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Questões de Concursos TRF 5a

Resolva questões de TRF 5a comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


841Q737701 | Direito Processual Penal, Nulidades, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Quanto às nulidades no processo penal, julgue os itens subseqüentes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Fernando foi denunciado pela prática de crime de lavagem de dinheiro. O juiz, entendendo inexistir justa causa a amparar a ação penal, rejeitou a denúncia. Em seguida, o Ministério Público interpôs recurso em sentido estrito. O juiz, recebendo o recurso com suas respectivas razões, por estarem presentes os requisitos legais, nomeou, então, defensor dativo ao denunciado Fernando, para apresentação de contra-razões ao recurso. Nessa situação, é correto afirmar que inexiste nulidade processual.

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842Q139241 | Biblioteconomia, Gestão de unidades de informação, Analista Judiciário Biblioteconomia, TRF 5a, FCC

O conceito de "cliente interno" é bastante utilizado pelas modernas teorias de administração e pode também ser aplicado em unidades de informação. Nesse ambiente organizacional, o cliente interno do bibliotecário de catalogação, por exemplo, é o

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843Q134670 | Direito Previdenciário, Seguridade Social, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRF 5a, FCC

A entrega das ações, prestações e serviços de seguridade social a todos os que necessitem, tanto em termos de previdência social, como no caso da saúde e da assistência social, constitui, especificamente o princípio constitucional da

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844Q265516 | Segurança e Transporte, Técnico Judiciário Segurança e Transporte, TRF 5a, FCC

De acordo com as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência, está correto afirmar:

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845Q253230 | Português, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 5a, FCC

Texto associado.

Ele tem um currículo de dar inveja. Mais de 90% de toda a matéria que vemos no universo é hidrogênio. Ele é fundamental para a vida: compõe a água e quase toda matéria orgânica, além de ser a fonte de energia do Sol, que funde 600 milhões de toneladas desse gás por segundo. Ele também inspirou muitas das pesquisas mais importantes do último século - foi pesquisando o hidrogênio que os cientistas descobriram desde a origem do universo até os elementos que compõem os átomos. Ele também abastece as naves que levam o homem ao espaço (e às vezes as transformam em bola de fogo).
Já é bastante, mas espera-se dele ainda mais. A humanidade depende do hidrogênio para, daqui a no máximo 50 anos, mover indústrias, carros e aviões. Ele pode ser extraído da água a um custo irrisório e gerar energia. A única substância emitida é o vapor - uma coisa da qual nem o mais ferrenho dos ecologistas irá se queixar. Há sinais de que podemos cumprir esse prazo. As principais tecnologias necessárias para que essa revolução aconteça já existem, mas ainda há um longo caminho até que elas se tornem comercialmente viáveis. Por isso, as pesquisas nessa área gastam entre 1 e 2 bilhões de dólares por ano, e as cifras devem aumentar. A comunidade européia e o governo norte-americano anunciaram, nos últimos meses, fundos para esses estudos que, somados, representam 3,2 bilhões de dólares.
Quais os motivos para gastar tanto dinheiro? O primeiro é que, um dia, o petróleo vai acabar. Há uma enorme polêmica sobre quando as reservas atuais irão se extinguir, mas sabe-se que a era do petróleo barato não irá durar mais do que 40 anos. Os geólogos pessimistas afirmam que o pico da produção mundial ocorrerá ainda nesta década, e que daí em diante os preços aumentarão rapidamente, tornando o consumo cada vez mais restrito. As diferenças entre as previsões existem porque não há um número exato do tamanho das reservas atuais, dos barris a serem consumidos nos próximos anos e das reservas que ainda podem ser descobertas. Sabe-se, no entanto, que a maior parte das fontes de petróleo remanescentes está no Golfo Pérsico. Depender dos países do Oriente Médio para fornecer um insumo que hoje é responsável por 40% da energia consumida no mundo é algo que não agrada aos países desenvolvidos. Restarão ainda fontes de petróleo em outros minérios, como o xisto e a areia de alcatrão, mas que são muito mais caras e poluentes.

(Superinteressante, março 2003)

I. ... ele compõe a água
II. ... que compõem os átomos
III. ... que o pico da produção mundial ocorrerá ainda nesta década.

Os verbos das frases I e II passarão ao mesmo tempo e modo, respectivamente, do verbo da frase III em:

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846Q418117 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Analista Judiciário, TRF 5a, FCC

De acordo com o Código Civil Brasileiro a pretensão de reparação civil prescreve em
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847Q152919 | Sistemas de Informação, Analista Judiciário Tecnologia da Informação, TRF 5a, FCC

Os arquivos ISO, disponíveis para várias distribuições Linux, são

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848Q639064 | Informática, Engenharia de Software, Analista Judiciário, TRF 5a, FCC

No RUP, desde a concepção do sistema é definido um padrão de construção dos componentes que, inicialmente, visa elaborar,

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849Q149604 | Sistemas de Informação, Analista Judiciário Tecnologia da Informação, TRF 5a, FCC

Uma tabela encontra-se na segunda forma normal (2FN) quando, além de estar na

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850Q443756 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Acerca dos partidos políticos, direitos políticos e direitos de nacionalidade previstos na Constituição Federal, julgue os seguintes itens.

A Constituição Federal exige a condição de brasileiro nato ao ocupante dos cargos de ministro do STF e de procurador-geral da República.

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851Q467566 | Direito Tributário, Crédito tributário, Analista Judiciário, TRF 5a, FCC

Em matéria de extinção do crédito tributário, analise:

 I. Ato pelo qual o credor, pela autoridade administrativa e autorizada por lei, dispensa graciosamente o devedor de pagar a dívida, ou seja, o perdão total ou parcial do débito.

II. Desaparecimento do direito de constituir o crédito tributário; de fazer o lançamento, de formar o título que autoriza a sua cobrança.

 III. Faculdade, concessões mútuas que importe evitar ou terminar um litígio com a conseqüente extinção do crédito tributário.

 Essas situações dizem respeito, respectivamente, aos institutos da

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852Q736369 | Direito Processual Penal, Competência, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Considerando as regras processuais penais e o entendimento jurisprudencial acerca da competência, julgue os seguintes itens.

Compete à justiça federal processar e julgar crime de aliciamento de trabalhadores que são levados de uma unidade da Federação para outra.

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853Q252886 | Direito Administrativo, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 5a, FCC

É decorrência do atributo da presunção de legalidade dos atos administrativos

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855Q138776 | Direito Civil, Direito das Coisas Direitos Reais, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRF 5a, FCC

Adquire a propriedade de imóvel urbano com área de 500 metros quadrados, independentemente de título ou boa-fé, aquele que o possuir como seu e nele houver estabelecido a sua moradia habitual, sem interrupção, nem oposição, por, no mínimo,

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856Q142159 | Medicina, Analista Judiciário Medicina, TRF 5a, FCC

Para a identificação de um portador de HIV assintomático, há protocolos de Vigilância Epidemiológica que estabelecem que devem ser realizados primeiramente dois testes ELISA que, se positivos, serão confirmados pelo teste de Western Blot ou pelo teste de Imunofluorescência Indireta (I.F.I.). É justificativa deste protocolo:

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857Q444500 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Analista Judiciário, TRF 5a, FCC

Dentre outros a Constituição Federal prevê como direito social a ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo ...... de ...... anos para os trabalhadores ......, até o limite de ...... anos ...... do contrato de trabalho.

 Para completar corretamente o texto, as lacunas devem ser preenchidas, respectivamente, por:

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858Q153449 | Informática, SQL, Analista Judiciário Tecnologia da Informação, TRF 5a, FCC

Na SQL-ANSI para que uma chave estrangeira seja definida como null (desde que esta aceite nulo) quando combinar com o valor antigo de uma chave primária de uma linha atualizada na tabela referenciada, o relacionamento deve ser definido como on

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859Q424321 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Analista Judiciário, TRF 5a, FCC

Considere as seguintes afirmações sobre os direitos dos trabalhadores na Constituição.

I. Proíbe a Constituição a realização de qualquer trabalho a menores de 14 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 12 anos.

II. A Constituição assegura aos trabalhadores domésticos direito a décimo terceiro salário e aviso prévio proporcional ao tempo de serviço.

III. Aos trabalhadores urbanos e rurais, é garantida a irredutibilidade de salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.

Está correto SOMENTE o que se afirma em

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860Q259983 | Português, Técnico Judiciário Operação de Computador, TRF 5a, FCC

As formas verbais havia saído e tivessem encontrado preenchem corretamente as lacunas da frase:

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