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Questões de Concursos TRF 5a

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761Q414335 | Direito Ambiental, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Em relação às limitações administrativas de interesse ambiental, julgue os itens subseqüentes.

De acordo com a legislação, suprimir vegetação em área de preservação permanente somente é admissível em caso de interesse social devidamente comprovado, independetemente de haver, ou não, alternativa técnica e de local para o empreendimento.

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762Q255119 | Informática, Técnico Judiciário Operação de Computador, TRF 5a, FCC

O mecanismo de restrição de integridade do modelo relacional que define o valor de um campo segundo os valores admitidos de uma coluna pertence à seguinte categoria de integridade:

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763Q153757 | Português, Analista Judiciário Tecnologia da Informação, TRF 5a, FCC

Texto associado.

Realidade ambígua, a boemia [do século XIX, na França] inspira sentimentos ambivalentes, mesmo entre seus mais ferozes defensores. Em primeiro lugar, porque desafia a classificação: próxima do "povo" com o qual freqüentemente partilha a miséria, está separada dele pela arte de viver que a define socialmente e que, mesmo que a oponha ostensivamente às convenções e às conveniências burguesas, a situa mais perto da aristocracia ou da grande burguesia que da pequena burguesia bem-comportada, especialmente na ordem das relações entre os sexos, em que experimenta em grande escala todas as formas de transgressão, amor livre, amor venal, amor puro, erotismo, que institui como modelos em seus escritos. Tudo isso não é menos verdade em relação aos seus membros mais desprovidos que, seguros de seu capital cultural e de sua autoridade nascente de taste makers, conseguem garantir para si, pelo menor custo, as audácias de vestuário, as fantasias culinárias, os amores mercenários e os lazeres refinados que os "burgueses" precisam pagar a preço alto.

taste makers = formadores de gosto.

(Pierre Bourdieu. As regras da arte: gênese e estrutura do campo literário. Trad. Maria Lúcia Machado. São Paulo: Companhia das Letras, 1996, p.73)

A expressão desafia a classificação

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764Q434105 | Direito Constitucional, Processo legislativo, Analista Judiciário, TRF 5a, FCC

Em tema de processo legislativo é INCORRETO afirmar que

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765Q467399 | Direito Tributário, Limitações à competência tributária, Juiz Federal Substituto, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Considerando um acordo bilateral celebrado entre Brasil e Bolívia, no qual a União tenha concedido isenção de tributos estaduais e municipais para as operações do gasoduto Brasil-Bolívia, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STF.
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766Q257328 | Informática, Técnico Judiciário Operação de Computador, TRF 5a, FCC

O Clipboard Viewer foi, no Windows 2000, renomeado para

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767Q144731 | Medicina, Analista Judiciário Medicina, TRF 5a, FCC

Um paciente diabético, com anemia falciforme e que usa grandes quantidades de analgésicos, apresenta risco de desenvolver

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768Q414827 | Direito Civil, Direito de Empresa, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Com relação ao direito empresarial, julgue os itens seguintes.

I    A regra, no sistema jurídico brasileiro, é a da divisão patrimonial entre sócio e empresa. No entanto, em termos de obrigação tributária, o sócio-gerente pode ser responsabilizado pessoalmente, bastando a constatação de inadimplemento tributário da empresa.

II   O processo e o julgamento das causas em que são partes instituições financeiras em regime de liquidação extrajudicial competem à justiça estadual, a menos que a União, suas entidades autárquicas ou suas empresas públicas sejam interessadas, na condição de autoras, rés, assistentes ou opoentes.

III   As juntas comercias são órgãos federais.

Assinale a opção correta.

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769Q464542 | Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca das prestações da previdência social, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Alberto é associado de uma cooperativa de produção e, nessa condição, ajustou e executou serviço à própria cooperativa. Nessa situação, Alberto é considerado segurado do regime geral de previdência social na qualidade de empregado.

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770Q461223 | Direito Penal, Lei de Execução Penal LEP, Juiz Federal Substituto, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Com relação ao concurso de crimes e de pessoas e ao crime continuado, assinale opção correta.
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771Q397492 | Direito Administrativo, Contratos Administrativos, Técnico Judiciário, TRF 5a, FCC

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela Administração,

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772Q263863 | Segurança e Transporte, Técnico Judiciário Segurança e Transporte, TRF 5a, FCC

Uma seqüência eficiente no atendimento ou auxílio inicial em caso de acidente é

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773Q148425 | Sistemas de Informação, Analista Judiciário Tecnologia da Informação, TRF 5a, FCC

Dentre as etapas do ciclo de vida dos sistemas, a metodologia de desenvolvimento para implantar um novo sistema deve contemplar análise, projeto, construção,

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774Q815393 | Legislação Federal, Lei 6830 1980, Analista Judiciário, TRF 5a, FCC

No que se refere à Lei de Execução Fiscal (Lei no 6.830/80) é INCORRETO afirmar que

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775Q464684 | Direito Previdenciário, Contribuições, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

No que se refere às questões previdenciárias atinentes aos juizados especiais federais e à jurisprudência aplicável à espécie, assinale a opção correta.

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776Q136240 | Português, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRF 5a, FCC

Texto associado.

No campo da ética

Costuma-se dizer que os fins justificam os meios, de modo que, para alcançar um fim legítimo, todos os meios disponíveis são válidos. No campo da ética, porém, essa afirmação deixa de ser óbvia.
Suponhamos uma sociedade que considere um valor e um fim moral a lealdade entre seus membros, baseada na confiança recíproca. Isso significa que a mentira, a inveja, a adulação, a má-fé, a crueldade e o medo deverão estar excluídos da vida moral, e as ações que se valham desses recursos, empregando-os como meios para alcançar um fim, serão imorais.
No entanto, poderia acontecer que, para forçar alguém à lealdade, fosse preciso fazê-lo sentir medo da punição pela deslealdade, ou fosse preciso mentir-lhe para que não perdesse a confiança em certas pessoas e continuasse leal a elas. Nesses casos, o fim a lealdade não justificaria os meios o medo e a mentira? A resposta ética é: não. Por quê? Porque esses meios desrespeitam a consciência e a liberdade da pessoa moral, que agiria por coação externa e não por reconhecimento interior e verdadeiro do fim ético.
No campo da ética, portanto, nem todos os meios são justificáveis, mas apenas aqueles que estão de acordo com os fins da própria ação. Em outras palavras, fins éticos exigem meios éticos.
A relação entre meios e fins pressupõe que a pessoa moral não existe como um fato dado, como um fenômeno da Natureza, mas é instaurada pela vida intersubjetiva e social, precisando ser educada para os valores morais e para as virtudes.

(Marilena Chauí, Convite à Filosofia)

Estão inteiramente respeitadas as normas de concordância verbal na frase:

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777Q814942 | Legislação Federal, Lei n 9784 1999 Processo Administrativo, Analista Judiciário, TRF 5a, FCC

No tocante à comunicação dos atos, de acordo com a Lei no 9.784/99 a intimação, no caso de interessados indeterminados, desconhecidos ou com domicílio indefinido, deve ser efetuada por meio de

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778Q816997 | Legislação Federal, Lei n 9784 1999 Processo Administrativo, Analista Judiciário, TRF 5a, FCC

No tocante à instrução do processo, de acordo com a Lei no 9.784/99, quando deva ser obrigatoriamente ouvido um órgão consultivo, o parecer deverá ser emitido, salvo norma especial ou comprovada necessidade de maior prazo, no prazo máximo de

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779Q151398 | Sistemas Operacionais, Linux, Analista Judiciário Tecnologia da Informação, TRF 5a, FCC

Permitem o suporte das convenções compatíveis com o formato ISO 9660 na criação de um CD para os sistemas Linux sob o NetBSD, as extensões

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780Q415356 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

         Carlos, de posse de projeto elaborado por uma arquiteta e por ele aprovado, celebrou contrato de empreitada mista com uma construtora para a realização de reforma em imóvel seu, não tendo sido estipulada cláusula de reajuste de preço.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

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