Questões de Concursos TRF 6 REGIÃO

Julgue o próximo item, em relação aos documentos médicos.

Como regra geral, o atestado e o laudo da junta médica relativos ao servidor público deverão relatar o nome ou a natureza da doença.

Julgue o próximo item, concernente a arquitetura cliente-servidor e a conceitos de Internet eintranet.

Um dos atributos vinculados à arquitetura cliente-servidor é a confiabilidade, que define a probabilidade de o servidor estar operacional em determinado instante.

Acerca dos transtornos do sono e da vigília, julgue o item a seguir.

Um paciente que se queixa de insônia inicial sem dificuldade para manutenção do sono pode se beneficiar de ramelteona, já que essa é a única indicação formal para o uso dessa medicação.

Com fundamento nas disposições da Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013) e na Lei do Processo Administrativo (Lei n.º 9.784/1999), julgue o item a seguir.

As disposições legais acerca do processo administrativo federal não se aplicam aos órgãos do TRF da 6.ª Região, mesmo quando no desempenho de função administrativa.

Acerca da receita pública e da despesa pública, julgue o item subsequente.

A classificação por fonte de recursos permite classificar as despesas de acordo com as receitas que possuem as mesmas normas de aplicação.

No que se refere a compras em geral e a compras no setor público, julgue o item seguinte.

O termo de referência para compras no setor público deve conter, entre outros aspectos, a especificação do produto, observados os requisitos de qualidade, rendimento, compatibilidade, durabilidade e segurança.

Com base nas resoluções do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho da Justiça Federal que tratam de projetos, obras e serviços de engenharia, julgue o item a seguir.

A proposta do plano de obras regional dos tribunais regionais federais deve apresentar a relação de obras novas em ordem crescente do grupo de prioridade, e decrescente do respectivo indicador de necessidade.

Julgue o item seguinte, relativo a deveres e sucessão das partes e dos procuradores, competência e contestação no processo civil.

Ressalvada a hipótese de convenção em contrato de consumo que favoreça o consumidor, a eficácia da cláusula de eleição de foro depende de formalização em instrumento escrito, de menção específica a determinado negócio jurídico e de pertinência com o domicílio ou residência de uma das partes ou com o local da obrigação.

Acerca de prevenção e combate a ataques a redes de computadores, criptografia e certificação digital, julgue o item seguinte.

No Brasil, a assinatura digital foi regulamentada pela Lei Geral de Proteção de Dados, que dispõe sobre o processo de emissão, distribuição, validação e revogação dos certificados digitais para sistemas e pessoas.

À luz do Estatuto da Pessoa Idosa e do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item a seguir.

Juízes e tribunais que, no exercício de suas funções, se depararem com fatos que caracterizem violações aos direitos e garantias das pessoas com deficiência deverão reportar esses eventos ao CNJ, remetendo a este conselho as peças do processo, para que sejam tomadas as providências cabíveis.

A partir do caso clínico descrito, julgue o item a seguir.

Uma lesão benigna ativa é sintomática, causa destruição óssea limitada e pode apresentar-se com fratura patológica, sendo o tumor de células gigantes um exemplo desse tipo de lesão.

A partir do caso clínico descrito, julgue o item a seguir.

A próstata é um local incomum para doença primária nesse tipo de paciente.

Julgue o item seguinte, a respeito da administração pública indireta, dos atos administrativos e da requisição.

Com relação ao seu aspecto material, o ato administrativo é regido pelo regime jurídico de direito público, e deve ser exarado em conformidade com a forma prevista no ordenamento jurídico.

Em relação ao orçamento público no Brasil, julgue o item subsequente.

Entre as fontes de recursos autorizadas para a abertura de crédito suplementar ou especial, é possível o uso do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior e os provenientes de excesso de arrecadação, desde que não comprometidos.

A respeito de gestão de segurança da informação, protocolos de autenticação, ameaças e vulnerabilidades em aplicações e segurança de aplicativosweb, julgue o item a seguir, considerando, no que couber, as disposições das normas técnicas NBR ISO/IEC 27001:2022 e NBR ISO/IEC 27002:2022.

Em OAuth 2.0, um servidor de recursos que aceita apenas solicitações assinadas exige que cada solicitação assinada seja identificável de maneira exclusiva e seja processada uma única vez.

Com base nas resoluções do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho da Justiça Federal que tratam de projetos, obras e serviços de engenharia, julgue o item a seguir.

Os tribunais de justiça dos estados devem utilizar, preferencialmente, as bases de preços dos respectivos estados para precificação de suas obras e serviços de engenharia, podendo utilizar valores do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) na ausência de algum custo de insumo ou serviço na base estadual.

Com base nas resoluções do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho da Justiça Federal que tratam de projetos, obras e serviços de engenharia, julgue o item a seguir.

Nas vistorias técnicas dos locais de obras em contratação, deve-se agendar com as empresas interessadas, sempre que possível, no mesmo dia e horário, por um princípio de igualdade de tratamento com os participantes.

Com base nas resoluções do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho da Justiça Federal que tratam de projetos, obras e serviços de engenharia, julgue o item a seguir.

Compete privativamente aos comitês técnicos de obras regionais propor critérios de acessibilidade nos imóveis e espaços destinados aos Tribunais Regionais Federais.

Julgue o item subsecutivo, relacionado à prevenção e à proteção à saúde e segurança ocupacional e suas normas regulamentadoras.

Configuram-se serviços em altura aqueles realizados a partir de 1,5 m acima do nível do piso, quando realizados sobre escadas, e a partir de 1,8 m, quando realizados sobre andaimes.