Questões de Concursos TRT 10a

Com relação a ventilação e exaustão, julgue os itens seguintes.

O exaustor eólico é um equipamento de exaustão mecânica.

No que se refere à programação e ao orçamento de obras e serviços de engenharia, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que as siglas BDI e SINAPI, sempre que empregadas, referem-se, respectivamente, a benefícios e despesas indiretas e Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil.

As composições de custo do SINAPI incluem os encargos sociais com alíquotas variáveis por unidade da federação e por unidade de medida de insumo e excluem os BDI.

Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas disposições do direito previdenciário.

Ana, que é servidora pública federal ocupante de cargo efetivo, no mês de dezembro de 2012, deu à luz gêmeos. Nessa situação, Ana terá direito ao benefício denominado auxílio-maternidade, correspondente ao menor vencimento do serviço público federal por nascituro.

Com relação aos diferentes conceitos de capital, julgue o item a seguir.

O capital não subscrito corresponde à parcela do capital autorizado que ainda não foi colocada em circulação. Capital a integralizar corresponde à parcela da obrigação subscrita pelos sócios e ainda não realizada.

Acerca de procedimento ordinário, julgue os itens subsecutivos.

No tocante à responsabilidade civil da administração, julgue os itens subsequentes.

A teoria do risco integral obriga o Estado a reparar todo e qualquer dano, independentemente de a vítima ter concorrido para o seu aperfeiçoamento.

Julgue os itens a seguir, acerca de direito constitucional e de direito administrativo.

A Constituição da República permite ao presidente da República a edição de medidas provisórias sobre direito do trabalho.

O contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso com respeito a emprego. Em relação às regras que regulam o contrato de trabalho, julgue os itens subseqüentes.

Os contratos de experiência podem ser fixados por 90 dias, prorrogáveis uma única vez por igual período.

De acordo com as normas da contabilidade pública no âmbito da União, julgue os itens seguintes.

Considere o registro correspondente à emissão da nota de empenho, caracterizado pelo seguinte lançamento.

Com referência à administração pública do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático, julgue os itens que se seguem.

No modelo de administração pública gerencial, o aparelho de Estado deve ser responsável apenas pela execução das políticas públicas.

No que se refere à metodologia a ser adotada para o gerenciamento, a avaliação e o arquivamento dos processos e demais tipologias documentais acumuladas em órgãos, como é o caso do TRT, julgue os itens seguintes.

É atribuída a guarda permanente aos atos normativos.

Julgue os itens seguintes quanto à legislação trabalhista.

A prescrição do direito de ação quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, ocorre em cinco anos para o trabalhador urbano, até o limite de um ano após a extinção do contrato de trabalho.

Acerca das doenças transmitidas por helmintos, julgue os itens seguintes.

O Schistosoma mansoni é o agente etiológico da esquistossomose, também conhecida como barriga d’água ou doença do caramujo.

Considerando as disposições legais contidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), nos enunciados e orientações jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue os itens subseqüentes.

Sob pena de não-conhecimento, as partes promoverão a formação do agravo, obrigatoriamente, com cópias da decisão agravada, da certidão da respectiva intimação, das procurações outorgadas aos advogados do agravante e do agravado, da decisão originária, da comprovação do depósito recursal e do recolhimento das custas e, ainda, da petição inicial e da contestação.

A respeito de aspectos do direito penal, julgue os itens que se seguem.

Na corrupção passiva, o autor do crime exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. Na concussão o autor do crime solicita ou recebe, para si ou para outrem, referida vantagem.

A respeito de recursos e execução, julgue os itens subseqüentes.

Só se admite a execução contra a fazenda pública quando o exeqüente for portador de título decorrente de crédito tributário. Créditos de outra natureza somente podem ser cobrados após sentença proferida em processo de conhecimento.

A amamentação é importante nos primeiros quatro a seis meses de vida do lactante. No que se refere a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

A mulher portadora de tuberculose deve amamentar seu bebê, pois a doença não é transmitida pelo leite materno. Recomenda-se, como tratamento, diminuir o contato íntimo entre mãe e filho, amamentar com o uso de máscara, lavar cuidadosamente as mãos e rastrear os comunicantes.

Com relação a ventilação e exaustão, julgue os itens seguintes.

Pode-se renovar o ar de um ambiente de forma não mecânica mediante o efeito chaminé, desde que exista entrada de ar inferior e saída superior.

No que concerne à sucessão no direito civil, julgue os itens subsequentes.

No caso de legado alternativo, se o legatário falecer antes de ter realizado a opção, o exercício desse direito passará aos seus herdeiros.

Julgue os itens seguintes, acerca de tributos recolhidos na fonte pela administração pública federal.

A alíquota da contribuição social sobre o lucro líquido é de 23% e a sua base de cálculo é o valor do resultado do exercício, antes da provisão para o imposto sobre a renda.