Questões de Concursos TRT 10a

Em relação a partes, processo e procedimento, julgue os itens a seguir.

Em processo no qual litiga pessoa jurídica em um dos pólos, parte é a pessoa jurídica e não o seu representante, que simplesmente age em nome dela.

Acerca de competência, julgue os itens a seguir.

Sendo a União a autora, a demanda deve ser proposta na justiça federal, na seção judiciária ou subseção em que a outra parte seja domiciliada, isto é, a competência é do foro do domicílio do réu; se a União figurar no pólo passivo, o legislador constitucional prevê quatro opções: foro do domicílio do autor, do local do ato ou fato em que a pretensão estiver fundada, da situação da coisa ou no Distrito Federal (DF).

Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas disposições do direito previdenciário.

José, com dezesseis anos de idade, não emancipado, vive às expensas de seu irmão mais velho, João, que é segurado da previdência social. Nessa situação, José é considerado beneficiário do regime geral da previdência social, na condição de dependente de João.

Com referência à administração pública do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático, julgue os itens que se seguem.

Preservando a ideologia do formalismo e do rigor técnico da burocracia tradicional, a administração pública gerencial proporcionou um sistema de gestão e controle centrado em resultados.

A respeito do disciplinamento do uso e parcelamento do solo urbano, estabelecidos em legislação específica, e dos instrumentos de gestão urbana, e considerando que o coeficiente de aproveitamento de determinada área urbana é o quociente entre a área edificável e a área do terreno, julgue os itens a seguir.

Em nenhuma hipótese, o direito de construir poderá ser exercido acima do coeficiente de aproveitamento básico definido no plano diretor.

Acerca de pessoa jurídica, prescrição e decadência, julgue os próximos itens.

A ação de reconhecimento de paternidade é imprescritível, porém, no caso de petição de herança, corre o prazo prescricional.

Julgue os próximos itens, relativos à terapia medicamentosa usada em pacientes na área de saúde mental.

Os hipnóticos são utilizados em todos os transtornos que envolvem o distúrbio do sono.

Ronaldo celebrou contrato de trabalho com o Banco do Brasil S.A., que é uma sociedade de economia mista cujo controle acionário é da União.

Compete à justiça federal, e não à justiça do trabalho, julgar ação trabalhista movida por Ronaldo contra o seu atual empregador.

Julgue os próximos itens, relativos à terapia medicamentosa usada em pacientes na área de saúde mental.

Os psicolépticos atuam aumentando a atividade psíquica normal ou alterada.

Julgue os itens seguintes, referentes ao contrato de emprego.

É possível a movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS no caso de despedida sem justa causa, inclusive a indireta, de culpa recíproca e de força maior.

José foi contratado em 10/2/1993 pela empresa Barbados Ltda. para exercer as funções de garçom, recebendo o salário de R$ 430,00 por mês. Manoel, no dia 23/3/1995, foi contratado pela mesma empresa para exercer as mesmas funções que José, recebendo como salário R$ 320,00.

A Consolidação das Leis do Trabalho veda a distinção de salário para empregados que exerçam as mesmas funções. Por isso, Manoel tem direito à mesma remuneração de José.

Julgue os itens a seguir, a respeito de tributos, segundo a Constituição Federal de 1988 (CF) e o Código Tributário Nacional (CTN).

A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, ao criarem tributos, exercitam competências atribuídas pela CF.

Julgue os próximos itens, relativos à terapia medicamentosa usada em pacientes na área de saúde mental.

Apesar de muito criticada, a prescrição de medicamentos é a forma de tratamento mais conhecida para pacientes portadores de transtorno mental.

Os tecidos do organismo humano são formados por camadas ou por grupo de células de tipos semelhantes e com funções específicas. Julgue os próximos itens, referentes aos principais tipos de tecidos humanos.

O tecido epitelial é responsável pelo revestimento da superfície e das cavidades do corpo, de órgãos e glândulas.

O piso de uma sala retangular mede 8 m × 6 m. Foram instaladas divisórias unindo-se os pontos médios consecutivos dos lados do retângulo, obtendo-se um novo quadrilátero e 4 triângulos nos cantos da sala. Com base nessa construção, julgue os itens seguintes.

Os lados do quadrilátero obtido têm o mesmo comprimento.

A governança corporativa de TI deve fundamentar-se na legislação vigente e na construção de políticas e procedimentos organizacionais que definem as práticas em vigor na instituição. Com relação à legislação, às políticas e aos procedimentos para a contratação de TI, julgue os itens a seguir.

O plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária anual, instrumentos formais de planejamento orçamentário do setor público, são a expressão formal da política de atuação dos órgãos do poder público.

Com relação a sistemas de gerenciamento de banco de dados, julgue os itens seguintes.

O protocolo de bloqueio é utilizado para resolver problemas relacionados à concorrência.

Julgue os itens seguintes, no que se refere às pessoas naturais e jurídicas.

As pessoas jurídicas, validamente constituídas, respondem somente com seu patrimônio pelos atos praticados por seus administradores, desde que esses atos sejam praticados sem abuso da personalidade jurídica.

Uma paciente de sessenta e dois anos de idade foi atendida em uma unidade de pronto-socorro, relatando cefaleia, cansaço, ardor para urinar e redução importante do volume urinário nos últimos dias. Após realizar exame laboratorial de urina das 24 horas, foi mensurado volume de 40 mL. A paciente é hipertensa e informou que faz uso de anti-inflamatórios e de medicamentos para controlar a pressão arterial. A paciente relatou, ainda, ter realizado exame radiológico com uso de contraste. No exame clínico, foram constatados os seguintes resultados: temperatura de 37,1 ºC, frequência cardíaca de 120 bpm, frequência respiratória de 28 irpm, pressão arterial = 11,7 mmHg × 7,8 mmHg e escala de Glasglow = 15 pontos.

Com base no caso clínico acima apresentado, julgue os itens seguintes.

O relato indica que os sinais e sintomas apresentados podem relacionar-se a nefrotoxicidade medicamentosa.

A respeito de gestão patrimonial, julgue os itens a seguir.

O governo federal pode ceder o material classificado como ocioso ou recuperável a outros órgãos ou entidades federais que dele necessitem mediante termo de cessão ou doação.