Questões de Concursos TRT 11a Região

Determinado administrador público desapropriou certo imóvel residencial com o propósito de perseguir o expro- priado, seu inimigo político. Não obstante o vício narrado, a Administração Pública decide convalidar o ato administrativo praticado (desapropriação) com efeitos retroativos. Sobre o fato, é correto afirmar que:

Jânio é músico profissional e ensina aulas de iniciação à música na escola &. Uma de suas classes preferidas é a classe 2D, que possui cinco alunos. Vilma, vinte e um anos, excepcional sem desenvolvimento mental completo; Silvana, vinte e cinco anos, que em razão de um acidente, transitoriamente não pode exprimir a sua vontade; Gabriel com dezessete anos e dois meses de idade; Luciana, dezenove anos, que, por deficiência mental pos- sui o discernimento reduzido e José, com quinze anos de idade. De acordo com o Código Civil brasileiro, são incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer APENAS

O princípio orçamentário que determina que a lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão de receita e à fixação de receita, não se incluindo nessa proibição a autorização para abertura de créditos suplementares e a contratação de operações de crédito é denominado princípio da

Todos os serviços pedidos e todos os serviços que estão em desenvolvimento, no Portfólio de serviço do ITIL, compõem

O ato administrativo de caráter interno pelo qual se designa comissão de sindicância para apurar faltas atribuídas a servidores, ex-servidores ou ocupantes de cargo comissionado, no Tribunal Regional do Trabalho da 11^a Região, é

À esquerda do Controle de Zoom, localizado no lado direito do rodapé da tela de um documento Word 2010, encontram-se cinco botões em miniatura cujas funções podem também ser acessadas em botões na guia

De acordo com a Resolução COFEN no 387/2011, que dispõe sobre o procedimento de inclusão e exclusão de inadimplência com o sistema COFEN/CORENs no Cadastro Informativo dos Débitos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), é de responsabilidade do

O Ministério da Saúde formalizou, em julho de 2010, um calendário de vacinação para os povos indígenas. De acordo com a Portaria no 1.946/2010, a aplicação da vacina pentavalente inicia-se

Considere:
I. Cimento (CP III) ou cimento pozolânico (CP IV) para concretos moldados in loco ou usinados.
II. Cimento (CP I).
III. Materiais em conformidade com as normas PBQP-H, IPT ou INMETRO.
IV. Acabamentos com resinas plásticas-polivinil cloreto (PVC).
V. Produtos cujos fabricantes não pratiquem a informalidade.
Limita os impactos ambientais da construção o que consta APENAS nos itens

Xisto é processado e condenado ao pagamento de indeni- zação por danos morais e materiais em favor de Tomé, na quantia total de R$ 100.000,00. Iniciada a fase de cumprimento de sentença para pagamento do débito, Xisto tem um apartamento de sua propriedade na praia penhorado e devidamente avaliado por perito judicial. Maria, José e Paulo, cônjuge, filho e genitor de Xisto, respectivamente, pretendem exercer o direito de remição e, para tanto, poderão requerer a adjudicação do bem penhorado, oferecendo preço não inferior ao da avaliação e, havendo divergência entre os pretendentes, com igualdade de oferta após uma licitação entre eles, terá preferência na adjudicação,

Os agregados que possuem determinados teores de minerais silicosos amorfos, ou de quartzo cristalograficamente deformados por processos tectônicos,

A respeito da sentença e da coisa julgada, considere:

I. As relações jurídicas continuativas já decididas por sentença transitada em julgado podem ser modificadas em seu estado de fato e de direito e ensejar nova decisão jurisdicional.
II. Os motivos fazem coisa julgada, quando importan- tes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença.
III. A sentença faz coisa julgada apenas às partes entre as quais é dada, mas os terceiros podem ser atingidos pelos efeitos da sentença.

Está correto o que se afirma APENAS em

Alguns produtos para saúde e instrumentais cirúrgicos serão esterilizados por vapor saturado sob pressão. De acordo com as recomendações da SOBECC, deve-se

As atribuições e recursos humanos e financeiros alocados em cada tarefa deverão ser estabelecidos

O chá do Santo Daime, originado da Amazonia, é conhecido também como

A revelia

A licitação é dividida em duas fases. Na fase

Numa ação ordinária, após a citação, o juiz julgou extinto o processo sem resolução do mérito, porque, apesar de pessoalmente intimado, o autor deu causa à paralisação do processo por mais de um ano. Nesse caso,

As lajes maciças de concreto devem ter espessura mínima de

As escavações para execução de subsolos de edifícios em zonas urbanas são sempre contidas ou escoradas. São exemplos de soluções por escoramento:

I. Escoras horizontais de lado a lado da escavação: utilizando-se como escoras ou estroncas os perfis laminados I ou H associados geralmente a tubos ou, ainda, cantoneiras soldadas em perfil-caixão. É um sistema utilizado em escavações estreitas de até aproximadamente 12 metros de largura.

II. Banqueta (ou berma) periférica e laje do teto do subsolo: é uma solução bastante econômica para escavação de até cerca de 4 metros de profundidade. Pode-se, neste caso, eliminar totalmente as escoras metálicas.

III. Escoras metálicas inclinadas: é uma solução indicada para escavações pouco profundas (3 a 4 metros).

IV. Método invertido: é a execução indicada para escavações profundas, para dois ou mais subsolos.

Está correto o que se afirma em