Questões de Concursos TRT

Aponte a opção correta.

No caso de delegação ao Presidente da República para que elabore a lei, a referida delegação terá forma de

Se "A" se comprometer perante "B", a demolir uma casa em ruínas ou a fazer melhoramentos nesse prédio, e não consegue licença da autoridade competente para a realização da reforma:

A respeito dos Direitos e Deveres Individuais
e Coletivos assegurados pela Constituição
Federal, considere:

I. É plena a liberdade de associação para
fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar,
mas a criação de associações depende de
autorização estatal e ninguém poderá ser
compelido a associar-se ou a permanecer
associado.

II. As associações só poderão ser
compulsoriamente dissolvidas ou ter suas
atividades suspensas por decisão judicial,
exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em
julgado.

III. Organização sindical, entidade de classe
ou associação legalmente constituída e em
funcionamento há pelo menos um ano,
podem impetrar mandado de segurança
coletivo em defesa dos interesses de seus
membros.

É correto o que se contém APENAS em

Assinale a opção falsa.

É assegurado pela Constituição Federal à categoria dos trabalhadores domésticos, dentre outros direitos,

A cláusula expressa de exclusão da garantia contra a evicção:

A União, os Estados e o Distrito Federal possuem competência concorrente para legislar, dentre outras matérias, sobre

A emptio rei speratae:

Com relação ao Poder Legislativo, é correto afirmar que

Se o electus era insolvente, fato esse desconhecido, no momento de sua indicação:

Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional. Com relação às medidas provisórias, é INCORRETO afirmar que

O periósteo é constituído por

Em caso de impedimento do Presidente e do Vice- Presidente da República, ou vacância dos respectivos cargos, serão chamados ao exercício da Presidência

A despolarização da membrana plasmática da terminação do axônio abre, transitoriamente, os canais dependentes de

Compete ao Supremo Tribunal Federal, processar e julgar, originariamente,

A camada mais superficial do pericôndrio é constituída por

Considere os seguintes órgãos:

I. Tribunais de Contas.
II. Tribunais Eleitorais.
III. Tribunais de Impostos e Taxas.
IV. Tribunais Militares.

São órgãos do Poder Judiciário, de acordo com a
Constituição Federal brasileira, os indicados
APENAS em

As grandes células gliais são chamadas de macróglia e as pequenas de micróglia. A função da micróglia é

A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e de suas entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida, mediante controle externo, pelo