares às exigências do bem- estar social.

Tais situações dizem respeito, respectivamente, a

Com relação ao crime de apropriação indébita previdenciária, julgue os itens a seguir.

O dolo do crime de apropriação indébita previdenciária é a consciência e a vontade de não repassar à previdência, dentro do prazo e na forma da lei, as contribuições recolhidas, não se exigindo a demonstração de especial fim de agir ou o dolo específico de fraudar a previdência social como elemento essencial do tipo penal. Ademais, ao contrário do que ocorre na apropriação indébita comum, não se exige o elemento volitivo consistente no animus rem sibi habendi para a configuração do tipo. Trata-se de crime omissivo próprio, em que o tipo objetivo é realizado pela simples conduta de deixar de recolher as contribuições previdenciárias aos cofres públicos no prazo legal, após a retenção do desconto.

A velocidade de transmissão dos dados pelos canais de comunicação denomina-se

Julgue os próximos itens, que se referem aos títulos de crédito.

Considere que José tenha prestado fiança em contrato de mútuo e, também, avalizado título de crédito vinculado ao mesmo contrato. Nessa hipótese, José é obrigado a cumprir todos os encargos do contrato, ainda que não insertos no título de crédito.

Atualmente, existem vários tipos de esquadrias fabricadas com vários tipos de materiais diferentes. Os principais materiais normalizados em uso atualmente no mercado são: a madeira, o aço, o alumínio e o PVC. Deve-se escolher, entre esses materiais, para executar o preenchimento de dois vãos em uma nova edificação localizada em área de intensa chuva na maior parte do ano:

I. vão de porta em parede externa voltada diretamente para a rua;

 II. vão de janela em parede externa voltada para a área interna da edificação.

 Levando em consideração a qualidade, economia e segurança, atendem, respectivamente, às necessidades do projeto acima:

Por ocasião da alienação em hasta pública,

A estrutura de diretórios do Linux para armazenar os arquivos do sistema em pastas do sistema e os arquivos pessoais em pastas particulares deve, ideal e respectivamente, utilizar os diretórios

NÃO se aplica às redes privadas virtuais (VPN) a seguinte afirmativa:

Nos termos da Constituição Federal de 1988, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publicarão os valores dos subsídios e da remuneração dos cargos e empregos públicos:

Julgue os itens subseqüentes, relacionados ao custeio da previdência social.

A contribuição previdenciária sobre o valor das diárias pagas pelo empregador, quando excederem a 50% da remuneração mensal do empregado, é calculada com base na totalidade da rubrica e não apenas pela diferença que ultrapasse a metade da remuneração do segurado.

Mario deixou de recolher contribuições devidas à previdência social que integraram custos relativos à venda de produtos ou à prestação de serviços. Neste caso, de acordo com o Código Penal, em regra, Mário

A Lei n^o 9.674, de 25 de junho de 1998, que dispõe sobre o exercício da profissão de bibliotecário,

Prescreve em um ano a pretensão

Analise as seguintes terminologias das fontes de luz e lâmpadas:

 I. Fonte secundária – superfície ou objeto que emite luz, produzida por uma conversão de energia de uma fonte primária.

 II. Lâmpada fluorescente – lâmpada a descarga do tipo vapor de mercúrio a baixa pressão, na qual a maior parte da luz é emitida por uma camada de substâncias fluorescentes, excitadas pela radiação ultravioleta da descarga.

 III. Lâmpada halógena – lâmpada incandescente a gás com filamento de tungstênio, que contém certa proporção de halogênios ou de halogênios compostos.

 IV. Queda catódica – passagem de corrente através de um gás, reduzindo a tensão de ignição da fonte de luz.

 Está correto o que se afirma APENAS em

O comando HTML que provoca um avanço para a linha imediatamente posterior à linha em que o comando se encontra, é

Uma das atribuições legais relacionadas ao trabalho da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA e de seus representantes é a de

Sobre as modalidades de licitação, considere:

I. Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital.

II. Pregão é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados no órgão licitante para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital.

III. Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, devidamente cadastrados, escolhidos e convidados em número mínimo de 2 (dois) pela unidade adminis- trativa.

IV. Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

V. É possível a combinação das modalidades de licitação, de modo a se estabelecer nova modalidade, desde que todos os requisitos estejam previstos na lei.

Está correto o que contém APENAS em