Questões de Concursos: TRT 11a

91 Q718080 | Arquitetura, Normas e Legislação, Analista Judiciário, TRT 11a, FCC, 2017

A respeito do processo de licenciamento ambiental determinado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiental - CONAMA, é correto afirmar que

a) será obrigatória audiência pública em todo e qualquer processo de licenciamento ambiental.
b) a abertura de uma nova rodovia está isenta da necessidade de licença ambiental.
c) as licenças ambientais emitidas pelo Poder Público são de quatro tipos: Prévia, de Instalação, de Operação e de Manutenção.
d) compete ao Ibama o licenciamento ambiental de empreendimentos localizados em dois Estados.
e) os estudos necessários ao processo de licenciamento ambiental devem ser realizados por profissionais habilitados, às expensas da União.

94 Q341834 | Raciocínio Lógico, Análise das Preposição Categóricas, Analista Judiciário, TRT 11a, FCC

O diretor comercial de uma companhia, preocupado com as numerosas reclamações de clientes sobre a falta de produtos do catálogo nas lojas da empresa, deu a seguinte ordem a todos os gerentes:

“Pelo menos uma de nossas lojas deve ter em seu estoque todos os produtos de nosso catálogo.” Dois meses depois, o diretor constatou que sua ordem não estava sendo cumprida.

Com essas informações, conclui-se que, necessariamente,

a) nenhum produto do catálogo estava disponível no estoque de todas as lojas da empresa.
b) no estoque de apenas uma loja da empresa não havia produtos do catálogo em falta.
c) alguma loja da empresa não tinha em seu estoque qualquer produto do catálogo.
d) algum produto do catálogo estava em falta no estoque de todas as lojas da empresa.
e) no estoque de cada loja da empresa faltava pelo menos um produto do catálogo.

95 Q452648 | Direito do Trabalho, Alteração no Contrato de Trabalho, Analista Judiciário, TRT 11a, FCC

Após alguns anos de serviço prestado a empresa Seguradora Beta S/A o empregado Pedro passou a exercer função de confiança em razão da licença maternidade da empregada Joana. Seis meses após, Joana voltou ao trabalho e Pedro foi revertido ao cargo efetivo anteriormente ocupado, deixando o exercício da função de confiança. Tal situação

a) não será considerada alteração unilateral.
b) implica em pagamento suplementar, nunca inferior a 25% do salário do empregado Pedro.
c) só será regular se houver anuência do empregado Pedro.
d) só será possível se não resultar em prejuízo ao empregado Pedro.
e) só será possível se resultar de real necessidade de serviço.

99 Q419731 | Direito Civil, Pessoas, Técnico Judiciário, TRT 11a, FCC

Joana possui dezesseis anos e cinco meses de idade. Seu pai é falecido e sua mãe, Jaqueline, pretende torná-la capaz para exercício dos atos da vida civil. De acordo com o Código Civil brasileiro, cessará a incapacidade de Joana

a) quando ela completar dezoito anos de idade, tendo em vista que Jaqueline não poderá fazer esta concessão.
b) pela concessão de Jaqueline mediante instrumento público dependente de homologação judicial.
c) pela concessão de Jaqueline mediante instrumento público independentemente de homologação judicial.
d) pela concessão de Jaqueline mediante instrumento particular dependente de homologação judicial.
e) apenas por sentença do juiz, ouvindo-se o tutor, tendo em vista que Jaqueline não poderá fazer esta concessão.

100 Q526748 | Direito Processual Civil, Processo nos Tribunais, Analista Judiciário, TRT 11a, FCC

Com relação à ação rescisória, é correto afirmar:

a) Concluída a instrução na ação rescisória, será aberta vista, concomitantemente, ao autor e ao réu, pelo prazo de quinze dias, para razões finais.
b) O terceiro prejudicado, o sucessor a título singular de uma das partes, bem como o Ministério Público, não possuem legitimidade para propor a ação rescisória.
c) A ação rescisória suspende a execução da sentença rescindenda, bem como todos os seus efeitos, jurídicos e econômicos, sendo a referida execução arquivada em cartório.
d) Os atos judiciais, que não dependem de sentença ou em que esta for meramente homologatória, podem ser rescindidos, como os atos jurídicos em geral, nos termos da lei civil.
e) O direito de propor ação rescisória extingue-se em cinco anos, contados do trânsito em julgado da decisão.

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91 Q718080 | Arquitetura, Normas e Legislação, Analista Judiciário, TRT 11a, FCC, 2017

92 Q451405 | Direito do Trabalho, Férias, Analista Judiciário, TRT 11a, FCC

93 Q334022 | Matemática, Cálculo Aritmético, Técnico Judiciário, TRT 11a, FCC, 2017

94 Q341834 | Raciocínio Lógico, Análise das Preposição Categóricas, Analista Judiciário, TRT 11a, FCC

95 Q452648 | Direito do Trabalho, Alteração no Contrato de Trabalho, Analista Judiciário, TRT 11a, FCC

96 Q528243 | Engenharia Civil, Analista Judiciário, TRT 11a, FCC, 2017

97 Q409887 | Direito Administrativo, Orgãos e Agentes Públicos, Analista Judiciário, TRT 11a, FCC

98 Q624929 | Informática, Engenharia de Software, Analista Judiciário, TRT 11a, FCC

99 Q419731 | Direito Civil, Pessoas, Técnico Judiciário, TRT 11a, FCC

100 Q526748 | Direito Processual Civil, Processo nos Tribunais, Analista Judiciário, TRT 11a, FCC